A utilidade e a ética da delação premiada

Por Fernando Castilho

Ilustração: Gustave Doré

Quando Mauro Cid delatar seus companheiros de crimes, os estará traindo. Na Divina Comédia de Dante Alighieri, vemos que está reservado o nono e último círculo do inferno aos traidores, portanto a traição seria o pecado mais grave de todos.

O tenente-coronel Mauro Cid decidiu, enfim, fazer delação premiada a ser avaliada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

A imprensa lavajatista agora nos alerta, cinicamente, para o risco de Moraes repetir as ações de Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

Lembramos que Moro e Dallagnol espremiam prisioneiros até obterem a delação que almejavam. Foi assim com Leo Pinheiro, dono da OAS.

Pinheiro fora preso e, para poder sair precisava delatar Lula como proprietário do tríplex do Guarujá, porém, em seu depoimento, afirmou que o atual presidente não tinha nada a ver com o imóvel. Somente tinha ido visitá-lo, mas como não gostou, desistiu da intenção de compra.

Moro mandou Pinheiro para o xilindró de novo.

Meses depois, pressionado a delatar, Pinheiro, em novo depoimento, disse que Lula era o dono do apartamento sem apresentar uma única prova. Hoje sabemos que o empresário mentiu para sair do inferno da prisão.

Mas o que é, para nós, leigos em direito, o instituto da delação premiada?

Vamos começar pelos filósofos da corrente utilitarista, Jeremy Benthan e John Stuart Mill que pregavam que toda ação teria justificativa caso se destinassem ao bem-estar das partes afetadas, neste caso, a elucidação dos crimes.

Por este prisma, a delação premiada se justifica juridicamente porque pode ter o poder de jogar luz nos crimes praticados por uma quadrilha e prender seu possível líder, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Porém, na outra mão se encontra uma questão ética difícil de se aceitar.

Sempre ensinamos, ou devíamos ensinar, nossos filhos a serem éticos. Isso significa não ser dedo-duro, não trair a confiança de seus amigos. Muitos presos políticos dos tempos da ditadura, como Dilma Rousseff, por exemplo, sofreram torturas cruéis, mas nunca delataram seus companheiros. Isso é ser ético.

Quando Mauro Cid delatar seus companheiros de crimes, os estará traindo. Na Divina Comédia de Dante Alighieri, vemos que está reservado o nono e último círculo do inferno aos traidores, portanto a traição seria o pecado mais grave de todos.

Mas esse traidor será PREMIADO! Esta é a questão.

Alguém só delata seus companheiros se não for inocente, portanto, Cid é culpado. Portanto, Cid é bandido como os outros, mas poderá receber um prêmio: a redução de talvez dois terços de sua pena.

Uma sociedade que premia um bandido que ainda por cima trai seus companheiros de crime não pode ser dita como sã. Há problemas éticos insuperáveis nisso.

Mas voltemos a Benthan e Stuart Mill.

Embora antiética, essa delação, caso chegue ao mandante do crime e tenha o poder de puni-lo, será útil para toda a sociedade. Vamos dar o devido desconto a isso, então.

Porém, não será essa delação a condenar Jair Bolsonaro pelo seu crime maior, o de, por ação e omissão, ceifar as vidas de centenas de milhares de vítimas da Covid-19.

Para esse crime, como já afirmei antes, não há pena proporcional.

 

E você, o que acha?

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E por que não um trem-bala brasileiro?

Por Fernando Castilho

Imagem: Forbes

É preciso lembrar que 2016 foi ano do golpe contra Dilma Rousseff e o início do período de trevas inaugurado por Michel Temer e aprofundado por Jair Bolsonaro. É coerente que o projeto de trem-bala tenha parado.

Por estes dias recebi um vídeo que mostra uma verdadeira revolução tecnológica em andamento na cidade de Shenzhen na China.

Toda a frota de ônibus urbanos foi substituída por novíssimos veículos movidos a energia elétrica. Não há mais aquele barulho dos motores a diesel nem a fumaça que era expelida por eles. Além disso, quase todos os carros agora são movidos a eletricidade.

Como Shenzhen consegue a energia elétrica para suprir suas novas demandas?

A resposta está na captação de energia solar com células fotovoltaicas espalhadas por tudo quanto é lugar onde elas possam ser instaladas. Há também captação de energia eólica em bom número. A cidade, que não é pequena (possui uma população de 12,59 milhões de pessoas), parece ser plenamente sustentável e serve atualmente como piloto para toda a China.

