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quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Cara presidenta Dilma Rousseff, eles não são decentes

Por Fernando Castilho

Imagem: reprodução da Internet


Dilma foi inocentada pelo TEF-1 das pedaladas fiscais, mas não esqueçamos que ela encontrou no PT quem fizesse eco às acusações que sofreu.


Escreve-se textos também com o coração?

Em março de 2014, indignado pelo que ocorreu nas chamadas jornadas de junho de 2013, decidi escrever um livro a que dei o nome de Dilma, a Sangria Estancada. O título é uma referência à famosa frase do então senador Romero Jucá que afirmou durante o processo de impeachment que era preciso estancar a sangria com o STF, com tudo. O livro é como uma agenda que testemunha o clima, o ambiente e a atmosfera que circundaram aquilo que foi chamado pela mídia e pelos parlamentares de então, de impeachment, mas que na minha visão e de muitos, claramente foi um golpe de estado.

Para o prefácio convidei a deputada e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann que escreveu cinco lindas páginas e engrandeceu a obra. Mais para o fim retornarei ao livro.

Dilma foi deposta por pedaladas fiscais, um crime de responsabilidade que nunca existiu.

O Supremo Tribunal Federal (STF) não viu à época nenhuma ilegalidade na condenação, mas há cerca de um ano e meio, o ministro Luís Roberto Barroso escreveu um artigo reconhecendo a ausência de crime, mas, pasmem, justificando a sentença com um argumento inusitado que não encontra respaldo na Constituição, qual seja, o de que o Congresso a depôs por sua incapacidade política.

À época do processo, o jurista Miguel Reale Júnior, foi o encarregado pelo consórcio que pretendia derrubar a presidenta honesta, de dar a forma jurídica necessária para o feito.

A sessão que votou pelo “impeachment”, convocada pelo então presidente da Câmara, foi um show de horrores do qual participou uma verdadeira horda de deputados comprados por Eduardo Cunha. Não faltou nem o voto terrivelmente criminoso do então deputado Jair Bolsonaro que aproveitou seus minutos de exposição televisiva para homenagear o facínora que torturou Dilma durante sua prisão nos tempos da ditadura.

A grande mídia cumpriu seu papel no consórcio golpista com dezenas de editoriais dos vários órgãos de imprensa escrita e televisionada e centenas de artigos escritos por colunistas que perceberam a grande oportunidade de defenestrar o PT do Palácio do Governo.

Porém, algo que não se comenta muito, talvez por vergonha, ou talvez porque o nome Dilma Rousseff tenha se tornado uma espécie de tabu dentro do PT, é que ela encontrou no partido quem fizesse eco às acusações que sofreu. Lembro-me muito bem de artigos escritos por juristas de esquerda que consideraram que os argumentos para a cassação eram sólidos. Não vi nem ouvi ainda nenhum reparo por parte deles.

Agora volto a falar sobre meu livro que ainda não foi publicado e talvez nunca seja.

Após longas conversas com a Fundação Perseu Abramo, braço editorial do PT, em 2021, a possibilidade de publicação ficou condicionada, devido a custos, a uma parceria com a Geração Editorial. Eu mesmo tive que atuar na conexão entre as duas editoras.

O livro, segundo a Geração Editorial, teria o potencial de uma tiragem inicial de 4 mil exemplares, portanto, teria público.

O conselho editorial da Fundação Perseu Abramo deu, enfim, sinal verde em fevereiro de 2022, o que me deixou exultante.

Porém, em maio fui comunicado que o livro não mais seria publicado. Os motivos não ficaram claros, mas fontes do partido me sinalizaram que, devido à campanha de Lula seria mais interessante esquecer Dilma.

Como a Geração Editorial não poderia, segundo ela, arcar sozinha com os custos do projeto, o livro foi pra gaveta onde se encontra até hoje.

Cheguei a procurar deputados e gente que hoje ocupa ministérios no governo. Em off, me confidenciaram que a ex-presidenta estava em baixa dentro do PT e que não valeria a pena insistir com alguém que estaria queimada no partido.

Acho que nenhuma dessas pessoas falava por Lula, já que um dos primeiros atos do presidente ao se eleger foi o de se empenhar na condução de Dilma à presidência do Banco do Brics, cargo de grande prestígio e importância mundial. Estaria aí revelada a grande consideração que o presidente ainda tem para com ela.

Apesar disso tudo, para muita gente é particularmente conveniente que ela permaneça “escondida” do outro lado do mundo.

No último dia 21 a 10ª Turma do TRF-1, por unanimidade, rejeitou recurso de procuradores da União, mantendo arquivado o processo contra Dilma, o que equivale na prática o reconhecimento oficial do órgão de que ela é inocente do crime de responsabilidade que lhe imputaram.

O correto seria promover sua volta à presidência, de onde nunca deveria ter saído e corrigir a injustiça cometida, mas o tempo passou, Lula cumpre mandato escolhido pelo povo e ela mesma nem desejaria voltar ao executivo.

Mas algo deveria ser feito.

O poder judiciário, na figura do STF, deveria reconhecer publicamente a injustiça e fazer um pedido formal de desculpas.

O Congresso, que foi o grande responsável pelo golpe, deveria fazer seu mea culpa.

E a grande mídia, fazer uma autocrítica e reconhecer que o golpe em Dilma foi a gênese da eleição de Jair Bolsonaro à presidência, aquele que foi o responsável pela morte de centenas de milhares de pessoas e que quase deu um golpe que colocaria o país numa ditadura por vários anos.

