terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Dois anos de Lava Jato e a ascensão de uma celebridade nacional

Por Fernando Castilho





Como o número de irregularidades e até mesmo ilegalidades cometidas pelo juiz Moro é grande, segundo se deduz da matéria da Folha, caso haja condenações, é preciso esclarecer que elas se darão em primeira instância.

Quando os réus recorrerem, a situação poderá mudar.

A Operação Lava Jato acaba de completar dois anos.

Embora tenha um balanço favorável para aqueles que como nós, sempre desejaram que os crimes de colarinho branco fossem punidos com o rigor da Lei, há que se analisar à que preço isso vem acontecendo.

Marcelo Odebrecht e outros presidentes e diretores das mais importantes empreiteiras do país que mantém relações promíscuas com governos desde a ditadura militar, quando de fato começaram a enriquecer, estão presos.

Motivos para comemorar?

Fossem suas prisões incontestavelmente legais, sim.

Folha de São Paulo publicou uma matéria sobre o assunto que flerta com Deus e o Diabo.

Primeiro lista uma série de irregularidades aplicadas pelo juiz Moro, ratificadas por juristas como Pedro Estevam Serrano, Professor de Direito Constitucional da PUC-SP e Lenio Streck, advogado e membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Ou seja, gente que conhece a fundo a Constituição brasileira.

O ''outro lado'' para mostrar que a Folha é plural, está representado pelo Procurador da República Roberson Henrique Pozzobon.

Um dos questionamentos diz respeito à escolha de Curitiba como Fórum dos julgamentos dos envolvidos na operação, uma vez que a sede da Petrobras fica no Rio de Janeiro.

Pozzobon responde que o delator Alberto Yousseff atuava em Curitiba. Fraco motivo, convenhamos. Mas isso nem é tão importante assim.

A crítica mais grave é sobre o fato de que Odebrecht e outros estão presos preventivamente há vários meses e isso poderia configurar uma tentativa de coação para que os réus se transformem em delatores e façam confissões que possam agradar ao juiz.

Pozzobon responde que ''as prisões são necessárias para evitar interferências nas investigações e se justificam pela solidez nos indícios e provas encontradas''.

E aí está o X da questão.

Eu imaginava que prisões preventivas seriam necessárias para se evitar a fuga dos réus para outros países, mas não é esse o motivo. A justificativa mais uma vez é fraca.

Tudo indica que Moro quer mesmo extorquir uma delação, mesmo que não possa ser comprovada, de certos nomes-alvo que ele e todo o consórcio de que ele participa, desejam.

Se não fosse isso, nomes da oposição que também já foram citados em delações, além da esposa e filha de Eduardo Cunha, que não têm foro privilegiado, já estariam presos.

Como o número de irregularidades e até mesmo ilegalidades cometidas pelo juiz Moro é grande, segundo se deduz da matéria da Folha, caso haja condenações, é preciso esclarecer que elas se darão em primeira instância.

Quando os réus recorrerem, a situação poderá mudar.

Enquanto Moro serve aos interesses da oposição e da grande mídia, escolhendo políticos petistas como alvo final, ele será o grande paladino da Justiça admirado por todos.

Mas caso ele não consiga seu intento e os presos resumam-se somente aos grandes empresários, numa segunda instância a própria mídia se encarregaria de limpar a barra de Odebrecht e colegas. Eles teriam então seus processos considerados nulos devido às irregularidades cometidas por Moro.

A Folha sinaliza isso.

Ou seja, estamos assistindo a um espetáculo midiático montado apenas para um fim específico, a um custo financeiro que atinge toda a Nação e que no final poderá não dar em muita coisa, além de uma vitória de Pirro.

Menos para o juiz Moro, elevado ao posto de celebridade nacional máxima da Justiça do Brasil, ofuscando até Joaquim Barbosa.

Quem será o próximo? 

Gilmar Mendes continua tentando.

Infográfico: Folha



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