Carta Aberta dos aposentados da Revisão da Vida toda ao presidente Lula

Por Fernando Castilho

Senhor presidente Lula, o senhor, por inúmeras vezes, demonstrou que sabe o que é passar fome e, por isso, seu governo está especialmente empenhado em garantir que todos os brasileiros tenham ao menos três refeições ao dia. Porém, o senhor realmente sabe o que é estar aposentado, com mãos que se tornaram rudes pelo esforço, com costas que se curvaram sob o peso dos anos e com dores que se tornaram nossas companheiras constantes, após trabalhar por 50, 60 anos, recebendo como aposentadoria apenas um salário-mínimo ou pouco mais?

Somos um grupo de cerca de 102 mil aposentados que trabalharam durante décadas alimentando o sonho de que um dia, quando nossa força de trabalho se exaurisse, teríamos direito a uma aposentadoria que nos garantisse, não a troca anual de carro, viagens internacionais ou outros luxos, algo que já ficou muito distante em nosso horizonte, mas pelo menos as três refeições diárias de que precisamos para continuar a sobreviver.

Senhor Presidente Lula, o senhor sofreu grandes injustiças na vida, desde que teve que se meter num pau de arara e chegar a São Paulo enfrentando todo tipo de discriminação e adversidades. Por quantas vezes o senhor foi discriminado por ser um operário nordestino?

Pois bem, nós aposentados nos sentimos também discriminados porque uma grande parte de nossos direitos foi cortada quando fomos lesados pelo INSS que não considerou nossas contribuições anteriores a 1994. Contribuímos durante mais de 20 anos numa época em que recebíamos salários mais altos, o que nos garantiria, pela média, uma aposentadoria mais segura. Como esses mais de 20 anos não foram computados, sentimos como se tivéssemos um braço decepado.

Senhor presidente Lula, o senhor sabe o que é ser preso injustamente sem provas. Não se deu por vencido e conquistou novamente o direito de caminhar com a cabeça erguida. Nós também sabemos o que é injustiça e, por isso, não nos demos por vencidos e ingressamos com uma ação no STJ, chamada de Revisão da Vida Toda. O tribunal, por unanimidade, reconheceu nosso direito.

O INSS, ignorando seu erro, recorreu ao STF, que nos garantiu nova vitória em 2022 por 6 a 5. Portanto, entendemos que a suprema corte deste país corrigiu a injustiça. O senhor percebe, o quanto, assim como o senhor, fomos resilientes?

Porém, a alegria durou pouco. O STF, munido de uma informação falsa de que a Revisão da Vida Toda acarretaria um rombo financeiro da ordem de 480 bilhões de reais, utilizou de um artifício para anular sua própria decisão de 2022. Chegou ao cúmulo de aguardar a entrada de dois novos ministros para desenterrar duas ADIs de 1999 para utilizá-las contra nós.

Assim como o senhor recusou a indignidade de voltar para casa com uma humilhante tornozeleira, recusamos também essa humilhante injustiça. Uma auditoria de alto nível foi contratada pelo Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) para verificar o real impacto financeiro à União. E, pasme, senhor presidente, os 480 bilhões de reais são uma falácia, ou, como afirmou o ministro da previdência, Carlos Lupi, em entrevista, trata-se de um “chutômetro”. Os números verdadeiros são da ordem de apenas 3,1 bilhões de reais a serem dispendidos em 10 anos. Portanto, anular a RVT agora deixa de ser uma preocupação atuária para passar a ser algum tipo de punição. Como afirmou recentemente o ministro Barroso: quem insiste em ações no STF é oportunista.

Senhor presidente Lula, pode não parecer, mas nós, aposentados, representamos também, grosso modo, um programa social, na medida em que movimentamos a economia, e, muitos de nós, mesmo recebendo tão pouco, somos arrimos de família. Por isso, merecemos respeito.

Disso tudo que foi exposto, destacamos as consequências, caso o mérito a nosso favor, já julgado e com acórdão publicado seja anulado:

1 –Será cometida, em plena gestão de um governo voltado para os mais pobres, uma das maiores injustiças já cometidas contra um grupo vulnerável, invisibilizado e ignorado de que se tem notícia em nosso país;

2 - O STF, ao ignorar a Constituição, as próprias jurisprudências e seu próprio Regimento Interno, cria para si um enorme problema para todos os futuros julgamentos da corte: uma imensa insegurança jurídica;

3 – Teremos que continuar a fazer bicos para complementar nossa renda até que um dia, já não haja forças até para isso, contrariando o artigo 5º da Constituição.

Senhor presidente Lula, queremos afirmar e reafirmar que o que buscamos não é piedade nem esmolas, mas sim, tão somente o reconhecimento de nosso direito. Queremos nosso braço decepado de volta.

Por isso, senhor presidente Lula, dadas às nossas limitações por sermos um pequeno grupo de apenas 102 mil pessoas, vulnerável, invisibilizado pela grande mídia e tratado como desprezível pelo mercado financeiro, através desta carta, recorremos ao senhor, nosso grande exemplo de triunfo contra todas as injustiças já sofridas.