Isso tudo, caso as instituições tivessem homens e mulheres com o mínimo de decência. Mas não é o caso.

Os sites da mídia alternativa repercutiram timidamente a sentença do TRF-1, revelando, ainda, um certo mal-estar para com Dilma Rousseff.

Infelizmente não será essa sentença que redimirá a ex-presidenta.

Seu correto trabalho à frente do Banco do Brics também parece não ser suficiente para a melhora de seu conceito.

Não se pretende aqui que se faça uma estátua de Dilma, mas que tão somente se dê a ela o devido reconhecimento por ter tido em maio de 2013, apenas um mês antes das tais jornadas de junho, 60% de aprovação de seu governo por parte do povo brasileiro, índice que despencou artificialmente no mês subsequente.

Os livros de história precisam registrar tudo isso, sob pena de que as futuras gerações não conheçam a injustiça cometida e desconheçam a hecatombe subsequente a sua deposição.

Ah, o livro continua engavetado à espera de alguma editora que o considere importante para a nossa história recente. 

quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

Uma incrível viagem no tempo

Por Fernando Castilho

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil


Eles não acreditaram no que viam, afinal, eu também estava ali na comemoração. Esse é o paradoxo do qual a inteligência artificial me alertava. Sentei-me do lado de mim mesmo, saquei a foto do bolso e a exibi triunfante! Olha aqui, ó! A posse do Lula em 2023!


Logo após a festa da posse de Lula como presidente do Brasil pela terceira vez, ainda eufórico pelo acontecimento histórico, decidi escolher uma das fotos da subida da rampa e, desafiando a Segunda Lei da Termodinâmica, montei em minha máquina do tempo. Queria compartilhar com antigos amigos a alegria de ver restaurada, enfim, nossa democracia.

No painel à minha frente, ajustei a data para 1º de janeiro de 2011, à noite, algumas horas após Dilma Rousseff tomar posse como a primeira presidenta do Brasil, recebendo de Lula a faixa presidencial.  A intenção era clara: se a festa havia sido muito bonita e cívica, a de 1º de janeiro de 2023 foi de um simbolismo até então inédito no país.

A inteligência artificial que, uma vez ligada a máquina, assume seu controle, imediatamente desaconselhou a viagem devido à possível criação de paradoxos temporais, mas mesmo assim, empreendeu a viagem à contragosto.

Após minutos de grande turbulência pelo espaço-tempo, cheguei ao bar onde certamente meus amigos estariam comemorando a vitória. Estacionei a máquina nos fundos do bar e entrei sorrindo.

Eles não acreditaram no que viam, afinal, eu também estava ali na comemoração. Esse é o paradoxo do qual a inteligência artificial me alertava. Sentei-me do lado de mim mesmo, saquei a foto do bolso e a exibi triunfante! Olha aqui, ó! A posse do Lula em 2023!

Todos se entreolharam e ninguém entendeu nada.

Meu eu de 2011 pegou a foto e a examinou demoradamente.

Finalmente, arriscou-se a comentar com os demais: olha, gente, Lula tá velhinho, quase sem cabelo, mas é ele mesmo, sem dúvida. Quer dizer que você, digo eu, voltei mesmo do futuro para nos mostrar que Lula se elegeu pela terceira vez? Dê cá um abraço!

Isso! Respondi. Todos se abraçaram.

- Mas tem um monte de gente subindo a rampa com ele! Este aqui atrás é o Alckmin? Por que ele está aqui?

- Porque ele é o vice-presidente.

- O quê? Perguntou o Miguel com sua barba sempre espessa. Como pode?

Outro amigo, bigodudo Luiz, notou o indígena ao lado de Lula.

- É o Raoni? Ele está aqui por quê?

Tive que explicar que o governo anterior adotou uma política de dizimar aos poucos os indígenas e que, por isso, Raoni simbolizava a redenção dos povos originários.

Os olhares agora eram de pavor.

A Natália comentou: esse presidente que saiu devia ser terrível, não? Mas, cadê dona Mariza?

Expliquei que a ex-primeira-dama falecera e que Lula havia se casado com a moça de calças compridas de seda que segurava uma cadela chamada Resistência.

- Fale mais sobre isso, pediu a ansiosa Natália.

- Bem, a Janja era uma das pessoas que permaneceram 580 dias na vigília próxima onde Lula estava preso em Curitiba. A cadelinha havia sido adotada por ela.

- LULA PRESO? Perguntaram em uníssono.

Tive que me demorar em longas explicações, enquanto os copos secavam rapidamente.

- MAIS CERVEJA!!! Todos pediram berrando. E CACHAÇA! MUITA CACHAÇA! Porque o baque está sendo grande!

- E essas outras pessoas? Quem são? Perguntou Laura, a morena esguia.

São um deficiente físico, um professor, um menino negro de 10 anos, uma catadora... Foi ela quem passou a faixa pro Lula. Todos simbolizam a diversidade do povo brasileiro.

- Muito legal a ideia e é muito bom que tanta gente tenha comparecido como a gente vê ao fundo tomado pela cor vermelha, mas o antecessor não passou a faixa? Quem é ele? Perguntou o barbudo Miguel.

Tive então que explicar o que foram os 4 anos de Bolsonaro.

