A tragicomédia da prisão preventiva de Jair Bolsonaro

Por Fernando Castilho

O caso da prisão preventiva de Jair Bolsonaro é tão cheio de camadas que mais parece uma cebola, porém com caroço. Para não me perder no labirinto, vamos à cronologia, porque sem ela, ninguém entende essa ópera bufa.

SEXTA-FEIRA, 21

Flávio Bolsonaro grava um vídeo convocando apoiadores para uma “vigília religiosa” no sábado, em frente ao condomínio de luxo onde o pai cumpria prisão domiciliar. Vigília religiosa, claro. Porque nada combina mais com oração do que um ex-presidente tentando serrar uma tornozeleira com ferro de soldar.

O discurso de Flávio vinha recheado de códigos: “busca ao Senhor dos Exércitos” (tradução simultânea: apoio dos militares golpistas) e “luta para resgatar a democracia” (tradução simultânea: resgatar o papai). Era praticamente um tutorial de conspiração em vídeo.

ENQUANTO ISSO…

Na mesma tarde, Bolsonaro já estava entretido com seu novo passatempo: romper a tornozeleira. Tentou de tudo, até que apelou para um aparelho de solda. Sim, solda, dentro da casa alugada pelo PL às custas do contribuinte. O processo durou horas, até que, às 0h08, a Polícia Militar recebeu o alerta: tornozeleira danificada.

Os agentes foram até lá, gravaram vídeo e perguntaram o que ele pretendia. Resposta: “curiosidade”. Quem nunca acordou de madrugada com vontade de brincar de eletricista, não é? Ele sabia que cortar a pulseira, que possui fio interno, dispararia alerta, mas aparentemente achava que fritar o aparelho inteiro não daria nada. Gênio incompreendido.

Detalhe: ninguém perguntou como o aparelho de solda entrou na casa. Mas a investigação certamente vai descobrir.

A MADRUGADA DE MORAES

A PF acorda Alexandre de Moraes: “Ministro, seu Jair está tentando fugir”. Moraes toma um copo d’água, liga para o PGR Paulo Gonet, recebe o aval e determina a prisão preventiva. Só poderia ocorrer a partir das 6h. Enquanto isso, sem a toga, de pijama, Moraes redige um documento de 17 páginas fundamentando a decisão.

No texto, determina prisão discreta, sem algemas. Afinal, nada de espetáculo. Só o suficiente para virar manchete.

SÁBADO, 22

Às 7h, a imprensa divulga. Bolsonaristas correm às redes: “Perseguição religiosa! Era só uma vigília de oração!”. Senhorinhas com Bíblia na mão, claro. O detalhe da tornozeleira fritada foi convenientemente omitido.

Nos bastidores, aliados admitem: não há defesa possível. O vídeo é autoexplicativo e será usado por Lula em 2026. Até vai virar meme. A candidatura de Flávio, com sua genialidade estratégica, subiu no telhado.

O PLANO MIRABOLANTE

Qual era a ideia? Reunir apoiadores na porta do condomínio, infiltrar gente da pesada (talvez até os famosos “kids pretos”), criar tumulto generalizado e, no meio da confusão, retirar Bolsonaro rumo a alguma embaixada. A dos EUA não serviria: provavelmente, antes de Lindbergh Farias solicitar monitoramento constante do condomínio, já haviam pedido asilo e recebido um sonoro “não”. Trump, informado da prisão, reagiu com a clássica cara de “fazer o quê, né?”.

Sobravam opções mais exóticas: Argentina, Hungria, Arábia Saudita. O roteiro parecia escrito por roteirista de novela ruim.

O PÓS-PRISÃO

Bolsonaro passa por exame de corpo de delito e pode alegar problemas de saúde. Se uma junta médica confirmar, Moraes decide se volta para prisão domiciliar. Também terá audiência de custódia para verificar condições da prisão.

Enquanto isso, o prazo para embargos de declaração termina na segunda, 24. Se não houver novidade, Moraes pode, no jargão jurídico, não conhecer dos embargos e declarar trânsito em julgado já na terça ou quarta. A Papuda o aguarda, mesmo que por pouco tempo.

O LEMBRETE

Se eu dissesse que alguém estacionaria um caminhão-tanque carregado de combustível em frente ao Aeroporto de Brasília para explodir e matar dezenas de pessoas, você acreditaria? Pois é, isso aconteceu. E só não deu certo porque o tal “George Washington” errou a mão.

