Carta aberta ao nobre jurista, Hélio Bicudo

Por Fernando Castilho

Amigos, logicamente não tenho a pretensão de que esta carta chegue ao Dr. Hélio Bicudo, uma vez que sou um pequeno blogueiro e pouca gente dará atenção a ela, vamos combinar.

Não possuo também procuração para exprimir o sentimento de cada brasileiro pois não tenho essa capacidade nem esse direito. Falo então por mim, embora no final defenda os votos dos 54,5 milhões de eleitores que escolheram Dilma Rousseff.

Mas como na internet tudo é possível, quem sabe por vias tortuosas o o Dr. Hélio acabe lendo-a? Quem sabe?

Vamos à carta.

Dr. Hélio, desculpe mas a partir de agora vou chamá-lo de ''você'', certo?

Você foi ministro interino da Fazenda no governo João Goulart, deposto pelo espúrio regime militar de 1964. Começa a ter história na esquerda a partir daí.

Inesquecível sua luta contra o Esquadrão da Morte em São Paulo.

Atuando praticamente sozinho, contra todo tipo de pressões e ameaças, você expôs as vísceras do grupo e levou à cadeia alguns de seus membros, entre eles o líder, o delegado Fleury, torturador e chefe do DOPS, um dos homens mais poderosos da polícia paulista que não conseguiu nem prendê-lo nem dar fim à sua vida.

Você foi um Golias gigantesco contra todos aqueles que compactuavam daquela imoralidade cruel, ofensiva aos direitos humanos e totalmente contrária ao Estado de Direito.

Tentei conservar ao longos dos anos minha lembrança de sua estatura física pequena, mas principalmente não sai de minha memória sua estatura moral imensa. Daqueles tempos.

Mesmo depois que você saiu do PT em 2005, enojado com o processo do mensalão.

Mesmo que você não tenha se preocupado em defender seus companheiros contra uma condenação muito mais midiática e política do que pautada pela busca da Justiça, antiga obsessão sua, no episódio do mensalão.

Mesmo que digam que você ficou ressentido com Lula e por nunca tê-lo perdoado, destila há décadas seu ódio.

Mesmo que você tenha apoiado José Serra, candidato da direita, nas eleições de 2010, em detrimento de Dilma Rousseff, que representava o único e mais consistente projeto da mesma esquerda da qual você fora outrora grande apoiador.

Mas agora, Hélio, você foi longe demais.

Não porque eu simplesmente não concorde com suas posturas políticas que mudaram radicalmente. Isso acontece com muita gente de esquerda que envelhece. E você não parece estar senil como muita gente sugere.

Mas ao elaborar um parecer jurídico em conjunto com Miguel Reale Júnior, da mesma direita que quer retomar o poder à força no país, você dá amostras de uma inconsequência juvenil.

O seu parecer, para espanto de juristas não menos respeitados como Bandeira de Mello ou Dalmo Dallari, não se sustenta por ser muito falho. Pior, Bandeira de Mello vai além, ao classificar o pedido de impeachment como ''palhaçada''. Isso não é constrangedor para um jurista de sua qualidade e história?

As pedaladas fiscais do governo Dilma, que são o fiozinho em que vocês se pegaram, não tem consistência por não ferir o Artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal, como vocês querem.

E vocês sabem disso, mas mesmo assim receberam da oposição golpista sua boa paga para escrever esse amontoado de bobagens que está agora sendo usado pelo escroque maior da nação, Eduardo Cunha para tentar derrubar injustamente a presidente Dilma.

Uma vez na Câmara, todas as falhas técnicas do parecer serão esquecidas e o processo a partir de agora se guiará somente pela decisão política daqueles 300 picaretas com anel de doutor que seu desafeto outrora citou.

Embora tentasse evitar falar de seus filhos por não querer me imiscuir em questões familiares, ficou claro pela entrevista que o mais velho, José Eduardo, concedeu, que eles não apoiam seu ato. Pior, a crítica que ele faz ao pai é extremamente severa.

Hélio, a biografia de uma vida de 93 anos não pode ser manchada por atos movidos por ressentimentos que jogarão a nação numa crise institucional ainda maior que a econômica. Não é justo.

A imagem que fica de um homem são sempre seus últimos atos como ser humano antes da morte. É por isso que não se dá nome de rua para quem ainda está vivo.

Hélio, por todo o exposto, peço, não só em meu nome, mas também no de 54,5 milhões de votos que não podem ser jogados no lixo comprometendo a consolidação de nossa democracia ainda tão jovem, que reveja sua posição.

Não será vergonhoso de sua parte, muito pelo contrário, será um ato típico daquela coragem com que você enfrentou o Esquadrão da Morte nos tempos mais sombrios da ditadura.

Apontar agora o erro técnico inviabilizará o pedido de impeachment, Cunha será derrotado e preso, a nação deverá retomar unida o caminho da superação de sua crise e a oposição, se apresentar propostas melhores terá sua chance democrática em 2018.

Passo agora, em respeito à sua história e aos seus 93 anos de idade, a chamá-lo de ''senhor''.

Como um bandido colocou a nação de joelhos.

Por Fernando Castilho

''Eu derrubo ela, você toma conta e me livra, ok?''

Embora não seja uma surpresa assim tão grande, dado o caráter desse escroque, o blogueiro escreve agora muito mais com o coração do que com a razão, tamanha é a sensação de impotência diante de uma verdadeira ação de pirataria vinda justamente de quem deveria, como representantes legitimamente eleitos pelo povo, defender as causas do país.

