A utilidade e a ética da delação premiada

Por Fernando Castilho

Ilustração: Gustave Doré

Quando Mauro Cid delatar seus companheiros de crimes, os estará traindo. Na Divina Comédia de Dante Alighieri, vemos que está reservado o nono e último círculo do inferno aos traidores, portanto a traição seria o pecado mais grave de todos.

O tenente-coronel Mauro Cid decidiu, enfim, fazer delação premiada a ser avaliada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

A imprensa lavajatista agora nos alerta, cinicamente, para o risco de Moraes repetir as ações de Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

Lembramos que Moro e Dallagnol espremiam prisioneiros até obterem a delação que almejavam. Foi assim com Leo Pinheiro, dono da OAS.

Pinheiro fora preso e, para poder sair precisava delatar Lula como proprietário do tríplex do Guarujá, porém, em seu depoimento, afirmou que o atual presidente não tinha nada a ver com o imóvel. Somente tinha ido visitá-lo, mas como não gostou, desistiu da intenção de compra.

Moro mandou Pinheiro para o xilindró de novo.

Meses depois, pressionado a delatar, Pinheiro, em novo depoimento, disse que Lula era o dono do apartamento sem apresentar uma única prova. Hoje sabemos que o empresário mentiu para sair do inferno da prisão.

Mas o que é, para nós, leigos em direito, o instituto da delação premiada?

Vamos começar pelos filósofos da corrente utilitarista, Jeremy Benthan e John Stuart Mill que pregavam que toda ação teria justificativa caso se destinassem ao bem-estar das partes afetadas, neste caso, a elucidação dos crimes.

Por este prisma, a delação premiada se justifica juridicamente porque pode ter o poder de jogar luz nos crimes praticados por uma quadrilha e prender seu possível líder, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Porém, na outra mão se encontra uma questão ética difícil de se aceitar.

Sempre ensinamos, ou devíamos ensinar, nossos filhos a serem éticos. Isso significa não ser dedo-duro, não trair a confiança de seus amigos. Muitos presos políticos dos tempos da ditadura, como Dilma Rousseff, por exemplo, sofreram torturas cruéis, mas nunca delataram seus companheiros. Isso é ser ético.

Quando Mauro Cid delatar seus companheiros de crimes, os estará traindo. Na Divina Comédia de Dante Alighieri, vemos que está reservado o nono e último círculo do inferno aos traidores, portanto a traição seria o pecado mais grave de todos.

Mas esse traidor será PREMIADO! Esta é a questão.

Alguém só delata seus companheiros se não for inocente, portanto, Cid é culpado. Portanto, Cid é bandido como os outros, mas poderá receber um prêmio: a redução de talvez dois terços de sua pena.

Uma sociedade que premia um bandido que ainda por cima trai seus companheiros de crime não pode ser dita como sã. Há problemas éticos insuperáveis nisso.

Mas voltemos a Benthan e Stuart Mill.

Embora antiética, essa delação, caso chegue ao mandante do crime e tenha o poder de puni-lo, será útil para toda a sociedade. Vamos dar o devido desconto a isso, então.

Porém, não será essa delação a condenar Jair Bolsonaro pelo seu crime maior, o de, por ação e omissão, ceifar as vidas de centenas de milhares de vítimas da Covid-19.

Para esse crime, como já afirmei antes, não há pena proporcional.

 

E você, o que acha?

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Afinal, o exército como instituição pode ser punido?

Por Fernando Castilho

Como punir a instituição exército? Condenando cerca de 360 mil soldados de todas as patentes ao melhor estilo Sergio Moro?

A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, tem dado sinais de que seu relatório possivelmente responsabilizará alguns expoentes do exército brasileiro que participaram ou se omitiram durante a tentativa de golpe de 8 de janeiro.

Imediatamente sites de esquerda começaram a criticar a senadora dando mostras de que parecem não compreender como funciona nosso ordenamento jurídico e nossas instituições. A grande mídia também se posicionou dessa forma, mas provavelmente por desejar uma ruptura do governo com a instituição, ou como diriam, alguns, para ver o circo pegar fogo.

