domingo, 17 de setembro de 2023

Ao lado das medalhas, uma mancha indelével nas fardas verde-oliva

Por Fernando Castilho

Foto: Fernando Souza/AFP

Por que e como os acampamentos dos golpistas em frente aos quartéis foram permitidos? Quem articulou?


Em meu texto anterior, O relatório da CPMI poupará os parlamentares golpistas?, defendi que o relatório da senadora Eliziane Gama na CPMI do 8 de janeiro incluísse, além do indiciamento dos militares envolvidos, uma moção de repúdio ao exército por dar apoio à súcia golpista, destacando que a democracia no Brasil só não foi destruída porque no momento mais crucial, naquele fio da navalha em que o novo governo se encontrava, Lula não solicitou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que era somente o que as Forças Armadas estavam aguardando.

Por que essa punição, ainda que branda?

O exército, como instituição, não pode ser indiciado em sua totalidade. Somente aqueles militares que participaram direta ou indiretamente da intentona poderão ser condenados.

Porém, refletindo um pouco mais sobre como os acampamentos foram sendo montados em frente aos quartéis, podemos especular sobre como isso foi possível.

Todos sabemos – e isso foi explicado na última sessão da CPMI – que o exército não permite que nenhuma pessoa pare um carro ou permaneça por mais que alguns segundos em frente a um quartel porque o local é designado como área de segurança nacional. Se alguém ousar desobedecer, imediatamente soldados armados com fuzis poderão executar a prisão.

As pessoas inconformadas com a derrota de Jair Bolsonaro começaram aos poucos a montar acampamentos em frente aos quartéis, notadamente o de Brasília, sem que fossem incomodadas.  Pensando nisso, imagine a primeira pessoa que chegou com um carro para descarregar barracas e mantimentos. Ela deveria ter sido retirada dali no mesmo instante em que parou o carro, certo?

Mas, por que isso não aconteceu?

Só há uma possibilidade. Os soldados de plantão já tinham ordens para permitir a montagem dos acampamentos e os acampados já sabiam disso. Ou seja, já havia uma combinação prévia para que isso acontecesse.

Se essa suposição for verdadeira – e acredito que seja – os organizadores já tinham se reunido com o Alto Comando do Exército ou com o ministro da defesa, General Paulo Sérgio.

Quero dizer que essa combinação se deu entre o comando dos golpistas, muito provavelmente Jair Bolsonaro ou seus prepostos, generais Braga Netto e Augusto Heleno. Vale lembrar que os dois faziam parte do grupo que foi montado e que se reunia diariamente numa casa alugada para definir as estratégias após a vitória de Lula, enquanto Bolsonaro se refugiava nos Estados Unidos.

É a isso que a CPMI tem que chegar.

Uma vez permitidos os acampamentos, o exército forneceria água e energia elétrica e permitiria que empresas contribuíssem com alimentos, criando condições para que esses grupos fermentassem durante dois meses seu ódio e ousadia para que no dia 8 de janeiro agissem como ponta de lança do golpe, invadindo a Praça dos Três Poderes e implantando o terror.

Em seguida, num plano muito bem elaborado, diante da gravíssima situação, um presidente atônito e apavorado que havia tomado posse há somente 7 dias, não hesitaria em decretar a GLO.

Porém, o ministro Flávio Dino e Lula, escaldados que são, perceberam a armadilha.

Lula conclamou governadores e ministros do STF para se juntarem a ele para a defesa da democracia e nomeou um interventor para debelar os atos golpistas.

A essa altura, não foi possível mais insistir no golpe, já que as Forças Armadas como um todo a ele não aderiram, preferindo cumprir as novas ordens emanadas pelo interventor Capelli.

Lula parece ter hoje as forças sob seu comando, por isso, é fundamental que seja feita uma limpeza nelas.

Cabe à Polícia Federal indiciar militares golpistas como Braga Netto, Augusto Heleno e o general Dutra e cabe à CPMI indiciar todos e dar uma lição de moral que maculará para sempre a honra do exército através de uma moção de repúdio por ação e omissão por uma tentativa de golpe que colocaria de novo no poder um arruaceiro.

Ao lado das medalhas, uma mancha indelével nas fardas verde-oliva.

 


quinta-feira, 14 de setembro de 2023

O relatório da CPMI poupará os parlamentares golpistas?

Por Fernando Castilho

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Estado


Pergunta-se: aqueles que estiveram ao lado do ex-presidente em todas as suas falas em que defendeu a ruptura institucional constarão do relatório?


A CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro, caso não surja nenhum fato ou dado novo, deverá finalizar seus trabalhos em 17 de outubro com o relatório da senadora Eliziane Gama.

Espera-se que sejam indiciados todos aqueles envolvidos diretamente na tentativa de golpe como também os comandantes, os financiadores, os generais Braga Netto (este envolvido em um escândalo de enormes proporções que só agora começa a vir à tona) e Augusto Heleno, além do mentor principal da intentona, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Eliziane Gama deverá incluir outros militares golpistas que deverão ser presos, porém, como não há como indiciar todo o exército, na opinião deste articulista, a instituição deveria receber pelo menos uma moção de repúdio pela conivência e omissão, uma vez que permitiu de forma inédita e escandalosa os acampamentos golpistas em frente a seus quarteis.

