Que país os bolsonaristas querem para seus filhos?

 

Por Fernando Castilho

 

Olhou para os lados, incomodado e disse: esta fila está muito demorada. Dá licença que vou embora

Estava numa fila para resolver problemas particulares quando um senhor de cabelos brancos, aparentando uns 70 anos puxou conversa comigo:

O que o senhor acha dessa guerra do Bolsonaro com o STF?

Observei o homem de cima a baixo e algo me disse que ele era adepto das teses do presidente. Decidi responder que o STF tem razão.

Pronto, bastou para o seguidor se revelar:

É a ditadura de toga, exclamou. Bolsonaro precisa fechar o STF e o Congresso para poder governar!

Embora não concorde com tamanha bobagem, sempre acho que é preciso ouvir a outra parte em sinal de respeito às diferentes opiniões. Por isso, adotei, como em outras vezes, o método socrático de fazer perguntas para que a outra parte, caso não tenha argumentos coerentes, caia em contradição.

Perguntei se, uma vez fechados o STF e o Congresso Nacional, Bolsonaro governaria sozinho.

Não, claro que não! Ele tem o partido dele que vai ajudá-lo!

Mas, se o Congresso foi fechado, como ainda haveria um partido?

Primeira contradição. Não soube responder, tentando mudar de assunto.

Mas veja, o ministro Marcos Pontes, o astronauta, já tem a vacina nacional para a Covid-19. O Bolsonaro não queria vacinas estrangeiras, por isso é que foi obrigado a ir adiando a compra de vacinas, disse ele num tom mais de dúvida que de afirmação.

Perguntei se Marcos Pontes ainda era ministro.

Não é mais, respondeu o homem.

E a vacina, em que pé está?

Bem, não sei. Mas agora não importa, já que está quase todo mundo vacinado, né?

Mais contradição.

Voltando às perguntas: o senhor acha que, Bolsonaro reeleito, vai ser bom para o país?

- Ele tem que terminar o que começou, né? Em 4 anos não dá pra fazer tudo, né?

- O que falta ele terminar?

- Ah, falta melhorar a economia, baixar os preços dos alimentos e da gasolina.

- Ele está trabalhando pra isso?

- Agora não dá porque ele está em campanha, viajando pelos estados.

O homem ficou vermelho.

Indaguei: mas por que Bolsonaro é tão bom para o país?

- Ora, porque ele é enviado por Deus, é a favor da família, contra os gays e a Anitta.

- O senhor acha que ele vai fazer alguma coisa contra os gays?

- Ah, aí não dá, né? Só matando. Mas ele vai falando contra, sabe como é, né?

- E a Anitta? Ele vai proibir ela de rebolar?

- Se ele tivesse esse poder, ia proibir sim.

- Mas se ele não pode fazer nada contra os gays nem proibir a Anitta de rebolar, o senhor acha que mesmo assim ele está fazendo um bom governo e merece continuar?

O velho mudou de assunto.

- Ele está combatendo o comunismo!

- É mesmo? Tem comunismo no Brasil?

- Tem, não, graças a Deus! Mas se tiver, ele combate.

Olhou para os lados, incomodado e disse: esta fila está muito demorada. Dá licença que vou embora.

 

Uma só pessoa não representa os 30% que Bolsonaro tem de eleitores, mas fica claro que há muitos que pensam de forma parecida. Gente que vê ameaça comunista em todos os lugares, que odeia a população LGBTQIA+, que acha que um presidente pode mais que a Constituição, que não se importa com as milhares de vidas ceifadas pela pandemia, que vê com naturalidade o armamento daqueles que podem adquirir armas, que não percebe que seu mito não trabalha e não se importa com a escalada do desemprego, a alta dos preços dos alimentos e combustíveis e a corrupção que grassa em seus ministérios. Parece até que têm cupons de desconto por serem bolsonaristas.

Não se trata aqui de fazer apologia a Lula, mas de repelir o autor desse quadro de destruição para que ele não consiga completar sua obra.

Antes de Bolsonaro se eleger, ele avisou a que viria e muita gente não acreditou.

Agora ele avisa que dará um golpe e muita gente ainda não acredita.

É preciso que o povo e a sociedade civil se mobilizem em defesa do STF, mesmo aqueles que criticam a instituição por seus atos e omissões no passado recente.

Se o capitão vencer essa queda de braço com o Supremo, cujo pivô é um deputado louco por ditadura, sairá fortalecido e confiante para um golpe que pode resultar em última instância, até numa guerra civil.

Fiquemos atentos.

 

Não nos deixam ser uma nação

Por Fernando Castilho

Hoje temos no poder um tirano que prometeu no início do mandato não só acabar com o sonho de nos tornarmos uma grande nação, mas destruir o país. Esse é o único projeto daquele que, no auge da pandemia, recebeu a alcunha de Capitão Morte

Em maio de 2013 a presidenta Dilma Rousseff ostentava confortáveis 65% de aprovação de seu governo, mas já no mês seguinte despencou para cerca de 30%.