Também, no mesmo vídeo, vemos como a China com suas dimensões continentais está promovendo a largos passos a integração nacional através do trem-bala elétrico. É essa integração que permite ampliar de maneira significativa comércio e serviços, implementando o crescimento econômico.

É preciso lembrar que talvez o Japão seja hoje a grande potência que conhecemos devido à integração nacional por suas linhas ferroviárias normais cuja construção se iniciou no final do século 19 e que somam hoje incríveis 27.268 km, e pelo trem-bala, o shinkansen, ícone no país e motivo de orgulho nacional para o povo japonês, que começou a operar em 1964, cobrindo hoje todo o Japão.

É neste ponto que pergunto: e o Brasil?

Bem, o terceiro governo Lula começou a apenas quase 8 meses com o imenso desafio de reconstruir um país praticamente destroçado por um presidente totalmente desqualificado e mal-intencionado para o cargo. A missão de recolocar o país em pé, surpreendentemente, vem sendo cumprida em tempo recorde: os programas sociais que haviam sido extintos ou paralisados voltaram a funcionar, o prestígio do Brasil lá fora foi recuperado e coloca o país entre os grandes do planeta e a economia começa a ir de vento em popa com inflação controlada e queda no desemprego e no dólar. Quando a taxa de juros baixar para níveis aceitáveis, o país decolará.

Por que falo isso? Porque Lula tem a oportunidade histórica de não só ser o presidente que acabou com a fome dos brasileiros, desafio que ele mesmo impôs a si, mas de revolucionar o Brasil tecnologicamente como faz a China. Um verdadeiro up-grade no país!

É possível?

Vejamos, o Brasil tem dimensões continentais como a China. Porém, diferentemente dela, tem usinas hidrelétricas em bom número. Além disso, a captação de energia solar e eólica vem se ampliando muito e hoje representa 24% de toda matriz energética.

Portanto, temos capacidade de suprir uma frota de veículos em cidades-piloto, como, por exemplo, Campinas, para que depois possa se ampliar para todo o Brasil.

 E por que não o trem-bala?

Segundo o site Mobility Now, “Se as promessas feitas uma década atrás tivessem se concretizado, hoje seria possível entrar em um trem-bala na estação do Campo de Marte, zona norte de São Paulo, pagar R$ 400 numa passagem direto para o Rio de Janeiro (com escalas em Volta Redonda e São José dos Campos), viajar a 350 km/h e chegar em apenas uma hora e meia na estação Barão de Mauá, no centro da capital fluminense. Nada mal.”

Por que não deu certo?

Ainda, segundo o mesmo site, “Esse sonho, que hoje parece absurdamente distante, já esteve tão perto da realidade que foi quase possível tocá-lo. Grande promessa do governo Lula, o trem-bala deveria ficar pronto para a Copa do Mundo de 2014. Quando as primeiras datas se provaram impraticáveis, o projeto foi revisto e estimado para as Olimpíadas de 2016.”

Neste ponto é preciso lembrar que 2016 foi ano do golpe contra Dilma Rousseff e o início do período de trevas inaugurado por Michel Temer e aprofundado por Jair Bolsonaro. É coerente que um projeto tão inovador tenha parado.

Mas agora já é possível sonhar novamente.

A ótima notícia é que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a construção dos trilhos no início deste ano, com a informação de que a empresa TAV Brasil prevê iniciar suas operações com o trem-bala interligando o eixo Rio-São Paulo.

Mas, em que pese o acerto de se implantar o primeiro trem-bala no país, a necessidade é que se construa uma rede ferroviária moderna para trens de carga e de passageiros que integre todo o país. Não é mais possível, em pleno século 21, que o escoamento da produção seja feito por milhares de poluentes caminhões.

Se o governo Lula compreender essa necessidade e ousar como fez com a transposição do Rio São Francisco obra majestosa que se estende por 477 quilômetros e tida como impossível por seus críticos, levando hoje água para milhões de brasileiros no Nordeste, será o presidente que integrou o país e que o elevou a um outro patamar tecnológico.

Quem sabe?

Link para o vídeo: (793) China: Revolução do Transporte: Trem Bala e os Carros Elétricos | Expresso Futuro com Ronaldo Lemos - YouTube