Sobre o discurso de Dilma Rousseff em 1º de janeiro de 2015, o blogueiro pinçou algumas frases e gostaria de comentá-las.
A
presidenta reeleita falou de tudo um pouco. Com rara (para ela) boa
oratória, soube reafirmar compromissos de campanha, desabafar aquilo
que estava na garganta e dar um tapa com luva de pena de ganso na
oposição, na mídia e nos eternos predadores, sempre interessados
em vender o país por quantias módicas, desde que garantido o seu.
Aos
que saíram às ruas em junho de 2013:
''Isso
que era tanto para uma população que tinha tão pouco, tornou-se
pouco para uma população que conheceu, enfim, governos que
respeitam e que a respeitam, e que realmente se esforçam para
protegê-la. (...)
Por
isso, a palavra mais repetida na campanha foi mudança e o tema mais
invocado foi reforma. Por isso, eu repito hoje, nesta solenidade de
posse, perante as senhoras e os senhores: fui reconduzida à
Presidência para continuar as grandes mudanças do país e não
trairei este chamado. O povo brasileiro quer mudanças, quer avançar
e quer mais. É isso que também eu quero.''
Com
esse parágrafo, Dilma reafirma que reconhece o movimento que saiu às
ruas e quer ser a condutora das mudanças reinvindicadas por ele, uma
vez que a oposição jamais compreendeu o sentido dos protestos e
jamais procurou assumir um papel diante deles, talvez porque as
mudanças tenham obrigatoriamente que passar por uma reforma
política, para ela, o horror dos horrores.
Uma
cutucada no Judiciário:
''O
povo brasileiro quer democratizar, cada vez mais, a renda, o
conhecimento e o poder. O povo brasileiro quer educação, saúde, e
segurança de mais qualidade. O povo brasileiro quer ainda mais
transparência e mais combate a todos os tipos de crimes,
especialmente a corrupção e quer ainda que o braço forte
da justiça alcance a todos de forma igualitária.'' (grifo
nosso)
Uma
vez que a AP 470 (processo do mensalão) teve seu julgamento
concluído com a condenação de vários réus (não cabendo aqui
discutir os méritos da ação) em curto prazo, e que o mensalão do
PSDB já se arrasta há 16 anos (desde a campanha de Azeredo ao
governo de Minas) sem uma luz no fim do túnel que possa sinalizar
sua conclusão, é importante que Dilma pessoa equidade de tratamento
no Judiciário.
Dilma
falou sobre a imperiosidade da Reforma Política:
''É
inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas,
éticas e, por isso, mesmo mais saudáveis. É isso que torna urgente
e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é
responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar
toda a sociedade na busca de novos métodos e novos caminhos para
nossa vida democrática. Reforma política que estimule o povo
brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política.''
Quando
a presidenta fala em sociedade, entenda-se também, com certeza, os
movimentos sociais organizados.
Sobre
a parte da economia de que menos gostamos:
''Mais
que ninguém sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros
passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas públicas, um
aumento na poupança interna, a ampliação do investimento e a
elevação da produtividade da economia. Faremos isso com o menor
sacrifício possível para a população, em especial para os mais
necessitados. Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de
todos os direitos trabalhistas e previdenciários.'' (...)''Vamos,
mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito
entre a estabilidade econômica e o crescimento do investimento
social, dos ganhos sociais e do investimento em infraestrutura.''
Embora
tenhamos certa ojeriza em tratar desses temas, tão explorados pela
oposição durante a campanha, é necessário reconhecer que há uma
crise econômica internacional que nos coloca num dilema:
acomodamo-nos a ela ou buscamos alternativas para o crescimento? O
grande desafio será fazer toda essa reforma na economia sem
sacrificar os programas sociais e os direitos trabalhistas. O
ministro Joaquim Levy está aí para isso. Aguardemos.