O movimento pelo passe livre havia se insurgido contra o aumento de 20 centavos nas passagens dos ônibus e do metrô de São Paulo, mas com uma velocidade inédita se transformou em protestos pelo Brasil inteiro contra a única pessoa que seria a responsável por todas as mazelas de um país que caminhava para a frente social e economicamente: Dilma, a nova anta da classe média e da grande mídia.

Hoje se sabe - embora os autores da urdidura do golpe que tirou a presidenta honesta do poder, neguem - que as hordas de pessoas vestidas de verde-amarelo que invadiram as ruas foram comandadas pela atuação do Departamento de Estado dos Estados Unidos que estava de olho no petróleo do Pré-sal que Dilma resistia em entregar ao Tio Sam. Esse modelo de atuação tem sido replicado em todo o mundo, segundo os interesses norte-americanos.

A verdade é que os governos do PT haviam alçado o Brasil à sexta posição mundial na economia, superando o Reino Unido. A projeção do gráfico de crescimento fazia supor que o país emergente seguia segura e continuamente seu projeto de se tornar uma grande nação.

O golpe pôs fim a esse projeto com muita gente ganhando dinheiro e poder, e um juiz alçado à posição de celebridade nacional ao articular com o ministério público a prisão daquele que iria recolocar o país de volta aos trilhos do crescimento.

Hoje temos no poder um tirano que prometeu no início do mandato não só acabar com o sonho de nos tornarmos uma grande nação, mas destruir o país. Esse é o único projeto daquele que, no auge da pandemia, recebeu a alcunha de Capitão Morte.

O ousado lance de decretar uma graça ilegal constitucionalmente a um daqueles desqualificados, soldados da guerra contra a democracia, que invariavelmente o capitão abandona para trás, tem o intuito de, não só confrontar forças com o Supremo, mas sobretudo de dar o primeiro xeque contra a democracia brasileira.

Nesse xadrez em que, de repente, o país se vê envolvido, é imprescindível que o STF contra ataque, sob pena de que a porteira para a boiada do golpe já comece a se escancarar.

As pesquisas de opinião apontam há meses, com pequenas variações, um quadro em que Lula vence o inominável em todos os cenários, com possibilidade de vitória em primeiro turno, sem possibilidade de terceira via. Parece não haver nada que altere esse estado de coisas até 3 de outubro.

O capitão PRECISA de mais um mandato para que não seja preso e para que dê continuidade às maracutaias que se tornariam de domínio público assim que Lula assuma a presidência em 2023. E após mais quatro anos, precisará mudar a Constituição para um terceiro mandato ou colocar no poder um dos filhos para assegurar sua impunidade eterna.

Por isso, o capitão não esperará o dia das eleições em primeiro turno para dar um golpe.

Recentemente boa parte do exército reagiu contra a revelação de que em 1975 o STM (Superior Tribunal Militar) tinha conhecimento das torturas e assassinatos que ocorriam no Doi-Codi durante a ditadura. O inominável se aproveita desse fato para tentar aglutinar as forças que ele não conseguiu no último 7 de setembro.

Precisamos que o STF tenha a coragem de anular o decreto, mas, mais que isso, precisamos que as outras instituições, a sociedade civil responsável, os movimentos sociais e os partidos de oposição se organizem para dar suporte à decisão do Supremo.

Se a resposta ao inominável não for mais forte que o lance que acabou de fazer, desistiremos de ser uma nação para nos tornarmos a Cuba de Fulgêncio Batista.

Também publicado no Jornal GGN:

https://jornalggn.com.br/opiniao/nao-nos-deixam-ser-uma-nacao-por-fernando-castilho/

É preciso, a partir de agora, construir a resistência

Por Fernando Castilho 

Foto: Adriano Machado/Reuters

O que se passou na cabeça de Bolsonaro foi a ideia de testar o STF e, por conseguinte, todas as instituições

Quando Bolsonaro anunciou na última quinta-feira, 21, a graça concedida ao deputado federal Daniel Silveira, a primeira reação foi de estupefação.

Foi preciso ler o decreto com atenção e acompanhar as análises que os juristas fizeram sobre esse lance inesperado do presidente contra o STF.

Praticamente todas as opiniões convergiram para a inconstitucionalidade do ato e, por isso, não perderei tempo com considerações a respeito.

Resta analisar as motivações do capitão suas possíveis consequências e desdobramentos.

É certo que, faltando 5 meses e meio para as eleições presidenciais, o quadro das intenções de voto permanece praticamente inalterado com Lula bem à frente de Bolsonaro e nada indica que isso mudará.

