Bolsonaro, Moro e o pau de arara mais bem sucedido do Brasil

Por Fernando Castilho

Essa fala mostra mais uma vez o quanto o Capitão Morte carrega de preconceitos contra a gente nordestina, além das mulheres, gays e negros

Jair Bolsonaro falou outra besteira nesta quinta-feira, durante sua live.

 Ao falar sobre a revogação de decretos de luto oficial, errou o local de nascimento de Padre Cícero e, ao comentar com assessores, os chamou de “pau de arara”.

Essa fala mostra mais uma vez o quanto o Capitão Morte carrega de preconceitos contra a gente nordestina, além das mulheres, gays e negros.

Não acredito que ele tenha pensado em Lula durante a live porque ele fala muita coisa sem pensar. Aliás, pensar e ler não são seu forte.

Lula, assim como inúmeros nordestinos que desceram para as grandes cidades do sudeste e do sul, fugiram da seca e suas consequências, como a fome, a sede e a falta de perspectivas para melhorar de vida.

Mas ele não veio por iniciativa própria porque ainda era criança. Foram seus pais que migraram com toda a família para São Paulo.

Embora haja um número enorme de gente que conseguiu refazer sua vida e seu futuro, Lula foi o retirante mais bem sucedido da história do Brasil por que não só conseguiu se eleger presidente por dois mandatos, mas ainda por cima encerrou seu último governo com 83% de aprovação, um recorde que lhe confere o título de melhor presidente da história do Brasil desde que as pesquisas começaram a ser feitas.

O preconceito de Bolsonaro é enraizado, mas é lógico que ganha cores mais fortes depois que foi revelado que o Nordeste não vota nele de jeito nenhum. Aliás, ele também se referiu às mulheres como esquerdistas, movido pelo resultado das pesquisas que mostram que ele não tem eleitorado feminino.

Mas, voltando a Lula, ele profetizou, ainda quando estava sendo interrogado, que naquele momento o ex-juiz, ex-ministro e ex-consultor, Sergio Moro, o estava massacrando, mas que no futuro seria ele o massacrado. Não foram exatamente essas palavras, mas ele quis dizer que toda aquela perseguição contra ele, que seu advogado Cristiano Zanin, chamou de lawfare, um dia ia se voltar contra ele.

O que está acontecendo hoje com Moro não é perseguição, mas sim, a conta que lhe chega por atos determinados de ilegalidades cometidas e com provas suficientes para incriminá-lo. Mas, embora não se trate de perseguição, Lula estava certo.

Um procurador do TCU, Tribunal de Contas da União, percebeu sonegação de impostos quando Moro atuou como consultor da Alvarez & Marsal e vai propor investigação disso.

Logicamente, Moro, apressou-se em dizer que se trata de perseguição e abuso de poder contra ele por ser candidato a presidência.

Ora, não foi ele quem mandou prender Lula quando este estava em primeiro lugar nas pesquisas, baseado em absoluta falta de provas, destacando na sentença que a condenação se dava por atos indeterminados? Não seria isso abuso de poder?

Vejam que o procurador não mandou prender Moro para que depois fosse investigado como o ex-juiz propõem em seu projeto de excludente de ilicitude que permite que policiais militares atirem primeiro antes de perguntar.

É preciso que se lembre que Moro mandou a Polícia Federal conduzir Lula coercitivamente para inquérito sem que este jamais tivesse se recusado a fazê-lo.

O procurador não mandou colocar grampo ilegal na casa de Moro, como ele mandou fazer com Lula.

Desta vez até a Rede Globo, que vinha tentando aumentar os índices do ex-juiz, noticiaram a ação do procurador contra ele, sinal de que já está desembarcando desse projeto mal-sucedido de terceira via.

Quanto a Bolsonaro, continua e continuará fazendo a anticampanha que lhe garante 25% de eleitorado.

Publicado também em Piauí Hoje

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Sergio Moro e a verdade sobre os processos de Lula

Por Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins

O ex-juiz, ex-ministro, ex-consultor e atual pré-candidato Sergio Moro (Podemos) tem feito afirmações em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que achamos importante corrigir para restabelecer a verdade sobre os julgamentos de Lula nos quais Moro atuou.

O ex-juiz tem dito que os processos foram anulados por questões meramente processuais. Não é verdade. A incompetência da 13º Vara Federal de Curitiba é questão processual, para qual Moro foi alertado pela defesa desde sua primeira manifestação, em 2016. Mas a declaração de suspeição de Moro significa que os processos não foram justos e que houve violação de um elemento estruturante da própria Justiça.

As condenações de Lula não estão “confirmadas” pelo TRF-4 e STJ, como tem dito Moro. Esses julgamentos também foram anulados por sua atuação durante a tramitação na primeira instância, inclusive na sua fase de coleta de provas.

O ex-ministro também tem dito que Lula não foi “inocentado”. É uma afirmação que desrespeita a Constituição, que considera todos inocentes a menos que haja condenação transitada e julgada. Não existindo acusação válida Lula é inocente, não cabendo a Moro ou a terceiros “inocentá-lo”.

O ex-consultor também iniciou campanha para que Lula “abra as suas contas” e suas palestras. Em 2016, Moro, ostensivamente e de forma ilegal, quebrou o sigilo de Lula e seus familiares, além de ordenar busca e apreensão em suas residências. Esse material foi analisado pela Lava Jato, operação do Ministério Público que Moro, confirmando a parcialidade, gosta de dizer que “comandou”. Depois de mais de quatro anos de análise, a Polícia Federal concluiu que as palestras aconteceram, foram legais e não tiveram irregularidades. Moro sabe disso e finge não saber. Ou está com amnésia.