Um bandido colocou a nação de joelhos

A nação acaba de ser pega de surpresa pelo processo de impeachment iniciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Embora não seja uma surpresa assim tão grande, dado o caráter desse escroque, o blogueiro escreve agora muito mais com o coração do que com a razão, tamanha é a sensação de impotência diante de uma verdadeira ação de pirataria vinda justamente de quem deveria, como representantes legitimamente eleitos pelo povo, defender as causas do país.

O deputado tentara chantagear os deputados do PT, prometendo que se eles desistissem de votar pela sua cassação, arquivaria o pedido.

Como não logrou êxito, decidiu abrir o processo. Depois deu entrevista afirmando não estar feliz com isso e que a decisão não teve motivação política, mas técnica.

Tremenda cara de pau de quem ousa hoje comandar a nação e levá-la a se curvar novamente aos interesses de quem até outro dia fazia dela o que bem queria.

Aécio Neves falando à imprensa entregou o ouro afirmando que ...''a responsabilidade pelo início do processo de impeachment está longe de ser da oposição. É desse governo, por seus equívocos e por suas irresponsabilidades". E, em fala tão semelhante à de Cunha quando diz que o processo não o deixa feliz, demonstra o quanto os dois estão afinados em caráter e objetivos.

Perceberam? Aécio é a favor do impeachment não por ilícitos cometidos pela presidente, mas sim por equívocos que todo governo comete, mormente nestes dias em que a oposição comandada por ele não permite a tranquilidade necessária para que se vença a crise que acomete o país.

O mineiro menino do Rio ainda não criou juízo. Ao apoiar Cunha, joga seu partido nos braços do bandido, entra para o bando e destrói qualquer credibilidade quanto a seu futuro político. Sua irresponsabilidade e inconsequência levarão o país à uma convulsão social que agravará ainda mais a crise.

O Supremo Tribunal Federal também tem sua responsabilidade e culpa nesse imbróglio. Seria sua obrigação de ofício prender Cunha que já tem culpa provada já há mais de um mês. Com Delcídio do Amaral o STF se moveu a jato pois ele citara nomes de ministros envolvidos na expedição de um habeas corpus que permitiria a soltura de Nestor Cerveró e sua consequente fuga do país.

O STF não prendeu Cunha e por isso ele conseguiu abrir o processo contra Dilma.

Senhoras e senhores, a nação está sendo comandada por uma famiglia nos moldes de uma máfia. Todos eles com processos na justiça.

São escroques, bandidos, batedores de carteira da nação que se arvoram patriotas querendo derrubar uma presidente que pode ter cometido equívocos mas não ilícitos.

Como a própria Dilma afirmou em rede nacional, ela não possui contas na Suíça.

Onde está, senhores e senhoras, a moral desses bandidos que de dia se apresentam como paladinos da justiça e de noite assumem sua verdadeira face em negociatas secretas realizadas em hotéis?

Não tenho dúvidas de que perderão. Serão derrotados pois precisam de dois terços dos votos dos parlamentares, 342 votos dos 513 deputados da Câmara.

Não passarão.

Mas antes que sua derrota aconteça precisamos mobilizar a sociedade, os movimentos sociais e todas as pessoas ainda aturdidas e muito indignadas para irem às ruas e exigirem o arquivamento desse processo espúrio.

Lembremo-nos do exemplo dos estudantes secundaristas de São Paulo. Para resistir ao fechamento de escolas e ao projeto de reorganização, alguns deles ocuparam o primeiro estabelecimento. Em seguida outros foram seguindo o exemplo e hoje já são algumas centenas de escolas ocupadas.

Os escroques mexeram com o formigueiro e este haverá de devorá-los vivos.

A corte suprema e seus bobos

Por Fernando Castilho

Aroeira

A corte suprema, apesar de manter aquele ar de sobriedade de quem realmente está a fazer a justiça sempre se colocar acima de objetivos políticos confessáveis e na maioria dos casos, inconfessáveis, está tão desmoralizada por seus bobos (de bobos não têm nada) que quem ainda mantém confiança nela mais bobo ainda é.

Depois da prisão a jato do senador Delcídio do Amaral, não há como não voltar a comentar sobre o malvado favorito da nação (ok, atualmente, pelo menos para mim, ele está cabeça a cabeça com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Como os juízes do STF passaram por cima até da Constituição para prender Delcídio porque o senador os citou nominalmente na gravação feita com o filho de Nestor Cerveró, Bernardo, há que se tomar alguns cuidados com eles, afinal, este blogueiro também não quer ser preso, apesar da hipótese de que algum deles leia a matéria seja remotíssima pela pequenez do blog.

Vamos lá então.

Referir-me-ei doravante a eles e a outros juízes como Pratic Zavascki, Noites Toffoli, Cravo Weber, Cármen Lúcifer e Gilmar Dantas, além de Manoel Barbosa. Assim eles nada perceberão, certo?

Pois bem, a corte, apesar de manter aquele ar de sobriedade de quem realmente está a fazer a justiça sempre se colocar acima de objetivos políticos confessáveis e na maioria dos casos, inconfessáveis, está tão desmoralizada por seus bobos (de bobos não têm nada) que quem ainda mantém confiança nela mais bobo ainda é.

Foi essa corte que, conduzida pelo bobo mais admirado do Brasil, Manoel Barbosa, condenou um réu sem provas, acabando não só com sua vida pública, mas também a de homem comum.