QUE NOSSO DIREITO CONQUISTADO SEJA PRESERVADO!

Adesões: 

https://www.change.org/p/carta-aberta-dos-aposentados-da-revis%C3%A3o-da-vida-toda-ao-presidente-lula

Acredite: nossas instituições trabalham para manter o bolsonarismo vivo

Por Fernando Castilho

Imagem: A Queda dos Condenados - Peter Paul Rubens

Bolsonaro está inelegível por 8 anos, por isso, nossas instituições buscam alternativas capazes de substituí-lo para tentar vencer Lula em 2026

Quando Pablo Marçal começou a participar dos debates sem que seu partido, o PRTB tivesse pelo menos um membro eleito, estranhamos, pois o PCO também não tem e não pode participar.

Marçal, em todos esses encontros, agiu, não só como menino da 5ª série, como querem aqueles que procuram minimizar o fascismo, mas também como verdadeiro bandido chantagista. Nem por isso deixou de ser convidado e quase foi para o segundo turno. A grande mídia que estava testando Pablo como uma de suas possíveis escolhas para enfrentar a esquerda, acabou percebendo que a dose seria forte demais quando o coach apresentou um documento falsificado para atingir Boulos. Porém, o senador Ciro Nogueira, em entrevista, disse que o mais importante para ele é o Brasil, e que, por isso, vê com bons olhos Marçal candidato em 2026.

Há que se lembrar também das inúmeras oportunidades em que a Justiça Eleitoral teve para cassar Marçal e não o fez, preferindo torcer para que ele não se elegesse. Assim, transfere o problema para 2026.

O PGR Paulo Gonet decidiu aguardar o final das eleições para anunciar o indiciamento de Jair Bolsonaro para que a justiça não fosse acusada de interferência no pleito. Mas essa decisão possibilitou que o capitão colocasse seu peso para eleger Abílio Brunini em Cuiabá, o 5ª série da Câmara e reeleger Sebastião Melo, o maior responsável pela tragédia que abateu o Rio Grande do Sul. Com certeza, o povo dessas duas capitais viveria muito melhor sem eles. Então, daqui a quatro anos, ponham o insucesso dessas duas prefeituras na conta de Paulo Gonet. Nossa grande imprensa jamais criticou Gonet por essa decisão.

Em Fortaleza, André Fernandes, candidato de Bolsonaro cujos únicos feitos que guardamos na memória foram o de gravar um vídeo ensinando a depilar o ânus e sua participação efetiva na tentativa de golpe em 2022, foi para o 2º turno sem apresentar sequer uma proposta para a cidade. Sua pregação é essencialmente ideológica, mas o mantém como favorito. Caso Bolsonaro tivesse sido indiciado, a situação poderia ser outra.

Em São Paulo Ricardo Nunes poderia não ir para o 2º turno, já que havia uma espécie de empate técnico triplo entre ele, Marçal e Guilherme Boulos, com ligeira vantagem deste último. Mas Bolsonaro, na última hora resolveu fazer uma live jogando seu apoio em Nunes que agora está no 2º turno com Boulos.

Em menos de uma hora a chuva que caiu na sexta-feira (11) sobre São Paulo causou o caos, principalmente na rede de energia elétrica. Até ontem, ainda havia mais de 400 mil famílias sem energia. A concessionária Enel é a responsável pela manutenção da rede elétrica, mas a prefeitura responde pela poda e monitoramento das árvores que caíram sobre os fios. Porém, nossa grande imprensa decidiu poupar o prefeito Nunes criticando somente a Enel.

Ontem houve o primeiro debate do 2º turno na Band. Boulos partiu para cima de Nunes cobrando sua responsabilidade no caos de São Paulo. Hoje pela manhã colunistas dos principais jornais consideraram que Boulos foi agressivo demais e que isso aumentará sua rejeição.

Portanto, vejam, minhas amigas e meus amigos: nestas eleições municipais o desempenho da esquerda não foi dos melhores, não apenas por incompetência própria, mas muito mais porque as instituições e a grande mídia trabalharam para que a extrema direita conseguisse vitórias importantes pelo Brasil afora.

Isso fica muito evidente, não só pelos exemplos citados acima, mas por muitos outros que tornariam este texto longo demais.

Bolsonaro está inelegível por 8 anos, por isso, nossas instituições buscam alternativas capazes de substituí-lo para tentar vencer Lula em 2026. Mesmo que isso jogue o Brasil no mesmo triste futuro do qual escapou no final de 2022.

Marçal disparará sua bala de prata no debate da Globo?

Por Fernando Castilho

Imagem: Leco Viana, Leandro Chemelle e Gabriel Silva/Estadão Conteúdo

Quinta-feira próxima ocorrerá na Rede Globo o último debate dos candidatos à prefeitura de São Paulo.

