Judiciário: aqui se faz política

Por Fernando Castilho

O Judiciário há tempos deixou de ser um poder que segue estritamente aquilo que a Constituição manda, para ser o lugar onde se interpreta as leis de acordo com a conveniência política ou dos interesses daquilo que chamamos comumente de elite.

Imagem: Reprodução/Internet

Em todo o período democrático a partir da Nova República, após a ditadura de Vargas em 1945, e interrompido de 1964 a 1985 pela ditadura militar, os poderes Executivo e Legislativo nunca gozaram de confiança e respeito por parte da população brasileira.

Privatizações desonestas, maracutaias, confisco de poupanças, compras de votos para mudança de período de mandato, convivência promíscua com empreiteiras e outros vícios, contribuíram muito para que o povo brasileiro perca a confiança nos governos.

Ao mesmo tempo, ao praticar a democracia, elegendo seus deputados e senadores, vemos que a população vem errando muito em suas escolhas para o Legislativo que, afinal, deveriam refletir sua preocupação em ver atendidos seus anseios.

Assim é que deputados como Jair Bolsonaro, que é contrário à Democracia, pregando a ditadura que, afinal de contas, significa entre outras coisas, a privação das liberdades individuais para o próprio povo que o escolheu, são eleitos.

Nesta última legislatura o que vimos foi a composição de uma Câmara de perfil extremamente conservador, não faltando um Eduardo Cunha, achacador federal, sendo escolhido como seu presidente.

PT voltará a viver da venda de bótons?

Por Fernando Castilho

Rui Falcão, presidente nacional do PT, anunciou que o partido não mais receberá doações de empresas privadas. Quais são as intenções de Rui Falcão? Quais os desdobramentos dessa ousada decisão?

Rui Falcão, presidente nacional do PT, anunciou na última sexta-feira (17), após reunião do diretório nacional da legenda, em São Paulo, que o partido não mais receberá doações de empresas privadas. A decisão ainda precisa ser referendada pelo Congresso Nacional do partido, porém, deve passar.

Clap, clap, clap!

Desde sempre, como sabemos, são as doações empresariais, principalmente das empreiteiras que se apresentam para tocar obras públicas, a origem de grande parte da corrupção no país.

Combinam preços e ganham licitações, às vezes de obras desnecessárias, como muitas que Paulo Maluf contratou em São Paulo. O preço de tudo isso é uma gorda contribuição aos partidos políticos que estão em campanhas, sejam municipais, estaduais ou federais.

Impõe-se urgentemente a tão propalada Reforma Política.

Há um ano (!) atrás, após a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.650, que avalia se é legal ou não o financiamento privado empresarial de campanhas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ter obtido naquela instância, voto favorável de 6 dos 11 ministros, e apenas um contrário, Gilmar Mendes pediu vistas do processo e não mais o devolveu.

A soma de todos os medos

Por Fernando Castilho

Bem, após as manifestações meio que fracassadas de 12 de abril, parecia que o governo enfim poderia respirar um pouco e haveria uma tendência natural dos ânimos se arrefecerem.

A Operação Lava Jato que alguns creditam como o mote maior dos protestos, havia citado e recomendado investigação a elementos de fora do PT, o que viria a esvaziá-la com o tempo, já que para a grande mídia só interessa punir os petistas.

Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras, mudara seu depoimento da delação premiada ao afirmar que as obras da estatal não eram superfaturadas, o que, por si só, poderia dar uma guinada de 180° ao caso.

Portanto, um horizonte mais calmo à frente...

Mas, para surpresa geral, justamente no dia 15 de abril, quando foi marcado o Ato contra o PL-4330 que autoriza a terceirização de atividades-fim, eis que o juiz Sérgio Moro manda prender o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, sem provas de nenhuma espécie, baseado somente em arrecadações para financiamento de campanha, coisa que tesoureiros de outros partidos também fazem.

Começa agora o segundo mandato?

Por Fernando Castilho

Clarice Lispector

A porta do hospício foi aberta novamente em 12 de abril.

Por ela, além de saírem os loucos que querem a volta da ditadura, saíram também hipócritas que não protestam contra a corrupção do PSDB, que não protestam contra a falta de água em São Paulo, gente de mau caráter que não vê mal nenhum em se mandar bilhões de reais para fora do Brasil sem recolher impostos e manipulados que não estão nem aí para o PL-4330 da terceirização.