Neste ponto pergunta-se: e aqueles que estiveram ao lado do ex-presidente em todas as suas falas em que defendeu a ruptura institucional? Serão também de alguma forma responsabilizados?

Vemos em todas as sessões da CPMI deputados e senadores bolsonaristas mentindo para tentar convencer a opinião pública de que os cerca de 4 mil vândalos violentos presentes na Praça dos Três Poderes naquele fatídico dia 8 eram velhinhas inofensivas com Bíblias na mão. Talvez tenha sido uma dessas Bíblias que, atirada em direção a Cabo Marcela da Polícia Militar do Distrito Federal, amassou seu capacete resistente até a balas. Fake news ao vivo!

O deputado Marco Feliciano chegou em uma das sessões a chamar o criminosos tenente-coronel Mauro Cid, então preso preventivamente, de herói nacional.

Outros parlamentares bolsonaristas elogiaram o general Dutra, envolvido até o pescoço, ao passo que tentaram apresentar pedido de prisão para o general Gonçalves Dias.

A tolerância com esses deputados e senadores tem que chegar ao fim. Já basta!

No relatório tem que constar pedido para o presidente da comissão enviar os nomes deles para a comissão de ética de suas respectivas casas legislativas. Eles foram corresponsáveis pela tentativa de golpe, pois insuflaram a população em suas redes sociais. Sabido e notório.

Parlamentares governistas que compõem a CPMI deveriam convocar o deputado federal André Fernandes para depor, já que está sendo investigado pela Polícia Federal por estar presente no dia da tentativa de golpe de 8 de janeiro, gravando vídeo e insuflando a tomada do poder por bolsonaristas. Outro que também deveria ser convocado é o senador Marcos do Val, também investigado pela PF por confessar ter tentado, dentro do enredo do golpe, grampear o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Além disso, outros personagens têm que ser no mínimo citados.

O empresário Luciano Hang e o ex-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, participaram ativamente da tentativa de golpe. Não esquecer de Valdemar Costa Netto, que chegou a colocar as urnas eletrônicas em dúvida e recebeu multa pesada por isso.

Outro que em suas redes sociais participou ativamente da desinformação enquanto atacava as urnas eletrônicas e o ministro do TSE, Alexandre de Moraes, foi o pastor Silas Malafaia.

Toda essa turma estava presente no palanque de Bolsonaro em 7 de setembro de 2021 quando ele tentou realmente um golpe, mas não conseguiu.

Esse relatório tem que ser duro para que fatos semelhantes nunca mais ocorram.

Que não poupe ninguém!


domingo, 10 de setembro de 2023

Ei, Sakamoto! Lula não foi passear de jet-ski!

Por Fernando Castilho



Há uma distância colossal entre ir à Índia para os fins descritos acima e passear de jet-ski da marinha com dinheiro público, enquanto pessoas morrem ou ficam desabrigadas, como fez Jair Bolsonaro.


Leonardo Sakamoto, colunista do Uol, é um dos jornalistas que mais sofreram ameaças de morte dos bolsonaristas. Foi também uma das poucas vozes do jornalismo tradicional a defender a candidatura de Lula.

Porém, parece que faz parte de uma esquerda namastê, aquela que vive num mundo de fantasia onde todo mundo tem que incondicionalmente ser uma vestal.

Sentir-se mal com a substituição da Ana Moser no Ministério dos Esportes por um elemento do centrão é direito, não só dele, mas de todo o espectro progressista, mas, se for incapaz de compreender as razões que levaram Lula a tomar essa decisão, revela o mundo de fantasia em que vive. O governo precisa de sustentação para aprovar projetos de interesse da população e isso só será possível se tiver maioria no Parlamento. Esse é o jogo político. Ponto.

Mas o que mais chamou a atenção foi a crítica feita a Lula por ter ido à reunião do G20 na Índia, enquanto os desastres climáticos aconteciam no Rio Grande do Sul.

O cara já passou para a oposição ou não entendeu que Lula precisava ir ao G20 porque iria assumir a presidência do grupo dos 20 países mais ricos. Isso é fundamental para que o Brasil se torne novamente uma potência econômica reconhecida mundialmente e investimentos sejam para cá atraídos. Lula nem queria ir devido ao seu problema no fêmur que lhe custará uma cirurgia, mas o evento já estava marcado há tempos.

O povo sofrido do RGS não ficou desamparado. O presidente em exercício (vejam bem, presidente, não um qualquer!) Geraldo Alckmin e um grupo de ministros está acompanhando no feriadão as vítimas, prestando socorros e liberando 800 reais aos desabrigados. Não houve, portanto, descaso do governo.

Há uma distância colossal entre ir à Índia para os fins descritos acima e passear de jet-ski da marinha com dinheiro público, enquanto pessoas morrem ou ficam desabrigadas, como fez Jair Bolsonaro (E daí? Não sou coveiro!) enquanto era presidente.

Uma desonestidade intelectual de Sakamoto.

