A
prática bem nos revela que o poder público, a pretexto dos
argumentos mais diminutos, vem praticando – reiteradamente - um
verdadeiro jogo de empurra-empurra
em
relação a saúde pública no Brasil, tanto na execução de alguns
serviços, quanto na dispensação de alguns medicamentos, prática
recorrentemente reprovada.
O
Brasil, enquanto Estado, apresentou-se ao mundo como um país que tem
como fundamento a dignidade da pessoa humana e, como objetivos,
dentre outros, a promoção do bem de todos e a redução das
desigualdades sociais. A Constituição Federal de 1988 (CRFB)
destinou um capítulo aos direitos sociais, garantindo a todos o
direito à educação, saúde, lazer etc.
Assim,
não há dúvidas de que o Brasil possui uma densidade social não
vista em muitos países, afastando-se dos países eminentemente
liberais ou neoliberais, que tratam a questão da saúde como um bem
ao qual temos que pagar. Pode-se afirmar, portanto, que o Brasil é
um Estado de Bem-Estar-Social.