A ministra Cravo Weber foi quem se encarregou de proferir a sentença mais patética que alguém já ouviu num julgamento: ''embora não haja provas contra o réu, condeno-o porque a literatura jurídica assim me permite''.

Bem antes disso, Gilmar Dantas liberara dois habeas corpus (aquele mesmo instrumento jurídico que Delcídio na gravação dá como certo de se obter junto a Pratic, Noites e o próprio Gilmar) ao banqueiro Daniel Dantas do Banco Opportunity. Além disso, Gilmar concedeu também habeas corpus ao médico responsável por 43 estupros de pacientes, Roger Abdelmassih que escapuliu imediatamente para o Líbano.

Cármen Lúcifer condenou Delcídio não sem antes proferir outra pérola: ''o escárnio venceu o cinismo'', parafraseando a campanha de Lula em 2002: ''a esperança venceu o medo''. Jamais um ministro do STF poderia revelar sua posição política partidária pois isso o faz perder sua isenção em julgamentos futuros.

Bem, feita esta caracterização a jato de nossa instância jurídica maior, resta a pergunta: passado mais de um mês da revelação de que Eduardo Cunha (sem nenhuma alcunha) possui contas não declaradas na Suíça advindas de propinas da Petrobras e, mais agora com a denúncia de que André Esteves, então CEO do banco BTG Pactual pagou 45 milhões de reais para o deputado alterar uma emenda parlamentar que o beneficiaria, por que o STF não manda prendê-lo preventivamente?

Cunha ainda não foi nem deposto do cargo de presidente da Câmara.

O Conselho de Ética deveria decidir sobre sua cassação, mas manobras fizeram com que a reunião fosse pela segunda vez adiada.

Cunha tenta barganhar. Oferece a abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff em troca de seu prosseguimento no cargo. Chantageia o governo e o PT tentando obter votos dos parlamentares petistas.

O presidente do partido já se definiu pela derrubada de Cunha, mas metade dos deputados, preocupados com a queda do governo, já se definiram em não cassá-lo.

Sobre a oposição cabem duas leituras possíveis:

1) Luta contra o tempo. Tenta desesperadamente fazer com que Cunha abra o processo antes de sua cassação. Depois serão favas contadas e ele sabe disso.

2) Prossegue na estratégia do senador Aloysio Nunes de sangrar Dilma até o fim do mandato, já que sabe que não terá o mínimo de votos para seu impedimento. Ou seja, perante a mídia, afirma estar contra Cunha mas por trás trabalha pela sua manutenção, já que como presidente da Câmara ele ainda será muito útil nas manobras para prejudicar o governo. Afinal a meta de Aécio é 2018.

O STF também parece estar aguardando a abertura do processo contra Dilma.

Depois que o deputado abri-lo, manda prendê-lo.

Assim ficará bem na fita com os manipulados pela mídia que não percebem a manobra.

Se antes torcia para o ano acabar, agora já percebo que ele só acabará mesmo em 2018.

Haja paciência...

Sintomas da mudança?

Por Leandro Karnal

''Em meio à crise, pelo menos até agora, a sociedade brasileira dá mostras de amadurecimento. Preciso acreditar que é a metade do copo cheio. Perder esperança é fazer parte do jogo de políticos canalhas, empresários desonestos e burocratas imbecis. Podem me roubar muito, menos minha crença na possibilidade de um amanhã melhor.''

Difícil sempre determinar se a luz no fim do túnel é a esperança ou um trem em rota de colisão conosco. Em meio a um período turbulento da economia e da política tupiniquins, proponho reflexões breves:

01) Corrupção é um fato histórico. Porém, estamos prendendo gente do governo em exercício. Isto não é comum. Quando muito, prendiam-se elementos do governo derrotado ou passado. Falta de ética era coisa dos adversários. Agora, estão sendo presas pessoas do primeiro escalão do poder em exercício, corruptos e corruptores.

Foram presos um senador chefe do governo, um banqueiro, um empreiteiro que é um dos homens mais ricos do país e uma ex-eminência parda do atual governo. Sinal de fortalecimento das instituições democráticas e da autonomia da Justiça e da Polícia Federal.

Falta muita gente na cadeia, mas temos um sinal tênue de justiça no ar. Pesquisa Datafolha: brasileiros consideram a corrupção o principal problema do país.

Um bom sinal...

02) Houve uma decisão técnica, em si até defensável em SP: separar os estudantes maiores dos menores nas escolas estaduais paulistas.

Houve uma reação de alunos, pais e professores em dezenas de escolas.

Reclamam dos prazos, dos critérios, do poder dos burocratas, das dificuldades das transferências, das distâncias das novas escolas.

Ocuparam escolas. Tornaram, de fato, a escola pública num espaço público...

Para mim, com todos os problemas envolvidos, um sinal de que a política ganhou novos espaços e de que o poder do Estado não é mais aceito de forma automática.

Os estudantes e professores estão recebendo e dando uma aula diferente. Uma notícia pedagogicamente boa e politicamente extraordinária.

03) Democracia não é a paz perpétua, nem a ética absoluta. Democracia é um processo em construção, tumultuado como a própria vida e as contradições da nossa sociedade.

Tudo isto pode ocorrer agora porque não estamos na ditadura.

Em meio à crise , pelo menos até agora, a sociedade brasileira dá mostras de amadurecimento. Preciso acreditar que e a metade do copo cheio. Perder esperança é fazer parte do jogo de políticos canalhas, empresários desonestos e burocratas imbecis. Podem me roubar muito, menos minha crença na possibilidade de um amanhã melhor.