Uma pena.


sexta-feira, 8 de setembro de 2023

A utilidade e a ética da delação premiada

Por Fernando Castilho

Ilustração: Gustave Doré

Quando Mauro Cid delatar seus companheiros de crimes, os estará traindo. Na Divina Comédia de Dante Alighieri, vemos que está reservado o nono e último círculo do inferno aos traidores, portanto a traição seria o pecado mais grave de todos.


O tenente-coronel Mauro Cid decidiu, enfim, fazer delação premiada a ser avaliada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

A imprensa lavajatista agora nos alerta, cinicamente, para o risco de Moraes repetir as ações de Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

Lembramos que Moro e Dallagnol espremiam prisioneiros até obterem a delação que almejavam. Foi assim com Leo Pinheiro, dono da OAS.

Pinheiro fora preso e, para poder sair precisava delatar Lula como proprietário do tríplex do Guarujá, porém, em seu depoimento, afirmou que o atual presidente não tinha nada a ver com o imóvel. Somente tinha ido visitá-lo, mas como não gostou, desistiu da intenção de compra.

Moro mandou Pinheiro para o xilindró de novo.

Meses depois, pressionado a delatar, Pinheiro, em novo depoimento, disse que Lula era o dono do apartamento sem apresentar uma única prova. Hoje sabemos que o empresário mentiu para sair do inferno da prisão.

Mas o que é, para nós, leigos em direito, o instituto da delação premiada?

Vamos começar pelos filósofos da corrente utilitarista, Jeremy Benthan e John Stuart Mill que pregavam que toda ação teria justificativa caso se destinassem ao bem-estar das partes afetadas, neste caso, a elucidação dos crimes.

Por este prisma, a delação premiada se justifica juridicamente porque pode ter o poder de jogar luz nos crimes praticados por uma quadrilha e prender seu possível líder, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Porém, na outra mão se encontra uma questão ética difícil de se aceitar.

Sempre ensinamos, ou devíamos ensinar, nossos filhos a serem éticos. Isso significa não ser dedo-duro, não trair a confiança de seus amigos. Muitos presos políticos dos tempos da ditadura, como Dilma Rousseff, por exemplo, sofreram torturas cruéis, mas nunca delataram seus companheiros. Isso é ser ético.

Quando Mauro Cid delatar seus companheiros de crimes, os estará traindo. Na Divina Comédia de Dante Alighieri, vemos que está reservado o nono e último círculo do inferno aos traidores, portanto a traição seria o pecado mais grave de todos.

Mas esse traidor será PREMIADO! Esta é a questão.

Alguém só delata seus companheiros se não for inocente, portanto, Cid é culpado. Portanto, Cid é bandido como os outros, mas poderá receber um prêmio: a redução de talvez dois terços de sua pena.

Uma sociedade que premia um bandido que ainda por cima trai seus companheiros de crime não pode ser dita como sã. Há problemas éticos insuperáveis nisso.

Mas voltemos a Benthan e Stuart Mill.

Embora antiética, essa delação, caso chegue ao mandante do crime e tenha o poder de puni-lo, será útil para toda a sociedade. Vamos dar o devido desconto a isso, então.

Porém, não será essa delação a condenar Jair Bolsonaro pelo seu crime maior, o de, por ação e omissão, ceifar as vidas de centenas de milhares de vítimas da Covid-19.

Para esse crime, como já afirmei antes, não há pena proporcional.

 

E você, o que acha?

Deixe sua opinião nos comentários.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


quinta-feira, 7 de setembro de 2023

Ana Moser está fora. O que fazer?

Por Fernando Castilho

Foto: Ricardo Stuckert

A verdade é que nós que votamos em Lula estamos deixando o presidente sozinho na dificílima tarefa de negociar a governabilidade com Arthur Lira.


Lula, cedendo mais uma vez ao centrão, tirou Ana Moser do Ministério dos Esportes para dar lugar a um tal de Fufuca do PP.

As críticas estão vindo de quase todo lado. Grande mídia (que sempre gosta de ver Lula emparedado) e formadores de opinião da esquerda se unem contra a decisão. Menos os atletas. Ou alguém viu algum deles, a maioria bolsonarista, defender a Ana?

Ninguém procura saber os reais motivos de Lula ao ceder à pressão de Arthur Lira. E eles são claríssimos, não enxerga quem não quer. Ademais, já sabíamos que seria assim, em nome da governabilidade, não?

Lula, em 9 meses de mandato já transformou o Brasil. Seu governo, apesar de todos os obstáculos que o próprio centrão e a grande mídia lhe colocam pela frente, vai cumprindo suas promessas de campanha. O desfile de 7 setembro foi um grande exemplo da transformação do país.

Mas o presidente quer mais. Quer, ao deixar o governo, deixar a marca de melhor mandatário de todos os tempos no Brasil. Melhor ainda que Lula 1 e Lula 2.

Mas a verdade é que nós que votamos em Lula estamos deixando o presidente sozinho na dificílima tarefa de negociar com Arthur Lira. Somos somente críticos sem apontar um caminho, uma direção.

Não saímos às ruas para exigir Ana Moser no Ministério dos Esportes! Os atletas e as torcidas organizadas dos grandes clubes de futebol também não saíram e nunca sairiam porque ou são despolitizados ou são bolsonaristas.