Record, Band, SBT, Rede TV! Folha e Flow já promoveram seus debates, mas todos somados, não atingem a audiência do debate da Globo.

Por ser o derradeiro antes das eleições de domingo, aquilo que for falado por último, sem tempo para réplica ou tréplica, é o que ficará guardado na memória, principalmente, de quem ainda não se decidiu por um candidato ou não assistiu aos debates anteriores.

E é aí que mora o perigo.

Já vimos por várias vezes do que Pablo Marçal é capaz. E ele não vai passar em branco nesse debate.

Um áudio de Fabio Wajngarten já foi vazado. Nele, o ex-advogado de Bolsonaro dá uma singela dica a Marçal para atacar Ricardo Nunes na Globo: que ele pergunte ao atual prefeito se ele bate na mulher de mão aberta ou fechada.

Mas acho que no finalzinho do debate é mais possível que Marçal ataque Guilherme Boulos.

Sem tempo para mais nada e sem temer nenhuma punição possível, Marçal pode sacar uma folha de papel e afirmar que ali está a prova de Boulos ficou internado no Hospital do Servidor por conta de uma overdose de cocaína.

Embora processos possam se abertos contra o coach, ele já terá feito estrago e pode até ir para o segundo turno após esse golpe.

Sempre achamos que um candidato jamais chagaria a esse baixo nível, mas já vimos anteriormente do que ele é capaz.

É bom que as assessorias de Boulos e de Nunes já comecem a se precaver contra essa bala de prata.

O que está faltando para Lula emplacar seus candidatos a prefeito?

Por Fernando Castilho

Imagem: reprodução redes sociais

O que Lula tem a aprender com López Obrador?

Deu na Folha: os candidatos a prefeito apoiados por Bolsonaro lideram as pesquisas em 23 municípios com mais de 200 mil habitantes e, em 11 deles podem vencer no primeiro turno. Os apoiados por Lula estão em primeiro lugar somente em 16 cidades e apenas 5 liquidariam a eleição em primeiro turno.

Apesar de estranha, a notícia é verdadeira, pelo menos antes do dia 6, quando o pleito é pra valer.

Mas, por que isto está acontecendo?

Sabemos que Bolsonaro fez o pior governo da história. Não há nenhuma obra de vulto, nenhuma universidade foi construída, nenhum grande hospital erguido. Além disso, ele foi responsável por pelo menos 400 mil mortes durante a epidemia e quase todo mundo teve uma vítima em sua família ou em seu rol de amizades.

O capitão enfrenta processos que vão desde falsificação de cartão de vacinas até tentativa de golpe de estado, passando pelo vergonhoso roubo de joias do Estado. É também o responsável pelo apetite insaciável por emendas do centrão, o que se constitui numa verdadeira sabotagem ao programa de governo de Lula.

Na contrapartida, Lula tem tido grandes êxitos. Alguns não são percebidos pela população, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária, mas outros afetam de maneira muito positiva a vida dos brasileiros mais pobres como a enorme redução do desemprego, a inflação sob controle, o crescimento do PIB e a volta dos programas sociais.

Mas, então, por que os candidatos de Lula não decolam?

A explicação parece simples: o povo não sente a melhoria de vida. Ou, se sente, o outro lado desmente com fake news.

O fato inconteste é que não há comunicação. Não há ligação entre os feitos do governo Lula e o povo. Há uma desconexão.

O presidente do México, López Obrador, que deixa o cargo hoje, adotou em seu governo a estratégia de comunicação diária, através de lives, com o povo mexicano. Deve ser por isso que sua aprovação é de 68%. Essa aprovação lhe garantiu a eleição de sua sucessora, Claudia Sheinbaum.

Amanhã Lula estará na posse de Claudia. Espero que Obrador lhe dê alguns conselhos.

A injustiça impera porque os poderes não cumprem seu papel

Por Mário Xavier

 

O STF aprovou a Revisão da Vida Toda por 6x5 em dezembro de 2022. O INSS, dois presidentes da República, a AGU, Barroso e certos ministros não respeitaram a decisão e se colocaram contra cerca de 100.000 aposentados lesados brutal e inconstitucionalmente pelo Executivo e pelo Supremo.

Os parlamentares não fizeram praticamente nada para apoiar nossa causa.

A imprensa, em sua quase esmagadora maioria, além de não dar voz aos afetados pela RVT, colaboraram sobremaneira para promover inverdades, difundir números e fatos absurdos, que alimentaram o terrorismo de que a RVT causaria um rombo aos cofres públicos.

Fomos invisibilizados, destratados, desrespeitados em nossos direitos cidadãos, como idosos, hipossuficientes e "contribuintes" que recolheram para a Previdência e foram usurpados, extorquidos e prejudicados no cálculo de nossas aposentadorias.

Fomos vítimas de uma perversa orquestração entre Executivo e Judiciário que nos enganou, oprimiu e fez sangrar por quase dois anos como consequência das traquinagens engendradas com o propósito de não cumprir a decisão a nosso favor, do final de 2022.