CONCLUSÃO

A prisão preventiva de Jair Bolsonaro não é um detalhe burocrático, nem um capítulo qualquer da novela política brasileira. É um alerta vermelho: essa turma já tentou explodir caminhão-tanque em aeroporto, já tentou invadir a sede da PF, já tentou golpe em praça pública. E não há limite para quem acredita que democracia é apenas um obstáculo inconveniente.

Se hoje o “curioso da solda” está atrás das grades, amanhã seus fiéis podem muito bem tentar transformar a sede da PF em palco de resgate cinematográfico. Portanto, nada de negligenciar. Segurança reforçada!

A diferença é que, desta vez, não haverá “festa da Selma” para disfarçar. Haverá apenas o registro histórico de que o pior presidente pós-ditadura militar terminou onde sempre deveria ter estado: sob vigilância, cercado, e finalmente impedido de brincar de golpista com o destino do país.

Por que tem que ser Papuda?

Por Fernando Castilho

Foto: Reprodução

Nos últimos meses, a grande imprensa, sempre obediente ao mercado financeiro, vem tentando naturalizar a corações e mentes de que Jair Bolsonaro merece a suavidade de uma prisão domiciliar. Até setores ditos “progressistas” já se renderam a essa cantilena em seus canais de YouTube.

Ora, a mera possibilidade (não o fato) de que o capitão esteja com problemas de saúde não o torna automaticamente inapto a cumprir pena em regime fechado na Papuda. Afinal, a penitenciária tem hospital próprio, justamente porque o Estado é responsável pela saúde dos detentos. E não faltam exemplos de presos com doenças graves que continuam atrás das grades, sem direito a suíte VIP.

A menos que seu Jair esteja em estado terminal e precise ser operado novamente no DF Star, hospital cinco estrelas para milionários, não há justificativa para que não seja tratado na Papuda. Lá, ele terá atendimento médico adequado. O resto é chororô.

E não, não vale alegar que o estresse exige que ele cumpra pena na mansão de Angra, embalado pela brisa marítima e pela vista relaxante. Se fosse assim, metade da população carcerária deveria estar em resorts.

Convém lembrar: Bolsonaro não foi condenado por uma travessura qualquer, mas por um dos crimes mais graves previstos na Constituição. Resultado? 27 anos de cadeia, uma pena à altura da gravidade do ato. E cadeia é cadeia: deve ser tratado como qualquer outro preso, ainda que os demais estejam lá por delitos bem menos monstruosos.

A lei garante segurança a ex-presidentes. Isso significa cela especial, separada dos demais. Ponto. Mas não significa mordomias como TV, ar-condicionado ou menu gourmet. A distinção é de segurança, não de conforto.

O problema é que nosso Judiciário tem histórico de aliviar para os poderosos, como fez com Collor, e de aplicar mão de ferro contra os pobres, pretos e vulneráveis, como acabou de fazer com os aposentados da Revisão da Vida Toda. Assim, não seria surpresa se Bolsonaro recebesse tratamento diferenciado. Um criminoso que, se tivesse tido sucesso em sua tentativa de golpe, teria não apenas eliminado Alexandre de Moraes, mas fechado o Supremo Tribunal e encarcerado seus ministros.

Em resumo: Papuda não é castigo extra. É apenas o lugar certo para quem tentou rasgar a democracia e impor a volta dos anos de chumbo.

Só mais 72 horas para Jair pra Papuda?

Por Fernando Castilho

A defesa de Jair Papudável está prestes a protocolar mais um embargo de declaração. Sim, mais um. Não traz nada de novo, mas Alexandre de Moraes, para não ser acusado de perseguição (embora eu possa estar redondamente enganado), provavelmente aguardará o recebimento. Só que, como não há novidade alguma, talvez nem recepcionado seja. O despacho pode vir direto e reto:

“O presente embargo possui o único objetivo de ser protelatório. Por isso, indefiro o recebimento.”

Com o acórdão já publicado e o direito aos embargos devidamente exercido (e exaurido), será decretado o trânsito em julgado.

Pelo menos pelo crime de tentativa de golpe de Estado, seu Jair será recolhido à Papuda. Em cela especial, claro, porque a lei exige que ex-presidentes cumpram pena em segurança. É dever do Estado garantir que ele não seja assassinado por desafetos. Por isso, a cela será separada, com ar-condicionado e televisão. Um mimo. Só que o espaço é minúsculo e tem banheiro interno. Nada de varanda gourmet.