Criticamos sentados confortavelmente em nossas poltronas. Me incluo nisso.

Não há sequer uma liderança que mobilize as pessoas a sair às ruas contra o centrão.

Somente as ruas têm o poder de anular o apetite de Arthur Lira. Os bolsonaristas já as abandonaram. Está na hora de as recuperamos.

Portanto, se não formos às ruas, é aceitar o que está acontecendo ou... aceitar.

A única saída para Lula se livrar do centrão é mandar fazer um monitoramento atento dos ministérios comandados pelo centrão e, ao menor indício de corrupção, denunciar, tornar público, exonerar o sujeito e esfregar na fuça do Arthur Lira.

Que Lula comece pelo Juscelino Filho, das Comunicações, envolvido até o pescoço com denúncias de desvio de dinheiro público.

 

 


quarta-feira, 6 de setembro de 2023

É Lula, gente. Confiem mais no que o velhinho diz

Por Fernando Castilho



Arrepia ver tantos colunistas de nossa esquerda crucificando o presidente por uma opinião ou um conselho, como ele mesmo disse.


“Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”.

Essas foram as frases proferidas por Lula em entrevista a Marcos Uchoa no Conversa com o Presidente.

Pronto! Acabou o mundo! Lula falou besteira!

Me arrepia ver tantos colunistas de nossa esquerda crucificando o presidente por uma opinião ou um conselho, como ele mesmo disse.

Em 1993 Lula, para escândalo da mídia e de parlamentares, disse que na Câmara havia 300 picaretas com anel de doutor. O tempo mostrou que ele só errou no número. Para menos.

É sempre preciso analisar com calma o que Lula quer dizer.

Foi durante o julgamento do mensalão que o então presidente da corte, Joaquim Barbosa, indicado por Lula, caprichou na pavonice ao transmitir as sessões pela TV. Os demais ministros, todos vaidosos como ele, perceberam que estava erguido ali o palco para que eles exibissem suas lustrosas togas.

De lá para cá, o que tem acontecido?

Luís Roberto Barroso, certa feita disse que o Judiciário deveria sentir o clamor do povo. Traduzindo, deveria ceder às pressões quando estas fossem fortes e que dane-se a Constituição.

Gilmar Mendes, o mais pavão de todos, não perde a oportunidade de agradar uns e outros quando lhe convém usando sempre sua erudição e hermenêutica para enganar quem ainda pensa que ele está lá para defender a Carta Magna. Em questões sociais, invariavelmente vota pelo lado do mais forte.

Será que já esqueceram que em 7 de setembro de 2021, Bolsonaro tentou um golpe? E que para insuflar as massas para isso, chamou o ministro Alexandre de Moraes de canalha? E que disse que não iria cumprir decisões dele?

Sabem por que Moraes e sua família são obrigados a manter um corpo de seguranças 24 horas por dia? Alguém sabe como é viver assim?

Sabemos que a fala de Lula contraria a transparência prevista na Constituição, mas ele não sugeriu mudança nenhuma na Carta.

Nos Estados Unidos e em vários países da Europa, todos ditos democráticos, a votação de cada ministro é secreta e só o resultado é divulgado.

Aqui no Brasil temos o instituto do voto monocrático que é aquele em que determinado ministro decide por si mesmo algo que deveria em tese ser decidido pela turma a que ele pertence ou ao plenário. Por quê? Holofotes, minha gente.

Se não foi por holofotes, por que Dias Toffoli, outro indicado por Lula, não permitiu que Lula, então preso pela Lava Jato, apoiada por toda a grande mídia, comparecesse ao velório do irmão? 

Moraes não visou holofotes porque só ganhou dores de cabeças. Corajosamente, teve que carregar muita coisa nas costas porque ele era o relator de vários processos, principalmente contra Jair Bolsonaro. Os demais ministros permaneceram quietinhos durante os anos do capitão por medo de que a súcia os ameaçasse como faz com Moraes. Vejam o que faz uma forte pressão.

Dizem que o novo ministro, Cristiano Zanin, andou votando como os reacionários Nunes Marques e André Mendonça para agradar bolsonaristas e, depois que recebeu críticas da esquerda, votou contra o Marco Temporal das terras indígenas para limpar sua barra. Agora fica bem com a esquerda. Amanhã pode mudar de novo. Não pode ser assim.

Se os votos fossem secretos, logicamente a transparência seria menor, teríamos menos textos a escrever sobre ministros da Suprema Corte e tudo pareceria mais enfadonho.

Não precisamos saber quem é o ministro que condenou o coitado por roubar um frango e votou a favor do Marco Temporal que prejudicaria toda uma população de indígenas que perderiam suas terras. Precisamos saber que, se o coitado foi condenado pelo plenário e o Marco Temporal foi aprovado, o STF como um todo se coloca do lado dos mais poderosos.

Se Lula fizer uma boa indicação para a vaga de Rosa Weber que se aposenta em outubro, a balança poderá pender para os mais desassistidos e é isso que importa.

Lula, como todo ser humano, não é infalível, mas neste caso, precisa ser ouvido com ouvidos que o compreendam segundo uma perspectiva histórica e não imediatista.

