O impeachment no Brasil: da instrumentalização política à defesa institucional do STF

Por Fernando Castilho

O impeachment de Dilma Rousseff em 2016 teve como pretexto jurídico as famosas “pedaladas fiscais”, uma prática contábil corriqueira em governos anteriores, mas que, naquele momento, foi convenientemente elevada à categoria de crime de responsabilidade.

As “pedaladas” consistiam no atraso do repasse de recursos da União a bancos públicos que haviam arcado com despesas sociais. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a acusação sustentaram que essa manobra configurava uma operação de crédito vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O ponto central da controvérsia era o dolo: seria preciso provar que a presidenta agiu com intenção deliberada de violar a lei fiscal para caracterizar crime de responsabilidade, conforme o art. 85, V, da Constituição. Mas, claro, não provaram.

Curiosamente, após a queda de Dilma, as pedaladas voltaram ao seu status original de mera manobra contábil, sem qualquer repercussão jurídica. Coincidência? Difícil acreditar. O episódio reforça a crítica de que o impeachment foi instrumentalizado politicamente, transformando um mecanismo constitucional de exceção em ferramenta de conveniência.

Na época, o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão no Senado, preferiu se limitar ao papel de guardião do procedimento, evitando discutir o mérito da acusação sob a justificativa de que o julgamento cabia ao Congresso (juízo político). Anos depois, em 2022, Luís Roberto Barroso admitiu em entrevista que Dilma foi derrubada por um “conjunto da obra”, e não por crime de responsabilidade. Um mea culpa tardio, quase irônico.

Hoje, a instrumentalização política do impeachment mira o Judiciário. Grupos bolsonaristas sonham com um Senado recheado de aliados em 2026 para impichar ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Flávio Dino, simplesmente porque suas decisões contrariam interesses políticos. A lógica é simplista e quase infantil: não pensa como a gente? Impeachment nele! Está investigando nossos aliados? Impeachment nele! E, para complicar ainda mais, surge um novo elemento que exigirá atenção dos ministros: a associação de parlamentares com o crime organizado. Impeachment nos ministros!

É nesse cenário que se insere a decisão de Gilmar Mendes na ADPF 877. O ministro suspendeu artigos da Lei nº 1.079/50 e estabeleceu duas regras cruciais para proteger a independência judicial:

Exclusividade da denúncia pela PGR – apenas a Procuradoria-Geral da República pode apresentar denúncia contra ministros do STF, retirando a prerrogativa de “qualquer cidadão”.

Quórum de 2/3 para admissibilidade – o processo só pode ser instaurado se dois terços do Senado aprovarem sua abertura, o mesmo quórum exigido para a condenação final.

Embora se possa defender que qualquer cidadão deveria manter o direito de solicitar impeachment, essa dupla barreira destrói o plano de transformar o mecanismo em brinquedo político ou “golpe constitucional”. Exige consenso amplo e robusto, algo que não se conquista com discursos inflamados em redes sociais.

A reação foi imediata: bolsonaristas e parte do centrão acusaram o STF de “extrapolar funções”; jornalistas que se dizem “isentos” repetiram o mantra da “blindagem”; e até setores da esquerda reclamaram que Gilmar estaria protegendo demais a Corte. Mas, no fundo, a decisão recoloca o impeachment em seu devido lugar: uma medida extrema, não um instrumento de vingança.

É sempre bom lembrar: o fascismo não desapareceu. Ele se adapta, se reorganiza e usa todas as armas possíveis para corroer a democracia. Gilmar Mendes sabe disso. E sua decisão, gostem ou não, foi um freio necessário contra a banalização do impeachment.

Estamos em guerra, minha gente. Não nos esqueçamos disso. Uma cochilada e eles comem nossos olhos. Gilmar, ao dizer aos repórteres: “Sou um enfermeiro que já viu muito sangue”, certamente percebeu o grande risco.

A máquina emperrada da história (meninos, eu vi!)

Por Mauro Gouvêa

A primeira vez que vi a máquina, achei que fosse uma relíquia de museu abandonado num depósito público. Tinha aquele aspecto de ferro cansado, parafusos de épocas diferentes, engrenagens que pareciam ter engolido poeira colonial sem nunca digerir. O mais curioso era a placa na base: Modelo Progresso 1500. Achei presunção demais para algo que mal conseguia se sustentar sobre o próprio eixo.

Aproximei-me com cuidado. A máquina vibrava levemente, como um animal velho que tenta fingir vigor para não ser sacrificado. Um funcionário do lugar, desses que atravessam os corredores com resignação profissional, me viu observando e sorriu sem nenhum entusiasmo. Disse que ela estava ali há séculos, funcionando perfeitamente. Perguntei se por acaso ele não percebia o cheiro de ferrugem, o barulho de algo preso no mecanismo, a fuligem que saía de uma das válvulas. Ele deu de ombros. É assim mesmo. Sempre funcionou assim.