É certo também que o capitão, pelo que já declarou inúmeras vezes, não aceitará qualquer resultado que não o contemple. Seu desejo é deflagrar um golpe alegando fraude nas urnas eletrônicas, mas, como foi demonstrado no último 7 de setembro, ainda não possui a totalidade das Forças Armadas de seu lado.

Nesta mesma semana ocorreu um fato que desagradou a ala mais autoritária dos militares da caserna e dos que acumulam vultosos salários no governo. A jornalista Míriam Leitão divulgou áudios de sessões do STM (Supremo Tribunal Militar) gravados em 1975 que demonstram sem sombra de dúvida que a alegação de que os comandos e os presidentes ditadores não tinham conhecimento das torturas e assassinatos cometidos nos porões do Doi-Codi é falsa.

O atual presidente do Tribunal, bem como os generais comandantes ficaram revoltados e se assanharam a ponto de dar todo o apoio à decisão de Bolsonaro, enquanto o centrão tentava dissuadi-lo, sem sucesso.

Uma das características mais marcantes do capitão é encarar seus amigos e aliados como soldados. Vão morrer alguns, o que fazer? Foi assim com Sarah Winter, Queiroz, Roberto Jefferson e muitos outros. Então, por que intervir de maneira tão forte na causa de Daniel Silveira?

Alguns sustentam que ele tem rabo preso com o deputado, mas Queiroz também não tem?

O que se passou na cabeça de Bolsonaro foi a ideia de testar o STF e, por conseguinte, todas as instituições.

Munido de certo reforço dado pelos militares, joga para ver se há possibilidade de romper a corda.

Se os ministros do STF recuarem agora, Bolsonaro cresce em prestígio com as Forças Armadas. É um movimento que pode ir se ampliando até 3 de outubro e que pode dar suporte a um possível golpe.

Bolsonaro não pode vencer essa queda de braço, mas não podemos deixar o STF sozinho nessa luta.

O jornalista Lauro Jardim cobrou uma reação de Lula, o que considero injusto porque exigir essa postura dele é colocar em seus ombros toda a responsabilidade da defesa das leis e das instituições.

O que realmente é necessário é uma articulação de forças da oposição juntamente com setores de outros partidos que são simpáticos à eleição de Lula para uma reação forte contra o ditador.

Além disso, não vejo como os movimentos sociais, os sindicatos, o MST, o MTST, a militância de esquerda e o povo que mais sofre com esse governo, podem se omitir neste momento e não saírem às ruas contra o tirano.

Sob pena de perdermos essa batalha pela via do golpe.

É preciso, mais do que nunca, construir resistência!

Também publicado em Construir Resistência:

https://construirresistencia.com.br/e-preciso-a-partir-de-agora-construir-a-resistencia/

 

A crueldade de Bolsonaro com os aposentados

Por Fernando Castilho

É certo que Nunes Marques usou de um trambique previsto no regimento interno do STF para atuar em prol do governo Bolsonaro

Conquistar uma aposentadoria digna para viver com tranquilidade o período que vai da velhice até o dia da morte sempre foi uma espécie de loteria.

Muitos jovens, ao ingressar na vida profissional, imaginam trabalhar durante mais de 30 anos para, ainda com saúde, poder desfrutar de mais umas poucas décadas do dinheiro a que têm direito.

Porém, nem sempre a realidade corresponde à expectativa. Muitas vezes o valor mensal do benefício é insuficiente para parar de trabalhar ou, o que é muito pior, o contribuinte morre antes de se aposentar.

Conheço um caso de uma pessoa que, décadas atrás, foi atropelado justamente ao sair do posto do INSS com seu pedido de aposentadoria concedido.

O Estado e a Justiça também podem ser particularmente cruéis com nossos velhinhos, como veremos a seguir.

A mídia, principalmente a Rede Globo, tentou convencer os brasileiros de que a Reforma da Previdência era necessária para não quebrar a instituição. Além disso, seria benéfica para a grande maioria das pessoas. Uma mentira particularmente cruel, mas que beneficiou grandes empresários, agora desobrigados de contribuir com sua parte.

Recentemente descobriu-se que grande parte de nossos aposentados tem direito a receber bem mais do que vem recebendo há muitos anos. É que a regra de transição estabelecida em 1999 desconsiderava as contribuições anteriores ao Plano Real, o que deixou muita gente no prejuízo.

Foi por isso que escritórios de advocacia que atuam no direito previdenciário ingressaram com ação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para corrigir essa defasagem. A ação foi ganha com os ministros votando a favor por unanimidade.

Porém, o governo Bolsonaro entrou com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) alegando que a correção dos benefícios e o pagamento dos atrasados levaria o INSS à falência.

O argumento é falso, já que muitos dos que teriam direito já faleceram. Além disso, pra muita gente a chamada Revisão da Vida Toda não compensaria, pois ela só é interessante para quem recebia até 1999 valores maiores do que passou a receber depois.