 

 

 

 

 

 

 




terça-feira, 5 de setembro de 2023

Doação de sangue para 6 de setembro seria apito de cachorro?

Por Fernando Castilho

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Flávio Bolsonaro, aquele deputado conhecido pela sua preocupação com as mortes pela Covid-19, agora convoca bolsonaristas para doação de sangue no dia 6/09.


A grande dúvida nas últimas semanas tem sido se a Polícia Federal está aguardando o 7 de setembro para prender Jair Bolsonaro preventivamente, já que há elementos suficientes para isso. Pode funcionar como um termômetro. Se houver manifestações significativas a favor do suspeito em mandar roubar e vender joias pertencentes ao Estado, aguarda-se mais um pouco para que provas mais robustas justifiquem a prisão. Se não houver manifestações, pode-se aguardar o encarceramento já para a segunda-feira seguinte, 11/09.

Porém, nas redes sociais bolsonaristas inicia-se um movimento de boicote às comemorações como protesto contra o que eles chamam de exército melancia, aquele que é verde por fora e vermelho por dentro. A cambada de golpistas esperava que as Forças Armadas como um todo dessem seu apoio ao golpe de 8 de janeiro, o que não aconteceu.

Há uma convocação feita pelo deputado Flávio Bolsonaro para doação de sangue no dia 6/09, aquele mesmo deputado que não se importou com mais de 700 mil mortes pela Covid-19. Teria ele mudado a ponto de sentir a necessidade de ser solidário com quem precisa de transfusão?

Se vivêssemos um momento de plena democracia, certamente elogiaríamos essa iniciativa, mas gato escaldado tem medo de água fria.

Aí tem. Ou pode ter.

Doar sangue, partindo do 01, tem mais jeito de apito de cachorro para convocação de malucos para que deem seu sangue em nome de um golpe impossível à esta altura, mas que continua latente, como vemos nas sessões da CPMI.

Seria paranoia imaginar atentados graves no dia 6/09?

Seria, caso não tivesse havido o precedente da tentativa de explodir um caminhão de combustível nas imediações do aeroporto de Brasília no final do ano passado, algo totalmente impensável naquele momento. Por pouco não houve centenas de mortos e feridos.

Certamente o deputado sairia com a desculpa de que convidou bolsonaristas a serem solidários com as pessoas que necessitam de doação de sangue nos hospitais, mas que foi mal compreendido. Uma vítima, portanto.

Sabemos, contudo, que o ministro Flávio Dino, que não nasceu ontem, felizmente já está, junto com a inteligência do GSI, da Abin e da PF, monitorando grupos insanos de extrema-direita.

Esperamos que tudo corra pacificamente, que estas desconfianças não se concretizem e que realmente os bolsonaristas, embora de sangue ruim, façam literalmente suas doações.


sábado, 2 de setembro de 2023

A tentativa de golpe prossegue na CPMI

Por Fernando Castilho



Restará um grupo que ainda faz muito barulho, não só nas sessões, mas sobretudo, nas redes sociais, que restará incólume: os parlamentares que insuflaram a ruptura institucional em suas redes sociais e agora tentam, na CPMI, culpar o próprio governo pelos atos frustrados.


Um dos mais profícuos parlamentares da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro, o deputado pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), fez uma analogia brilhante na sessão de quinta-feira última, 31 de agosto, que ilustra muito bem no que deputados e senadores bolsonaristas querem que a população brasileira acredite. Mais ou menos assim: é como se um time inteiro de futebol passasse pelos atacantes, pelo meio de campo e pela defesa do time adversário sem ser molestado e, ao fazer o gol, culpássemos o goleiro.

Outros parlamentares da situação, como o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e Jandira Feghali (PcdoB-RJ), tem se comportado de maneira exemplar a desmascarar a oposição bolsonarista.

Porém, nenhum desses esforços seria necessário se déssemos os verdadeiros nomes aos bois. OS DEPUTADOS E SENADORES BOLSONARISTAS PRESENTES A CPMI SÃO TODOS FASCISTAS E GOLPISTAS. Mais, ainda estão em pleno processo de golpe.

Se não, como explicar que o pastor sem Cristo Marco Feliciano classifique sem nenhum rubor o depoente tenente-coronel Mauro Cid, envolvido até o teto do quepe no roubo de joias e na trama golpista, de herói nacional? Por que Mauro Cid seria um herói nacional na visão do pastor se não fosse ele um golpista que fracassou?

As falas dos bolsonaristas não só são golpistas, mas autoritárias, a ponto de um deles, cujo nome não me recordo e nem vale a pena recordar, afirmar que vai pedir a prisão do general GDias, ex-ministro do GSI. Qual a base legal para isso, a não ser a arbitrariedade do deputado?

O senador Sergio Moro afirmou na terça-feira que o GDias deveria ter acionado a Força Nacional, mesmo sem autorização do governador Ibanez Rocha, descumprindo decisão proferida pelo STF porque ele mesmo teria tomado atitude semelhante em 2019. Foi rebatido por Jandira Feghali que demonstrou que a decisão do STF é de 2020. Mesmo assim, na quinta-feira, ele ousou repetir a mesma ladainha, demonstrando que é mesmo um mentiroso contumaz.