Advogados, aposentados e suas famílias, juristas, especialistas da academia dedicaram incontáveis horas em lives, artigos, vídeos, petições, estudos, e-mails aos ministros, memoriais, interlocuções do mais alto nível técnico, ético, correto e constitucional para chegarmos, neste final de setembro de 2024, a praticamente lugar nenhum, devido ao grau de insegurança jurídica resultante de lawfare, manipulação do Direito e da Justiça, insensibilidade humana, crueldade, omissão, falta de ética e de compromisso constitucional e social.

"Que país é este?", já se perguntou em letra de música dos anos 1980.

É tremendamente triste e ultrajante o que os "podres poderes" - como cantou Caetano - fizeram conosco desde 2020!

Pelo contexto atual, parece que apenas um milagre salvará o reconhecimento da RVT a que temos direito. Ou teremos que esperar pela Justiça Divina e a próxima encarnação?

Para golpistas e governador por 33 dias, tudo. Para aposentados, nada

Por Fernando Castilho

Ontem, 19, fomos surpreendidos logo cedo com duas aprontadas do nosso judiciário:

Uma diz respeito à proposta de anistia que a PGR e o ministro Barroso do STF apresentaram aos golpistas do 8 de janeiro. A ideia é a seguinte: vocês vão pagar uma multa de 5 mil reais (quem não puder, não paga nada), abandonar as redes sociais por 2 anos e fazer um curso sobre democracia.

Ao fazer essa proposta indecorosa, o STF deixa de seguir a Constituição que deveria defender, dá um prêmio aos terroristas e uma banana ao cidadão brasileiro que acredita que o tribunal dá algum valor à democracia.

Por incrível que pareça, a proposta não foi aceita. Eles preferem ficar muitos anos na cadeia do que fazer curso sobre democracia, algo insuportável para eles.

A outra notícia é a concessão de pensão vitalícia a um ex-governador do Mato Grosso do Sul, amigo de Gilmar Mendes. Vamos entender: por quatro votos a um, os ministros da Segunda Turma do STF mandaram restabelecer a pensão vitalícia do ex-governador de Mato Grosso Moisés Feltrin, que ficou no cargo por 33 dias em 1991. Os ministros ainda determinaram o pagamento retroativo de parcelas que Feltrin não recebe desde novembro de 2018, quando o governo de Mato Grosso cortou os repasses acatando decisão da própria Corte. Isso dignifica que Feltrin vai passar a receber 33 mil reais por mês, mais os retroativos desde 2018 que somam 2.574.000,00! O único voto discordante foi de Edson Fachin.

Segundo Gilmar, “não há cruzada moral que justifique, à luz das garantias constitucionais, a abrupta supressão do benefício recebido de boa-fé durante décadas por pessoa idosa, sem condições de reinserção no mercado de trabalho". Além disso, afirmou que a pensão paga ao ex-governador não é um "privilégio odioso", mas um "benefício de caráter alimentar recebido há anos por indivíduo que, tendo confiado na legislação e na administração, já não mais tem condições de suprir, em razão da avançada idade, suas necessidades no mercado de trabalho".

Para Gilmar, o fato de o ex-governador Moisés Feltrin ser idoso, sem possibilidade de reinserção no mercado de trabalho e ter recebido a pensão por longo período justifica a manutenção dos repasses mensais.

No caso da Revisão da Vida Toda, que não beneficia somente um amigo, mas 102 mil aposentados que recebem em média cerca de 1800 reais por mês, Gilmar Mendes não considerou, durante a votação do processo, que eles por serem também idosos e não terem também possibilidade de reinserção no mercado de trabalho, que deveriam ter direito a mais algumas poucas centenas de reais para que pudessem comprar alimentos e remédios. Não considerou também que os segurados contribuíram de boa-fé com o INSS, mas agora estão vendo seu direito adquirido ser suprimido. Pelo contrário, seu voto em dezembro de 2022 foi desdenhoso.

Temos, então, nessas duas notícias, dois casos flagrantes de desrespeito à Constituição e à Democracia, além de compadrio, herança patrimonialista da qual o Brasil não consegue se livrar.

Ao ler as duas notícias, percebemos o quanto Sérgio Buarque de Holanda foi preciso em Raízes do Brasil. No primeiro caso, ao afirmar que o brasileiro é um homem cordial (“cordial” tem raiz em “coração”). Para o autor, o brasileiro pensa mais com o coração do que com a razão, por isso, a tendência é sempre de abrandamento. Inicialmente fala-se em cumprir a lei com rigor e punir os golpistas, mas, à medida que o tempo passa, aparece o “deixa disso”, o “vamos conciliar”, o “vamos pacificar o Brasil”. E assim, preparamos terreno para viver o golpismo novamente algum dia; no segundo caso, Buarque afirma que em nosso país a impessoalidade não funciona. Tudo se resolve na base do compadrio, com o privado prevalecendo sobre a coisa pública, a res pública.