- Pera lá, esse Bolsonaro não era um deputado reacionário? Esse cara chegou a ser presidente? Cê tá de brincadeira? A comemoração virou uma zona com todos falando ao mesmo tempo.

- Sei que tudo parece uma loucura, mas é isso mesmo, tentei acalmar. Ele fugiu pra Orlando e, pelos inúmeros crimes cometidos, deverá ser preso em breve.

Meu eu antigo não se conteve.

- Olha, eu sei que você não mentiria para mim porque você sou eu no passado, mas dizer que Alckmin virou vice de Lula, que Lula ficou preso injustamente por causa de um juiz que o perseguiu e que a vitória foi apertada contra um ex-deputado medíocre que zombou da população que morria por causa de um vírus que vitimou 700 mil pessoas é demais! A viagem no tempo não mexeu com sua cabeça? Ou minha cabeça? Nem sei mais o que estou falando.

- É tudo verdade e tem muito mais, mas não quero colocar água no chope, já que vocês estão comemorando.

Essa foi a coisa mais besta que falei. Já tinha colocado.

Todos se entreolharam demoradamente, já bêbados. Os olhares eram um misto de pavor e de tristeza.

Meu eu antigo eu, então, levantou um copo e propôs um brinde.

- Comemoremos então a vitória de Dilma e de Lula!

- VIVA A DEMOCRACIA! VIVA O PROGRESSO! VIVA O POVO BRASILEIRO!

Enquanto a euforia voltava, Laura levantou-se e veio cochichar em meu ouvido: e quem será o sucessor de Lula em 2026? Alckmin?

- Xiiii...


sábado, 5 de novembro de 2022

Por que extrema-direita e não bolsonarismo?

Por Fernando Castilho


Foto: Fernando Bizerra (EFE)


 

Ao utilizarmos a palavra “bolsonarismo”, estamos incorrendo no erro de atribuir valor a um ex-deputado irrelevante que mamou por 28 anos nas tetas do Estado, chegou a ser o pior presidente da história do país e acaba de ser defenestrado do poder com grande possibilidade de ser preso a partir do ano que vem.


Os termos “bolsonarismo” e “bolsonarista’ têm sido muito utilizados pela grande imprensa, talvez à falta de um nome melhor ou pela preguiça em se aprofundar mais em algo que é encarado como mera questão de semântica.

Na Argentina, mesmo com a já distante morte do presidente Juan Domingo Perón em 1974, o temo “peronismo” persiste até hoje como uma tendência inaugurada por ele, denominação dada genericamente ao "Movimento Nacional Justicialista".

Ao utilizarmos a palavra “bolsonarismo”, estamos incorrendo no erro de atribuir valor a um ex-deputado irrelevante que mamou por 28 anos nas tetas do Estado, chegou a ser o pior presidente da história do país e acaba de ser defenestrado do poder com grande possibilidade de ser preso a partir do ano que vem. Pior, não inaugurou nenhuma tendência ou corrente de pensamento político.

Não é possível um paralelo com “fascismo”, “integralismo”, “socialismo”, “comunismo” ou “nazismo”, que persistem até hoje. As falas e ações de Bolsonaro não carregam nenhuma teoria e não possuem nenhuma tese que as embase e que permitam ser ele o mito que conduzirá milhões de pessoas daqui pra frente atravessando décadas. 

Essas pessoas, na verdade, são extremistas de direita e sempre existiram, porém, com o adjetivo mais suave de “direita”.

São elas que no passado ficaram inconformadas com o fim da ditadura militar e passaram a votar em figuras da direita como Paulo Maluf em São Paulo e Antônio Carlos Magalhães na Bahia, por exemplo.

Foram elas também que elegeram Fernando Collor contra Lula em 1989. Porém, àquela época, não eram ainda extremistas, apenas reacionárias.

Com a eleição de Lula em 2002 e seus dois exitosos mandatos, melhoraram de vida e se retiraram para o armário por não terem muito do que reclamar.

No final do primeiro governo Dilma, começaram a sair aos poucos do limbo para apoiar Aécio Neves, o candidato mais à direita que encontraram.

Com o surgimento do extremista radical de direita, Jair Bolsonaro, saíram de vez e conquistaram mais adeptos até chegarmos ao impressionante número de cerca de 58 milhões de pessoas aferido na última eleição.

Claro que muitos vão rever suas posições já a partir de 2023 e poderão se inclinar à direita ou até ao centro, na medida em que Lula comece a apresentar melhora na economia do país.

Bolsonaro prometeu liderar a oposição a Lula, mas não acredito que tenha força para isso, pois não é habituado ao trabalho. Além disso, grande parte de seus aliados já o abandonou e Tarcísio de Freitas surge como o nome preferido da extrema-direita para 2026.

Bolsonaro preferirá tratar de sua defesa nos processos que lhe cairão sobre a cabeça e continuar a praticar jet-ski. Isso, se não tentar fugir do país.

Desta forma, o tal do “bolsonarismo” será apenas algo que nunca foi e será paulatinamente esquecido.