Descobri então que a máquina não era apenas uma peça de ferro, mas o motor oficial da História. Era ali que giravam, ou tentavam girar, as engrenagens que moveriam o país para algum lugar no futuro. Pelo menos era o que dizia o manual em letras desbotadas. Manual este, descobri mais tarde, escrito em linguagem arcaica, recheado de expressões obsoletas e recomendações absurdas, como alimentar a máquina com obediência e arrancar dela produtividade a golpes de fé.

Passei dias observando o funcionamento. A máquina não se movia para frente. Ela não se movia para trás. Apenas estremecia em intervalos regulares, numa coreografia que só enganava quem queria muito acreditar. Visto de longe, era possível imaginar que algum avanço estivesse sendo produzido, mas bastava chegar um pouco mais perto para perceber a verdade incômoda: ela apenas tremia, presa no mesmo ponto, repetindo seu próprio fracasso com disciplina militar.

Havia operadores encarregados de mantê-la ativa. Gente que se orgulhava de compreender cada ruído, cada tranco, cada faísca. Um deles me disse, com convicção inabalável, que a máquina jamais emperrara. Que aquilo era seu modo natural de avanço. Quando indaguei o porquê de nunca saímos do lugar, respondeu que só um ignorante perguntaria isso. A História avança para dentro, não para fora. E piscou o olho como se tivesse acabado de revelar um segredo profundo.

Mas eu via outra coisa. Via que o combustível da máquina era gente e, para horror dos horrores, já havia sido movida a sangue. Desde o fim dessa época, seu combustível passou a ser o suor dos que empurravam alavancas invisíveis. Os sonhos de quem acreditava no futuro estampado nos cartazes oficiais. As risadas, recicladas até virarem vapor morno. As lágrimas, tratadas como lubrificante barato. Quanto mais combustível humano ela engolia, menos parecia se mover. Havia algo de cruel naquela lógica. A máquina só funcionava para manter-se funcionando.

Um dia encontrei um mecânico novo. Chegou com uma caixa de ferramentas herdadas da avó. Tinha aquele olhar meio desajustado de quem acha que pode consertar o que o mundo inteiro já desistiu de tocar. Ele circulou a máquina, examinou os eixos, desmontou uma placa, ajustou dois parafusos. Depois parou, esticou a mão e pediu silêncio. Ouviu atentamente o ruído interno. E sorriu. Não de alegria, mas de quem acabou de entender o enigma que ninguém queria admitir.

Essa máquina não foi feita para andar. Ela foi feita para parecer que anda.

As palavras ficaram pairando no ar. O operador veterano se ofendeu. Disse que aquilo era calúnia revolucionária. O mecânico ignorou. Tentou desligá-la. Procurou o botão. Apertou. Nada. Apertou de novo. Nada. Passou a mão na superfície. Descobriu a farsa. O botão era pintado. Um enfeite decorativo, uma promessa vazia de controle.

Passamos alguns minutos olhando uns para os outros, até que a máquina soltou um estalo. Um estalo seco, de esperança acidental. Trepidou com força e avançou três centímetros. Todos comemoraram como se um novo tempo tivesse começado. Fogos imaginários. Discursos improvisados. Abraços eufóricos. O veterano declarou que estávamos vivendo a maior evolução desde a década passada. O mecânico suspirou. Eu apenas observei.

Logo em seguida, a máquina voltou à vibração habitual. Voltou ao ponto exato de antes. Voltou ao seu reino de imobilidade coreografada. E o funcionário que me recebera no primeiro dia repetiu com a mesma voz cansada, como se recitasse um mantra institucionalizado: o importante é continuar tentando. A História não pode parar.

Saí dali com a impressão de que não era a máquina que estava emperrada. Era a fé que insistia em alimentá-la, tragicamente sem sucesso.

A fraude institucionalizada contra os aposentados

Por Fernando Castilho

Enquanto a CPMI das fraudes contra o INSS ainda tenta juntar os cacos e apontar os culpados que dilapidaram os aposentados, o STF, depois de cinco anos de conversa fiada, resolveu agir com uma rapidez inédita: pegou a Revisão da Vida Toda (RVT), amassou e jogou direto na lixeira. Eficiência seletiva, digamos assim.

A grande imprensa? Fingiu que não viu. Deu aquele clássico encolher de ombros e seguiu em frente, como se fosse apenas mais uma terça-feira. Sites progressistas, salvo raríssimas exceções, preferiram se esconder atrás da sua covardia habitual. Afinal, perder a boquinha da publicidade estatal seria para eles um drama maior que o dos aposentados.

E quando tudo já estava perdido, eis que surge o Uol, com um estagiário de jornalismo encarregado de cobrir o tema. O rapaz entrevistou quatro aposentados que sobrevivem com um salário mínimo. O roteiro é sempre o mesmo: com a RVT, teriam benefícios melhores; sem ela, resta “dar um jeito”. O texto, porém, parece escrito por uma IA sem alma: zero emoção, zero indignação, zero humanidade.

Para fingir equilíbrio, o jovem repórter ainda ouviu uma advogada que nada entende de previdência, mas que defendeu a decisão do STF. Missão cumprida: parecer imparcial sem ser. O detalhe é que ele tinha obrigação de ouvir o Ieprev, que defende os aposentados e poderia trazer informações cruciais. Mas isso, claro, daria trabalho e poderia desagradar o patrão.