A defesa, então, entrará em ação com laudos médicos que atestam a necessidade de seu Jair cumprir pena no conforto da residência de luxo em Brasília, onde já cumpre prisão domiciliar preventiva. Um imóvel alugado por uma fortuna, com piscina, churrasqueira e, veja só, pago com dinheiro público.

Mas Moraes, que não é exatamente fã de quem tentou matá-lo, não costuma fazer concessões. Vai submeter seu Jair ao crivo de uma junta médica da própria penitenciária. Nada de pareceres encomendados. São os médicos da Papuda que darão a palavra final.

Se precisa de acompanhamento médico, terá. Se precisa de medicação, terá. Se precisa de exames, também. Assim como qualquer outro preso. Ou será que esses direitos não valem para os demais?

Portanto, a menos que os médicos da Papuda confessem que não têm condições de monitorá-lo, seu Jair ficará por lá mesmo, pois é plenamente papudável. É o desejo de Moraes e de quem compreende que se trata de um bandido da mais alta periculosidade que não hesitaria, caso o golpe tivesse sido bem sucedido, em prender, torturar e matar milhares.

Aliás, ainda há outros crimes a serem enfrentados: o roubo das joias e, o mais grave, os mais de 400 mil mortos pela recusa em comprar vacinas durante a pandemia.

Parafraseando o próprio Jair, em vídeo zombeteiro quando Lula estava prestes a ser preso:

“A Papuda o espera.”

Procurando o procurador Gonet. Cadê você?

Por Fernando Castilho

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, foi impecável ao oferecer denúncia contra Jair Bolsonaro no caso da tentativa de golpe de Estado. Palmas. Aplausos. Medalha de mérito jurídico. Mas agora, parece que resolveu dar uma pausa estratégica, e está deixando Alexandre de Moraes com um abacaxi institucional para descascar.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 18 de julho, no inquérito que investiga seu filho Eduardo e o sempre performático e traidor da pátria Paulo Figueiredo, por obstrução da ação penal relacionada ao golpe. Entre os motivos da prisão preventiva está o risco de fuga e, convenhamos, não seria exatamente surpreendente se o ex-presidente fugisse.

Só que os advogados de Bolsonaro, percebendo que Gonet sumiu da cena, pediram a revogação das medidas cautelares. Moraes, claro, negou. Mas, ironicamente, os advogados têm um ponto: sem denúncia formal, a prisão preventiva começa a parecer uma peça de teatro jurídico sem roteiro. E isso coloca Moraes numa sinuca de bico: se revogar, Bolsonaro pode fugir e o caos estará armado. Se mantiver, será acusado de manter uma prisão ilegal. E lá vem o discurso de perseguição política.

A situação de Bolsonaro hoje é bem diferente daquela de três meses atrás, quando muita gente estourou champanhe acreditando que ele iria direto para a Papuda. Hoje, essa certeza evaporou. Além dos problemas de saúde alegados (com boletins médicos dignos de novela), há uma tendência crescente e preocupante de normalizar a ideia de que ele cumpra pena em prisão domiciliar. Afinal, já está lá.

Essa normalização vem sendo empurrada por setores da grande imprensa e por políticos de vários naipes. É claro que Bolsonaro não vai cumprir pena pelo genocídio durante a pandemia, nem pelo desfile de joias desviadas. Mas, para quem acompanhou a trajetória do traste por quatro longos anos, a condenação de 27 anos soa como uma espécie de acerto simbólico, uma tentativa de justiça acumulada.

Agora, se essa pena virar prisão domiciliar num condomínio de luxo em Brasília, com aluguel bancado pelo Fundo Partidário do PL, ou seja, com o nosso dinheiro, então não é punição, é prêmio. E ainda há o projeto que reduz a dosimetria da pena, podendo colocar Bolsonaro de volta à sociedade em cerca de três anos. Três curtos anos. Depois voltará a sua habitual sandice provocando nossa sanidade mental.

Não. Paulo Gonet precisa oferecer a denúncia ao STF, para que Bolsonaro se torne réu também por obstrução de justiça. Isso aliviaria a pressão que os advogados estão jogando sobre Moraes e, quem sabe, evitaria mais uma reviravolta digna de série política.

Vamos lá, Gonet. É pra ontem. Antes que a Papuda vire só mais uma miragem institucional.