Mesmo assim, as planilhas que a AGU (Advocacia Geral da União) preparou conseguiram enganar alguns ministros do STF que, preocupados com a alegada provável falência do órgão previdenciário, votaram contrariamente.

A favor votaram o relator, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Rosa Weber, Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

O escritório que é amicus curiae na ação apostava que Luís Roberto Barroso votaria favorável, mas este não correspondeu às expectativas.

A votação por sistema eletrônico estava empatada em 5 a 5 quando Alexandre de Moraes pediu vistas.

Em 25 de fevereiro último, o ministro deu ganho ao processo com seu voto.

Já havia motivos para comemoração quando Kássio Nunes Marques, faltando apenas 29 minutos para o encerramento das votações, pediu destaque!

Com esse pedido, a votação deverá ser anulada e outra, desta vez presencial, iniciada.

É certo que Nunes Marques usou de um trambique previsto no regimento interno do STF para atuar em prol do governo Bolsonaro.

Ocorre que, quando a votação se reiniciar, André Mendonça, o ministro terrivelmente evangélico que entrou no lugar de Marco Aurélio, que se aposentou, certamente também votará alinhado com o governo. Ele é tão alinhado e tão antiético que no último domingo até posou para foto junto ao presidente enquanto este fazia sua costumeira campanha eleitoral com dinheiro público. Na sabatina no Senado afirmou que atuaria com isenção, mas agora povou que mentiu. Vai pro inferno.

Espera-se que o placar se inverta para 5 a 6 com a consequente derrota de nossos aposentados que terão que se conformar com seus minguados benefícios.

Nunes Marques, ao pedir o destaque, desrespeitou a norma jurídica que exige que seu ato seja motivado. Desta forma, está criada uma insegurança jurídica, pois, a cada vez que um ministro tiver seu voto vencido, poderá requerer outra votação. É o mesmo que um time perdedor exigir novo jogo. Por isso, o destaque de Nunes Marques poderá ser derrubado, com consequente desprestígio para ele. Não há outra motivação para o ministro que a de tentar agradar seu chefe, o presidente Bolsonaro.

Além disso, houve falta de ética, merecendo até crítica indireta de Gilmar Mendes.

É certo que todos os ministros da Corte, inclusive os que votaram contra a ação, se sentiram desrespeitados, o que poderá motivar a mudança de um ou outro voto somente para colocar os dois bolsonaristas em seu devido lugar.

Também já há entendimento de que a AGU ousou tentar enganar os ministros quando da primeira votação e que o pleito é plenamente constitucional.

De qualquer forma, o Supremo só se reuniria presencialmente para rejulgar a ação daqui a talvez mais de um ano ou dois.

Enquanto isso, mais velhinhos morrerão sem receber seu benefício de direito.

É a crueldade de Jair Bolsonaro que não tem limites.

Felizmente, esse governo está para acabar e o Brasil iniciará um árduo período de reconstrução.

Também publicado no Jornal GGN: 

https://jornalggn.com.br/opiniao/a-crueldade-do-governo-bolsonaro-com-os-aposentados-por-fernando-castilho/

 

Também publicado em Piauí Hoje:

https://piauihoje.com/blogs/e-o-que-eu-acho/a-crueldade-do-governo-bolsonaro-com-os-aposentados-398248.html

Também publicado em Medium: 

https://medium.com/@fernandocastilho/a-crueldade-de-bolsonaro-com-os-aposentados-528537bd6a3d

 

Augusto Aras, um PGR terrivelmente prevaricador

Por Fernando Castilho

Charge: Aroeira

Como pode uma pessoa sacrificar todo um país de 213 milhões de habitantes para satisfazer sua ambição pessoal em conseguir um cargo vitalício de excelente remuneração e prestígio? A pergunta já é uma resposta

Geraldo Brindeiro exerceu o cargo de Procurador Geral da República (PGR) nos governos Fernando Henrique Cardoso.

Por não dar andamento às denúncias de corrupção no governo, teve que conviver com o apelido de engavetador geral da República e poderia ser chamado também de Geraldo Blindeiro (com L) porque blindava FHC de tudo quanto era acusação.

Foto: Alan Marques - Folhapress

Os tempos avançaram e agora temos mais um engavetador, o senhor Augusto Aras, que poderia ser chamado de Augusto Oras porque a cada denúncia de possíveis crimes contra o presidente Jair Bolsonaro, é como se ele dissesse: oras, pra que investigar isso? Oras, deixa pra lá.

 Quando Aras completou seu primeiro mandato de dois anos e estava blindando o capitão de quaisquer acusações, imaginava-se que o motivo seria o pleito que fazia junto ao presidente para que fosse ele o indicado à vaga do ministro do STF, Marco Aurélio Mello. Mas a indicação recaiu sobre André Mendonça, o mais terrivelmente evangélico. Bolsonaro já havia indicado Nunes Marques anteriormente, outro terrivelmente evangélico, para o lugar de Celso de Mello, preterindo Aras.