Recapitulando o enredo: a RVT foi aprovada por unanimidade no STJ. O INSS recorreu, chegou ao STF, e lá venceu duas vezes: primeiro no plenário virtual, depois no presencial, ambas por 6 a 5. Havia esperança. Até que apareceu o fantasma de R$ 480 bilhões na LDO de 2024 destinado a pagar a ação. O governo, assustado com o “rombo”, correu para reverter. Lula levou o caso a Barroso, que, num passe de mágica jurídica, ressuscitou duas ADIs de 1999 que nada tinham a ver com o assunto. Resultado: aposentados perderam o direito de optar pela regra mais vantajosa.

A analogia é cruel: você guarda dinheiro por 20 anos para comprar uma casa. No dia do saque, em 2045, o banco avisa que todos os depósitos feitos antes de 2035 não valem, pois quebrariam o banco. Simples assim.

O número de R$ 480 bilhões, claro, é uma farsa. O próprio CNJ, presidido por Barroso, através de despacho reproduzido ao final do artigo, já havia mostrado que o custo real seria pouco mais de R$ 10 bilhões em dez anos. Mas quem liga para fatos quando se pode inflar cifras e assustar a opinião pública?

Pior: Além de anular o mérito da decisão, a Corte errou ao não modular os efeitos, medida obrigatória sempre que há mudança de entendimento. O direito adquirido de quem entrou com a ação de boa-fé deveria ter sido preservado. O novo entendimento, se fosse aplicado, deveria valer apenas dali em diante. O resultado foi insegurança jurídica e prejuízo imenso para quem vive com apenas um salário mínimo, mas por direito deveria receber mais.

Entre os entrevistados em seu artigo, felizmente ninguém cogitou tirar a própria vida. No entanto, conheço ao menos uma pessoa nessa situação: sem condições de continuar trabalhando, sem família para oferecer apoio e ainda obrigada a pagar aluguel. Como sair dessa situação? Além desse caso, há o de uma senhora de 71 anos que apareceu no chat de um canal da RVT falando que não valia a pena viver daquele jeito e pensava em se matar (como fizeram muitos aposentados no Chile).

A maioria dos aposentados já não tem força de trabalho e depende exclusivamente da aposentadoria para viver. E muitos ainda ajudam filhos e netos.

Enviei ao jornalista, por e-mail, um convite para aprofundar esse tema e revelar a injustiça cometida contra cerca de 130 mil aposentados que confiaram no sistema previdenciário e contribuíram para o crescimento do país. Solicitei que, após investigação séria, elaborasse um novo artigo, mesmo que desagradasse o UOL/Folha, que preferem considerar o tema encerrado.

Afinal, como ele também deve saber, todo jornalista que chega longe já atravessou, em algum momento da carreira, o seu próprio Rubicão.

A locomotiva Lula e o centrão descarrilado

Por Fernando Castilho

Antes de qualquer coisa, vamos aos números, pois eles têm o ótimo hábito de esmagar discursos inflamados:

• Desemprego: 5,4%, a menor taxa desde 2012, lá no governo Dilma.
• Inflação: 0,09%, a mais baixa desde 1998.
• Bolsa: 159 mil pontos, recorde histórico.
• Dólar: R$ 5,34, bem longe dos R$ 6,31 que já vimos.
• Exportações do agro: US$ 15,5 bilhões, mesmo com tarifaço.
• Renda média do trabalhador: R$ 3057,00, recorde histórico.

Ou seja, o cenário econômico está tão arrumadinho que desmonta qualquer narrativa oposicionista. E se isso não basta para o centrão largar o bolsonarismo e embarcar na locomotiva Lula 2026, tem mais: a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O governo ainda não capitalizou isso, mas Lula vai anunciar em rede nacional (até que enfim). Resultado? No ano que vem, corações e mentes vão migrar rapidinho, porque não é todo dia que um presidente coloca mais de R$ 4 mil por ano no bolso do trabalhador, o suficiente para trocar de TV, geladeira ou máquina de lavar.

E aí fica a pergunta: quem vai querer se arriscar a não se reeleger ficando fora do palanque de Lula? Os novatos vão mesmo apostar suas fichas em um criminoso já preso? Ou em figuras tão inexpressivas que mal chegam a dois dígitos nas pesquisas? Convenhamos: é pedir para perder.

O agro, por exemplo, já começou a rir à toa. Cada plano safra bate recorde em relação ao anterior. Nunca ganharam tanto dinheiro. E já perceberam que foi Lula quem segurou a onda depois da “patriotada” de Eduardo Bolsonaro, que quase afundou o setor.

Lula está com a faca e o queijo na mão. Talvez por isso tenha bancado Jorge Messias no STF, mesmo comprando briga com o todo-poderoso Davi Alcolumbre. Mas se o mais lógico é embarcar na locomotiva de Lula, por que o centrão insiste em pressionar o governo e abraçar pautas que só prejudicam a população, a ponto de ganhar o título de “pior congresso da história” ou “congresso inimigo do povo”?