Moro também tem cobrado ” explicações” sobre casos onde a defesa apresentou provas documentais de inocência, todas elas ignoradas. Entre elas, um documento da empresa Alvarez & Marsal, atestando a propriedade da OAS do célebre “tríplex”. Moro não explica porque ignorou esse documento ou a garantia fiduciária da OAS em operação financeira à qual estava vinculado o valor do imóvel, nem conceitos como “ato de ofício indeterminado” ou a base legal para grampear advogados e vazar escutas ilegais.

O pré-candidato tem pedido também explicações sobre valores devolvidos por delatores, como se tais fatos não tivessem sido objeto de investigação e análise da Justiça, e Lula absolvido da acusação de envolvimento em desvios da Petrobras em processo já encerrado na Justiça Federal em Brasília.

Por fim, o ex-juiz diz que as mensagens que acessamos nos arquivos oficiais da Operação Spoofing não teriam comprovação nem revelariam provas de inocência. O material foi obtido por operação da PF quando ele próprio era ministro da Justiça e contém diálogos, dados, detalhes e documentação checados por jornalistas, advogados e peritos.

No caso do ex-presidente Lula revelam não apenas conluio de juiz e promotores para um julgamento parcial e farsesco, com ciência de que não tinham materialidade ou provas para uma denúncia, como uma aliança do juiz e acusação contra a defesa do réu na mídia, na seleção de procuradores nas audiências e nas estratégias do julgamento. Mais que isso: a título de exemplo, citamos um caso em que o procurador da República Athayde Ribeiro Costa discute com Deltan Dallagnol a ocultação de interceptação telefônica da funcionária da OAS Mariuza Aparecida Marques. Escreve o procurador: ” O diálogo pode encaixar na tese do Lula de que não quis o apartamento. Pode ser ruim para nós”.

Os procuradores não sumiram apenas com essa frase. Não há, no processo, autorização ou registro de tal interceptação. O que indica que ou os procuradores fizeram um grampo ilegal que seria depois “esquentado” ou, ao menos, que foi ocultada uma prova favorável à defesa do ex-presidente Lula.

É um caso claro de embuste processual que Moro diz não existir. Assim como já disse que jamais entraria na política e que não teria animosidade pessoal nem política contra Lula.

Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins – Advogados, cofundadores do Lawfare Institute e integrantes da defesa técnica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

 

Sergio Moro e o paradoxo de Kate Lyra

Por Sérgio Batalha Mendes

Kate Lyra é uma atriz norte-americana que fez sucesso em programas humorísticos no Brasil dos anos 70 com um bordão: “Brasileiro é tão bonzinho!”, pronunciado com forte sotaque americano.

O bordão era pronunciado como fecho do quadro no qual ela interpretava uma americana ingênua, que era atraída por cantadas de brasileiros, sempre com o pretexto de “ajudá-la” com algum problema.

Sérgio Moro protagonizou esta semana a personagem de Kate Lyra ao avesso, revelando que recebeu 3,5 milhões por cerca de um ano de trabalho na empresa de consultoria americana Alvarez & Marsal. Afirmou que não enriqueceu e que não fez nada de errado.

A empresa americana é conhecida por abrigar antigos membros da comunidade de informações nos EUA e recebeu neste período R$ 65 milhões das empresas investigadas na Lava-Jato, o que representou mais de 77% de seu faturamento no Brasil.

No entanto, Moro quer nos convencer de que foi contratado apenas pelo seu conhecimento jurídico e que a empresa pagou esta bolada para ele atuar em questões que não tinham relação com a Lava-Jato. Como diria nossa Kate Lyra revisitada: “Americano é tão bonzinho!”.

O conflito de interesses é gritante, com forte suspeitas de extorsão e também de remuneração por trabalhos anteriores, como juiz, para o governo americano.

Sim, hoje não é absurdo cogitar que Moro tenha atuado como juiz à serviço do governo dos EUA para desestabilizar o governo brasileiro e impedir seu crescente protagonismo na diplomacia e na política mundial, em uma linha que não atendia aos interesses americanos.

Registre-se que entre 2018 e 2021 a família de Sergio Moro viveu em uma casa em Maryland, EUA, cujo aluguel mensal custaria quase 50 mil reais por mês em valores de mercado. A pergunta seguinte é óbvia: Como Moro conseguia custear esta despesa e ainda se manter com um alto padrão de vida no Brasil? Aduza-se que, até atuar na Lava-Jato, Moro não tinha um patrimônio que destoasse do patamar remuneratório de um juiz federal.

Logo, é importante que a Justiça e o Congresso investiguem a origem nebulosa dos recursos de Moro, não apenas porque ele será candidato a presidente, como principalmente porque há fortes indícios de crimes de corrupção e até contra a soberania nacional.

Afinal, o americano não “é tão bonzinho” e nenhuma firma americana pagaria uma remuneração milionária para um ex-juiz brasileiro atuar em questões irrelevantes. A personagem da Kate Lyra perdeu sua graça nos anos 70 e Moro nada tem de ingênuo. É chegada a hora da verdade para o “juiz lava-jato”.

Sérgio Batalha Mendes é advogado e sócio gerente na Batalha Advogados Associados