Por Fernando Castilho
Há
alguns meses, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, recebeu em
audiência os representantes do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev). A
pauta não poderia ser mais crucial: a Revisão da Vida Toda, uma
conquista que os aposentados obtiveram com muita luta, reconhecida em uma
decisão histórica do STF. Na reunião, Lupi demonstrou sentir profundamente o
peso dessa causa, compreendendo que a vitória dos aposentados estava sendo
ameaçada de forma injusta, sob a alegação de um rombo colossal de 480 bilhões
de reais. O instrumento utilizado para a derrubada vitória dos aposentados foi
o ressuscitamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de
1999.
Com
a responsabilidade que lhe cabia, Lupi concordou em receber do Ieprev um estudo
científico que revelaria os números reais envolvidos, derrubando de vez esse
espantalho de um prejuízo astronômico aos cofres públicos. Em uma demonstração
de transparência e compromisso, Lupi afirmou à imprensa que os valores
divulgados eram nada mais do que um “chutômetro”, reacendendo a
esperança no coração dos aposentados. Eles acreditaram que, finalmente, o
ministro levaria essa questão tão delicada ao presidente Lula, um líder que
sempre se destacou na defesa dos mais vulneráveis.
Mas
o que veio a seguir foi um silêncio que ressoou como um golpe seco e cruel.
Apesar das inúmeras oportunidades, inclusive em reuniões ministeriais, o
assunto foi deixado de lado, e a esperança dos aposentados começou a se esvair.
O
estudo encomendado pelo Ieprev, agora finalizado, trouxe à tona uma verdade
avassaladora: o impacto financeiro seria de apenas 3,1 bilhões em 10
anos (310 milhões por ano), um valor insignificante comparado aos 480 bilhões
alegados pela AGU – apenas 0,5% do montante! Para os aposentados, esse valor
mensal é muito menor do que os milhões que o governo planeja destinar ao
resgate de uma empresa privada que administra o aeroporto de Porto Alegre,
destruído pelas enchentes.
A
missão do ministro da Previdência Social é clara e inquestionável:
- Implementar o plano do
governo eleito em 2022;
- Proteger e melhorar a vida
dos segurados do INSS.
Embora
Lupi tenha mostrado competência em seguir essa missão, falta-lhe a coragem de
enfrentar, com firmeza e determinação, o desrespeito brutal aos direitos de 102
mil aposentados que o STF deveria garantir.
Pode-se
alegar que há um crescente rombo na Previdência que o governo precisa combater
com seriedade, mas é preciso lembrar que a RVT é um direito conquistado
que não pode ser anulado.
Enquanto
isso, há duas semanas, os aposentados enfrentavam uma amarga derrota no
julgamento virtual dos embargos de declaração das ADIs, com quatro votos
desfavoráveis, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque,
interrompendo a votação e levando o caso ao plenário presencial, onde tudo
recomeçará do zero.
Essa
pausa oferece uma nova chance. Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e
Bruno Fischgold, os advogados contratados pelo Ieprev, terão agora a
oportunidade de apresentar os verdadeiros números aos ministros, dissipando a
principal justificativa para a derrubada da Revisão da Vida Toda. Além disso,
tentam convencer os ministros da necessidade, pelo menos, de modular os efeitos
da ação, garantindo os direitos a quem entrou com a ação, por exemplo, antes da
publicação do acórdão. Porém, os advogados não terão a oportunidade de
conversar diretamente com o presidente.
Em
um julgamento onde a política econômica parece prevalecer sobre a justiça, é
urgente que surja um defensor de peso em favor dos idosos vulneráveis. Exceto
Lupi, justamente o chefe da pasta e um grande defensor da RVT, parece não haver
mais ninguém com a força política necessária para lutar pelos segurados.
Se o
presidente Lula prometeu garantir a segurança alimentar de todos os brasileiros
até o fim de seu mandato, é vital que ele saiba que essa promessa está em
risco. Porém, se Lupi não apresentar os números verdadeiros ao presidente, a
pressão sobre o Supremo para anular a decisão que deu vitória aos aposentados
continuará, e a justiça arduamente conquistada poderá se perder no vazio da
omissão.