Somos o país que privilegia quem já soma muitos privilégios e subtrai direitos de quem tem muito pouco.

Sim, as instituições estão funcionando. Do jeito como sempre funcionaram, desde que os portugueses por aqui atracaram.

Pobreza política

Por Palas Atena

Retirantes, de Candido Portinari em livre leitura

A gente viveu a década de 80, com a redemocratização, a era sarney, collor. O PT atuando na defesa do trabalhador, da democracia. O império da glogolpe abortando toda tentativa de a esquerda (PT em específico) ganhar eleições.

Vivemos os anos 90 de domínio do tucanato no país, com fhc sucateando universidades, vendendo o patrimônio e sendo considerado o "príncipe" da Sociologia, mesmo depois de mandar esquecer o que ele tinha escrito. A política neoliberal posta em prática, com d. Ruth Cardoso tentando dar uma humanizada enquanto o pavão marido vivia romance com jornalista global e era incensado na mídia, nos meios acadêmicos, vendido como moderno.

Quem viveu essa época sabe o que foi Lula chegar ao poder. Passamos a viver o melhor dos mundos. Ali, havia um projeto de país menos desigual sendo gestado, com suas falhas, contradições, mas tinha um projeto de país mais inclusivo.

Penso que vocês não têm noção do que foi a miséria legada pela ditadura e mantida pelos governos sarney, collor e fhc. Não têm a ideia.

Me lembro de que, criança e adolescente, vi isso de muito perto. Minha mãe era da Pastoral na cidade onde nasci, interior do Norte de Minas. Era da Legião de Maria, ministra da eucaristia, superatuante na igreja. Além de atuar na igreja, minha mãe trabalhava na prefeitura dando assistência às escolas rurais e, também, na secretaria de uma escola estadual do bairro onde morávamos.

Nossa casa mais longe do centro (bairro dos ricos), era o bairro de classe média baixa, perto da periferia, onde a miséria grassava. Miséria, miséria mesmo. Na rua, a maioria das mulheres eram viúvas, todas amigas. Aquela coisa de bairro do interior.

Nossa casa era referência porque minha mãe era um elo entre o poder público, a igreja e o povo pobre. Todos os problemas possíveis e imagináveis passavam por essas instâncias de poder. E nossa casa era a dos "desvalidos".

Eles iam lá pedir comida, receber cesta básica que a Pastoral coletava (a atuação da igreja católica era intensa na população pobre). Para terem uma ideia, quando Betinho lançou a campanha Fome Zero, ele que é da minha cidade, lá em casa foi um dos pontos de distribuição dos donativos. O povo pobre, quando alguém estava à beira da morte, ia lá em casa atrás de minha mãe para fazer oração e até extrema-unção.

O que a gente vê hoje em relação aos pastores era feito pelas mulheres e homens que atuavam na igreja católica nas pastorais. Só que, naquela época, era acolhimento de verdade, era exercitar o princípio de que, sendo filhos de Deus, as pessoas precisavam ser amparadas.

Tinha uma lavadeira, que trabalhava lá para casa (a roupa mais bem lavada e passada da vida). Ela ia na semana pegar as trouxas de roupa para lavar e passar. Ela era alcoólatra. A nossa rua era o caminho para a casa dela.

Quando ela bebia à noite, estava às vezes tão ruim que, sabendo não conseguir chegar à casa dela, abria o portão de casa, entrava no alpendre onde ficavam as cadeiras para ver a vida passar na rua. Ela se deitava lá e dormia. Não batia na nossa porta porque já estava todo mundo dormindo e havia o respeito de não se mostrar naquele estado para pessoas de família. Quem é do interior sabe como funcionava essa ética das relações. Mas essa lavadeira se sentia confiante e segura o suficiente para dormir no alpendre.

De manhã, minha mãe ou outra pessoa de casa se levantava para sair para o trabalho ou buscar pão e ela estava lá no alpendre. Minha mãe a acordava. Dava o café da manhã, conversava com ela, dando os conselhos. Essa lavadeira me fascinava porque ela usava brincos de argola dourada, batom vermelhíssimo e fazia um pinta no rosto quando saía para os bares. Não tinha os dentes da frente, mas só saía nos "trinques", no que a pobreza lhe permitia.

Tinha outra figura lá, que era bipolar ou esquizofrênica. A mania dela era ir lá para os meios dos matos pegar lenha. Atravessava a cidade de uma ponta a outra para buscar essa lenha e levar para a casa dela. Passava na porta de casa de manhã indo para uma fazenda buscar a lenha e por volta do meio-dia, carregando a lenha.

Quando estava mais desequilibrada, ela falava palavrão, mas tanto palavrão hahaha. O povo a chamava só para vê-la responder com página inteira de xingamentos. Mas ela reconhecia nossa casa, minha mãe. Nunca a xingou.