Como já havia perdido a vaga, o PGR passou a lutar para ser aprovado na sabatina feita pelo Senado para um segundo mandato à frente do órgão.

Lá, naquela casa, para alguns senadores oposicionistas, Aras mostrou-se disposto a mudar de postura. Não mais pediria para arquivar tudo contra o presidente porque já não mais poderia contar com a vaga no STF. Para outros, favoráveis ao presidente, entretanto,  prometeu continuar como era antes, afinal, muitos têm o rabo preso também.

E para a PGR voltou Augusto Aras.

A esperança voltou depois que o Capitão Morte anunciou que, se reeleito, indicará mais duas pessoas ao STF para as vagas de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentarão em 2023. Por que não ele?

É por isso que Aras cumpre seu papel como cãozinho obediente todos os dias.

Como pode uma pessoa sacrificar todo um país de 213 milhões de habitantes para satisfazer sua ambição pessoal em conseguir um cargo vitalício de excelente remuneração e prestígio? A pergunta já é uma resposta.

Os ministros do STF têm, por norma e costume, submeter quaisquer pedidos de investigação ou notícias-crime ao PGR para ele se manifeste e, só depois, de acordo com o retorno, levar adiante os processos ou não.

Ultimamente, principalmente Alexandre de Moraes e Rosa Weber, têm manifestado contrariedade com os pedidos de arquivamento de Aras. Moraes, inclusive, já driblou um desses pedidos.

Mas, em nome da Constituição que todos os ministros juraram defender, as opiniões de Augusto Aras têm que começar a ser ignoradas, se quisermos que Bolsonaro comece já a responder por seus crimes.

Até os resultados da CPI da Covid-19 que foram enviados à PGR ainda não foram levados adiante, num total desrespeito aos senadores.

É por isso que o senador Randolfe Rodrigues, da Rede, está reunindo assinaturas para abertura de processo de impeachment contra Aras.

Dará certo?

Não sabemos, mas servirá, ao menos, para dar uma sacudida no STF e escancarar a prevaricação que o PGR comete quase todos os dias.

Foto: Pedro França - Agência Senado

 

O golpe, com o Supremo, com Barroso, com tudo

Por Fernando Castilho

Passados quase seis anos daquele domingo, há a percepção geral de que Dilma jamais praticou corrupção, embora a mídia permanecesse muda por todo esse período

Domingo, 17 de abril de 2016, um dos dias mais vergonhosos da história do Brasil.

Foi nesse dia que a Câmara, abarrotada de deputados, votou o impeachment de Dilma Rousseff.

Vimos com indignação e horror, parlamentares citarem a família, a esposa, os filhos, o cachorro, o papagaio para darem seus votos a favor da derrubada da presidenta.

Não faltou, claro, o voto do então deputado Jair Bolsonaro que prestou homenagem ao maior torturador do país, aquele mesmo que torturou Dilma barbaramente, o coronel Brilhante Ustra.

Voltando mais ainda no passado, uma conversa telefônica gravada do então senador Romero Jucá com um empresário expunha como as coisas eram tramadas nas sombras. Jucá afirmava que era preciso tirar Dilma e por Temer. Que era preciso estancar a sangria. Que tinha que ser com o Supremo, com tudo, embora poupasse o então ministro Teori Zavascki que, segundo ele, não compactuaria do golpe.

Ou seja, o ministro Luís Roberto Barroso, indicado pela própria Dilma, estaria no bolso do colete de Jucá.

Quem acompanhou todo o processo que começou bem lá atrás em 2013 quando inicialmente pessoas ligadas ao Movimento Passe Livre saíram às ruas para protestar contra o aumento de 20 centavos nas passagens de ônibus e metrô em São Paulo. O movimento cresceu, impulsionado pela mídia e tomou as ruas de todo o Brasil. Agora não seria mais o preço das passagens, mas um descontentamento com a presidenta que viu sua aprovação cair de 60 para 30% em apenas um mês.

A partir daquele ano, os ataques contra Dilma começaram a aumentar e tornaram sua reeleição bem mais difícil do que se pensava.

Uma vez reeleita, Dilma viu não só aumentarem os ataques, mas também os boicotes a sua administração. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha trabalho para que nenhum projeto fosse aprovado, amarrando as mãos do governo e criando o clima favorável para o impeachment.

Dilma seria defenestrada pelo poder devido a um crime de responsabilidade inventado de última hora, as tais pedaladas fiscais que não significaram apropriação indébita de recursos, ou seja, sem corrupção.

Mas o que deputados e senadores queriam de fato era espaço para corrupção, já que Dilma fechara as comportas do dinheiro ilegal.

Passados quase seis anos daquele domingo, há a percepção geral de que Dilma jamais praticou corrupção, embora a mídia permanecesse muda por todo esse período.