Mas a extrema-direita, este sim, o termo correto para essa reunião de reacionários de todo tipo, persistirá no Brasil.


terça-feira, 20 de setembro de 2022

A Fantástica Fábrica de Golpes


É com muita satisfação que o Análise e Opinião comporá nos dias 23, 24 e 25 de setembro o pool de mídias alternativas que exibirá gratuitamente o filme A Fantástica Fábrica de Golpes, um documentário de Victor Fraga e Valnei Nunes, dois jornalistas que investigam a longa tradição de golpes de estado ocorridos no Brasil e América-Latina, revelando como os grandes grupos de mídia, atrelados às fake news, foram decisivos para a deposição da ex-presidenta Dilma Rousseff, assim como na prisão política do ex-presidente Lula. O documentário explicita ainda, como tais mecanismos fomentaram na ascensão da extrema-direita no país e figuras como o extremista Bolsonaro.


A FANTÁSTICA FÁBRICA DE GOLPES

(THE COUP D’ÉTAT FACTORY)


POOL DE MÍDIAS ALTERNATIVAS: Mídia Ninja, Jornalistas Livres, Fundação Barão de Itararé, Análise e Opinião, Viomundo, Cafezinho, 247, DCM, Fórum, Rede Brasil Atual, TVT, Saiba Mais, Mídia Livre, Prerrogativas, Construir Resistência e outros


O filme será disponibilizado gratuitamente online e por televisão por apenas três dias (72 horas): 23, 24, 25 e 26 de setembro (a partir das 15:00 do dia 23:00)



https://youtu.be/M6ja8zpeluY

Este link e assim o próprio filme é incorporável (embeddable) a maior parte dos websites


Sugerimos sempre que possível incorporar também o trailer:

https://www.youtube.com/watch?v=j8sQAMmRR0w




Também é possível realizar uma LIVE do filme, caso seja esta a preferência do veículo. No entanto, é essencial que a live ocorra dentro das 72 horas em questão e que o filme não permaneça disponível depois deste prazo.


Link para baixar o filme para LIVE:

https://vimeo.com/751007424

Senha: BatendoPanela



A Fantástica Fábrica de Golpes é documentário de Victor Fraga and Valnei Nunes


apresentando:


Presidenta Dilma Rousseff, Prêmio Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel, cantor e compositor Chico Buarque, Geoffrey Robertson QC, Jean Wyllys, Glenn Greenwald e outros


Trilha sonora original::


Chico Buarque, Francisco El Hombre, Josyara e Erika Nande




Classificação indicativa: 12 anos


Trailer em inglês:

https://www.youtube.com/watch?v=lG1mZECJBho

Trailer em português:

https://www.youtube.com/watch?v=j8sQAMmRR0w

Facebook:

https://www.facebook.com/fabricadegolpes/

Instagram:

www.instagram.com/thecoupdetatfactory

Assets (poster, kit de imprensa, stills, declarações, etc): https://mega.nz/folder/CjoUiDoR#i1ObCDze7WWYxGKBTQk-Hg


A Fantástica Fábrica de Golpes estreou em dezembro de 2021 no Festival de Havana, em Cuba. Desde então percorreu diversos festivais na Europa. Esta produção anglo-brasileira teve seu lançamento no Reino Unido através do prestigioso BFI no dia 29 de maio de 2022.


Teve lançamento em cinemas de oito capitais brasileiras no começo de setembro: 

São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre, Manaus, Maceió e Aracaju.


Sinopse


Dois jornalistas brasileiros radicados no Reino Unido investigam a longa tradição de golpes de estado no Brasil e na América Latina. Eles revelam como a grande mídia e as fake news tiveram um papel fundamental na derrubada de Dilma Rousseff, na campanha de lawfare e prisão política de Lula, e na ascensão da extrema-direita, encarnada por Bolsonaro.


Paralelos claros com outras nações em todo o mundo revelam o viés e a manipulação da mídia como um fenômeno internacional.


Imagens de arquivo e reportagens são combinadas com extensas entrevistas, que incluem a ex-presidenta do Brasil, ganhadores de prêmios Pulitzer e Nobel, advogados de direitos humanos e músicos. A trilha sonora original é assinada por Erika Nande, com canções compostas pelo icônico Chico Buarque e interpretadas pelos jovens artistas Francisco El Hombre e Josyara.


Seleção de artigos 

 

Link de críticas (21 no total até o momento):


https://www.imdb.com/title/tt16384190/externalreviews?ref_=tt_ov_rt


PARA MAIORES INFORMAÇÔES

Favor responder a este email ou escrever para info@dirtymovies.org


domingo, 26 de junho de 2022

Nunca fomos tão tolerantes com o intolerável

Por Fernando Castilho



O fato é que o país vive uma espécie de Síndrome de Estocolmo, acostumou-se e se adaptou ao tirano. E isso é ruim, muito ruim.


Houve época em que bastou uma presidenta falar que o Brasil ia estocar vento, para que o país desabasse sobre sua cabeça.

Pesquisa do antigo Ibope dava para Dilma Rousseff aprovação de 10% e rejeição de 69% em março de 2016. Na época os brasileiros tinham emprego, podiam fazer churrasco nos finais de semana, o gás custava 35 reais e a gasolina, 2,39 reais. Além disso, não havia escândalos de corrupção e nem crime de responsabilidade.

Pessoas saíam às ruas de verde e amarelo para exigir que ela deixasse o governo e a grande imprensa lhe fazia uma duríssima campanha.

Os brasileiros não gostavam de sua maneira de falar, de seu penteado e de suas roupas. E não suportavam o fato de ela ser mulher.

O país era intolerante.

Mas mudou.

