Por Walter Maierovitch
Em futebol, os comentaristas diriam que foi jogada ensaiada, preparada nos treinamentos.
Sim, de caso pensado, Bolsonaro deixou, hoje, de comparecer à Polícia Federal.
Assim agiu para voltar à sua guerra antidemocrática e paranóica. Guerra que fora suspensa em 7 de setembro, quando tentou golpear o Estado de Direito.
Agora e desafiando ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro volta à carga e joga para desmoralizar a Corte excelsa.
Poucas semanas atrás, Bolsonaro retomou os ataques e voltou a ofender a honra dos ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso.
Com essas provocações recentes, Bolsonaro busca, de imediato, uma crise institucional e cavar os impedimentos legais de Moraes e Barroso.
Sob o prisma legal e relativamente ao não comparecimento à Polícia Federal, o caso é de solução simples. Bolsonaro é investigado.
Como todo mortal comum, o investigado tem de comparecer à delegacia para prestar depoimento. Se o cidadão comum não comparece, é conduzido coercitivamente e, à luz do Código Penal, comete crime de desobediência.
A Constituição faculta a todo suspeito ou acusado o direito de silenciar. Na velha forma romana do "meno tenetur se detegere": ninguém está obrigado a se auto a acusar. O ônus de comprovar é do acusador, em resumo.
Como explicou o então ministro decano do STF, Celso de Mello, o presidente, como testemunha, tem o direito de enviar o seu relato por escrito, ou seja, não precisa comparecer.
No caso, Bolsonaro não é testemunha, mas, sim, suspeito. É objeto de uma investigação. Tem de comparecer, como um brasileiro comum.
Além do foro especial, o presidente da República tem outra prerrogativa. A prerrogativa de marcar dia, local e hora para comparecer perante a autoridade de polícia judiciária.
Na verdade, a determinação de Moraes, - depois de anteriormente atender Bolsonaro e adiar a sua ouvida pela Polícia Federal -, veio de bandeja para um presidente que sente a derrota eleitoral se aproximar. pelas pesquisas mostradas no momento, Bolsonaro, não emplacará a sua reeleição à presidência do Brasil.
criar crise institucional, trombar com o STF e os seus ministros, é o caldo em preparação e, na visão de Bolsonaro, ideal para um golpe.
Moraes será, a partir de 17 de agosto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por consequência, presidirá as eleições deste ano.
Tornando-se inimigo público e notório de Moraes, Bolsonaro tudo fará para afastá-lo dos julgamentos. a inimizade capital é causa legal de suspeição.
atenção: o vice presidente do TSE será o ministro Kássio Nunes Marques, observado o critério de rodízio costumeiro.
Kássio Nunes Marques, como se sabe e apontam as suas decisões, é, como se diz no popular, bolsonarista "desde menininho".
Por último. Bolsonaro sente, e por isso se anima para as suas ilegítimas e ilegais lutas, ter "costas quentes".
No caso, o crime de desobediência fica sujeito à avaliação de Augusto Aras, procurador-geral da República e filobolsonarista.
Crime de responsabilidade, a gerar impeachment, é sempre brecado pelo presidente da Câmara, o bolsonarista Arthur Lira.
Caso denunciado e em face de crime comum por Aras, existe a barreira dos 2/3 da Câmara. Ou seja, os deputados podem não autorizar o recebimento da denúncia.
Walter Maierovitch é professor, desembargador e jurista
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