Agora a Folha de São Paulo publicou um artigo que reaviva aqueles tempos.

O ministro Barroso resolveu escrever um artigo para a revista do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais) em que defende que o motivo real para o impeachment não foram as pedaladas, mas sim, a falta de apoio político.

“Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, foi afastada por falta de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que seguiu seria uma ironia da história”.

Em artigo publicado em 2019 no livro Estado, Democracia e Direito no Brasil, Barroso já tinha defendido essa mesma tese. 

Ora, se não houve crime de responsabilidade nem corrupção, houve motivo razoável para o impeachment? Por que essa gente insiste em não usar o termo “golpe”? Pior, ele sustenta que não houve golpe!

Essa reflexão de Barroso acontece somente agora porque só agora ele tem um termo de comparação com Jair Bolsonaro, perto de quem, Dilma é uma madre Tereza?

Ou Barroso já tinha essa opinião em 2016, mas guardou para si, mesmo tendo sido indicado por Dilma?

Ele não poderia pelo menos declarar que não havia crime de responsabilidade?

Realmente Romero Jucá tinha razão. O golpe seria com o Supremo, com tudo.

Com cinismo, com tudo.

 

A jogada ensaiada de Bolsonaro para provocar uma nova crise com o STF

Por Walter Maierovitch

Em futebol, os comentaristas diriam que foi jogada ensaiada, preparada nos treinamentos.

Sim, de caso pensado, Bolsonaro deixou, hoje, de comparecer à Polícia Federal.

Assim agiu para voltar à sua guerra antidemocrática e paranóica. Guerra que fora suspensa em 7 de setembro, quando tentou golpear o Estado de Direito.

Agora e desafiando ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro volta à carga e joga para desmoralizar a Corte excelsa.

Poucas semanas atrás, Bolsonaro retomou os ataques e voltou a ofender a honra dos ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso.

Com essas provocações recentes, Bolsonaro busca, de imediato, uma crise institucional e cavar os impedimentos legais de Moraes e Barroso.

Sob o prisma legal e relativamente ao não comparecimento à Polícia Federal, o caso é de solução simples. Bolsonaro é investigado.

Como todo mortal comum, o investigado tem de comparecer à delegacia para prestar depoimento. Se o cidadão comum não comparece, é conduzido coercitivamente e, à luz do Código Penal, comete crime de desobediência.

A Constituição faculta a todo suspeito ou acusado o direito de silenciar. Na velha forma romana do "meno tenetur se detegere": ninguém está obrigado a se auto a acusar. O ônus de comprovar é do acusador, em resumo.

Como explicou o então ministro decano do STF, Celso de Mello, o presidente, como testemunha, tem o direito de enviar o seu relato por escrito, ou seja, não precisa comparecer.

No caso, Bolsonaro não é testemunha, mas, sim, suspeito. É objeto de uma investigação. Tem de comparecer, como um brasileiro comum.

Além do foro especial, o presidente da República tem outra prerrogativa. A prerrogativa de marcar dia, local e hora para comparecer perante a autoridade de polícia judiciária.

Na verdade, a determinação de Moraes, - depois de anteriormente atender Bolsonaro e adiar a sua ouvida pela Polícia Federal -, veio de bandeja para um presidente que sente a derrota eleitoral se aproximar. pelas pesquisas mostradas no momento, Bolsonaro, não emplacará a sua reeleição à presidência do Brasil.

criar crise institucional, trombar com o STF e os seus ministros, é o caldo em preparação e, na visão de Bolsonaro, ideal para um golpe.

Moraes será, a partir de 17 de agosto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por consequência, presidirá as eleições deste ano.

Tornando-se inimigo público e notório de Moraes, Bolsonaro tudo fará para afastá-lo dos julgamentos. a inimizade capital é causa legal de suspeição.

atenção: o vice presidente do TSE será o ministro Kássio Nunes Marques, observado o critério de rodízio costumeiro.

Kássio Nunes Marques, como se sabe e apontam as suas decisões, é, como se diz no popular, bolsonarista "desde menininho".

Por último. Bolsonaro sente, e por isso se anima para as suas ilegítimas e ilegais lutas, ter "costas quentes".

No caso, o crime de desobediência fica sujeito à avaliação de Augusto Aras, procurador-geral da República e filobolsonarista.

Crime de responsabilidade, a gerar impeachment, é sempre brecado pelo presidente da Câmara, o bolsonarista Arthur Lira.

Caso denunciado e em face de crime comum por Aras, existe a barreira dos 2/3 da Câmara. Ou seja, os deputados podem não autorizar o recebimento da denúncia.

 

Walter Maierovitch é professor, desembargador e jurista

Falhamos com Lula?

Por Fernando Castilho

Foto: Ricardo Stuckert

Será que o partido confiou que as leis iriam prevalecer e Lula não poderia ser condenado porque o tríplex simplesmente não é dele? Agora ainda acredita que no TRF-4 os desembargadores enfim farão Justiça?