A resposta é simples: medo da prisão.
Quando Lula disse em 1993 que a Câmara tinha “mais de 300 picaretas com anel de doutor”, não imaginava que a frase atravessaria décadas com tanta precisão. Hoje, pelo menos três operações: Carbono Oculto, Banco Master e Poço de Lobato. Elas estão desmontando quadrilhas financeiras e prendendo gente graúda. E adivinha? Tem parlamentar do centrão e do bolsonarismo no meio. Muitos. Tem até governador. Sem falar nas emendas parlamentares, que já começam a pegar vários deles pelo colarinho.

No fim das contas, pressionar o governo virou a estratégia da sobrevivência: ou Lula os salva, ou a cadeia os espera. Eis o motivo da adesão tímida.

Se esse é mesmo o pior congresso da história, talvez a depuração em curso torne o de 2027 um pouco menos vergonhoso. Mas não se iluda: picareta com anel de doutor é espécie resistente.

Oi, pai! Que dia!

Por Rosa Maria Martinelli

Pra quem viveu dentro de casa as consequências de um Golpe hoje é um dia com sabor especial. Não porque traz alegria (é sempre triste observar que um país tenha pessoas que queiram romper com democracias) mas pq um pequeno pedaço se vislumbra de ver algo passado a limpo.

Desde menina ouço as paredes do medo. Numa ditadura é assim. Cresci com ele (o medo). Todo tempo éramos ameaçados por sermos “daquela família”.

"Daquela família" era uma gente que procurava o pai desaparecido, que acordava muito cedo, uma gente que seguia os dias sentindo que desaguar não era possível e não dava tempo. Uma gente da lida, de dividir pão com ovo, do olho no olho, do sentimento, das canções camponesas, das incertezas e dos silêncios.

Aos sábados eu passava em revista feminina com minha mãe. Era dia de visita a meu pai. Sabem como era a revista? Explico: Você ficava numa sala com mulheres fardadas que pediam para que abaixasse o shorts, abrisse as pernas, mostrasse a língua, virasse de costas e agachasse para que olhasse se nada havia escondido em seu bumbum. O detalhe é que tinha oito anos.

Conheço essa truculência, e isso nunca me fez uma pessoa melhor, mas fez crescer uma mulher que precisava, quer queira ou não, se defender. O problema é que sofria por não saber de quem me defender, e isso sempre me assustava.

Anos enfiando o pé na jaca dos meus degraus mais íngremes da alma.

Em 2018 com o demente na presidência, adoeci. Ouvir aquela mula falando todos os dias de maneira grosseira, deselegante e tosca me fez crer que em quatro anos nada poderia ser pior na vida. Nada pior do que ter um adorador de torturas como chefe do Estado. NADA!!

A cada absurda manifestação, e depois do hecatombe pandêmico ao qual deu as costas e foi ali se divertir em motociatas e jet-ski, eu me voltava para aquela criança que fui... Lembrava dela e da raiva que ela sentia na revista. E pensava: eu poderia ser uma assassina. Certeza!

Não, certeza não! Sou filha da D. Maria e Sr. Raphael (duas usinas de amor). Então este plano de perder meu réu primário não ia dar certo.

Sabemos o quão difícil será se libertar dessas figuras extremistas que ocupam o Congresso, que são os rabichos da maior ignorância social, política, cultural e os escambal que o Brasil já teve. Lá estão eles espumando suas narrativas mais esfarrapadas, dignas da série: “PNEU Segunda Temporada”.

Grudados em seus cargos e em seu Deus que só admite entrada no paraíso de quem faz parte do clubinho de tiro.

Quanta sanha de lustrarem seus míseros umbigos!

Penso hoje em nomes como Costa e Silva, Medici, Geisel, Figueiredo. Gente de protagonismo em ditaduras.

Penso nos psicopatas Brilhante Ustra, Sergio Paranhos Fleury, Capitão Albernaz (torturador do meu pai).

Por falar nisso... Oi pai! Que dia!

A lição que esses nomes deixaram, tão marcada de sangue na história do país, trouxe o olhar atento da justiça. Uma justiça que dessa vez estava ali, atenta!

Nada é mais precioso do que ter o direito de se expressar, de viver as diversidades, sem tabus e sem romper com movimentos conciliatórios.

Hoje é pra observar que a história desenha um roteiro, muitas vezes enormemente demorado.

Mas aí está.

Criminosos de alta patente finalmente condenados!

Viva a Constituição! Viva o STF!

Anistia é o Kralho!

(Rosa Maria Martinelli é poeta e filha do sindicalista Raphael Martinelli, preso político durante a ditadura)

 

QUARENTENA NEWS ALCANÇA CEM MIL LEITORES COM POST DE FERNANDO CASTILHO

Por Fernando Castilho

Pela primeira vez desde que foi fundado há cinco anos, por um coletivo formado por jornalistas e acadêmicos, a página QUARENTENA NEWS bateu hoje recorde de leitura ao registrar de forma orgânica mais de cem mil visualizações no post “A tragicomédia da prisão preventiva de Jair Bolsonaro”, do colunista político Fernando Castilho. O texto brilhante fornece um passo a passo sobre as últimas horas que culminaram na prisão de Bolsonaro, o sétimo presidente da República a ir para trás das grades no Brasil. Desde a redemocratização, Bolsonaro é o quarto presidente preso, depois de Fernando Collor, Michel Temer e Luiz Inácio Lula da Silva.