Falta muito? Sim.

A Samarco tenta esconder dinheiro da justiça para não pagar vítimas.

Houve assassinatos em Mariana por negligência e os autores estão livres.

Corruptos notórios ainda desfilam sorrisos livres pelos noticiários.

A saúde é um caos e a segurança desaba em clima de guerra civil.

Falta muito, mas hoje penso, otimista, que, pelo menos, não falta tudo, falta apenas muito.

Temos uma longa estrada pela frente, insuportável como as chamas da boate Kiss da Santa Maria e lamacenta como Mariana, mas queremos andar, com chamas por cima e lama por baixo...

Nós queremos andar!

Leandro Karnal é historiador, professor da UNICAMP na área de História da América.

Conversar com um fascista: um desafio

Por Rubens Casara

Este artigo foi publicado em 24 de outubro, portanto, mais de um mês antes de vir à tona a gravação da conversa do senador bandido, Dulcídio do Amaral. Casara fala justamente da ''naturalização com que direitos fundamentais são afastados e violados no Brasil...'' e ''ampliam as hipóteses de 'prisão em flagrante' em evidente violação aos limites semânticos da palavra 'flagrante' inscrita no texto Constitucional como limite ao exercício do poder'', exatamente o que vimos na prisão ultra-rápida de Dulcídio.

Vamos ao texto.

Em Adorno, a ignorância, a ausência de reflexão, a identificação de inimigos imaginários, a transformação dos acusadores em julgadores (e vice-versa) e a manipulação do discurso religioso são, dentre outros sintomas, apontados como típicos do pensamento autoritário.

Pensem, agora, na naturalização com que direitos fundamentais são afastados e violados no Brasil, na crença no uso da força (e do sistema penal) para resolver os mais variados problemas sociais, na demonização de um partido político (que, apesar de vários erros, e ao contrário de outros partidos apontados como “democráticos”, não aderiu aos projetos a seguir descritos), no prestígio novamente atribuído aos “juízes-inquisidores”, nos recentes linchamentos (inclusive virtuais), no número tanto de pessoas mortas por ação da polícia quanto de policiais mortos e nos projetos legislativos que:

a) relativizam a presunção de inocência;

b) ampliam as hipóteses de “prisão em flagrante” em evidente violação aos limites semânticos da palavra “flagrante” inscrita no texto Constitucional como limite ao exercício do poder;

c) criminalizam os movimentos sociais com a desculpa de prevenir “atos de terrorismo”;

d) impedem o fornecimento de “pílulas do dia seguinte” para profilaxia de gravidez decorrente de violência sexual e criminalizam médicos que dão informações para mulheres vítimas de violência sexual;

e) eliminam o princípio constitucional da gratuidade na educação pública, dentre outras aberrações jurídicas. Conclusão? Avança-se na escala do fascismo.

O fascismo recebeu seu nome na Itália, mas Mussolini nunca esteve sozinho. Diversos movimentos semelhantes surgiram no pós-guerra com a mesma receita que unia voluntarismo, pouca reflexão e violência contra seus inimigos.

Hoje, parece que há consenso de que existe(m) fascismo(s) para além do fenômeno italiano ou, ainda, que o fascismo é um amálgama de significantes, um “patrimônio” de teorias, valores, princípios, estratégias e práticas à disposição dos governantes ou de lideranças de ocasião (que podem, por exemplo, ser fabricadas pelos detentores do poder político ou econômico, em especial através dos meios de comunicação de massa), que disseminam o ódio contra o que existe para conquistar o poder e/ou impor suas concepções de mundo.

O fascismo possui inegavelmente uma ideologia: uma ideologia de negação. Nega-se tudo (as diferenças, as qualidades dos opositores, as conquistas históricas, a luta de classes, etc.), principalmente, o conhecimento e, em consequência, o diálogo capaz de superar a ausência de saber.

Os fascistas, como já foi dito, talvez não saibam o que querem, mas sabem bem o que não suportam. Não suportam a democracia, entendida como concretização dos direitos fundamentais de todos, como processo de educação para a liberdade e de limites ao exercício do poder.

Essa mistura de pouca reflexão (o fascismo, nesse particular, aproxima-se dos fundamentalismos, ambos marcados pela ode à ignorância) e recurso à força (como resposta preferencial para os mais variados problemas sociais) produz reflexos em toda a sociedade.

As práticas fascistas revelam uma desconfiança. O fascista desconfia do conhecimento, tem ódio de quem demonstra saber algo que afronte ou se revele capaz de abalar suas crenças. Ignorância e confusão pautam sua postura na sociedade.

O recurso a crenças irracionais ou anti-racionais, a criação de inimigos imaginários (a transformação do “diferente” em inimigo), a confusão entre acusação e julgamento (o acusador – aquele indivíduo que aponta o dedo e atribui responsabilidade – que se transforma em juiz e o juiz que se torna acusador – o inquisidor pós-moderno) são sintomas do fascismo que poderiam ser superados se o sujeito estivesse aberto ao saber, ao diálogo que revela diversos saberes.

Diante dos riscos do fascismo, o desafio é confrontar o fascista com aquilo que para ele é insuportável: o outro. O instrumento? O diálogo, na melhor tradição filosófica atribuída a Sócrates. Talvez esse seja o objetivo do diálogo proposto pela filósofa Marcia Tiburi em seu novo livro, que tive o prazer de apresentar (o prefácio é do sempre excelente Jean Wyllys).