Se formos citar as falas de todos os bolsonaristas da CPMI, veremos que todas têm em comum uma coisa, a continuidade do golpe.

Um deles, o deputado André Fernandes (PL-CE), um dos presentes na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro, está, inclusive, sendo investigado por sua participação.

Embora quase todos os sites progressistas e mesmo parte da mídia tradicional acreditem que os participantes, os financiadores e os idealizadores da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 serão condenados e presos, restará, porém, um grupo que ainda faz muito barulho, não só nas sessões, mas sobretudo, nas redes sociais, que restará incólume: os parlamentares que insuflaram a ruptura institucional em suas redes sociais e agora tentam, na CPMI, culpar o próprio governo pelos atos frustrados. Esse grupo grava seus discursos inflamados e mentirosos para depois compartilhá-los em suas redes sociais, omitindo, claro, as respostas dos governistas.

A meu ver, a comissão deveria começar a chamar para depor figuras cínicas que estão muito à vontade cantando de galo, como Magno Malta, o misógino Marco Feliciano, Marcos do Val, Nícolas Ferreira e outros.

Uma CPMI séria de verdade deveria citar em seu relatório a participação criminosa de deputados e senadores golpistas, decepando a parte podre do Congresso.


quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Afinal, o exército como instituição pode ser punido?

Por Fernando Castilho



Como punir a instituição exército? Condenando cerca de 360 mil soldados de todas as patentes ao melhor estilo Sergio Moro?


A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, tem dado sinais de que seu relatório possivelmente responsabilizará alguns expoentes do exército brasileiro que participaram ou se omitiram durante a tentativa de golpe de 8 de janeiro.

Imediatamente sites de esquerda começaram a criticar a senadora dando mostras de que parecem não compreender como funciona nosso ordenamento jurídico e nossas instituições. A grande mídia também se posicionou dessa forma, mas provavelmente por desejar uma ruptura do governo com a instituição, ou como diriam, alguns, para ver o circo pegar fogo.

Generais, coronéis e outros militares menos graduados participaram ativamente do 8 de janeiro, inclusive o então comandante do exército, general Marco Antônio Freire Gomes que permitiu que fascistas acampassem por dois meses em frente ao comando em Brasília têm que ser punidos dentro da lei. Esperamos que o relatório os encaminhe para o Ministério Público para que sejam indiciados.

Porém, qual seria o caminho para punir a instituição exército? Como condenar e prender os cerca de 360 mil soldados? Como colocar isso em prática?

Observem que a condenação de generais como Braga Netto, Augusto Heleno, Ramos, Villas Boas e mesmo o comandante do exército já por si só simboliza fortemente o desprestígio que a instituição adquiriu por ter servido de maneira aventureira e vergonhosa o governo de Jair Bolsonaro, ele mesmo um ex-militar expulso.

Condenar o exército como um todo repetiria os desmandos de Sergio Moro e Deltan Dallagnol que destruíram grandes empresas brasileiras em vez de condenar apenas os empresários corruptos.

O governo Lula ainda não se manifestou, e nem sabemos se o fará um dia, sobre as mordomias e privilégios que militares de alta patente auferiram nos últimos 4 anos, como uma aposentadoria diferenciada em relação aos demais brasileiros e as compras milionárias de uísque, cerveja, vinho, picanha, atum, Viagra e próteses penianas. Isso precisa ser investigado, pois há fortes indícios de peculato. Além disso, como ficará o escândalo dos milhões de comprimidos de cloroquina produzidos pela instituição que acabaram vencendo? O ministro da defesa, José Múcio, está fazendo algum tipo de auditoria sobre isso?

O exército brasileiro é cheio de privilégios para a faixa intermediária entre a soldadesca e o generalato. Apesar de a última guerra da qual o Brasil participou tenha sido a 2ª mundial, até o tenente-coronel Mauro Cid ostenta orgulhosamente medalhas em seu peito.

Qualquer pessoa sabe o que ocorre dentro dos quartéis: boas moradias para os oficiais, excelentes hospitais e tratamentos odontológicos, academias, ótimos restaurantes, etc.

Os quartéis são como um microcosmo do Brasil. Tudo do bom e do melhor, mas só para a elite fardada.

Enquanto isso, a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman) vai formando oficiais ainda dentro do espírito da guerra fria. Não é à toa que mensagens de celulares de militares tratam o governo Lula como ameaça comunista.

Lula já está dando um bom passo para na medida em que militares da ativa não mais possam assumir ou disputar cargos no executivo e no legislativo.

Mas após a punição aos militares golpistas, aproveitando a desmoralização ora em curso da instituição, Lula deveria ir pra cima e promover uma faxina geral.

Esse deveria ser um compromisso para que ameaças de golpe deixem de estar presentes o tempo todo e o exército passe a cumprir somente sua missão constitucional, qual seja, de defender nossas fronteiras e o povo brasileiro.


quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Cara presidenta Dilma Rousseff, eles não são decentes

Por Fernando Castilho

Imagem: reprodução da Internet


Dilma foi inocentada pelo TEF-1 das pedaladas fiscais, mas não esqueçamos que ela encontrou no PT quem fizesse eco às acusações que sofreu.