Generais, coronéis e outros militares menos graduados participaram ativamente do 8 de janeiro, inclusive o então comandante do exército, general Marco Antônio Freire Gomes que permitiu que fascistas acampassem por dois meses em frente ao comando em Brasília têm que ser punidos dentro da lei. Esperamos que o relatório os encaminhe para o Ministério Público para que sejam indiciados.

Porém, qual seria o caminho para punir a instituição exército? Como condenar e prender os cerca de 360 mil soldados? Como colocar isso em prática?

Observem que a condenação de generais como Braga Netto, Augusto Heleno, Ramos, Villas Boas e mesmo o comandante do exército já por si só simboliza fortemente o desprestígio que a instituição adquiriu por ter servido de maneira aventureira e vergonhosa o governo de Jair Bolsonaro, ele mesmo um ex-militar expulso.

Condenar o exército como um todo repetiria os desmandos de Sergio Moro e Deltan Dallagnol que destruíram grandes empresas brasileiras em vez de condenar apenas os empresários corruptos.

O governo Lula ainda não se manifestou, e nem sabemos se o fará um dia, sobre as mordomias e privilégios que militares de alta patente auferiram nos últimos 4 anos, como uma aposentadoria diferenciada em relação aos demais brasileiros e as compras milionárias de uísque, cerveja, vinho, picanha, atum, Viagra e próteses penianas. Isso precisa ser investigado, pois há fortes indícios de peculato. Além disso, como ficará o escândalo dos milhões de comprimidos de cloroquina produzidos pela instituição que acabaram vencendo? O ministro da defesa, José Múcio, está fazendo algum tipo de auditoria sobre isso?

O exército brasileiro é cheio de privilégios para a faixa intermediária entre a soldadesca e o generalato. Apesar de a última guerra da qual o Brasil participou tenha sido a 2ª mundial, até o tenente-coronel Mauro Cid ostenta orgulhosamente medalhas em seu peito.

Qualquer pessoa sabe o que ocorre dentro dos quartéis: boas moradias para os oficiais, excelentes hospitais e tratamentos odontológicos, academias, ótimos restaurantes, etc.

Os quartéis são como um microcosmo do Brasil. Tudo do bom e do melhor, mas só para a elite fardada.

Enquanto isso, a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman) vai formando oficiais ainda dentro do espírito da guerra fria. Não é à toa que mensagens de celulares de militares tratam o governo Lula como ameaça comunista.

Lula já está dando um bom passo para na medida em que militares da ativa não mais possam assumir ou disputar cargos no executivo e no legislativo.

Mas após a punição aos militares golpistas, aproveitando a desmoralização ora em curso da instituição, Lula deveria ir pra cima e promover uma faxina geral.

Esse deveria ser um compromisso para que ameaças de golpe deixem de estar presentes o tempo todo e o exército passe a cumprir somente sua missão constitucional, qual seja, de defender nossas fronteiras e o povo brasileiro.

O que aprendemos após 10 anos das jornadas de junho de 2013?

Por Fernando Castilho

Créditos da imagem: https://midiainformal.files.wordpress.com/

O ódio, alimentado por anos a fio, desde 2013, foi num crescendo até o processo vergonhoso de impeachment da presidenta em 2016, culminando com a prisão de Lula em abril de 2018 e a eleição de Bolsonaro.

Um movimento contrário ao aumento de 20 centavos nas passagens de ônibus na cidade de São Paulo deu início às chamadas jornadas de junho de 2013. Começou aos poucos e foi crescendo até se espalhar por todo o Brasil. Qual camaleão, ia assumindo nova identidade e novos propósitos.

Enquanto o Movimento Passe Livre, essencialmente de origem proletária, reivindicava aquilo que lhe parecia justo na época, meu coração e minha mente naturalmente a ele se juntaram, sabedores das agruras com que as pessoas pobres deste país tão desigual, que necessitam de transporte público para trabalhar ou estudar, enfrentam todos os dias. Mas, também aos poucos, fui percebendo com estranheza que, no espaço de alguns poucos dias, a grande mídia, compreendendo os grandes jornais e revistas impressos e as redes de televisão e rádio, que no início apressaram-se em criticar e condenar o movimento, através de colunistas e editoriais, começaram a mudar de opinião acrescentando-lhe uma conotação mais política e ampliando o foco que antes era localizado, para todo o país. Surgiu a figura do gigante adormecido que acordou indignado, ao mesmo tempo simbologia e senha que tomou as redes sociais de maneira avassaladora, como a querer nos mostrar que estávamos errados em conferir aprovação de quase 60% ao governo Dilma Rousseff somente um mês antes, segundo pesquisa Datafolha.

