Porque o programa de Marina não se sustenta

Por Fernando Castilho

Li o Programa de Governo de Marina Silva.

Buscando um sinal da Providência

Logicamente não vou me estender em detalhes sobre tudo que lá está escrito. Para quem se dispuser a fazer uma leitura detalhada, vai aqui o link: http://marinasilva.org.br/programa/

Trata-se de uma tarefa cansativa, uma vez que se repetem muitas vezes frases inteiras de conteúdo abstrato e de significado inacessível aos comuns dos mortais. E talvez seja essa mesma a intenção, o que explicaria o por quê de muitos marinistas não terem ainda se dado ao trabalho.

Além de tudo o que já foi escrito sobre o plano, (independência do Banco Central, políticas LGBT, etc.) o blogueiro pinçou algumas coisas interessantes. .Em outro texto, pinçará outras

Em todos os temas tratados, como Saúde, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, etc., a proposta em comum é, adivinhem, AUMENTAR OS INVESTIMENTOS. Isso tudo sem falar nos custos próprios da implantação de novas estruturas e subprogramas previstos.

Mas não se esclarece de onde virão os recursos. Parece aquela pessoa que acaba de comprar uma casa além da sua condição social, e sai comentando com os amigos, que irá contratar um decorador...Ótimo, como pagará?

Já se falou tanto das idas e recuos, das contradições, das ambiguidades em várias áreas abordadas no programa. Hoje vamos comentar dois temas que não foram muito abordados: Saúde e Educação.

Embora o programa demonstre que os investimentos em Saúde evoluíram de 12,21 bilhões (1,73% do PIB), em 1995 para 77,5 bilhões (1,61% do PIB) em 2013 (!), Marina defende aumento nos investimentos. Esquece-se de dizer que 25% dos recursos do pré-sal irão justamente para a Saúde.

Aliás, sobre o pré-sal, praticamente nada. Se você fizer uma busca pelo termo ''pré-sal'', encontrará isto: ''Aplicar os repasses à educação de parcela dos royalties do petróleo das áreas já concedidas e das do pré-sal.'' Mas isto já está previsto em lei.

Sobre o Programa Mais Médicos, pasmem, Marina Silva o apóia, mas como um programa emergencial (Dilma também), que deve evoluir para especialidades (Dilma também), e que deve ser levado à regiões onde realmente haja carência de médicos (Dilma também).

Na área da Educação, Marina Silva comete um ''deslize'', ou seria maquiagem de dados?

Estampar um gráfico de GASTOS COM EDUCAÇÃO em vários países, onde se misturam investimentos públicos e privados, e colocar o Brasil em 13° lugar, com um asterisco (pelo menos isso), alertando que no caso de nosso país, somente se contabilizaram gastos públicos, não é querer dar uma enganada geral em quem dá somente uma olhada rápida, para depois sair comentando que o Brasil não investe nada em educação?

A presidenta Dilma Rousseff sancionou o Plano Nacional de Educação (PNE). Sabe o que isso significa? Que os investimentos equivalerão a 10% do PIB. Interessante é que Marina cita isso em seu programa, mas diz que é preciso elevar os gastos (!?)

Desta vez não menciona que 75% dos recursos provenientes do pré-sal irão para a Educação.

O gráfico publicado no plano de governo da Marina não deixa dúvidas de que o acesso às faculdades aumentou muito em 10 anos. E olha que o gráfico vai até 2010! Parabéns para Lula!

Marina diz que é insuficiente. Descobriu a América? É óbvio que é insuficiente, mas estamos num processo. O gráfico é uma reta ascendente, e, a continuarem as políticas acertadas do atual governo, chegaremos com certeza a patamares mais significativos nos próximos 4 anos.

Quanto ao Plano de Valorização do Professor, Marina é realmente bem intencionada: ''Implementar um programa federal para que a União apóie financeiramente estados e municípios a fim de que aumentem o piso nacional dos professores em quatro anos.''

Parabéns! É o que todos desejamos, afinal é inconcebível que professores continuem a receber tão baixos salários. Isso interfere claramente na qualidade de ensino. Esquece-se, porém, de dizer que quem determina o piso salarial dos professores, são os governadores dos estados.

''Compor o valor final do salário de duas formas. A primeira metade da majoração salarial será implantada gradualmente, na proporção do crescimento do orçamento federal para educação em relação ao PIB, em conformidade com o PNE. A segunda metade será vinculada ao cumprimento de metas de desempenho em sala de aula, aos resultados do Exame Nacional para Docentes, à participação em cursos de formação continuada e à docência em escola integral.''

Um tanto cruel para com uma classe tão desvalorizada há décadas, é condicionar parte do reajuste salarial a cumprimento de metas. O piso deveria, com os recursos previstos no PNE, ser imediatamente aumentado, para compensar toda a injustiça cometida com os profissionais de educação. Mais tarde, se poderá falar em melhora de desempenho, cursos, etc..

A impressão que fica a quem lê o programa de governo de Marina Silva, é que, ela é obrigada a reconhecer os avanços em todas as áreas nos últimos 12 anos. Fica só o discurso vazio de aumentar investimentos e melhorar o que já está sendo melhorado.

Fica também a impressão de que os assessores de Marina imaginam que, para Dilma, já está tudo pronto, acabadinho. Que ela já se dá por satisfeita com tudo aquilo que fez. Não pensam que tudo faz parte de um processo a ser continuamente melhorado. Ou não pensam. Ô cabecinhas! 

As palavras mais encontradas no programa são: ''ampliar'' (o que já vem sendo ampliado), ''consolidar'' (o que já está sendo consolidado) , ''apoiar'' (?), ''garantir'' (?), e, é óbvio, ''aumentar'' (investimentos).