Escreve-se textos também com o coração?

Em março de 2014, indignado pelo que ocorreu nas chamadas jornadas de junho de 2013, decidi escrever um livro a que dei o nome de Dilma, a Sangria Estancada. O título é uma referência à famosa frase do então senador Romero Jucá que afirmou durante o processo de impeachment que era preciso estancar a sangria com o STF, com tudo. O livro é como uma agenda que testemunha o clima, o ambiente e a atmosfera que circundaram aquilo que foi chamado pela mídia e pelos parlamentares de então, de impeachment, mas que na minha visão e de muitos, claramente foi um golpe de estado.

Para o prefácio convidei a deputada e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann que escreveu cinco lindas páginas e engrandeceu a obra. Mais para o fim retornarei ao livro.

Dilma foi deposta por pedaladas fiscais, um crime de responsabilidade que nunca existiu.

O Supremo Tribunal Federal (STF) não viu à época nenhuma ilegalidade na condenação, mas há cerca de um ano e meio, o ministro Luís Roberto Barroso escreveu um artigo reconhecendo a ausência de crime, mas, pasmem, justificando a sentença com um argumento inusitado que não encontra respaldo na Constituição, qual seja, o de que o Congresso a depôs por sua incapacidade política.

À época do processo, o jurista Miguel Reale Júnior, foi o encarregado pelo consórcio que pretendia derrubar a presidenta honesta, de dar a forma jurídica necessária para o feito.

A sessão que votou pelo “impeachment”, convocada pelo então presidente da Câmara, foi um show de horrores do qual participou uma verdadeira horda de deputados comprados por Eduardo Cunha. Não faltou nem o voto terrivelmente criminoso do então deputado Jair Bolsonaro que aproveitou seus minutos de exposição televisiva para homenagear o facínora que torturou Dilma durante sua prisão nos tempos da ditadura.

A grande mídia cumpriu seu papel no consórcio golpista com dezenas de editoriais dos vários órgãos de imprensa escrita e televisionada e centenas de artigos escritos por colunistas que perceberam a grande oportunidade de defenestrar o PT do Palácio do Governo.

Porém, algo que não se comenta muito, talvez por vergonha, ou talvez porque o nome Dilma Rousseff tenha se tornado uma espécie de tabu dentro do PT, é que ela encontrou no partido quem fizesse eco às acusações que sofreu. Lembro-me muito bem de artigos escritos por juristas de esquerda que consideraram que os argumentos para a cassação eram sólidos. Não vi nem ouvi ainda nenhum reparo por parte deles.

Agora volto a falar sobre meu livro que ainda não foi publicado e talvez nunca seja.

Após longas conversas com a Fundação Perseu Abramo, braço editorial do PT, em 2021, a possibilidade de publicação ficou condicionada, devido a custos, a uma parceria com a Geração Editorial. Eu mesmo tive que atuar na conexão entre as duas editoras.

O livro, segundo a Geração Editorial, teria o potencial de uma tiragem inicial de 4 mil exemplares, portanto, teria público.

O conselho editorial da Fundação Perseu Abramo deu, enfim, sinal verde em fevereiro de 2022, o que me deixou exultante.

Porém, em maio fui comunicado que o livro não mais seria publicado. Os motivos não ficaram claros, mas fontes do partido me sinalizaram que, devido à campanha de Lula seria mais interessante esquecer Dilma.

Como a Geração Editorial não poderia, segundo ela, arcar sozinha com os custos do projeto, o livro foi pra gaveta onde se encontra até hoje.

Cheguei a procurar deputados e gente que hoje ocupa ministérios no governo. Em off, me confidenciaram que a ex-presidenta estava em baixa dentro do PT e que não valeria a pena insistir com alguém que estaria queimada no partido.

Acho que nenhuma dessas pessoas falava por Lula, já que um dos primeiros atos do presidente ao se eleger foi o de se empenhar na condução de Dilma à presidência do Banco do Brics, cargo de grande prestígio e importância mundial. Estaria aí revelada a grande consideração que o presidente ainda tem para com ela.

Apesar disso tudo, para muita gente é particularmente conveniente que ela permaneça “escondida” do outro lado do mundo.

No último dia 21 a 10ª Turma do TRF-1, por unanimidade, rejeitou recurso de procuradores da União, mantendo arquivado o processo contra Dilma, o que equivale na prática o reconhecimento oficial do órgão de que ela é inocente do crime de responsabilidade que lhe imputaram.

O correto seria promover sua volta à presidência, de onde nunca deveria ter saído e corrigir a injustiça cometida, mas o tempo passou, Lula cumpre mandato escolhido pelo povo e ela mesma nem desejaria voltar ao executivo.

Mas algo deveria ser feito.

O poder judiciário, na figura do STF, deveria reconhecer publicamente a injustiça e fazer um pedido formal de desculpas.

O Congresso, que foi o grande responsável pelo golpe, deveria fazer seu mea culpa.