A conclamação, muitas vezes vinda da Rede Globo que divulgava dias e horários das manifestações, a protestar contra o governo era difusa e artificial, pois nos ordenava a, como zumbis, sair às ruas com pautas confusas e genéricas como maior liberdade, fim da corrupção, reforma política, etc.

No governo Dilma a liberdade nunca deixou de existir porque é o cerne da democracia e, como sabemos, a ex-presidente é democrata. Nenhuma manifestação foi reprimida por ela. É justo exigir o fim da corrupção, mas Dilma nunca foi corrupta, como as intensas investigações, a imprensa e o tempo comprovaram.

A Polícia Federal e o Ministério Público sempre tiveram por parte de Dilma a autonomia necessária para investigar quem quer que fosse, inclusive o então ex-presidente Lula.

A reforma política estava no Congresso, o responsável por aprovar as leis.

Mas então, o que queriam?

Dilma chegou a se pronunciar em rede nacional de televisão se mostrando favorável às reivindicações e se colocando ao lado dos que protestavam, mas, mesmo assim, as panelas bateram ruidosas.

Nas ruas, enquanto pessoas vestidas com camisas da seleção brasileira desfilavam seu ódio contra tudo que estava aí, os black blocs vandalizam vitrines e equipamentos públicos. Hoje temos fortes indícios de que eles, na verdade, eram agentes do exército chamados de kids pretos. A reportagem da revista Piauí mostra claramente os métodos dessa força especial.

O ódio, alimentado por anos a fio, desde 2013, foi num crescendo até o processo vergonhoso de impeachment da presidenta em 2016, culminando com a prisão de Lula em abril de 2018 e a eleição de Bolsonaro no mesmo ano em meio ao ressurgimento do fascismo no Brasil.

É muito fácil, a quem se dispõe a estudar e a refletir sobre todo esse período histórico, que tudo não passou de um projeto idealizado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos para afastar a esquerda do poder, abrindo caminho para a tomada do pré-sal, através do fim dos êxitos dos governos 378 progressistas desde 2003 e o restabelecimento do neoliberalismo que propicia mais lucros às empresas norte-americanas e protege o império.

Com Dilma morta e enterrada na visão de nossa elite, a Justiça teria, enfim, a oportunidade de aparecer perante a opinião pública como a impoluta e incorruptível guardiã dos direitos fundamentais dos cidadãos, “corrigindo” (antes diria, remendando) a decisão do Congresso, porém, sem reconduzi-la ao cargo, como de direito. Essa mesma justiça que se tornou justiceira com a criação da Operação Lava-Jato cujos “heróis” eram o então juiz Sergio Moro e seu cúmplice, Deltan Dallagnol.

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, há cerca de um ano atrás, já tinha reconhecido que a queda da presidenta não se deu por crime de responsabilidade, mas sim por incapacidade política de aglutinar forças em torno dela. Ele sabia disso desde 2016, o ano do golpe, mas só em fevereiro de 2022, resolveu sair de sua toca para manifestar sua opinião.

Felizmente, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) extinguiu o processo contra ela. “A 7ª Turma Especializada decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de apelação de Dilma Vana Rousseff, reformando integralmente a sentença atacada para extinguir o feito sem resolução do mérito”, diz o texto da decisão que demonstra de maneira inequívoca que a ex-presidente foi vítima de um golpe legislativo com total apoio da grande mídia.

A presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann, manifestou-se pelo twitter desta forma: “O TRF-2 extinguiu ação contra Dilma sobre 379 pedaladas fiscais. Não foi provado que houve danos ao erário. A farsa desmontada mostra que a presidenta honesta foi golpeada de forma misógina e midiática, transformando o país no caos que está aí, de autoritarismo, mentiras e destruição”.