Hoje temos um presidente que:

Ignorou e fez pouco caso da pandemia da covid -19, boicotou as vacinas e foi responsável por centenas de milhares de mortes;

Incapaz de governar, entregou o orçamento da União ao centrão que o utilizou para distribuí-lo secretamente entre seus apoiadores que se lambuzam com tanta grana e fazem a maior festa com dinheiro público de que se tem notícia;

Livre da tarefa para a qual foi eleito, o presidente pode, enfim, ter tempo para fazer o que realmente gosta, ou seja, se exibir com jet-skis e promover motociatas pagas com dinheiro público ao mesmo tempo em que faz campanha para sua reeleição;

Sem programas de governo, políticas públicas e vontade de governar para quem realmente precisa, o país, logicamente começou a afundar com o reaparecimento da inflação, a alta dos combustíveis, dos alimentos e da energia elétrica. Pessoas estão sendo despejadas de suas casas e indo morar nas ruas. Já são cerca de 35% os famélicos;

Incentivados pela postura autoritária, violenta, preconceituosa e sociopata do presidente, aqui e ali começaram a emergir das grelhas dos esgotos todos os tipos de animais peçonhentos, repugnantes e contagiosos. Testemunhamos um rapaz sendo asfixiado dentro de uma viatura policial, um indigenista e um jornalista sendo assassinados na Amazônia e uma juíza pressionando uma menina estuprada de 11 anos a prosseguir com uma gravidez indesejada e de alto risco;

Vemos todos os dias o presidente ameaçar dar um golpe de estado porque já tem certeza de que não vencerá as eleições e porque sabe que poderá ser preso assim que deixar o poder;

Numa conversa telefônica entre o ex-ministro da educação, Milton Ribeiro e sua filha, fica claríssimo que o presidente cometeu crime de obstrução de justiça ao avisá-lo de que poderia ser preso preventivamente. Enquanto desvios de dinheiro são promovidos por pastores sob o consentimento do mandatário da nação, todos os índices educacionais despencam e já não há futuro para grande parte de nossas crianças;

O governo entregou a preço de banana a Eletrobras, garantindo dinheiro para subsidiar parte dos combustíveis até o final do ano, somente. Ou seja, trocamos uma grande estatal por alguns litros de gasolina e óleo diesel. Agora o preço da energia elétrica vai aumentar cerca de 65%;

Como se tudo isso não bastasse, há mais de 100 pedidos de impeachment na Câmara Federal protegidos pelo seu presidente Arthur Lira, encantado com os milhões que recebe do orçamento secreto e distribui para seu filho e correligionários fazerem a festa em Alagoas.

Agora que Dilma deixou o governo, o Brasil se tornou tolerante. Extremamente tolerante, afinal, se ela tinha aprovação de 10%, o presidente tem de 28%!

Hoje não há uma só pessoa que saia às ruas contra a pilhagem praticada pelo presidente e seus asseclas.

A grande imprensa até critica o capitão, mas o faz com muito cuidado para não deixá-lo muito irritado, já que não quer Lula, e a terceira via se demonstrou um bolo sem fermento. Vai com o inominável mesmo e espera recompensa no ano que vem.

As instituições, como o TCU, o TSE e o STF, até procuram tentar agir de acordo com as missões para a quais foram criadas, mas sentem medo, muito medo, pois não é possível viver confortavelmente quando se é ameaçado diariamente por gente cuja capacidade de ação não se consegue aferir com precisão. As milícias se espalharam pelo país como uma rede que pode fazer sua primeira grande vítima a qualquer momento. Lula também corre perigo.

Boa parte da população, de tanto sofrer nas mãos do tirano e todos os dias vê-lo falar sandices e cometer crimes, parece agora aceitar resignada e placidamente seu destino, talvez porque veja o favoritismo de Lula nas pesquisas como um “já ganhou”, só esperando para comemorar o resultado e começar a viver novos tempos.

O fato é que o país vive uma espécie de Síndrome de Estocolmo, acostumou-se e se adaptou ao tirano. E isso é ruim, muito ruim.

A intolerância de boa parte de nossa população, afinal, era só contra uma presidenta, mulher, republicana e correta, incapaz de qualquer reação mais dura, fora das quatro linhas da Constituição.

Mas, contra Bolsonaro, total tolerância.


terça-feira, 26 de abril de 2022

Não nos deixam ser uma nação

Por Fernando Castilho





Hoje temos no poder um tirano que prometeu no início do mandato não só acabar com o sonho de nos tornarmos uma grande nação, mas destruir o país. Esse é o único projeto daquele que, no auge da pandemia, recebeu a alcunha de Capitão Morte


Em maio de 2013 a presidenta Dilma Rousseff ostentava confortáveis 65% de aprovação de seu governo, mas já no mês seguinte despencou para cerca de 30%.

O movimento pelo passe livre havia se insurgido contra o aumento de 20 centavos nas passagens dos ônibus e do metrô de São Paulo, mas com uma velocidade inédita se transformou em protestos pelo Brasil inteiro contra a única pessoa que seria a responsável por todas as mazelas de um país que caminhava para a frente social e economicamente: Dilma, a nova anta da classe média e da grande mídia.

Hoje se sabe - embora os autores da urdidura do golpe que tirou a presidenta honesta do poder, neguem - que as hordas de pessoas vestidas de verde-amarelo que invadiram as ruas foram comandadas pela atuação do Departamento de Estado dos Estados Unidos que estava de olho no petróleo do Pré-sal que Dilma resistia em entregar ao Tio Sam. Esse modelo de atuação tem sido replicado em todo o mundo, segundo os interesses norte-americanos.

