Por Fernando Castilho
Acabamos de assistir mais um passa moleque que o STF deu no povo brasileiro.
Acabamos de assistir mais um passa moleque que o STF deu no povo brasileiro.
Após ter condenado
Zé Dirceu sem provas, baseando-se somente na Teoria do Domínio do
Fato, (tese aplicada erroneamente segundo seu criador, o jurista
alemão Claus Roxin) considerada obsoleta nos dias de hoje, o
Tribunal da mais alta corte do Brasil enviou o processo do mensalão,
onde figura como réu o ex-deputado do PSDB mineiro Eduardo Azeredo,
para o Tribunal de Minas Gerais, onde será julgado em primeira
instância.
Azeredo, que foi
governador de Minas, principal réu no caso mensalão tucano, é
acusado de ter participado de um esquema de corrupção, operado pela
agência SMP&B, do publicitário Marcos Valério, o mesmo do
mensalão petista, para o desvio de verbas e arrecadação ilegal de
recursos para a campanha eleitoral do PSDB em 1998, em que acabou
perdendo a reeleição para o ex-presidente Itamar Franco.
A decisão do
Supremo foi tomada por 8 votos a 1. O voto contrário foi de Joaquim
Barbosa, presidente da corte que, ao perceber que não haveria mais a
possibilidade de revés, decidiu se reafirmar como paladino da
justiça, dando argumentos aos que o defendem de perseguir o PT.
Eduardo Azeredo
renunciou ao mandato de Deputado Federal pouco antes de seu
julgamento, para tentar evitar o foro privilegiado e, desta forma
escapar do julgamento em instância única no STF, onde haveria o
risco de ser condenado.
A manobra surtiu
efeito e praticamente o livrou da prisão, uma vez que em Minas, caso
ele seja condenado em primeira instância, poderá recorrer e, se
mesmo assim a decisão persistir, poderá ainda recorrer ao STF. Já
lá irão muitos anos. Logicamente a pena prescreverá bem antes
disso.
Só por todo o
exposto já dá pra ter uma ideia do tapa na cara do brasileiro que o
STF acaba de dar. Mesmo seus juizes mais ''progressistas'', Dias
Tóffoli, Teori Zavascki e nosso ídolo das últimas semanas, Luís
Roberto Barroso, votaram pela primeira instância. Decepcionante.
Num país onde as
elites ainda mandam, os grilhões tem pesos diferentes. Muito
diferentes.
Charge: Pataxó Cartoons
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