Em "Como conversar com um fascista: reflexões sobre o cotidiano autoritário brasileiro" (Rio de janeiro: Saraiva, 2015), a autora resgata a política como experiência de linguagem, sempre presente na vida em comum, e investe nessa operação, que exige o encontro entre o “eu” e o “tu”, apresentada como fundamental à construção democrática.

De fato, a qualidade e a própria existência da forma democrática dependem da abertura ao diálogo, da construção de diálogos genuínos – que não se confundem com monólogos travestidos de diálogos – em que a individualidade e os interesses de cada pessoa não inviabilizam a construção de um projeto comum, de uma comunidade fundada na reciprocidade e no respeito à alteridade.

Ao tratar da personalidade autoritária, dos micro-fascismos do dia-a-dia, do consumismo da linguagem, da transformação de pessoas em objetos, da plastificação das relações, da idiotização de parcela da população, dentre outros fenômenos perceptíveis na sociedade brasileira, Marcia Tiburi sugere uma mudança de atitude do um-para-com-o-outro.

Nos diversos ensaios deste livro, a autora conduz o leitor para um processo de reflexão e descoberta dos valores democráticos, bem como desvela as contradições, os preconceitos e as práticas que caracterizam os movimentos autoritários em plena democracia formal.

Mas, não é só.

Ao propor que a experiência dialógica alcance também os fascistas, aqueles que se recusam a perceber e aceitar o outro em sua totalidade, Marcia Tiburi exerce a arte de resistir. Dialogar com um fascista, e sobre o fascismo, forçar uma relação com um sujeito incapaz de suportar a diferença inerente ao diálogo, é um ato de resistência.

Confrontar o fascista, desvelar sua ignorância, fornecer informação/conhecimento, levar esse interlocutor à contradição, desconstruindo suas certezas, forçando-o a admitir que seu conhecimento é limitado, fazem parte do empreendimento ético-político da autora, que faz neste livro uma aposta na potência do diálogo e na difusão do conhecimento como antídoto à tradição autoritária que condiciona o pensamento e a ação em terra brasilis.

O leitor, ao final, perceberá que não só o objetivo foi alcançado como também que a autora nos brindou com um texto delicioso, original, profundo sem ser pretensioso. Mais do que recomendada a leitura.

Rubens Casara é Doutor em Direito, Mestre em Ciências Penais, Juiz de Direito do TJ/RJ, Coordenador de Processo Penal da EMERJ e escreve a Coluna ContraCorrentes no site Justificando (http://justificando.com/), aos sábados, com Giane Alvares, Marcelo Semer, Marcio Sotelo Felippe e Patrick Mariano. 

Delcídio, um caso único de petista tucano preso

Por Fernando Castilho

Charge: Renato Aroeira

Fomos surpreendidos com uma gravação em que o senador Delcídio do Amaral explicava para o filho de Nestor Cerveró, Bernardo, sua estratégia ou plano para livrar o ex-diretor da Petrobras da cadeia.

Muito se falou e se comentou sobre a gravação da conversa do senador Delcídio do Amaral com o filho de Nestor Cerveró. Tentarei aqui uma visão mais abrangente do caso.

O Senador Delcídio do Amaral é o que se pode chamar de um petista pirata: parece petista mas foi construído como tucano.

Não é exagero nem forçação de barra para defender petista.

Registra a História que Delcídio foi diretor de Gás e Energia da Petrobrás, entre 2000 e 2001, quando trabalhou com Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, dois dos delatores da Operação Lava Jato. Portanto, a quadrilha começou a ser montada no governo FHC, o que deveria obrigar o juiz Sérgio Moro, por dever de ofício, estender as investigações àquela época pois veem ao caso.

Em 2002 Delcídio elegeu-se senador já pelo PT. Mais tarde, já no governo Dilma, passou a ser líder do governo no Senado e no Congresso.

Um grande erro.

Delcídio já sofria muitas restrições dentro do partido uma vez que suas ligações com José Serra o posicionavam como uma espécie de quinta coluna destinada a cravar uma mudança na legislação do pré-sal para beneficiar a Chevron americana.

A gravação divulgada em 26 de novembro revelou uma outra face de Delcídio. Uma face secreta. Uma face corrupta. Uma face habituada a se fazer valer pelo seu cargo num país em que todos os outros são trouxas. Uma face soturna que se reúne com pessoas na calada da noite para tramar atos inomináveis.

Delcídio teve a ousadia de se reunir com Bernardo Cerveró, filho de Nestor, para oferecer seus serviços de senador para livrar o ex-diretor da Petrobras da cadeia de Moro.

Afirmou com extrema naturalidade que falaria com os ministros do STF, Teori Zavascki, Dias Toffoli e Edson Fachin a fim de obter um habeas corpus para Cerveró. Os escalados para conversar com Gilmar Mendes seriam Michel Temer e Renan Calheiros. Pelo tom da conversa, isso seria muito tranquilo, sem problemas.

A intenção era a de soltar Cerveró para que este fugisse para a Espanha a bordo de um avião Falcon de propriedade do banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual.

O áudio da conversa teria sido gravado por Bernardo Cerveró, que não o entregou imediatamente ao STF. Alguns dias se passaram até que os ministros se manifestassem pela prisão de Delcídio e de Esteves.

Aí sobram algumas indagações ainda sem resposta:

Delcídio, Temer e Renan conversaram com os ministros?