O nosso colunista, Fernando Castilho, afirma que o sucesso do post está relacionado à percepção dos leitores diante de um fato histórico e cercado de uma história rocambolesca.

"Esse episódio da tornozeleira realmente abalou o público. Algo tão rudimentar, tão absurdo, mas ao mesmo tempo potencialmente eficaz, caso o aparelho de solda tivesse de fato rompido o dispositivo. Nesse cenário, talvez Jair Bolsonaro já estivesse nos Estados Unidos, participando de lives ao lado de outros foragidos e zombando de nós. O leitor, ao se deparar com a notícia, compreendeu de imediato a gravidade da situação e buscou ansiosamente mais informações. Essa curiosidade intensa pode explicar o enorme alcance e sucesso que o artigo conquistou", afirmou o autor da coluna “Coisas da Política”, que é professor e arquiteto, autor de dois livros.

O QUARENTENA NEWS é uma página de mídia independente coordenada pelo jornalista Jorge Antonio Barros. A página reúne uma equipe formada pelos seguintes jornalistas e acadêmicos: Nelson Franco Jobim (internacional), Rogério Marques (cidade e cultura), Fernando Castilho (política), Edilson Martins (meio ambiente e política), Alberto Penna Firme (Justiça e cidadania), Lilian Newlands (cronista), Ricardo Soares (correspondente em São Paulo), Luiz Eduardo Resende, Renato Ramos (ciências), Alexandra Foch (saúde mental), Antonio Jorge Soares (esportes), Sônia Castro Lopes (educação), Antônio Carlos Carballo Blanco (segurança e cidadania), Mauricio Menezes (humor), Eduardo Reina (memória da ditadura), Marcus Veras (cinema), Elias Fajardo (cultura), Cecília Costa (literatura), Elizabeth Sussekind (cidadania), Julia Michaels (Nova Iorque), Fátima Ribeiro (Paris) e Gloria Alvarez (tecnologia e comportamento).

Com 6.655 seguidores no Facebook e 810 no Instagram, o QUARENTENA NEWS já promoveu mais de 150 entrevistas ao vivo por streaming. Nossa página agradece imensamente o apoio e as curtidas de nossos leitores e leitoras. (Jorge Antonio Barros)

A tragicomédia da prisão preventiva de Jair Bolsonaro

Por Fernando Castilho

O caso da prisão preventiva de Jair Bolsonaro é tão cheio de camadas que mais parece uma cebola, porém com caroço. Para não me perder no labirinto, vamos à cronologia, porque sem ela, ninguém entende essa ópera bufa.

SEXTA-FEIRA, 21

Flávio Bolsonaro grava um vídeo convocando apoiadores para uma “vigília religiosa” no sábado, em frente ao condomínio de luxo onde o pai cumpria prisão domiciliar. Vigília religiosa, claro. Porque nada combina mais com oração do que um ex-presidente tentando serrar uma tornozeleira com ferro de soldar.

O discurso de Flávio vinha recheado de códigos: “busca ao Senhor dos Exércitos” (tradução simultânea: apoio dos militares golpistas) e “luta para resgatar a democracia” (tradução simultânea: resgatar o papai). Era praticamente um tutorial de conspiração em vídeo.

ENQUANTO ISSO…

Na mesma tarde, Bolsonaro já estava entretido com seu novo passatempo: romper a tornozeleira. Tentou de tudo, até que apelou para um aparelho de solda. Sim, solda, dentro da casa alugada pelo PL às custas do contribuinte. O processo durou horas, até que, às 0h08, a Polícia Militar recebeu o alerta: tornozeleira danificada.

Os agentes foram até lá, gravaram vídeo e perguntaram o que ele pretendia. Resposta: “curiosidade”. Quem nunca acordou de madrugada com vontade de brincar de eletricista, não é? Ele sabia que cortar a pulseira, que possui fio interno, dispararia alerta, mas aparentemente achava que fritar o aparelho inteiro não daria nada. Gênio incompreendido.

Detalhe: ninguém perguntou como o aparelho de solda entrou na casa. Mas a investigação certamente vai descobrir.

A MADRUGADA DE MORAES

A PF acorda Alexandre de Moraes: “Ministro, seu Jair está tentando fugir”. Moraes toma um copo d’água, liga para o PGR Paulo Gonet, recebe o aval e determina a prisão preventiva. Só poderia ocorrer a partir das 6h. Enquanto isso, sem a toga, de pijama, Moraes redige um documento de 17 páginas fundamentando a decisão.

No texto, determina prisão discreta, sem algemas. Afinal, nada de espetáculo. Só o suficiente para virar manchete.