E a grande mídia, fazer uma autocrítica e reconhecer que o golpe em Dilma foi a gênese da eleição de Jair Bolsonaro à presidência, aquele que foi o responsável pela morte de centenas de milhares de pessoas e que quase deu um golpe que colocaria o país numa ditadura por vários anos.

Isso tudo, caso as instituições tivessem homens e mulheres com o mínimo de decência. Mas não é o caso.

Os sites da mídia alternativa repercutiram timidamente a sentença do TRF-1, revelando, ainda, um certo mal-estar para com Dilma Rousseff.

Infelizmente não será essa sentença que redimirá a ex-presidenta.

Seu correto trabalho à frente do Banco do Brics também parece não ser suficiente para a melhora de seu conceito.

Não se pretende aqui que se faça uma estátua de Dilma, mas que tão somente se dê a ela o devido reconhecimento por ter tido em maio de 2013, apenas um mês antes das tais jornadas de junho, 60% de aprovação de seu governo por parte do povo brasileiro, índice que despencou artificialmente no mês subsequente.

Os livros de história precisam registrar tudo isso, sob pena de que as futuras gerações não conheçam a injustiça cometida e desconheçam a hecatombe subsequente a sua deposição.

Ah, o livro continua engavetado à espera de alguma editora que o considere importante para a nossa história recente. 

terça-feira, 22 de agosto de 2023

Não haverá pena suficiente para punir seu Jair pelos crimes durante a pandemia

Por Fernando Castilho

Foto: agência AFP


Não podemos nunca esquecer os crimes de seu Jair cometidos durante a pandemia da Covid-19, comprovados pela CPI e ignorados solenemente pelo PGR, Augusto Aras.


O papo tem que ser reto.

O hacker Walter Delgatti Neto causou furor na última sessão da CPMI dos atos golpistas ao acusar de maneira ousada o ex-presidente Jair Bolsonaro de contratá-lo para tentar fraudar as urnas eletrônicas ou, no mínimo, levantar elementos que pudessem colocar em dúvida a inviolabilidade. Além disso, afirmou que foi instado pelo capitão a assumir a autoria de um grampo plantado no gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE com o fim de expor possíveis falas comprometedoras para desacreditá-lo perante a população.

Os parlamentares da extrema-direita tentaram desqualificá-lo ao levantar sua ficha criminal, como fez o senador Sergio Moro, mas o que conseguiram foi apenas criar elementos para responsabilizar um presidente que jamais deveria ter contratado um criminoso para cometer crimes por ele. Como um chefão que contrata um pistoleiro para dar fim a um adversário ou inimigo. Deram tiro no próprio pé.

Afirmaram também que as acusações de Delgatti carecem de provas. Mas sobre isso, o jurista Lenio Streck, usando uma analogia, deu uma verdadeira aula em entrevista.

Imagine que uma pessoa entra toda molhada em uma sala afirmando que determinado homem teria jogado um balde de água nela.

Essa pessoa poderia estar fazendo uma acusação falsa, porém, o fato é que ela está realmente molhada. Poderiam dizer que ela mesma se molhou ou que se jogou numa piscina, mas não seria obrigação dela apresentar provas, mas sim, a quem couber fazer a investigação.

É o caso das acusações de Delgatti. O fato é que ele esteve realmente com Carla Zambelli que a levou a conversar com o ex-presidente, como este mesmo confirmou.

Se Jair Bolsonaro realmente o contratou para fraudar as urnas e o encaminhou ao Ministério da Defesa para que ele pudesse começar a agir, não é ele que tem que provar. É a Polícia Federal que tem o poder de investigar câmeras, testemunhas, etc.

Embora, aparentemente não tenham sido ainda encontrados registros de suas cinco idas ao ministério, talvez porque tenham apagado o conteúdo das câmeras e também de sua identificação, ou talvez, como afirma o hacker, tenha sempre entrado pela porta dos fundos, é certo que o hacker descreveu muito bem as salas onde esteve, com certa riqueza de detalhes impossíveis de serem conhecidos por ele sem que estivesse realmente presente.

O que temos então é um torno de bancada sendo cada vez mais apertado em Bolsonaro e não vai demorar muito para que ele seja, enfim, indiciado.

O que não podemos nunca esquecer, porém, são seus crimes cometidos durante a pandemia da Covid-19, comprovados pela CPI e ignorados solenemente pelo PGR, Augusto Aras.

Bolsonaro é o responsável por centenas de milhares de mortes, direta ou indiretamente pelo vírus, seja por omissão quando se recusou a tomar as medidas necessárias para contê-lo, ignorando as recomendações da comunidade cientifica e da OMS, seja por ação, quando protelou a compra de vacinas por um mês. Embora o ato de imitar pessoas morrendo por asfixia não possa ser enquadrado como crime hediondo, é certo que esse ato foi de uma crueldade e imoralidade jamais vistas partindo de um presidente da República.

O ex-presidente TEM que pagar por esse que é o maior de todos os crimes cometidos por ele, mas teremos que aguardar a posse do novo procurador-geral para que este desarquive o relatório da CPI e o envie para o STF.

Porém, nenhuma pena, dada a gravidade, conseguirá ser proporcional ao crime cometido.

Nem prisão perpétua ou execução seriam suficientes.