Escrever influenciado pela indignação e pela revolta não costuma render bons textos e não é salutar, por isso aguardei um pouco até manifestar minha opinião sobre a condenação do ex-presidente Lula.

Mesmo assim, a crítica vai pra todos os lados, vamos combinar.

Em primeiro lugar, não há como não execrar a conduta de um magistrado de primeira instância, inflado pela mídia e vaidoso por natureza, cuja única missão na Lava Jato, conferida pelo imperialismo americano, acaba de ser cumprida.

A sentença que condenou Lula é algo indigno de um juiz. Uma torpeza sem igual.

Durante a maior parte de seu arrazoado de 238 páginas, Moro tratou de tentar se defender de críticas, algo impensado e inédito para uma sentença.

Quem acompanhou na íntegra o depoimento de Lula (4 horas e meia) percebeu que em nenhum momento Moro acatou qualquer intervenção do advogado Dr. Zanin, o que certamente constitui completo cerceamento da defesa. Tudo já estava decidido desde que a Operação Lava Jato começou.

A sentença totalmente previsível condena Lula a 9 anos de prisão. Poderiam ser 8 ou 10 anos, mas Moro preferiu usar o número 9 em alusão aos 9 dedos do ex-presidente, já que ele mesmo se refere a Lula pela alcunha de “nine”. Um sarrinho, portanto que deve ter lhe rendido algumas boas risadas enquanto redigia o texto.

Moro extrapola suas funções ao tornar Lula inelegível por 19 anos. Além de praticamente decretar o fim político do ex-presidente, esse juiz não tem atribuição para negar a quem quer que seja o direito de se candidatar a um cargo eletivo. Lula somente se tornará inelegível caso seja condenado antes das eleições. Interessante que o presidente do TRF-4 que vai julgar o recurso de Lula já se apressou em garantir que o veredito sairá antes de agosto do ano que vem, que é o prazo final para inscrição das candidaturas.

Tenhamos certeza, Lula será condenado em segunda instância e se tornará inelegível se cruzarmos os braços.

Ainda sobre Moro, é inconcebível que um juiz, ao receber as alegações finais da acusação (MPF) que diziam claramente não haver provas contra Lula mas somente convicção de sua culpa, não tenha simplesmente arquivado o caso. Qualquer um arquivaria.

Outra crítica vai à mídia que comemorou a sentença. Quem assistiu ao Jornal Nacional certamente viu Bonner abrir a edição dizendo quase rindo: “Nunca antes na história do país um presidente foi condenado por corrupção!” O início da frase é um bordão amplamente usado por Lula. Outro sarrinho, portanto.

Em nenhum momento os colunistas dos jornais fizeram qualquer questionamento, muito menos alguma crítica à decisão de Moro, mesmo esta sendo explicitamente injusta. Pelo contrário, os jornais entrevistaram juristas de direita para justificarem a sentença de Moro. Esses mesmos colunistas jamais manifestaram qualquer indignação ou crítica ao fato de Aécio Neves, Rocha Loures e Geddel Vieira Lima estarem soltinhos da silva.

Também não se importaram em ver a corrupção escancarada ao vivo e em cores da compra de votos dos deputados feita por Michel Temer para se livrar da aceitação do relatório de Sérgio Sveiter na CCJ que recomendava abertura de investigações pelo STF. Aliás, a condenação de Lula, decidida já há 3 anos, ocorreu ao mesmo tempo que a aprovação da reforma trabalhista, a vitória de Temer na CCJ, a volta de Aécio ao Senado e a soltura de Loures e Geddel.

Maquiavel dizia que as medidas duras contra o povo deveriam acontecer todas ao mesmo tempo e as boas em conta-gotas. Moro aproveitou bem o timing.

Também não há como não criticar a postura da esquerda que, enquanto não saia a decisão de Moro já tratava de buscar uma alternativa a Lula em 2018. Além do enorme desrespeito, parece que virou uma briga pra ver quem consegue ficar com o osso.

Só queria saber se o PSOL acha mesmo que Luciana Genro é capaz de vencer as eleições de 2018.

Sobre Ciro Gomes e Marina Silva, é necessário lembrar que, embora dissimulem, ambos são candidatos de direita, vamos combinar.

Além disso, li artigos de juristas de esquerda aplaudindo a decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello de reconduzir Aécio Neves ao senado e libertar sua irmã.

Houve até quem aplaudiu Edson Fachin por ter libertado Loures.

E sobre o Geddel, afirmaram que ele não deveria ter sido exposto na TV com a cabeça raspada por ser humilhante.

A esquerda se preocupou mais com as Diretas Já (e eu fui um dos críticos a isso) do que com a defesa de Lula. Era por Lula que deveríamos ter saído às ruas pois não há alternativa a ele em 2018.