Tinha vezes que entrava lá em casa para ganhar comida. É, gente, naquela época as pessoas pediam comida, roupa. Não tinha essa coisa de pedir dinheiro porque todo mundo era pobre (a gente era classe média baixa, passava muito aperto).

Quando vocês leem os contos de Guimarães Rosa, Vidas Secas de Graciliano Ramos, mas principalmente Guimarães, podem pensar que vivi e vi todo aquele sertão bruto e riquíssimo, demasiadamente humano. Aqueles personagens todos, com suas complexidades e fascínios, povoaram minha infância e adolescência.

Por que estou nesse relato de memória? Porque vi a vida das pessoas, a minha se transformarem com a chegada do PT à presidência. Porque acompanhei toda a trajetória de Lula, desde o sindicalista que era tratado como comunista, terrorista, povoando o imaginário do povo e aterrorizando a classe dominante por falar em nome do trabalhador.

Em minha cidade, conservadora, que tinha uma família se perpetuando no poder (direita), a miséria só começou a ser vencida quando o PT chegou à presidência, implantou as políticas de distribuição de renda, como o Bolsa Família.

Vocês não têm noção do que é miséria, pobreza, falta total de desenvolvimento, precariedade, falta de água de um Norte de Minas, irmanado com o Nordeste. Não têm noção.

E hoje vejo gerações que nasceram no pós-fhc ou eram crianças nessa época. Pegaram a bonança dos governos lulistas. Vejo essas gerações se dizendo de esquerda e progressistas, exercitando o mais ferrenho antipetismo, antilulismo. Uma geração, em geral urbana, que pegou um país institucionalmente mais organizado pela Constituição de 88, com seus avanços.

Vejo o desprezo e a arrogância como criticam Lula, como se fosse alguém ultrapassado, até de pelego o chamam porque ele faz conciliações. Eu fico por entender o porquê de tanto desprezo, travestido de suposta crítica. Vejo tudo isso e penso: vocês não estão entendendo nada, nada, nada.

Agora mesmo, estão batendo no governo e no PT porque supostamente não estão enfrentando arthur gângster lira para salvar a pele de glauber braga. A culpa é de Lula e do PT. Querem que o presidente assuma esse B.O. psolista. Só olho e penso: não estão entendendo nada, nada, nada.

A soberba é uma forma de húbris. Essas gerações tanto estão fazendo que vão conseguir minar o PT. Tanto desprezam Lula que ficarão no vazio quando não o tiverem mais para desprezar. De minha parte, vejo um grande vácuo quando Lula não mais estiver aqui, segurando todas essas pontas que impedem o país de sucumbir de vez a mais uma barbárie.

Aí essa gente toda, do alto do seu antipetismo, antilulismo, talvez saiba o que é pobreza, miséria, de fato.

 

PL da anistia - Velhinhas de Bíblia na mão ou terroristas?

Por Fernando Castilho

ANISTIA NÃO!

O deputado Rodrigo Valadares (União – SE) é o autor do projeto de lei que propõe anistiar caminhoneiros, empresários e todos os participantes das manifestações contra o resultado das eleições de 2022, incluindo aqueles que financiaram ou apoiaram os atos nas redes sociais. Durante uma entrevista na Globo News, o deputado defendeu a proposta argumentando que ela protegeria, entre outros, as "velhinhas de Bíblia na mão" presentes nos eventos de 8 de janeiro de 2023.

Contudo, independentemente de quem tenha participado, o artigo 60, §4º da Constituição impede a aprovação de projetos de lei que visem abolir cláusulas fundamentais, como os direitos e garantias individuais e a separação dos Poderes. Isso implica que ataques diretos ao Estado Democrático de Direito e à Constituição, como os que ocorreram em janeiro, não poderiam ser legalmente anistiados, pois comprometeriam a própria ordem constitucional.

Além disso, anistia é um instrumento possível de ser utilizado para anular condenações já feitas e não impedir que pessoas que ainda não foram condenadas, como o próprio ex-presidente sejam presas. Aliás, há um forte cheiro de que o PL foi pensado exatamente para livrar Jair Bolsonaro da prisão.

O projeto está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Inesperadamente, a assessoria jurídica da Câmara, cuja função é filtrar projetos inconstitucionais, não se manifestou contra o caso, permitindo que o PL tenha grandes chances de ser aprovada na comissão.

Se aprovado pela CCJ, o PL será votado no plenário. Embora não se espere sua aprovação, ainda há riscos. Se passar, o processo seguirá nesta sequência: o presidente Lula vetará, a Câmara poderá derrubar o veto, e a lei, se aprovada, será contestada por Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, que deverá declará-la inconstitucional. Portanto, esforço e perda de tempo dos deputados da oposição.