SÁBADO, 22

Às 7h, a imprensa divulga. Bolsonaristas correm às redes: “Perseguição religiosa! Era só uma vigília de oração!”. Senhorinhas com Bíblia na mão, claro. O detalhe da tornozeleira fritada foi convenientemente omitido.

Nos bastidores, aliados admitem: não há defesa possível. O vídeo é autoexplicativo e será usado por Lula em 2026. Até vai virar meme. A candidatura de Flávio, com sua genialidade estratégica, subiu no telhado.

O PLANO MIRABOLANTE

Qual era a ideia? Reunir apoiadores na porta do condomínio, infiltrar gente da pesada (talvez até os famosos “kids pretos”), criar tumulto generalizado e, no meio da confusão, retirar Bolsonaro rumo a alguma embaixada. A dos EUA não serviria: provavelmente, antes de Lindbergh Farias solicitar monitoramento constante do condomínio, já haviam pedido asilo e recebido um sonoro “não”. Trump, informado da prisão, reagiu com a clássica cara de “fazer o quê, né?”.

Sobravam opções mais exóticas: Argentina, Hungria, Arábia Saudita. O roteiro parecia escrito por roteirista de novela ruim.

O PÓS-PRISÃO

Bolsonaro passa por exame de corpo de delito e pode alegar problemas de saúde. Se uma junta médica confirmar, Moraes decide se volta para prisão domiciliar. Também terá audiência de custódia para verificar condições da prisão.

Enquanto isso, o prazo para embargos de declaração termina na segunda, 24. Se não houver novidade, Moraes pode, no jargão jurídico, não conhecer dos embargos e declarar trânsito em julgado já na terça ou quarta. A Papuda o aguarda, mesmo que por pouco tempo.

O LEMBRETE

Se eu dissesse que alguém estacionaria um caminhão-tanque carregado de combustível em frente ao Aeroporto de Brasília para explodir e matar dezenas de pessoas, você acreditaria? Pois é, isso aconteceu. E só não deu certo porque o tal “George Washington” errou a mão.

CONCLUSÃO

A prisão preventiva de Jair Bolsonaro não é um detalhe burocrático, nem um capítulo qualquer da novela política brasileira. É um alerta vermelho: essa turma já tentou explodir caminhão-tanque em aeroporto, já tentou invadir a sede da PF, já tentou golpe em praça pública. E não há limite para quem acredita que democracia é apenas um obstáculo inconveniente.

Se hoje o “curioso da solda” está atrás das grades, amanhã seus fiéis podem muito bem tentar transformar a sede da PF em palco de resgate cinematográfico. Portanto, nada de negligenciar. Segurança reforçada!

A diferença é que, desta vez, não haverá “festa da Selma” para disfarçar. Haverá apenas o registro histórico de que o pior presidente pós-ditadura militar terminou onde sempre deveria ter estado: sob vigilância, cercado, e finalmente impedido de brincar de golpista com o destino do país.

A lógica fraturada do conservadorismo de almanaque

Por Mauro Gouvêa

O debate público brasileiro tem sido ocupado, há anos, por um grupo que se autoproclama “liberal conservador”. Por caridade intelectual, aceitemos provisoriamente a nomenclatura. Suponhamos que essas vozes compreendam minimamente as tradições políticas que reivindicam: liberalismo, conservadorismo, capitalismo. Suponhamos, ainda, que tenham lido algo além das manchetes que reproduzem com fervor religioso. Mesmo sob tais suposições generosas, o edifício argumentativo dessa direita militante desaba diante de um olhar atento.

Os discursos se repetem como se fossem retirados de uma mesma cartilha, um conjunto rígido de palavras de ordem: anticomunistas, moralistas e ressentidas, que funciona mais como catarse do que como pensamento político. Ao serem confrontados com fatos ou incoerências, recorrem imediatamente à velha estratégia descrita por Schopenhauer: insultar para vencer o debate pela força do grito e não pela consistência da razão. Mas é possível, e até necessário, observar as contradições internas desse pensamento performático.

A primeira delas diz respeito ao mercado. O liberal conservador afirma, com devoção, que o mercado se autorregula e que qualquer interferência estatal é uma ameaça à liberdade. No entanto, quando crises, desastres ambientais ou abusos corporativos se tornam incontornáveis, o apelo pela “responsabilidade individual” do consumidor surge como salvo-conduto para que empresas façam o que quiserem. Liberdade para os de cima; vigilância e culpa para os de baixo.

Outra contradição aparece na defesa apaixonada de que empresas são pessoas, desde que apenas para exercer poder político, financiar campanhas e defender interesses próprios. Na hora de assumir responsabilidade civil, criminal ou moral, a metáfora se esvai: corporações deixam de ser pessoas e voltam a ser abstrações jurídicas.

A mesma lógica se manifesta quando o tema são direitos trabalhistas e sindicatos. Organizar trabalhadores seria um atentado à ordem econômica; exigir condições dignas é visto como privilégio. Paradoxalmente, poucos desses críticos recusam os próprios direitos conquistados, e muitos continuam a acalentar o sonho do cargo público estável, aquele mesmo que dizem representar um Estado “inchado”.

