sábado, 3 de janeiro de 2015

O oportuno discurso de Dilma

Por Fernando Castilho

Sobre o discurso de Dilma Rousseff em 1º de janeiro de 2015, o blogueiro pinçou algumas frases e gostaria de comentá-las.

A presidenta reeleita falou de tudo um pouco. Com rara (para ela) boa oratória, soube reafirmar compromissos de campanha, desabafar aquilo que estava na garganta e dar um tapa com luva de pena de ganso na oposição, na mídia e nos eternos predadores, sempre interessados em vender o país por quantias módicas, desde que garantido o seu.

Aos que saíram às ruas em junho de 2013:
''Isso que era tanto para uma população que tinha tão pouco, tornou-se pouco para uma população que conheceu, enfim, governos que respeitam e que a respeitam, e que realmente se esforçam para protegê-la. (...)

Por isso, a palavra mais repetida na campanha foi mudança e o tema mais invocado foi reforma. Por isso, eu repito hoje, nesta solenidade de posse, perante as senhoras e os senhores: fui reconduzida à Presidência para continuar as grandes mudanças do país e não trairei este chamado. O povo brasileiro quer mudanças, quer avançar e quer mais. É isso que também eu quero.''

Com esse parágrafo, Dilma reafirma que reconhece o movimento que saiu às ruas e quer ser a condutora das mudanças reinvindicadas por ele, uma vez que a oposição jamais compreendeu o sentido dos protestos e jamais procurou assumir um papel diante deles, talvez porque as mudanças tenham obrigatoriamente que passar por uma reforma política, para ela, o horror dos horrores.

Uma cutucada no Judiciário:
''O povo brasileiro quer democratizar, cada vez mais, a renda, o conhecimento e o poder. O povo brasileiro quer educação, saúde, e segurança de mais qualidade. O povo brasileiro quer ainda mais transparência e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrupção e quer ainda que o braço forte da justiça alcance a todos de forma igualitária.'' (grifo nosso)

Uma vez que a AP 470 (processo do mensalão) teve seu julgamento concluído com a condenação de vários réus (não cabendo aqui discutir os méritos da ação) em curto prazo, e que o mensalão do PSDB já se arrasta há 16 anos (desde a campanha de Azeredo ao governo de Minas) sem uma luz no fim do túnel que possa sinalizar sua conclusão, é importante que Dilma pessoa equidade de tratamento no Judiciário.

Dilma falou sobre a imperiosidade da Reforma Política:
''É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas, éticas e, por isso, mesmo mais saudáveis. É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos métodos e novos caminhos para nossa vida democrática. Reforma política que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política.''

Quando a presidenta fala em sociedade, entenda-se também, com certeza, os movimentos sociais organizados.

Sobre a parte da economia de que menos gostamos:
''Mais que ninguém sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas públicas, um aumento na poupança interna, a ampliação do investimento e a elevação da produtividade da economia. Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população, em especial para os mais necessitados. Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.'' (...)''Vamos, mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a estabilidade econômica e o crescimento do investimento social, dos ganhos sociais e do investimento em infraestrutura.''

Embora tenhamos certa ojeriza em tratar desses temas, tão explorados pela oposição durante a campanha, é necessário reconhecer que há uma crise econômica internacional que nos coloca num dilema: acomodamo-nos a ela ou buscamos alternativas para o crescimento? O grande desafio será fazer toda essa reforma na economia sem sacrificar os programas sociais e os direitos trabalhistas. O ministro Joaquim Levy está aí para isso. Aguardemos.

Sobre a Banda Larga:
''Assinalo que, neste novo mandato, daremos especial atenção à infraestrutura que vai nos conduzir ao Brasil do futuro: a rede de internet em banda larga... Reitero aqui meu compromisso de, nos próximos quatro anos, promover a universalização do acesso a um serviço de internet em banda larga barato, rápido e seguro. ''

Até que enfim. Após o sucesso da aprovação do Marco Civil da Internet, Dilma avança agora com aquilo que pode significar a democratização da internet.

Brasil, o país da Educação?
''Nosso lema será: BRASIL, PÁTRIA EDUCADORA!'' (...)''Ao longo deste novo mandato, a educação começará a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal. Assim, à nossa determinação política se somarão mais recursos e mais investimentos.''

Na sua explanação, Dilma se refere à continuidade e ampliação dos programas já existentes. A presidenta enxergou enfim que a solução dos problemas de educação, embora seja na maior parte de competência dos estados e municípios, sempre é cobrada do governo federal. Então é imprescindível que a federação assuma esse protagonismo. Serão os recursos do pré-sal a pedra fundamental desse slogan?

O governo federal assume a segurança:
''Assumo, com todas as brasileiras e brasileiros, o compromisso de redobrar nossos esforços para mudar o quadro da segurança pública em nosso país.

Vou, sobretudo, propor ao Congresso Nacional alterar a Constituição Federal, para tratar a segurança pública como atividade comum de todos os entes federados, permitindo à União estabelecer diretrizes e normas gerais válidas para todo o território nacional, para induzir políticas uniformes no país e disseminar a adoção de boas práticas na área policial.''

Durante a campanha, várias pessoas propuseram ao site de contribuições ao 2° mandato de Dilma, ideias semelhantes ao que a presidenta agora se propõe a colocar em prática. Este blogueiro foi uma delas, detalhando um projeto de segurança pública que vê, ao menos em linhas gerais, agora contemplado. (será que alguém leu?)

Sobre o combate à corrupção:
''São cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2; criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura, a partir de negociação com o Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que têm foro privilegiado.''

Decepcionante. Faltou a proposta de extinguir as doações empresariais de campanhas. Talvez Dilma não a tenha citado por já haver projeto nesse sentido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já aprovado pela maioria dos ministros, só aguardando sua devolução pelo ministro Gilmar Dan..., digo, Mendes, que pediu vistas já há 5 meses.
Devolve, Gilmar!

La crème de la crème:
''Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos.

Temos, assim, que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro. Não podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um cerco especulativo de interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo nacional, partilha e política de conteúdo nacional que asseguraram ao nosso povo o controle sobre nossas riquezas petrolíferas. A Petrobras é maior do que quaisquer crises e, por isso, tem capacidade de superá-las e delas sair mais forte.''

Aqui Dilma cutuca os oposicionistas e a grande mídia com vara curta ao responsabilizá-los como os verdadeiros predadores da Petrobrás. Só faltou nomeá-los. A Globo até acusou o golpe em sua manchete no O globo: "Dilma recicla promessas e vê 'inimigos externos' da Petrobras" . Quanto aos inimigos externos, leia-se Estados Unidos, cujo olho no pré-sal só faz crescer, e megainvestidores como George Soros que se aproveitam da especulação financeira para manipular ações ao seu bel prazer.

Enfim, o discurso de posse de Dilma, mais que um mero discurso, contém elementos diferenciados daquele de há quatro anos atrás. Revela uma presidenta mais madura, sabedora do que pretende. Revela também que não vai afrouxar no caso da Petrobrás e em outros de corrupção.

Embora tenha perdido pontos na nomeação de seu ministério, no entender do blogueiro, Dilma ganha pontos agora com seu discurso firme e voltado para o futuro da nação.





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