sábado, 10 de junho de 2017

O circo judiciário brasileiro

Por Fernando Castilho


Imagem: Internet


Gilmar aposta todas as suas fichas que o governo Temer está inviabilizado por ter somente 3% de aprovação, pela possível debandada do PSDB e, principalmente porque a Globo quer a renúncia do golpista.

O assunto é bastante complicado. Parece um jogo de xadrez ou um quebra-cabeça. Mas vamos lá pela ordem cronológica dos acontecimentos.

Logo após as eleições de 2014 o TSE presidido por Gilmar Mendes, após analisar as contas da chapa Dilma-Temer, diplomou presidenta e vice com ressalvas que não chegaram a comprometer a lisura do pleito.

Mas o PSDB, presidido pelo candidato derrotado, Aécio Neves, entrou com ação no TSE alegando abuso de poder econômico da chapa vencedora. Aécio, pego recentemente em uma gravação, afirmou que tomou essa decisão somente para encher o saco (sic). Ou seja, não tinha nenhuma esperança de que a chapa fosse cassada e também não imaginava que num futuro próximo se aliaria ao vice Michel Temer quando este assumisse o lugar de Dilma no golpe que ocorreria dois anos mais tarde.

Dilma sofreu impeachment com o aval do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, sem que ela tivesse cometido crime de responsabilidade, vale ressaltar.

Porém, Lewandowski, vergonhosamente, por vias indiretas, reconheceu a inocência de Dilma ao manter seus direitos políticos.

Teoricamente, pelas leis brasileiras, a aprovação das contas da chapa seriam processo transitado em julgado e não deveria mais ser objeto de discussão e reanálise. Deveria, mas não foi.

Com o pretexto de que fatos novos vieram à tona devido principalmente às delações da Odebrecht de que houve contribuições à campanha não contabilizadas, o chamado caixa 2, Gilmar Mendes levou a ação do PSDB adiante.

Os tucanos, agora apoiando Temer, tentaram desistir da ação ou separar a ação em duas. Queriam absolver Temer e condenar Dilma (que já não estava mais no governo). Não deu.

Após as gravações de Joesley Batista da JBS que incriminam Temer terem vindo à tona,a Globo passou a exigir a renúncia do presidente golpista mas este se nega a deixar o governo, confiante de que dará a volta por cima e levará adiante as reformas trabalhista e da previdência. Isso sem considerar sua pífia aprovação de 3% de seu governo.

A esquerda foi às ruas e passou a exigir, caso Temer renunciasse, eleições diretas já. A Constituição prevê em caso de vacância do cargo, eleições indiretas. Por isso seria necessária uma emenda à Constituição.

Portanto, com o julgamento marcado para decidir pela cassação ou não da chapa, colocamo-nos numa situação muito interessante.

A esquerda desejava a cassação da chapa porque desta forma Temer sairia do governo e o caminho poderia se abrir para as diretas já. Isso não afetaria Dilma já que ela não está mais no poder.

Então, caso a chapa fosse cassada, o reconhecimento público de que na campanha da chapa Dilma-Temer houve mesmo abuso de poder econômico colocaria Dilma em situação constrangedora.

Logicamente não há como chamar Dilma de desonesta, uma vez que os candidatos, sejam eles a própria Dilma, Temer ou até mesmo Aécio NÃO SE OCUPAM DA TAREFA DE MEXER COM DINHEIRO DE CONTRIBUIÇÕES, cabendo aos tesoureiros de campanha esta função. Mas também não há como negar que a responsabilidade atinge sim os candidatos.

Além disso, como lembrou o Ministro do STE, Napoleão Nunes, em seu voto, caso a decisão fosse pela cassação, em respeito à Democracia, certamente o beneficiário seria Aécio Neves, o segundo colocado no pleito. Seria ele então conduzido, mesmo que tenha hoje 0% nas pesquisas para 2018, à presidência!

A votação no STE terminou em 4 a 3 para a manutenção da chapa. O voto de minerva foi dado por Gilmar Mendes.

Ora, por que Gilmar Mendes votou pela absolvição da chapa? Justamente por causa da lembrança do ministro Napoleão.

Embora Gilmar seja muito amigo de Aécio, neste momento ele não deseja vê-lo na cadeira da presidência porque ele próprio, Gilmar está de olho nela.

Gilmar aposta todas as suas fichas que o governo Temer está inviabilizado por ter somente 3% de aprovação, pela possível debandada do PSDB e, principalmente porque a Globo quer a renúncia do golpista.

Gilmar acredita que nas eleições diretas seja ele o eleito à presidência.
A busca incessante dos holofotes, inclusive nos últimos 4 dias em que travou uma batalha com o ministro Herman Benjamim, deixa claro que Gilmar está em campanha.

E poderá realmente vencer no Congresso.

Porém, há ainda uma pequena coisa a considerar.

Como a chapa saiu inocentada, há ainda a possibilidade, remota que seja, do cancelamento do impeachment, o que conduziria Dilma de volta ao seu lugar.

Tecnicamente, mas não politicamente, isso é possível.

Fica uma chata lição aos brasileiros que assistiram ao espetáculo de 4 dias do TSE.

O prédio é pomposo, os ministros com suas togas são seres que se julgam deuses muito vaidosos e os julgamentos são cartas marcadas.

Mas não nos deixemos enganar. Trata-se de um circo cuja estrela maior é um palhaço muito perigoso.


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