Uma verdadeira salada geral cheia de vermes e com gosto ruim.

A mídia, como sempre, bem que fez o possível para levar mais gente aos protestos, divulgando-os a semana inteira, e até convidando pessoas para mandarem mensagens por what's up para as redações de jornais informando a quantas ia a manifestação em suas cidades.

Mas não deu.

O Cunha-vírus tem remédio?

Por Fernando Castilho

Os médicos explicam: quando o organismo de uma pessoa está habituado à uma certa qualidade de vida, sendo saudável portanto, os vírus encontram muita dificuldade em penetrá-lo, preferindo procurar pessoas mais propensas às doenças.

Porém, se esta pessoa, que se alimenta bem, pratica exercícios físicos regularmente e trabalha em atividades prazerosas, passa de repente por momentos de tensão, de estresse, já que a linha da vida não é tão linear assim, pode adoecer de uma hora para outra.

Geralmente são vírus oportunistas que encontram portas abertas para invadir e fazer estragos. Alguns podem já estar lá dentro, incubados, só aguardando o momento certo de desferir o golpe.

Não é de todo disparate procurar um paralelo com o que está acontecendo atualmente com o governo Dilma Rousseff.

MAIORIDADE PENAL, o Brasil e o mundo

Por Paulo Franco em seu blog 

SOCIEDADE SUSTENTÁVEL http://pafranco2005.blogspot.br/

Há algum tempo atrás, quando este assunto começou a pipocar na mídia, lí diversos artigos e as informações e os dados veiculados nas diversas matérias não batiam com a minha percepção.

Muita gente não sabe, mas há 3 faixas de idades contempladas internacionalmente pela legislação penal:

(i) a primeira faixa é a da inimputabilidade, que refere-se ao período de vida quando a criança não é responsável pelos seus atos, não podendo ser acusada, processada e nem ser sentenciada a qualquer tipo de pena;

(ii) A segunda faixa é a da RESPONSABILIDADE PENAL, onde a criança ou o adolescente, sendo responsável criminalmente pelos seus atos, é passível de acusação, ser processado e sentenciado a um regime diferenciado do adulto (medidas de segurança) e

(iii) a terceira faixa é a da MAIORIDADE PENAL, onde a pessoa é responsável criminalmente pelos seus atos e está sujeita à acusação, processo e sentença como adulta.

No Brasil a inimputabilidade vai até os 12 anos de idade, a RESPONSABILIDADE PENAL, vai dos 12 até os 18 anos de idade e a MAIORIDADE PENAL, incia-se a partir dos 18 anos de idade.

Com base em um estudo efetuado pela Universidade de Oxford e a Secretaria de Estado da Justiça do Reino Unido, seguem abaixo as idades de MAIORIDADE PENAL e de RESPONSABILIDADE PENAL adotadas internacionalmente.

Lula na ONU ou em Brasília?

Por Fernando Castilho

E Lula acaba de proferir mais um discurso histórico no Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Só ele mesmo para injetar um pouco de esperança nos já combalidos militantes que vêem dia a dia os sonhos de justiça social serem corroídos pelos últimos acontecimentos.

Em 1989, quando Lula foi derrotado por Fernando Collor, o moço bonito com voz mais bonita ainda, a elite brasileira comemorou a artimanha da Globo em editar o último debate. Não fosse isso, o sapo barbudo teria vencido.

Mas, segundo o que diz hoje, não teria feito um bom governo, nem construído as bases para sua sucessão.

Na campanha de 2002, como sempre, houve de tudo, mas ele venceu.

As classes média e alta do país diziam que o país iria à bancarrota sob o governo de um analfabeto.

Manifesto - Mais democracia, menos corrupção

Este manifesto é endereçado a todos que querem a democracia no Brasil cada vez mais consistente, cada vez mais sólida, de modo a ficar imune aos ataques periódicos daqueles que não toleram a liberdade.

A todos aqueles que estão indignados com toda a corrupção que ocorre no Brasil há séculos, desde seu descobrimento, e que só agora começa a ser combatida em todas as esferas de poder e em todas as esferas da sociedade.