Infelizmente a mídia não deu tanto destaque a isso e nem poderia, artífice que foi desse processo.

Uma grande injustiça foi cometida abrindo caminho para a destruição parcial do estado brasileiro e de seu processo civilizatório. Em parte, ela foi consertada, mas só vamos saber a real extensão disso, nos livros de História dos próximos anos ou das próximas décadas. De qualquer forma, uma reputação foi comprometida, mas grande parte da população brasileira já tem noção do que foi cometido contra Dilma.

Dilma tem, enfim, ao presidir o banco dos Brics, a grande oportunidade de demonstrar àqueles que a atacaram sua grande competência.

(Texto também publicado no Jornal GGN) 

Dez anos das jornadas de junho de 2013. O que aprendemos? (jornalggn.com.br)

Que Brasil teríamos hoje se não existissem Moro e Tony Garcia?

Por Fernando Castilho

Foto: Tony Garcia e Sergio Moro - Twitter/Lula Marques

Talvez Bolsonaro ainda estivesse na Câmara praticando suas rachadinhas, tivéssemos uma extrema-direita ainda contida, um povo sem fome e um país perfilado entre as maiores economias do mundo.

O empresário e ex-deputado estadual, Tony Garcia, deu uma entrevista à TV 247 em que desnudou por completo a operação Lava Jato, o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Força-Tarefa de Curitiba.

Se considerarmos que falou a verdade – e ele afirma que tem provas sobre isso – chegamos ao fundo poço de nosso sistema judiciário subterrâneo onde não faltam orgias envolvendo desembargadores em hotéis de luxo em que a cumplicidade é que decide os rumos das grandes questões legais no país.

Tony Garcia disse que uma festa da cueca, como ele mesmo chama a orgia entre magistrados, teria sido filmada e utilizada durante muitos anos como instrumento de chantagem por Sergio Moro.

Quando estamos vivendo o presente, temos pela frente inúmeros caminhos que nos conduzirão a um dos possíveis futuros que teremos pela frente. Um caminho errado comprometerá nossa vida nos anos vindouros. Um caminho correto poderá nos proporcionar a tão desejada felicidade.

É interessante refletir sobre como isso, entre incontáveis cenários possíveis à época das manipulações de Moro, pode ter conduzido o Brasil ao estado em que se encontrava até o final de 2022.

Tony Garcia, na entrevista, chegou a pedir desculpas à Dilma Rousseff por ter sido ele um dos responsáveis pelo golpe que a derrubou, o que determinou uma nova linha do tempo que desembocou na eleição de Bolsonaro, na ascensão da extrema-direita, na quase destruição do país e no golpe desferido em 8 de janeiro, contido habilmente por Lula.

Na verdade, a coisa começou bem mais atrás, há cerca de 20 anos! Com um juiz que já tinha delineado em sua mente um projeto de poder a longo prazo.

Mais tarde, a ele se agregou o Ministério Público na figura dos procuradores da Lava-Jato, entre eles, Deltan Dallagnol.

A dupla Moro-Deltan foi aos poucos construindo com grande atrevimento o caminho que os conduziria ao poder. Moro tinha duas possíveis ambições: se eleger presidente do Brasil ou, como plano B, ser indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal. Dallagnol queria dinheiro, muito dinheiro.

Para isso, foi preciso montar todo um esquema de prisões preventivas irregulares, delações premiadas, extorsões e chantagens para chegar ao momento-chave, a condenação e prisão de Lula, então favorito na eleição de 2018.

A condenação foi decretada, mesmo que sem provas e ratificada em tempo recorde pelos ministros do TRF-4. A se confirmarem as alegações de Tony Garcia, esses magistrados teriam sido chantageados por Moro para que seu objetivo fosse alcançado.

O resto já sabemos: Lula foi preso e afastado da corrida presidencial, Bolsonaro foi eleito e, pasmem, Sergio Moro foi alçado a ministro da Justiça e Segurança Pública, o que lhe abriria as portas para a possível sucessão de Bolsonaro ou uma indicação ao STF.