O que aconteceu durante esses dias? A ''fita'' ficou na gaveta?

Houve negociação de algum tipo?

Existem outros áudios?

O áudio foi editado para suprimir outras falas inconvenientes ou está no original?

O que será feito dos senadores Romário e José Serra, também citados no áudio?

Quem é o japonês bonzinho que faz os vazamentos?  Essa é fácil.

Após esse hiato de alguns dias, alguns sites divulgaram que Teori convocou às pressas todos os ministros para uma reunião. Especulava-se uma bomba.

E ela explodiu.

Delcídio e Esteves foram presos em flagrante. Flagrante que não existiu pois já se haviam passado mais de 24 horas após a gravação.

Outro erro foi avalizar a gravação como autêntica sem passar antes pela perícia.

Consultado por este blogueiro, Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, afirmou que as prisões foram inconstitucionais pois flagrante permanente de crime de organização criminosa e perturbação do processo [da Lava Jato] é forçar muito a barra.

Além das considerações de ordem jurídica que apontam para o desrespeito à Constituição por parte dos ministros do STF que deveriam zelar pelo seu cumprimento, para nós, leigos, fica a imensa estranheza da prisão ultra-rápida de um senador enquanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha se mantém solto há já um mês.

Causa estranheza também o fato de André Esteves ter obtido cópia dos autos para que seus advogados pudessem fazer sua defesa, já que até o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo em meses passados fez pedido formal para leitura de processos sem lograr êxito.

Mais estranheza causa ainda a reação de indignação dos ministros do STF ao tomarem conhecimento do vazamento, coisa que ocorre corriqueiramente à mídia quando se trata de algum petista envolvido.

De qualquer forma foi ótimo que todo esse imbróglio tenha acontecido e divulgado.

Sabemos que Delcídio do Amaral, mas muito provavelmente também outros congressistas, se valem de conversas secretas em hotéis que podem estar sendo gravadas ou não, para que se obtenham vantagens.

A corrupção não descansa. Ela não dorme à noite como nós, simples mortais, e às vezes, para tentar consertar um erro, cria-se outro.

Delcídio temia que seu nome fosse delatado por Nestor Cerveró. Acabou metendo os pés pelas mãos. A emenda foi pior que o soneto.

Sabemos também que os ministros do Supremo não são incólumes ao jogo político como querem nos fazer acreditar.

Delcídio está prestes a bater um recorde no que tange à sua cassação pelo Conselho de Ética, aquele mesmo que poupará Eduardo Cunha.

Cunha está até agora livre porque ameaçou carregar mais gente com ele e provavelmente não está blefando.

Dizem que antes ou depois da cassação, Delcídio poderá entregar alguns outros nomes, mas duvido pois o conluio é de grande extensão e vozes mais altas haverão de calá-lo. Não sairá atirando, não é Cunha, penso eu.

O momento de passar o Brasil a limpo deveria ser este, mas perderemos o bonde da oportunidade pois tanto o juiz Sérgio Moro de Curitiba, quanto o STF continuarão na sua tarefa hercúlea de punir seletivamente os corruptos deste país.

E estejamos certos de que, se Dilma não for derrubada agora e se não fizer seu sucessor, as quadrilhas voltarão com força total. Todo mundo que não seja político do PT será solto e todos os processos serão engavetados.

Se já não se pode confiar no Supremo Tribunal Federal que deveria ser o órgão máximo de defesa da Constituição, quem poderá nos salvar?

A Argentina é o Brasil num universo paralelo?

Por Fernando Castilho


Para uma corrente de cientistas nosso universo pode não ser uno, mas sim multi. Vários universos coexistindo paralelamente poderiam teoricamente comportar acontecimentos parecidos com o que ocorrem no nossos, porém com possíveis diferenças de tempo e de desenrolar da História.

Muitas são as semelhanças do momento político de Brasil e Argentina. Muitas são as diferenças também.

Maurício Macri é o Aécio Neves que deu certo num universo paralelo?

A eleição de Maurício Macri, candidato da direita por margem apertada contra Daniel Scioli, candidato do governo de Cristina Kirchner, interrompe 12 anos de kirchnerismo.

Como no Brasil, o governo argentino desde 2003 realizou obras importantes no sentido de melhorar a vida do povo. Reduziu a pobreza, ampliou o mercado doméstico, reestatizou empresas que haviam sido privatizadas por Calos Menem, atuou na integração latino-americana, reduziu sua dependência em relação aos EUA, investiu na Unasul, reviu a lei que anistiava os crimes contra os Direitos Humanos praticados durante a ditadura militar, ampliou a tributação dos mais ricos e aprovou a Ley de Medios.

Como no Brasil, também, a nova classe que emergiu passou a exigir mais do governo.

Imediatamente surgiu um candidato neoliberal afoito em acabar com tudo isso que está aí, mas sem propostas concretas para o país. Macri é o Aécio Neves hermano.

Porém, se Aécio foi derrotado no Brasil, Macri, após uma reviravolta sensacional no segundo turno, venceu na Argentina.

A Dilma de lá não conseguiu eleger seu poste, Daniel Scioli.

Homem sem expressão, sem carisma e aparentemente sem a garra necessária para vencer, ou talvez deixando de se empenhar por achar que a vitória seria fácil, Scioli, mesmo sem aguardar o último voto, cumprimentou Macri pela vitória, cravando assim importante diferença em relação ao candidato derrotado no Brasil.