A insistência no PL parece ter um objetivo maior: manter mobilizado o rebanho bolsonarista, que precisa ser mantido unido, já que parte dele está migrando para o curral de Pablo Marçal. E, sobre as "velhinhas de Bíblia na mão", caso haja alguma, seria mais adequado que utilizassem o livro para orar pedindo perdão por seus pecados, visto que, caso o golpe tivesse sido bem-sucedido, o Brasil poderia ter passado por um cenário de confrontos, prisões, torturas e mortes.

Silêncio injusto: a luta dos aposentados pela Revisão da Vida Toda

Por Fernando Castilho

Há alguns meses, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, recebeu em audiência os representantes do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev). A pauta não poderia ser mais crucial: a Revisão da Vida Toda, uma conquista que os aposentados obtiveram com muita luta, reconhecida em uma decisão histórica do STF. Na reunião, Lupi demonstrou sentir profundamente o peso dessa causa, compreendendo que a vitória dos aposentados estava sendo ameaçada de forma injusta, sob a alegação de um rombo colossal de 480 bilhões de reais. O instrumento utilizado para a derrubada vitória dos aposentados foi o ressuscitamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de 1999.

Com a responsabilidade que lhe cabia, Lupi concordou em receber do Ieprev um estudo científico que revelaria os números reais envolvidos, derrubando de vez esse espantalho de um prejuízo astronômico aos cofres públicos. Em uma demonstração de transparência e compromisso, Lupi afirmou à imprensa que os valores divulgados eram nada mais do que um “chutômetro”, reacendendo a esperança no coração dos aposentados. Eles acreditaram que, finalmente, o ministro levaria essa questão tão delicada ao presidente Lula, um líder que sempre se destacou na defesa dos mais vulneráveis.

Mas o que veio a seguir foi um silêncio que ressoou como um golpe seco e cruel. Apesar das inúmeras oportunidades, inclusive em reuniões ministeriais, o assunto foi deixado de lado, e a esperança dos aposentados começou a se esvair.

O estudo encomendado pelo Ieprev, agora finalizado, trouxe à tona uma verdade avassaladora: o impacto financeiro seria de apenas 3,1 bilhões em 10 anos (310 milhões por ano), um valor insignificante comparado aos 480 bilhões alegados pela AGU – apenas 0,5% do montante! Para os aposentados, esse valor mensal é muito menor do que os milhões que o governo planeja destinar ao resgate de uma empresa privada que administra o aeroporto de Porto Alegre, destruído pelas enchentes.

A missão do ministro da Previdência Social é clara e inquestionável:

1. Implementar o plano do governo eleito em 2022;
2. Proteger e melhorar a vida dos segurados do INSS.

Embora Lupi tenha mostrado competência em seguir essa missão, falta-lhe a coragem de enfrentar, com firmeza e determinação, o desrespeito brutal aos direitos de 102 mil aposentados que o STF deveria garantir.

Pode-se alegar que há um crescente rombo na Previdência que o governo precisa combater com seriedade, mas é preciso lembrar que a RVT é um direito conquistado que não pode ser anulado.

Enquanto isso, há duas semanas, os aposentados enfrentavam uma amarga derrota no julgamento virtual dos embargos de declaração das ADIs, com quatro votos desfavoráveis, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, interrompendo a votação e levando o caso ao plenário presencial, onde tudo recomeçará do zero.

Essa pausa oferece uma nova chance. Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Bruno Fischgold, os advogados contratados pelo Ieprev, terão agora a oportunidade de apresentar os verdadeiros números aos ministros, dissipando a principal justificativa para a derrubada da Revisão da Vida Toda. Além disso, tentam convencer os ministros da necessidade, pelo menos, de modular os efeitos da ação, garantindo os direitos a quem entrou com a ação, por exemplo, antes da publicação do acórdão. Porém, os advogados não terão a oportunidade de conversar diretamente com o presidente.

Em um julgamento onde a política econômica parece prevalecer sobre a justiça, é urgente que surja um defensor de peso em favor dos idosos vulneráveis. Exceto Lupi, justamente o chefe da pasta e um grande defensor da RVT, parece não haver mais ninguém com a força política necessária para lutar pelos segurados.

Se o presidente Lula prometeu garantir a segurança alimentar de todos os brasileiros até o fim de seu mandato, é vital que ele saiba que essa promessa está em risco. Porém, se Lupi não apresentar os números verdadeiros ao presidente, a pressão sobre o Supremo para anular a decisão que deu vitória aos aposentados continuará, e a justiça arduamente conquistada poderá se perder no vazio da omissão.

7 de setembro terá encontro de escorpiões no carro de som.

Por Fernando Castilho

Havia dois escorpiões num galhinho que flutuava num rio.

O tempo passava e nada do galhinho aportar nas margens.

De repente, os dois escorpiões sentiram ferroadas ao mesmo tempo. Ao mesmo tempo também, perguntaram um ao outro: por que me deste uma ferroada? Os dois, como num jogral, responderam: porque é da minha natureza.

Dia 7 de setembro haverá manifestação convocada por Silas Malafaia pelo impeachment e pela prisão de Alexandre de Moraes. Bolsonaro afirmou que ia; depois cancelou a ida; em seguida, cancelou o cancelamento.

