Por Fernando Castilho
Com a saída de Luís Roberto Barroso do STF, Lula tem agora a
chance de corrigir alguns erros do passado.
Comecemos por Barroso. Em 2021, ele declarou à Folha
que Dilma Rousseff não caiu por crime de responsabilidade, mas por não saber
fazer política. Traduzindo: foi deposta por falta de traquejo parlamentar, não
por pedaladas. E Barroso, indicado por ela, diante dessa “injustiça”, fez o
quê? Nada. Omitiu-se. Um silêncio que grita. Dilma errou ao escolhê-lo, e Lula,
agora, pode consertar isso.
Aliás, Dilma também nos presenteou com Luiz Fux, grande
professor e autor de importantes livros sobre direito processual que,
vergonhosamente os rasgou para defender um golpista. Mais, sobre ele, prefiro
não falar para poupar meus dedos e sua paciência.
Lula, por sua vez, teve seu momento de arrependimento com
Dias Toffoli. Quando estava preso, foi impedido por Toffoli de comparecer ao
velório do irmão. Só autorizou a ida quando faltavam 20 minutos para o enterro,
e ainda sugeriu que o corpo fosse levado a um quartel para um velório
improvisado. Lula, com razão, recusou. E essa mágoa, dizem, ainda ecoa no
Planalto.
Agora, Lula tem uma nova lista de possíveis indicados: Jorge
Messias, Rodrigo Pacheco, Bruno Dantas, Carol Proner... Nomes fortes. Mas vamos
aos poréns.
Rodrigo Pacheco? Um político de direita que, de repente,
virou um doce de pessoa, justo quando a vaga apareceu. Coincidência, claro. Já
Bruno Dantas é cria de Gilmar Mendes. Precisa dizer mais?
— “Ah, Fernando, então você quer um ministro que diga amém a
tudo que Lula fizer, como Nunes Marques e André Mendonça fazem com Bolsonaro?”
Não. A questão não é alinhamento cego. A verdadeira
polarização não é entre esquerda e direita, mas entre quem defende a democracia
e quem flerta com o autoritarismo; entre quem luta pelos vulneráveis e quem
serve aos privilegiados; entre quem busca justiça e quem a transforma em
privilégio.
Outros nomes correm por fora: Kakay, Lenio Streck, Pedro
Serrano... Todos bons. Mas o que define um bom ministro do STF?
Além do tal “notório saber jurídico”, que, convenhamos,
virou bordão, é preciso que o ministro saiba para que lado pender a balança: o
lado dos que mais precisam de justiça. Hoje, ela pende para os patrões, os
latifundiários, o INSS contra os aposentados. Gilmar, Toffoli, Fux, Barroso,
Nunes Marques, Mendonça, Cármen Lúcia... todos muito comprometidos com a
minoria abastada.
Por isso, minha aposta é Jorge Messias. Tem preparo, tem
trajetória, tem compromisso. E Carol Proner, porque o STF precisa de mais
mulheres, e porque ela é muito competente.
Mas, correndo totalmente por fora, e com chances
rigorosamente nulas, apresento a candidatura do Zé Ninguém.
Sim, ele tem notório saber jurídico. Não no sentido
tradicional, claro. Seu saber é notório justamente por ser... escasso. Mas ele conhece
bem a lei da vida e da sobrevivência. E tem algo que falta a muitos togados:
senso de justiça. Aquele impulso quase infantil de querer proteger os mais
vulneráveis e punir quem os explora.
Portanto, se você acha que o mais importante para o STF é
alguém que conheça leis, talvez o Zé Ninguém não seja o nome ideal. Mas se
acredita que o essencial é ter compromisso com quem realmente precisa de
justiça, então, quem sabe, ele mereça ao menos um voto de confiança. Ou um
cafezinho no gabinete.
Mas, afinal, quem é o Zé Ninguém?
São milhões espalhados pelo Brasil. Gente que possui muito
mais senso de justiça que a maioria dos ministros. Gente que não faz negócios
com empresas por meio de escritórios de fachada. Gente que não organiza
regabofes em Portugal. Gente que não acha que indígenas e aposentados sejam
fardos para o país. Gente, enfim, que carrega nas costas, dia após dia, o peso
de uma desigualdade de mais de quinhentos anos.
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