Sobre
a Banda Larga:
''Assinalo
que, neste novo mandato, daremos especial atenção à infraestrutura
que vai nos conduzir ao Brasil do futuro: a rede de internet em banda
larga... Reitero aqui meu compromisso de, nos próximos quatro anos,
promover a universalização do acesso a um serviço de internet em
banda larga barato, rápido e seguro. ''
Até
que enfim. Após o sucesso da aprovação do Marco Civil da Internet,
Dilma avança agora com aquilo que pode significar a democratização
da internet.
Brasil,
o país da Educação?
''Nosso
lema será: BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA!'' (...)''Ao longo deste novo
mandato, a educação começará a receber volumes mais expressivos
de recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo social do
pré-sal. Assim, à nossa determinação política se somarão mais
recursos e mais investimentos.''
Na
sua explanação, Dilma se refere à continuidade e ampliação dos
programas já existentes. A presidenta enxergou enfim que a solução
dos problemas de educação, embora seja na maior parte de
competência dos estados e municípios, sempre é cobrada do governo
federal. Então é imprescindível que a federação assuma esse
protagonismo. Serão os recursos do pré-sal a pedra fundamental
desse slogan?
O
governo federal assume a segurança:
''Assumo,
com todas as brasileiras e brasileiros, o compromisso de redobrar
nossos esforços para mudar o quadro da segurança pública em nosso
país.
Vou,
sobretudo, propor ao Congresso Nacional alterar a Constituição
Federal, para tratar a segurança pública como atividade comum de
todos os entes federados, permitindo à União estabelecer diretrizes
e normas gerais válidas para todo o território nacional, para
induzir políticas uniformes no país e disseminar a adoção de boas
práticas na área policial.''
Durante
a campanha, várias pessoas propuseram ao site de contribuições ao
2° mandato de Dilma, ideias semelhantes ao que a presidenta agora se
propõe a colocar em prática. Este blogueiro foi uma delas,
detalhando um projeto de segurança pública que vê, ao menos em
linhas gerais, agora contemplado. (será que alguém leu?)
Sobre
o combate à corrupção:
''São
cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes
públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a
origem dos seus ganhos; modificar a legislação eleitoral para
transformar em crime a prática de caixa 2; criar uma nova espécie
de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de
forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para
agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos
públicos; e criar uma nova estrutura, a partir de negociação com o
Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às
investigações e processos movidos contra aqueles que têm foro
privilegiado.''
Decepcionante.
Faltou a proposta de extinguir as doações empresariais de
campanhas. Talvez Dilma não a tenha citado por já haver projeto
nesse sentido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já aprovado pela
maioria dos ministros, só aguardando sua devolução pelo ministro
Gilmar Dan..., digo, Mendes, que pediu vistas já há 5 meses.
Devolve,
Gilmar!
La
crème de la crème:
''Temos
muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores
internos e de seus inimigos externos.
Temos,
assim, que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras,
nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro. Não
podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um cerco especulativo
de interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da
política de conteúdo nacional, partilha e política de conteúdo
nacional que asseguraram ao nosso povo o controle sobre nossas
riquezas petrolíferas. A Petrobras é maior do que quaisquer crises
e, por isso, tem capacidade de superá-las e delas sair mais forte.''
Aqui
Dilma cutuca os oposicionistas e a grande mídia com vara curta ao
responsabilizá-los como os verdadeiros predadores da Petrobrás. Só
faltou nomeá-los. A Globo até acusou o golpe em sua manchete no O
globo: "Dilma recicla promessas e vê 'inimigos externos' da
Petrobras" . Quanto aos inimigos externos, leia-se Estados
Unidos, cujo olho no pré-sal só faz crescer, e megainvestidores
como George Soros que se aproveitam da especulação financeira para
manipular ações ao seu bel prazer.
Enfim,
o discurso de posse de Dilma, mais que um mero discurso, contém
elementos diferenciados daquele de há quatro anos atrás. Revela uma
presidenta mais madura, sabedora do que pretende. Revela também que
não vai afrouxar no caso da Petrobrás e em outros de corrupção.
Embora
tenha perdido pontos na nomeação de seu ministério, no entender do
blogueiro, Dilma ganha pontos agora com seu discurso firme e voltado
para o futuro da nação.
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