A verdade é que os governos do PT haviam alçado o Brasil à sexta posição mundial na economia, superando o Reino Unido. A projeção do gráfico de crescimento fazia supor que o país emergente seguia segura e continuamente seu projeto de se tornar uma grande nação.

O golpe pôs fim a esse projeto com muita gente ganhando dinheiro e poder, e um juiz alçado à posição de celebridade nacional ao articular com o ministério público a prisão daquele que iria recolocar o país de volta aos trilhos do crescimento.

Hoje temos no poder um tirano que prometeu no início do mandato não só acabar com o sonho de nos tornarmos uma grande nação, mas destruir o país. Esse é o único projeto daquele que, no auge da pandemia, recebeu a alcunha de Capitão Morte.

O ousado lance de decretar uma graça ilegal constitucionalmente a um daqueles desqualificados, soldados da guerra contra a democracia, que invariavelmente o capitão abandona para trás, tem o intuito de, não só confrontar forças com o Supremo, mas sobretudo de dar o primeiro xeque contra a democracia brasileira.

Nesse xadrez em que, de repente, o país se vê envolvido, é imprescindível que o STF contra ataque, sob pena de que a porteira para a boiada do golpe já comece a se escancarar.

As pesquisas de opinião apontam há meses, com pequenas variações, um quadro em que Lula vence o inominável em todos os cenários, com possibilidade de vitória em primeiro turno, sem possibilidade de terceira via. Parece não haver nada que altere esse estado de coisas até 3 de outubro.

O capitão PRECISA de mais um mandato para que não seja preso e para que dê continuidade às maracutaias que se tornariam de domínio público assim que Lula assuma a presidência em 2023. E após mais quatro anos, precisará mudar a Constituição para um terceiro mandato ou colocar no poder um dos filhos para assegurar sua impunidade eterna.

Por isso, o capitão não esperará o dia das eleições em primeiro turno para dar um golpe.

Recentemente boa parte do exército reagiu contra a revelação de que em 1975 o STM (Superior Tribunal Militar) tinha conhecimento das torturas e assassinatos que ocorriam no Doi-Codi durante a ditadura. O inominável se aproveita desse fato para tentar aglutinar as forças que ele não conseguiu no último 7 de setembro.

Precisamos que o STF tenha a coragem de anular o decreto, mas, mais que isso, precisamos que as outras instituições, a sociedade civil responsável, os movimentos sociais e os partidos de oposição se organizem para dar suporte à decisão do Supremo.

Se a resposta ao inominável não for mais forte que o lance que acabou de fazer, desistiremos de ser uma nação para nos tornarmos a Cuba de Fulgêncio Batista.


Também publicado no Jornal GGN:

https://jornalggn.com.br/opiniao/nao-nos-deixam-ser-uma-nacao-por-fernando-castilho/



quinta-feira, 17 de março de 2022

A culpa é da vítima?

Por Arialdo Pacello




Gosto muito de Filosofia, assim como, nas obras que tratam de Economia, aprecio as teorias que determinam a política econômica dos governos, com suas específicas regulamentações e ações supostamente planejadas e executadas com o propósito de viabilizar as atividades laborais e as transações mercantis, industriais e financeiras em seus países, na condição de nações politicamente organizadas, soberanas. Entretanto, analisando os fatos ocorridos conforme a nossa realidade, vejo que os que são considerados “pais” do capitalismo, Adam Smith, p.ex., e do neoliberalismo, tais como Ludwig von Mises, Friedrich Hayek, da Escola Austríaca, e Milton Friedman, da Escola de Chicago, não passam de teóricos do imaginário.

Acredito que Adam Smith foi um sonhador honesto e bem-intencionado, mas errático. Quanto aos outros três, tudo indica que seus principais objetivos eram combater as teorias de Karl Marx e Engels; combater a formação de estados cujos sistemas econômicos estejam voltados à prática de justiça social, além de patrocinar empresários gananciosos e exploradores. No Brasil, atualmente, eles são representados pelo banqueiro Paulo Guedes, ministro da Economia de Jair Bolsonaro, e pelos demais banqueiros que dominam as principais instituições públicas brasileiras.

Não tenho a menor dúvida sobre o fato de que o Brasil vem sendo governado pelas elites bilionárias. São latifundiários e grileiros tais como Ronaldo Caiado e Tereza Cristina. Existem também os mais abonados empresários membros da FIESP/CNI, de Paulo Skaf. Os que exercem maior influência nas decisões governamentais sobre a Economia são, provavelmente, os banqueiros da FEBRABAN, que cobram os juros e taxas mais criminosos do planeta e arruínam a vida de milhões de pequenos empresários e dezenas de milhões de famílias. O lado "espiritual" do governo brasileiro fica sob a responsabilidade de falsos bispos neopentecostais, elementos como Edir Macedo, Silas Malafaia, Valdemiro Santiago, entre outros que se enriqueceram à custa de enganar fiéis, gente ingênua, muitos até bem-intencionados; outros nem tanto, estes são, em muitos casos, pessoas exploradas tentando aprender como se tornar explorador do seu semelhante.