Durante a semana, Malafaia e Pablo Marçal protagonizaram verdadeira batalha nas redes sociais. Um falou verdades para o outro. O outro falou verdades para o um. A sujeira é muito grande dos dois lados.

Ao ser indagado por Marçal se poderia comparecer, Bolsonaro disse que não via problema algum porque o evento seria suprapartidário. Portanto, Marçal vai.

Valdemar Costa Neto, o dono do PL de Bolsonaro, ficou uma fera porque seu candidato e, teoricamente, o do capitão à prefeitura de São Paulo, é Ricardo Nunes. Valdemar também já não vê sentido em pagar 60 mil reais de salário para o bozo, já que este não consegue emprestar prestígio aos candidatos do PL Brasil afora.

No carro de som, portanto, deverão estar Bolsonaro, Nunes, Marçal e Malafaia.

Já sabemos que, muito provavelmente, Bolsonaro ficará calado para não ser preso, afinal, pedir impeachment e prisão para ministro do STF é crime de obstrução de justiça.

A presença de Marçal no carro de som deverá levar milhares de pessoas pela pura curiosidade em saber qual será a polêmica que ele levantará. Ou qual será a mentira. E será a grande chance do coach para derrubar Nunes e fazer com que Bolsonaro traia Valdemar e passe para seu lado.

Aquele espaço no carro de som é o galhinho flutuando pelo rio. Só que nesse galhinho não há somente dois escorpiões.

7 de setembro será um dia de fortes emoções.

Pablo Marçal e a Geração Z

Por Fernando Castilho

A Geração Z é uma geração que praticamente só viu desgovernos. Por isso não acredita neles e vota em qualquer desqualificado que lacre nas redes sociais.

Ok, vamos falar um pouco sobre Pablo Marçal. Mas por outro prisma.

Marçal surge do desencanto e do desalento da chamada Geração Z, aquela que nasceu, com algumas variáveis, entre 1997 e 2012.

Quem nasceu em 1997, hoje está com 27 anos e quem nasceu em 2012, hoje está com 12 anos. Na média, portanto, 19 anos.

Ora, quem hoje está com 19 anos, com que idade estava ao fim do exitoso segundo governo Lula? Exatamente! 5 anos!

Com que idade estava ao fim do exitoso primeiro mandato de Dilma? Parabéns! 9 anos, apenas.

Mais tarde veio o segundo governo Dilma e as chamadas jornadas de junho de 2013, quando o pesadelo do golpe começou. Com que idade? Acertou novamente! 12 anos.

O golpe aconteceu em 2016 quando a média da geração Z estava com 15 anos apenas! Depois veio Temer e Bolsonaro, dois exemplos de desgoverno.

Portanto, essa é uma geração que praticamente só viu desgovernos. Por isso não acredita neles.

Mas, o que é a Geração Z?

É aquela que não acredita que estudando e se preparando para o mercado de trabalho, alcançará objetivos. São jovens desencantados e desalentados. Seus exemplos não são seus pais que se formaram e trabalham ganhando alguns milhares de reais por mês, mas sim, os famosos que fizeram muito dinheiro fácil sendo MCs ou influencers das redes sociais, por exemplo.

Captou? Por que Pablo Marçal subiu tanto nas pesquisas, quando nós, de outras gerações, achávamos que ele cairia após suas performances bizarras nos debates? Ora, porque os tais jovens desalentados que não conheceram governos sérios, preocupados em dar solução aos problemas da população em geral, não acham que um prefeito sério vai mudar alguma coisa em suas vidas. Vejam que Marçal não quis responder às perguntas de Tábata Amaral no último debate. Não precisava: seu público não está interessado em propostas de governo. Esses jovens se identificam com Marçal.

Mas calma. Eles são numerosos, mas não são a maioria. É possível que o coach da montanha tenha chegado a seu limite.

E se chegou ao seu limite, cometeu um erro gravíssimo, típico de paraquedistas na política: se queimou com Bolsonaro a quem poderia pedir apoio num possível segundo turno com Boulos. Mas isso somente na hipótese de que esteja realmente querendo se eleger.

A hipótese que formulo é a de que ele não quer se eleger prefeito. Não quer e não pode porque teria que trabalhar, enfrentar aquela chatice de receber e resolver demandas, algo muito diferente do que ser coach e lacrar nas redes sociais.

Talvez esteja disputando a prefeitura para aumentar o número de seus seguidores, pois, afinal, tudo se resume a ganhar dinheiro. Mas não só isso. Se sua votação for espantosa, mesmo não vencendo, pode roubar o capital político de Bolsonaro para 2026. Aí tudo se resumirá a ganhar dinheiro e poder, pois esse é o objetivo de todo megalomaníaco à la Elon Musk.

Lembrem-se: Pablo Marçal não está inelegível como o capitão. E é tão ou mais perigo quanto.