Macri então se torna uma nova e importante cabeça de ponte da direita na América Latina, além de Peru, Chile, Colômbia e México.

Tentará espalhar seu neoliberalismo. E já começou, mesmo sem ainda ter assumido, ao declarar que a Venezuela deverá deixar o Mercosul.

Já colocando as manguinhas de fora, o jornal La Nacion publicou um editorial em que defendeu a revisão de penas aos ditadores e torcionários do regime militar de 1976-83. Os jornalistas do próprio jornal repudiaram o editorial. Isso demonstra o que serão os próximos 4 anos na Argentina.

Na esteira desse editorial, os jornais deverão solicitar a Macri que elabore projeto anulando a Ley de Medios. E ele deverá atendê-los.

A Venezuela poderá em breve também dar sua guinada em direção à direita, quando se realizar seu próximo pleito.

A retomada da América Latina pela direita é estratégica para os Estados Unidos que investem cada vez mais na derrubada dos governos de esquerda, seja através de financiamentos a candidatos neoliberais, seja através da grande mídia ou ainda através do uso de redes sociais e de movimentos pró impeachment e pró golpe.

O PT pode se dar por feliz por ter vencido em 2014, mesmo por margem apertada. Dilma se segura ainda no governo e pode conduzi-lo aos trancos e barrancos até 2018.

Mas se seu candidato a sucessor for um Scioli, nada feito.

A lição veio então da Argentina e o PT tem muito a aprender com ela.

Se a Polícia Federal, o Ministério Público, O STF e a mídia não lograrem prender Lula até lá, só ele terá condições de prosseguir no projeto progressista para o Brasil.

Para o PT, mais uma vantagem: a presidente chilena Michelle Bachelet teve seu candidato Eduardo Frei derrotado em 2010 por um direitista como Macri, Sebastian Piñera.

Em 2014, diante do fracasso do governo neoliberal, o povo percebeu que era feliz e não sabia e elegeu novamente Bachelet.

Até 2018 a Argentina deverá mostrar ao Brasil que o neoliberalismo não melhorou o país.

Bastará então mostrar isso ao eleitorado brasileiro.

A lição que os estudantes estão dando a Alckmin

Por Fernando Castilho

Charge: Vítor Teixeira

O governo federal recebeu muitas críticas após ter escolhido o tema ''Pátria Educadora'' como lema ou missão para 2015.

''Quer esconder o descaso com a educação'', bradaram alguns.

''Dilma é demagoga'', gritaram outros.

Outros ainda classificaram a presidente de hipócrita, uma vez que a educação parece que não avança no país.

Realmente, poderia estar muito melhor.

Mas será que Dilma arca sozinha com a responsabilidade?

Quantos desconhecem que o governo federal repassa verba para os estados e municípios administrarem as escolas estaduais e municipais?

Quantos não sabem que em 2002 o orçamento federal para a educação foi só de 17 bilhões, em 2014 cresceu para 94 bilhões e em 2015 atingiu 101 bilhões de reais?

Ah, mas cortaram esse orçamento!

Ok, o corte foi de 1 bilhão, é verdade. Mesmo assim, 100 bilhões!

A Folha de São Paulo noticiou o corte com sua costumeira maneira de mostrar e omitir de acordo com o que lhe interessa. Não esclareceu na matéria o montante do orçamento, só o corte.

Bem, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, manteve para 2015 os mesmos 28,4 bilhões de reais, ''esquecendo-se'' que a inflação no período foi de 7%, o que deveria resultar em 30,4 bilhões. Na prática, cortou 2 bilhões de reais na educação! A mídia não deu um pio, para variar.

Além disso, seu projeto de ''reorganização'' e fechamento de 94 escolas sem que houvesse diálogo com a população envolvida, demonstrou, além de autoritarismo, descaso com a educação.

São Paulo definitivamente não é um estado educador.

No momento em que escrevo, 85 escolas foram ocupadas por seus alunos.

Trinta dessas escolas apresentam, segundo o Estadão, desempenho acima da média, o que dá a dimensão da irresponsabilidade do governador.

A mídia trata o assunto como invasão, esquecendo-se que invasões são ações executadas por entes externos a um território e nunca pertencentes a ele.

Alunos de escolas públicas são legítimos ocupantes desse espaço público. Cabe a eles utilizá-lo na forma para o qual foi criado e zelar por ele. Defender esse espaço público contra agressões também se inclui aos seus deveres.

Nesse período de quase duas semanas em que as ocupações foram começando e chegaram a este espantoso número, fomos todos surpreendidos pela atitude tomada por esses estudantes na maioria pobres sem condição de pagar uma escola particular que possa facilitar seu ingresso numa faculdade.

Esses meninos e meninas, com estilo próprio de sua juventude, numa ação cívica defendem suas escolas contra a invasão da polícia truculenta de Alckmin que quer tirá-los à força. Demonstrações de violência por parte da polícia contra estudantes e professores já aconteceram, sempre ocultadas pela mídia. Típico modus operandi de governadores tucanos, vide Beto Richa no Paraná.

Alckmin já tentou até reintegração na posse, mas a justiça não concedeu é claro. Reintegrar na posse só se aplica em casos em que o bem público é invadido, o que não é o caso, como vimos acima.

Os alunos limpam os pátios e salas de aula, cozinham alimentos doados por várias entidades, inclusive o MST com seus orgânicos, fazem vídeos para o youtube, aprendendo a se expressar melhor oralmente, realizam reuniões e assembleias, etc..

O tiro de Geraldo Alckmin acaba saindo pela culatra.