Parte dos militares agaloados, muito especialmente aqueles que estão faturando um extra nos gabinetes do governo, mancomunados com Jair Bolsonaro, demonstra satisfação pela atual situação político-econômica vigente no Brasil, em que o povo trabalhador, no momento uma massa de desempregados, sente-se aviltado, desonrado. Essa gente poderosa que está mamando nas tetas estatais é muito ignorante ou tão mal-intencionada quanto parte dos congressistas. Não quero generalizar, pois não sei o que pensam os militares que estão fora do governo, mas o “bloco” governamental está mais "preocupado" em acabar com uma suposta "ameaça comunista” (o que certamente não ocorre no Brasil) do que combater sonegadores, corruptos e grileiros.

Quando perdem nas urnas promovem golpes, como aconteceu em 1964 (contra Jango) e em 2016 (contra Dilma e contra Lula). Em 2016, o Congresso era liderado por Eduardo Cunha (falso evangélico), possivelmente o mais corrupto parlamentar da história brasileira. E tudo foi forjado para eleger o pior presidente do Brasil em todos os tempos – Jair Bolsonaro – o mais ignorante, o mais despótico, o mais desastrado!

O Parlamento Brasileiro conta com significativa participação de representantes de latifundiários, de grileiros, de banqueiros criminosos, gente detentora de fortunas que, em muitos casos, resultam de falcatruas engendradas em conluio com gente do governo, portanto, em geral, são obtidas de forma ilícita e depositadas em paraísos fiscais, a fim de sonegar impostos, como os próprios falsos patriotas às vezes são obrigados a confessar. Bem representados também estão os pseudo-evangélicos.

Muitas “autoridades” brasileiras (não se sabe ao certo quantas), algumas na condição de membros do gabinete do atual governo central, mantêm fortunas depositadas em paraísos fiscais. O atual ministro da Economia, Paulo Guedes (banqueiro privado) e o atual Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles (banqueiro privado, ex-diretor do Bank of Boston) – são (maus) exemplos de como o Brasil está envolvido com a sonegação de impostos.

Não é mera coincidência o Brasil ter um Parlamento com a força de uma Bancada Ruralista (na verdade, deveria chamar-se Bancada dos Latifundiários e Grileiros); não é mera coincidência o Brasil ter uma bem fortalecida Bancada Evangélica (na verdade, deveria chamar-se Bancada dos Falsos Pastores Milionários e Sonegadores).

O mundo inteiro sabe que o Brasil está entre os cinco países mais injustos, desiguais e perversos do Planeta. As causas são óbvias: injustiça tributária, sonegação de impostos, cujas alíquotas são altas para quem ganha pouco e baixas para quem ganha muito. Aqui se pratica isenções de imposto injustificáveis e tantos outros privilégios aos ricos, que gozam da mais escancarada impunidade.

O art. 153 da Constituição do Brasil de 1988 prevê, entre outros tributos da competência da União, o Imposto sobre Grandes Fortunas. Ora, 34 anos são passados, e até agora tal imposto não foi regulamentado. Sequer entra na pauta dos projetos a serem discutidos.

Vários países já colocaram em prática tal imposto: Alemanha, Dinamarca, Áustria, Noruega, Islândia, Suécia, Suíça, Holanda, Argentina, Uruguai e Colômbia. Na França, o governo Emmanuel Macron revogou esse imposto em 2017 (aqui no Brasil não poderá ser revogado, simplesmente porque o que ocorre aqui é taxa mais alta para assalariados e mais baixas para os detentores de grande fortunas). Mas a França cobra altas alíquotas sobre heranças, ganhos de capital e renda. O que não acontece no Brasil e nunca acontecerá com o país sob a gestão de governos vira-latas. Sobre as fortunas dessa gente privilegiada deveria incidir uma alíquota que signifique reforço aos cofres públicos para investir em educação, saúde e segurança públicas.

A alegação dos países que não cobram tal imposto é o receio da “fuga de capitais” para outros países, em especial para os paraísos fiscais. Esse é um dos graves problemas do capitalismo neoliberal, que não só tolera como apoia os mecanismos institucionalizados de sonegação. Ou seja, o mundo atual, do neoliberalismo, está baseado na ganância, no lucro, na sonegação. Adam Smith, se voltasse hoje, iria envergonhar-se de suas teses que tentam fundamentar o capitalismo como o conhecemos. A maior parte delas são verdadeiros fracassos. O capitalismo está baseado no egoísmo e na ganância, que leva à injustiça e à desigualdade.

Não me preocupo tanto com a taxação das grandes fortunas, apesar de ser totalmente favorável a que ela seja instituída em nosso País. Porém, minha maior preocupação nesse sentido é com a imensa diferença entre o Brasil e as demais nações desenvolvidas, em se tratando de imposto sobre herança, imposto sobre ganhos de capital (dividendos) e o imposto sobre a renda de pessoas físicas, com as cobranças relativamente pequenas (ínfimas) para os que dispõem de grande fortunas e muito alta para os níveis salariais de trabalhadores brasileiros.

É certo que o Brasil é um dos países que mais cobram impostos. Só que o Brasil cobra dos pobres e da classe média, através de altíssimos impostos indiretos sobre o consumo. Os ricos, os milionários, os banqueiros, os latifundiários, os falsos pastores neopentecostais, ou não, pagam impostos sob alíquotas ridículas, eles são praticamente isentos; por isso mesmo, conseguem acumular e aumentar suas fortunas pessoais constantemente – e não são molestados.

