Bolsonaro será mesmo preso?

Por Fernando Castilho

Ministros do STF, não identificados, já estariam conformados e trabalhando com a hipótese de que Jair Bolsonaro nunca será preso?

Na semana passada o portal Uol publicou uma matéria em que a articulista dizia, genericamente, que “ministros do STF consideram difícil a prisão de Bolsonaro, mas têm como quase certa sua inelegibilidade”.

Sempre que surge uma matéria como essa, a pergunta a se fazer é: quais foram os ministros que se posicionaram dessa forma e como essa informação foi obtida?

Se foram Nunes Marques e André Mendonça, não há nenhuma novidade, já que eles sempre votam a favor do ex-presidente. Mas, confesso que é inevitável desconfiar da veracidade da informação que, se verdadeira, transfere a Alexandre de Moraes a árdua tarefa de se ver isolado na defesa da democracia e do estado de direito.

Segundo a colunista, Bolsonaro, agora entregue à justiça comum, poderá ter seus vários processos se arrastando por muitos anos até o trânsito em julgado de uma possível sentença condenatória devido à falta de materialidade, de provas e aos recursos que impetrará. O capitão, de 67 anos, estaria muito idoso quando, enfim suas sentenças definitivas de seus 28 processos forem confirmadas.

Sobre isso, o jurista Walter Maierovitch afirmou que, se procedente a afirmação dos ministros, seria a falência da justiça. E seria mesmo.

Caso os ministros tenham se esquecido, Bolsonaro foi, durante 4 anos, mestre em produzir provas contra si próprio.

Só no caso da pandemia da Covid-19 foram várias, ou alguém não se lembra de quando o ex-ministro da saúde, general Pazuello, anunciou a compra da vacina Coronavac? No dia seguinte, ao ser indagado por repórteres sobre a compra, Bolsonaro reagiu rispidamente dizendo que quem mandava era ele e que a vacina só seria comprada se passassem por cima de seu cadáver. Em seguida, apareceu ao lado do sorridente general que disse que um manda e o outro obedece, confirmando que, a mando do presidente, acabava de cancelar a aquisição. Quantas mortes aqueles sorrisos maldosos causaram devido ao atraso na compra de imunizantes que só acabou ocorrendo depois de muita pressão popular, da mídia e de parlamentares?

Existe um sem-número de provas de crimes, mas, se apenas esse único episódio não servir como prova de que deliberadamente o capitão boicotou a vacina, não sei o que mais serviria. Aliás, a CPI da Covid-19 encontrou vários indícios de crimes que acabaram nas mãos do PGR, Augusto Aras que os ignorou e varreu para baixo de seu tapete.

Neste país das contradições, é particularmente notável que o senador eleito, Sergio Moro, esteja justamente neste momento, buscando aprovar seu projeto de trânsito em julgado de sentenças condenatórias após a segunda instância, o que poderia fazer, caso não fosse inconstitucional, com que seu ex-inimigo, agora reconciliado, Jair Bolsonaro, fosse enviado ao xilindró mais rapidamente.

Mas, além das contradições, este é um país em que se procura o tempo todo perdoar a quem nos tem ofendido. Antigamente se chamava de “jeitinho brasileiro”.

Sérgio Buarque de Hollanda, em Raízes do Brasil, afirmou que o brasileiro é um homem cordial, ou seja, pensa mais com o coração (“cordial” vem de “coração”) do que com a razão. No passado já distante, a atriz comediante norte-americana, radicada no Brasil, Kate Lyra tinha um famoso bordão na TV: “brasileiro muito bonzinho”.

A justiça frequentemente esquece a gravidade de crimes cometidos e dá uma segunda chance ao meliante, mas só se este for poderoso, caso da recente liberação de Sérgio Cabral que, acumulando 436 anos de pena, cumpriu 6 e voltou para casa com uma tornozeleira.

Caso diferente, mas com a semelhança da impunidade, foi o de Paulo Maluf. O ex-prefeito de São Paulo, ao longo de décadas foi conseguindo protelar o trânsito em julgado de sua sentença, usando e abusando de recursos. Quando, enfim, esgotaram-se todos, foi enviado para casa com tornozeleira devido à idade avançada e à saúde fraca.

Portanto, caso os processos contra Bolsonaro se arrastem por muitos anos, como sugerem os ministros, teremos mais um caso em que o crime terá compensado.

E o pior de tudo é que Bolsonaro, mesmo inelegível, ao final, rirá da cara de Alexandre de Moraes e de todos nós. Com a certeza da impunidade, continuará a atuar politicamente para causar ainda mais males ao povo brasileiro.