Embora pareça apócrifo, foi escrito à várias mãos. Seus autores, ao não declinarem seus nomes, preferem que o valor não lhes seja dado, mas sim ao próprio texto e à importância que ele encerra neste momento histórico em que estamos vivendo.

Ao final, há o link pelo qual você também, se desejar, pode assinar.

O sistema político-partidário brasileiro encontra-se colapsado, e nossos políticos perderam o pulso da história e a capacidade de liderar. O debate público, suas informações e deformações se dão nas redes sociais, freneticamente, num processo que eles não entendem ou acompanham. Por isso resolvemos escrever esse manifesto que é um grito de alerta, indignação e convocação.

Articulistas da mídia corporativa constroem uma narrativa na qual a esquerda e a direita estão disputando as ruas, enquanto uma terceira via centrista não se sente representada nem pelo PT nem pelo PSDB e não sai de casa.

Mas isso é só mais uma armadilha retórica para puxar o espectro político brasileiro à direita.

Apesar de a maioria dos militantes de base do PT ainda defenderem bandeiras de esquerda, o PT não só não conseguiu mudar o sistema político brasileiro como acabou por ele modificado. O peso de governar com um congresso corrupto e conservador e de financiar campanhas contra a direita milionária o empurrou para o centro. Isso gerou um imenso e perigoso vácuo político até mesmo na centro-esquerda, que não conta mais com partidos que outrora ocuparam esse lugar.

Por que a Globo flerta com a ditadura?

Por Fernando Castilho

Em 2013, durante os protestos chamados de ''jornadas de junho'', a Rede globo admitiu seu apoio à ditadura no Brasil, ao mesmo tempo que reconheceu seu erro.

Tendo sido formado em 1962, a partir da Rádio Globo e do acordo ilegal com o grupo Time-Life, que lhe rendeu um capital de, impensáveis para a época, 6 milhões de dólares para fazer o que quisesse, o embrião do conglomerado que viria a ser no futuro, conseguiu, mamando nas tetas dos militares que golpearam o sistema político do Brasil em 1964, passar ileso por todas as contestações judiciais.

O documentário britânico ''Muito além do Cidadão Kane'' ilustra muito bem o fato.

Dali em diante bastou seu apoio decisivo ao regime para que pudesse crescer de maneira meteórica.

O nosso inexcrutável futuro político

Por Fernando Castilho

Bem, é claro que há vida após o 15 de março.

Aliás, quanto menos se falar dessa data melhor.

Mas não tem jeito. Vamos ter que falar durante algum tempo.

Dia 12 de abril haverá mais um ato de protestos pedindo o impeachment da Presidenta.

Sem novidades, portanto.

Não, ela não cairá. A oposição não quer. Não é louca.

Se o improvável impedimento acontecesse, Michel Temer assumiria o governo.

E...surpresa! Ato contínuo, o governo, que vem, segundo a grande mídia, atravessando uma crise econômica sem precedentes, prestes a atingir o fundo do poço, se revelaria de repente...bom!

Temer, sobre quem não paira por enquanto nenhum indício de participação na Lava Jato, tendo o PMDB e, provavelmente a imprensa junto a sí, poderia navegar com céu de brigadeiro, a menos que o PT não deixasse.

O Quarto Reich Tupiniquim

Por Fernando Castilho

É lógico que não me preocupo aqui, neste texto, em sequer insinuar que, do jeito que as coisas vão, algo tão grotesco poderá vir a acontecer ao Brasil. 

Porém, no ano passado, quando se completaram 50 anos do golpe militar, alguns colunistas de jornais flertaram com novo golpe ao publicarem comentários e até uma pesquisa de opinião, lembram-se?

As pessoas que na época se manifestaram a favor da volta do regime militar não conseguiriam lotar uma Kombi, e acabamos por rir muito.

No dia 15 de março, o número dos que querem a ditadura subiu muito, mas continuamos a rir muito, não sem motivo, dada a ausência do mínimo de sanidade.

Porém, até quando riremos?

Embora não haja como dialogar, argumentar com quem não consegue articular seu discurso com racionalidade, devemos nos lembrar que também não se discute com tsunamis.