Vejamos, em primeiro lugar, o insignificante imposto brasileiro sobre herança, que nos envergonha como Nação e deveria envergonhar o nosso Parlamento, em que se aboletam meros representantes das elites dominantes.

Imposto Sobre Herança: No Reino Unido, a alíquota é de 40,00%, na França 32,50%, nos Estados Unidos, 29,00%, na Alemanha, 28,50%, na Suíça 25,00%, no Japão, 24,00%, já no Brasil o tributo é de apenas 3,86%.

A respeito do imposto sobre herança, há um fato interessante ocorrido na Inglaterra, que ironicamente é o berço do capitalismo: “Em 31 de agosto de 1997, há mais de 20 anos, Diana, a Princesa de Gales, faleceu em trágico acidente de trânsito. Além de inúmeros admiradores, deixou também seus dois filhos ainda adolescentes, os príncipes William e Harry, que se tornaram os herdeiros diretos de sua grande fortuna. Na época, a revista Time colocava a princesa na lista de mulheres mais ricas do Reino Unido. De acordo com a publicação, ela teria obtido grande parte desse dinheiro por consequência do acordo de divórcio com Charles e uma possível herança de seu pai. O valor era de quase 13 milhões de libras. No entanto, ele foi reduzido após a cobrança de impostos e chegou aos 8,5 milhões de libras, que valem, hoje, quase 56 milhões de reais.” Ou seja, a Inglaterra cobrou 4,5 milhões de libras em imposto, cerca de R$ 30 milhões. Acontece que a alíquota máxima do imposto sobre herança é de 40% na Inglaterra, enquanto no Brasil cobra-se, em média, apenas 4%. Não sou favorável que se cobre imposto sobre heranças de patrimônios, digamos até R$ 1 milhão. A alíquota, nesses casos, poderia ser dos atuais 3% ou 4%. Mas, a partir disso, deveria haver um imposto progressivo, até atingir 40%, como na Inglaterra!

Sobre a fortuna da princesa Diana (13 milhões de libras = R$ 87 milhões), tal valor nominal seria pequeno, se comparado ao que poderia acontecer com as fortunas dos mega milionários brasileiros. Só para citar um exemplo: a avaliação mais baixa da fortuna do bispo Macedo é de R$ 2 bilhões, 300 milhões de libras esterlinas! Ou seja, mais de 20 vezes a fortuna da princesa Diana! A revista Forbes, por sua vez, diz que o bispo tem patrimônio de R$ 5 bilhões!

Qual será a fortuna, por exemplo, do presidente do Banco Itaú? A CVM – Comissão de Valores Mobiliários informa que ele ganha R$ 50 milhões por ano (R$ 4,16 milhões por mês). Isso, oficialmente. Sabe-se lá qual é a sua renda real! Procurem saber quanto esse cidadão paga de impostos. Com absoluta certeza, muito menos, proporcionalmente, do que um professor universitário, cujo salário varia de R$ 4.000,00 a R$ 7.000,00 por mês. Dizem que a média é de R$ 4.900,00. (800 vezes menos que a renda do presidente do Itaú!). Isso significa que um professor universitário precisaria trabalhar 70 anos para conseguir o que o presidente do Banco Itaú ganha num só mês! Um verdadeiro absurdo! Um opróbrio. Uma ignomínia. Esse é neoliberalismo!)

Já nem vou falar da fortuna dos outros bilionários brasileiros relacionados pela Forbes!

Comparativo de alíquotas de imposto sobre dividendos (pessoa física) e imposto sobre a renda (pessoa física) do Brasil com outros países:

Imposto sobre ganhos de capital (dividendos), pessoas físicas: no Brasil esse imposto é 0,0%. Isto mesmo: zero por cento. Na Dinamarca é de 42,00%, na França de 38,50%, no Canadá é de 31,70%, na Alemanha é de 26,40%, na Bélgica é de 25,0%, nos Estados Unidos, é de 21,20%. No Brasil esse imposto tem alíquota “0”, isso mesmo, ZERO! Era de 15% até 1995, mas foi zerada no governo de Fernando Henrique Cardoso, o FHC, a partir daquele ano. O Brasil é o ÚNICO país, em todo o mundo, que não cobra esse imposto.

Imposto sobre a renda, alíquotas máximas (pessoas físicas): Áustria, 50%; Bélgica, 53,70%; Chile, 40%; EUA, 40%; Dinamarca, 55,60%; Finlândia, 51,50%; Holanda, 52%; Itália, 47,90; Reino Unido, 45%; Israel, 50% Suécia, 56,90; Brasil, 27%.

CONCLUSÃO: O Brasil precisa fazer uma urgente e verdadeira reforma tributária. Chega de mentiras e de engodo. Entretanto, isso só será possível com um Parlamento honesto, digno, forte, soberano, que realmente represente o povo, e não apenas as classes dominantes. Portanto, precisamos ter muito cuidado nas eleições, pois creio que as forças de Belzebu tentarão novamente enganar os eleitores menos esclarecidos, com suas estratégias diabólicas e muito dinheiro público para comprar consciências na política e na mídia encarregada de maquiar as más intenções deste governo, fazendo a população acreditar que a culpa das desgraças que assolam o nosso País é dela própria, ou, pior: isentando o ápice da pirâmide social, e botando a culpa nas classes mais chegadas à base da pirâmide, ou seja, a culpa é da vítima.


Arialdo Pacello é advogado e servidor público aposentado do Banco do Brasil.