No campo moral, a incoerência atinge o ápice. Celebridades de esquerda são acusadas de oportunismo, enquanto figuras públicas de comportamento abertamente antidemocrático são celebradas como patriotas. A liberdade religiosa é defendida como princípio absoluto, contanto que se limite às confissões que reforçam a ordem conservadora. Quando minorias religiosas reivindicam os mesmos direitos, o discurso muda: “isso deveria ser proibido”.

No terreno econômico, o duplo padrão se torna ainda mais evidente. Programas sociais voltados à população pobre são catalogados como “socialismo destrutivo”, enquanto salvamentos bilionários de bancos são descritos como “medidas responsáveis” para preservar a economia. O moralismo vale, desde que não atrapalhe as prioridades do capital.

Por fim, o debate institucional. A crítica ao chamado “ativismo judicial” é constante, mas apenas quando decisões judiciais contrariam interesses específicos. Quando um juiz de instância inferior extrapola seus limites constitucionais para atender a determinada agenda, ele é celebrado como herói nacional. Não é o respeito às instituições que importa, mas o alinhamento à narrativa do dia.

O que emerge dessas contradições não é um pensamento conservador clássico, coerente, enraizado em tradições filosóficas e preocupado com a preservação de instituições. O que temos é um fenômeno político emocional, reativo, profundamente marcado pelo medo e pelo ressentimento. Não se trata de conservar nada: trata-se de defender privilégios, atacar adversários e manter intacto o mundo tal como ele é para alguns poucos.

A política, nesse registro, deixa de ser debate e se torna performance. A razão dá lugar ao slogan; a reflexão cede ao automatismo; a democracia se fragiliza diante do moralismo agressivo transformado em arma retórica. Em vez de produzir soluções, produz culpados. Em vez de complexidade, oferece caricaturas. Em vez de futuro, repete um passado idealizado que nunca existiu.

O país, porém, precisa de algo maior do que cartilhas e espantalhos. Precisa de coragem intelectual para reconhecer contradições, revisar crenças, buscar diálogo e construir políticas que respondam às desigualdades reais e não aos fantasmas produzidos pelo medo. Enquanto isso não acontecer, seguiremos condenados a esse debate truncado, em que a retórica da força substitui a força dos argumentos.

Por que tem que ser Papuda?

Por Fernando Castilho

Foto: Reprodução

Nos últimos meses, a grande imprensa, sempre obediente ao mercado financeiro, vem tentando naturalizar a corações e mentes de que Jair Bolsonaro merece a suavidade de uma prisão domiciliar. Até setores ditos “progressistas” já se renderam a essa cantilena em seus canais de YouTube.

Ora, a mera possibilidade (não o fato) de que o capitão esteja com problemas de saúde não o torna automaticamente inapto a cumprir pena em regime fechado na Papuda. Afinal, a penitenciária tem hospital próprio, justamente porque o Estado é responsável pela saúde dos detentos. E não faltam exemplos de presos com doenças graves que continuam atrás das grades, sem direito a suíte VIP.

A menos que seu Jair esteja em estado terminal e precise ser operado novamente no DF Star, hospital cinco estrelas para milionários, não há justificativa para que não seja tratado na Papuda. Lá, ele terá atendimento médico adequado. O resto é chororô.

E não, não vale alegar que o estresse exige que ele cumpra pena na mansão de Angra, embalado pela brisa marítima e pela vista relaxante. Se fosse assim, metade da população carcerária deveria estar em resorts.

Convém lembrar: Bolsonaro não foi condenado por uma travessura qualquer, mas por um dos crimes mais graves previstos na Constituição. Resultado? 27 anos de cadeia, uma pena à altura da gravidade do ato. E cadeia é cadeia: deve ser tratado como qualquer outro preso, ainda que os demais estejam lá por delitos bem menos monstruosos.

A lei garante segurança a ex-presidentes. Isso significa cela especial, separada dos demais. Ponto. Mas não significa mordomias como TV, ar-condicionado ou menu gourmet. A distinção é de segurança, não de conforto.

O problema é que nosso Judiciário tem histórico de aliviar para os poderosos, como fez com Collor, e de aplicar mão de ferro contra os pobres, pretos e vulneráveis, como acabou de fazer com os aposentados da Revisão da Vida Toda. Assim, não seria surpresa se Bolsonaro recebesse tratamento diferenciado. Um criminoso que, se tivesse tido sucesso em sua tentativa de golpe, teria não apenas eliminado Alexandre de Moraes, mas fechado o Supremo Tribunal e encarcerado seus ministros.

Em resumo: Papuda não é castigo extra. É apenas o lugar certo para quem tentou rasgar a democracia e impor a volta dos anos de chumbo.

Só mais 72 horas para Jair pra Papuda?

Por Fernando Castilho

A defesa de Jair Papudável está prestes a protocolar mais um embargo de declaração. Sim, mais um. Não traz nada de novo, mas Alexandre de Moraes, para não ser acusado de perseguição (embora eu possa estar redondamente enganado), provavelmente aguardará o recebimento. Só que, como não há novidade alguma, talvez nem recepcionado seja. O despacho pode vir direto e reto:

“O presente embargo possui o único objetivo de ser protelatório. Por isso, indefiro o recebimento.”