E o PT?

Bem, aí já é um problema crônico, antigo.

Durante as gestões de Lula e Dilma, o PT esqueceu-se das bases.

O partido confiou que Dilma não seria enxotada da presidência por causa de um hipotético Estado de Direito que se revelou não existir mais em nosso país.

O ministro Lewandowski do STF, que tinha a missão de salvaguardar a Constituição, mostrou-se um vendido na decisão que o senado tomou de retirar Dilma à força, sem ter cometido crime algum. Estado de Direito uma ova!

O partido ainda confiou que as leis iriam prevalecer e Lula não poderia ser condenado porque o tríplex simplesmente não é dele. Agora ainda acredita que no TRF-4 os desembargadores enfim farão Justiça. Vive um conto da carochinha. Por isso não reage.

Por fim, crítica a mim também.

Por várias vezes afirmei neste blog que se Dilma fosse derrubada, haveria convulsão social no país. Não houve.

Por várias vezes afirmei que se a reforma trabalhista fosse para a Câmara, haveria convulsão social no país. Também não houve.

Por várias vezes afirmei que se Lula fosse condenado haveria convulsão social no país.

Parece que afinal somos frouxos e vamos deixar rolar a injustiça diante de nossos olhos sem reação.

Lula afirmou: “Quem tem direito de decretar meu fim é só o povo brasileiro”. 

Ele espera que não o deixemos sozinho.

Desculpem a acidez.

O MPF quer condenar Lula sem provas? Dentro do Estado de Direito?

Por Fernando Castilho

Acordamos hoje com uma notícia assustadora: as alegações finais do Ministério Público Federal pedem a condenação de Lula.

Seria perfeitamente normal se não levássemos em consideração o que o órgão afirma nas alegações.

Segundo o advogado de Lula, Dr. Cristiano Zanin Martins, os procuradores afirmam que “a solução mais razoável é reconhecer a dificuldade probatória” (pág. 53) e pedem a condenação sem provas.

Ora, os procuradores reconhecem a dificuldade em provar o ilícito por isso pedem uma condenação sem provas? Para onde foi o Estado de Direito?

Isso se traduz como lawfare, a tese de que uma pessoa pode ser condenada somente por perseguição política.

A Folha publicou logo cedo:

A Procuradoria pede condenação à prisão, em regime fechado. Além disso, solicita a Sergio Moro que o ex-presidente pague R$ 87.624.971,26, que seria "correspondente ao valor total da porcentagem da propina paga pela OAS".

Salvo engano, aquele tríplex do Guarujá vale pouco mais de um milhão de reais, portanto, essa multa é totalmente desproporcional e descabida.

Ainda, segundo a Folha, o chefe dos procuradores da força tarefa, Deltan Dallagnol, afirmou que Lula é apontado como o responsável "pela promoção e pela organização do núcleo criminoso que se instaurou no seio das empresas do Grupo OAS, assim como pelo comando das atividades criminosas por meio delas perpetrados”.

É no mínimo bizarro constatar, através das últimas notícias que dão conta da corrupção praticada por Michel Temer, Aécio Neves, toda a cúpula do governo federal, governadores de estado, deputados e senadores, que Lula seria o comandante dos crimes.

Dallagnol comete outro grave atentado ao Estado de Direito quando afirma que diante "de um dos maiores casos de corrupção já revelados no país", é preciso afastar "a timidez judiciária na aplicação das penas quando julgados casos que merecem punição significativa".

Afastar timidez judiciária? O que é isso?

O dr. Zanin salienta em seu twitter que o MPF em suas alegações finais não pediu a prisão de Lula como o G1 e a Folha publicaram. Mas é claro que dá no mesmo, afinal, eles querem a condenação.

Até o dia 20 de junho será a vez da defesa de Lula entregar a Moro suas alegações finais.

Por toda ousadia do MPF (não só falta de timidez) e de Moro que tem se colocado nos depoimentos como mais um membro do MPF e não como juiz equidistante das partes, ficaria dada como certa a condenação de Lula em primeira instância.

Ocorre que Moro vem tendo sua imagem desgastada nos últimos tempos devido à sua perseguição contra Lula e a soltura de Cláudia Cruz mesmo com todas as provas contra ela.

O Estadão recentemente publicou um editorial atacando o juiz.

Além disso, Moro será julgado pelo CNJ em julgamento que foi adiado.

Leia mais sobre as dificuldades que Moro atravessa neste artigo.

Diante disso, fica difícil fazer um exercício de antecipação da decisão de Moro.

Ele tem que medir muito bem seu julgamento pois sabe que em caso de condenação de Lula em primeira instância, ainda mais com todo esse movimento Fora Temer! E Diretas Já!, esse pode ser o estopim de uma convulsão social sem precedentes nas últimas décadas.

Será que ele corre o risco?