Como sabemos, o ex-presidente tinha o hábito de afastar qualquer um que pudesse ser uma ameaça a seu projeto de continuar no poder. Foi assim com João Doria, Henrique Mandetta e outros.

Moro percebeu que jamais seria indicado como sucessor do capitão, mesmo que esperasse 8 anos para isso. Melhor encurtar o caminho, deixando o governo e começando a trabalhar pela sua candidatura. Além disso, Bolsonaro já havia dado provas de que não o indicaria ao STF.

O ex-juiz, assim como Deltan Dallagnol, é mitômano. Os dois acreditam ser muito mais do que são. Agora mesmo, Deltan, imaginando que tem grande apoio da população, não conseguiu reunir mais que 100 pessoas num ato em São Paulo contra sua cassação como deputado federal.

Moro confiava firmemente que, lançando-se candidato a presidência, diante da incompetência de Bolsonaro à frente do executivo, se elegeria facilmente. Não deu.

O prêmio de consolação seria um cargo no Senado por São Paulo. Também não deu. Teve que se contentar com o Paraná mesmo.

Agora, diante das acusações de Tony Garcia, poderá ser preso. Fim de carreira e de suas ambições políticas.

Hoje, voltando atrás no tempo, imaginamos como seria nosso presente caso Moro e Tony não existissem e caso Dilma não tivesse sofrido um golpe.

Bolsonaro ainda estaria na Câmara faturando com suas rachadinhas, teríamos uma extrema-direita ainda contida, um povo sem fome e um país perfilado entre as maiores economias do mundo. Era essa nossa vocação! Talvez Lula nem precisasse disputar a presidência se elegendo pela terceira vez, preferindo curtir sua aposentadoria.

Talvez fossemos mais felizes hoje.

Ou não. Quem sabe?

A indignidade de Dallagnol contra a dignidade de Stedile

Por Fernando Castilho

Enquanto o agro pop produz para exportação, o MST segura as pontas e produz para o mercado interno alimentando os brasileiros através da agricultura familiar.

O deputado federal Deltan Dallagnol está pedindo a prisão preventiva de João Pedro Stedile, líder do MST, por uma fala em um vídeo que gravou. Dallagnol reclama que Lula tenha incluído Stedile na delegação que foi à China.

Por incrível que pareça, quem saiu em defesa de Stedile e do MST foi Reinaldo Azevedo.

Azevedo apresentou o vídeo do Stedile e mostrou que não há nada de ilegal nele, pois afirma que em abril o movimento deverá fazer manifestações em todos os estados pelas ocupações de terras IMPRODUTIVAS, de acordo com a Constituição que prevê o uso social da terra.

Além disso, Azevedo revelou a seus milhões de seguidores de direita que o MST NUNCA ocupa terras produtivas (Oh!) e que ele é o maior produtor de arroz orgânico do Brasil! (Oh, de novo!)

Revelou ainda que, enquanto o agro pop produz para exportação, o movimento produz para o mercado interno alimentando os brasileiros.

Como bônus, para um público que nunca soube dessa informação através da grande imprensa, Tio Rei falou das escolas do movimento frequentadas por 120 mil alunos com ótimo desempenho escolar. Mais bônus: a média de mortes por Covid dentro do MST foi inferior à média nacional.

Para encerrar, disse sem explicar muito bem, que o MST reduz a tensão no campo. O que seria isso?

Explico: se não existisse o MST com sua grande estrutura e organização, pessoas, de maneira desorganizada estariam invadindo e ocupando fazendas de maneira indiscriminada pelo país afora, o que certamente causaria a tensão e reação por parte dos latifundiários. Teríamos uma verdadeira guerra civil no campo e, é lógico, um grande morticínio de camponeses sem terra.

É Stedile o responsável por organizar os camponeses dando-lhes formação e consciência política e regras a serem seguidas para que as tensões sejam ao máximo evitadas.

Infelizmente temos no congresso bandidos como Dallagnol que não estão satisfeitos com a pacificação que Lula está tentando trazer ao Brasil e desejam a volta das tensões diárias que seu presidente produzia e que quase acabaram com a democracia que ele tanto odeia.