Com o acórdão já publicado e o direito aos embargos devidamente exercido (e exaurido), será decretado o trânsito em julgado.

Pelo menos pelo crime de tentativa de golpe de Estado, seu Jair será recolhido à Papuda. Em cela especial, claro, porque a lei exige que ex-presidentes cumpram pena em segurança. É dever do Estado garantir que ele não seja assassinado por desafetos. Por isso, a cela será separada, com ar-condicionado e televisão. Um mimo. Só que o espaço é minúsculo e tem banheiro interno. Nada de varanda gourmet.

A defesa, então, entrará em ação com laudos médicos que atestam a necessidade de seu Jair cumprir pena no conforto da residência de luxo em Brasília, onde já cumpre prisão domiciliar preventiva. Um imóvel alugado por uma fortuna, com piscina, churrasqueira e, veja só, pago com dinheiro público.

Mas Moraes, que não é exatamente fã de quem tentou matá-lo, não costuma fazer concessões. Vai submeter seu Jair ao crivo de uma junta médica da própria penitenciária. Nada de pareceres encomendados. São os médicos da Papuda que darão a palavra final.

Se precisa de acompanhamento médico, terá. Se precisa de medicação, terá. Se precisa de exames, também. Assim como qualquer outro preso. Ou será que esses direitos não valem para os demais?

Portanto, a menos que os médicos da Papuda confessem que não têm condições de monitorá-lo, seu Jair ficará por lá mesmo, pois é plenamente papudável. É o desejo de Moraes e de quem compreende que se trata de um bandido da mais alta periculosidade que não hesitaria, caso o golpe tivesse sido bem sucedido, em prender, torturar e matar milhares.

Aliás, ainda há outros crimes a serem enfrentados: o roubo das joias e, o mais grave, os mais de 400 mil mortos pela recusa em comprar vacinas durante a pandemia.

Parafraseando o próprio Jair, em vídeo zombeteiro quando Lula estava prestes a ser preso:

“A Papuda o espera.”

O aparecimento do Pceacea Comandus Vermelhatis em nossas águas e o projeto para combatê-lo

Por Fernando Castilho

Enquanto estamos empenhados em encontrar vida em Marte, aqui mesmo, no fundo do mar, quanto mais nos aprofundamos, mais formas de vida estranhas encontramos.
Recentemente foi descoberto um ser nas águas mais profundas do Brasil, ao qual os cientistas deram o nome de Pceacea Comandus Vermelhatis. Trata-se de uma criatura praticamente sem membros, arredondada, de aspecto gelatinoso e repulsivo. Possui uma boca enorme, usada não apenas para se alimentar, mas também para expelir milhares de outros seres pequeninos e venenosos, que mantém sob seu controle, como se fosse um daqueles fungos que dominam a mente de outros animais.

Esses pequenos seres acabam envenenando a vida marinha, não só nas profundezas, mas também próximas à superfície. Milhares de peixes, com a realidade distorcida pelas toxinas, dirigem-se voluntariamente para a boca da criatura, que assim não precisa se esforçar para caçar.

Preocupados com isso, alguns notáveis da vida marinha, como as baleias, o peixe-espada, o polvo e o atum, enviaram o tubarão para eliminar o problema. O tubarão atacou com violência os pequenos seres do Pceacea Comandus Vermelhatis, tingindo a água ao redor de sangue.

A criatura percebeu, então, que o tubarão poderia ser perigoso. Chamou-o para uma conversa e perguntou:

— E aí? Está conseguindo se alimentar direito?

O tubarão respondeu:

— Que nada. Você sabe, tubarões comem o tempo todo. E quando não tem comida, a coisa fica difícil.

— Então, eu tenho uma proposta. Todo dia, depois que trouxerem os peixes para eu comer, separo uma parte para você. Assim, terá comida fácil sem precisar caçar.
— Opa! Assim de graça?

— Quase. Só um favorzinho. Coisa pequena. Não vai alterar nada do que você já faz. Pode matar algumas das minhas criaturinhas, sem problema. Mas não mexa comigo. Garanta o seu.

No dia seguinte, a criatura expeliu mais uma centena de pequenos seres e tudo recomeçou. O tubarão os eliminou violentamente. No terceiro dia, a mesma coisa. Mas o problema continuava.

A baleia, o peixe-espada, o polvo e o atum chamaram o tubarão e ordenaram que descesse às profundezas para eliminar o Pceacea Comandus Vermelhatis de vez.
O tubarão, então, disse:

— Tenho uma ideia melhor: comprometo-me a matar cem criaturinhas por dia. Assim, o Pceacea Comandus Vermelhatis vai se enfraquecer pela forme e nós o venceremos.

Até hoje, o Pceacea Comandus Vermelhatis continua a fazer vítimas, alimentando-se muito bem e crescendo cada vez mais. Um dia, se tornará tão grande que devorará a baleia, o peixe-espada, o polvo, o atum e todo o oceano.

Este texto é uma paródia e a imagem foi gerada por IA.