Se uma das intenções era de sucatear o ensino público para entregá-lo de bandeja para a iniciativa privada, o governador conseguiu somente que os estudantes aprendessem em apenas duas semanas o conteúdo de um ano inteiro ou mais de Sociologia.

Nossos estudantes agora também são mestres em cidadania, solidariedade e organização.

Aprendem também a prática democrática de votar decisões e acatá-las.

A lição de vida que estão tendo vale muito mais que qualquer trabalho acadêmico feito burocraticamente só para tirar nota e passar de ano.

Indiretamente, graças ao governador de São Paulo, surge uma nova geração que saberá, já nas próximas eleições, escolher seus governantes e representantes com mais consciência política e dar o troco na hora certa.

Como Aécio sem querer inviabilizou o golpe

Por Fernando Castilho

Repararam? Claro que sim.

A mídia parou de falar em impeachment de Dilma.

Forçados por ela, mas também pelos empresários, leia-se aí a Fiesp e a Fierj, os tucanos de Aécio Neves desistiram de impedir a presidente. Pior, foram forçados a parar de inviabilizar o país e passar a colaborar para que a crise econômica seja superada

Além disso, devem ter em mãos algum tipo de avaliação da população sobre seu comportamento patético até agora.

Pesquisa recente do Ibope, espalhafatosamente divulgada em manchetes pela mídia indicou que, para as eleições de 2018, Lula é o recordista em rejeição com 55%. Claro, com os ataques diários que passou a sofrer depois que os jornais desistiram de Dilma, não é nenhuma surpresa.

Mas para Aécio, a rejeição de 47%, depois de tudo o que ele fez pela queda da presidente, deve ter caído como uma bomba.

Pior, quando o leitor se aprofunda um pouco mais, indo além das manchetes, descobre o que os jornais tentaram esconder, ou seja, que Lula tem 23% da preferência do eleitorado enquanto que o tucano ostenta somente 15%, depois-de-tudo-o-que-ele-fez-pela-queda-da-presidente.

Os tucanos desistiram de derrubar Dilma?

Não, mas o sonho está cada vez mais distante e depende de um golpe que o TSE possa dar ao cassar sua candidatura, o que também é um tanto improvável.

Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior acabaram por manchar suas biografias ao elaborarem pareceres jurídicos frágeis e apaixonados a favor do impeachment, que não se sustentam, na opinião de outros próceres como Dalmo Dallari e Celso Antônio Bandeira de Mello.

Paralelamente a isso, a revelação bombástica sobre as contas secretas na Suíça do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, explicitou à uma gente que babava pelo impeachment, que o protesto pela sujeira estava com o foco errado. Fora que o homem vai se aguentando no cargo já há mais de um mês sem que mexam com ele. Impunidade é outro ponto nevrálgico se quisermos passar o Brasil a limpo.

Então, o que foi feito daquela gente branca-verde-amarela que saiu às ruas em março? 200 mil pessoas, segundo o Datafolha?

Perderam a esperança nos tucanos e em seu líder no golpismo, Aécio Neves.

Depois de tantas decepções, que se atreveria ainda a defender esse golpe?

Em 15 de novembro os grupos de revoltados online, MBL do Kim e outros, organizaram o que seria a manifestação de arromba na esplanada dos ministérios em Brasília. Dilma cairia naquele dia mesmo.

Mas quem compareceu? Cerca de 2000 pessoas.

Onde estavam os pró impeachment? Não foram. Já estão em outra.

Os doidos que se deslocaram pra lá estavam exigindo a volta da ditadura militar. Só sobraram eles, praticamente.

Queriam a volta de um regime que não permitia manifestações contra o governo. Pior, um regime que na época mandava o exército prender, torturar e matar quem se opunha ao regime como eles estavam fazendo.

A Polícia Militar do Distrito Federal já havia sido colocada em prontidão depois que foi descoberto um arsenal de armas brancas e uma arma de fogo no carro de um membro do MBL acampado no terreno do Congresso.

Foi também por esse motivo que a PM, responsável pela manutenção da segurança no local, teve que intervir depois que os manifestantes ameaçaram invadir o Congresso.

Foram usados sprays de pimenta, mas a repressão foi bem light se comparada aos tempos difíceis.

Foi engraçado ver aqueles patetas fugindo dos militares, como naquele tempo.

Como se não bastasse, acusaram a PM de truculência e violência, típicos do regime-comunista-de-Dilma que não permitiu que eles protestassem democraticamente exigindo a ditadura.

Mais loucura coletiva que isso não deve haver.

Bem, mas se dependemos de um bando de loucos para que uma presidente eleita seja derrubada, estejamos seguros que ela ainda terá mais três anos de governo pela frente.

Precisa agora começar a governar de fato, sem que sabotadores estejam em seus calcanhares.

E a Aécio resta agora tentar superar sua imagem desgastada por tantas pataquadas. A citar, a auditoria no TSE acerca do processo eleitoral que o avalizou, a viagem a Venezuela para tentar entrevistar um preso político, que não deu em nada, o parecer jurídico frágil pelo impeachment, a forçada apeada do impeachment, a retirada a contragosto do apoio à Eduardo Cunha e o amargo segundo lugar na preferência para 2018.

Pode-se, portanto, imputar a ele o fracasso do golpe.

Deve ser por isso que ele está fazendo uma espécie de retiro nas últimas semanas.

Deve rever seus conceitos, se quiser chegar com alguma reputação a 2018.