''Curtindo'' um castigo

Embora publicado em 10/02/2014, quando do acorrentamento do adolescente ao poste, este texto, ainda muito atual, em minha opinião é o mais lúcido e completo sobre a onda de justiçamento que tem ocorrido no Brasil.

No Brasil, a violência não é uma qualidade das “pessoas más”, mas o fator estruturante da sociedade. É tão presente que se torna invisível aos olhos da maioria e se manifesta cada vez mais em discursos nas redes sociais

Por Rodrigo Elias (Revista de História.com.br -http://www.revistadehistoria.com.br/secao/artigos/curtindo-uma-violencia )

• 
  
  

  Após apanhar de grupo de 'justiceiros', adolescente é preso nu em poste, no Rio / Foto: Yvonne Bezerra de Melo
  “A democracia é um erro estatístico, porque na democracia decide a maioria e a maioria é formada de imbecis”. Esta é uma frase atribuída a um dos mais geniais escritores de todos os tempos, o argentino Jorge Luis Borges (1899-1986), com a qual não posso concordar publicamente. É possível, entretanto, fazer uma analogia entre a premissa matemática do silogismo pseudoborgeano e a relação entre discurso e violência no mundo que estamos criando.
  Vou tomar como referências algumas respostas ao texto do meu colega Bruno Garcia recentemente publicado aqui, sobre as reações à barbaridade cometida contra um menor supostamente infrator no Rio de Janeiro (texto com o qual concordo), e algumas reflexões sobre a transformação nas relações humanas a partir da alteração das chamadas “tecnologias do intelecto”.
  Vivemos, os brasileiros, em uma sociedade na qual a violência é erroneamente interpretada, na maioria das vezes, como uma dimensão da vida social, que surge episodicamente e que, portanto, precisa ser reprimida topicamente e de forma espetacular, como forma de satisfazer uma pedagogia da exemplaridade. Um modo de pensar que vigorou nas formações estatais entre a Antiguidade (basta lembrar das crucificações promovidas pelos romanos) e o século XVIII (lembremos das mulheres queimadas em praças públicas) – a partir daí, como qualquer pessoa que é conscientemente herdeira das tradições ditas iluministas deve saber, a ideia de punição-exemplaridade (que também tem o seu fundo religioso – a vingança divina contra os pecados) foi substituída (nas tradições racionalistas, obviamente) pela constatação de que os seres humanos são animais sociais e culturais e, logicamente, seria mais útil para toda a sociedade que o indivíduo que não está adequado às normas socialmente aceitas deve ser reeducado e utilizado em benefício da própria sociedade, o que também quer dizer em benefício de si mesmo (àqueles que, por infeliz exceção, não estão familiarizados com esta ideia, ou acreditam que ela é uma invenção de acadêmicos de países subdesenvolvidos que querem defender bandidos, ou “dessa gente de Direitos Humanos”, sugiro uma googlada no nome de Cesare Beccaria). O declínio da pena de morte no ocidente não é um fato da natureza, é um avanço civilizacional.
  
  
  Violência estrutura a sociedade brasileira
  A violência, enfim, não é uma qualidade metafísica das “pessoas más”. Ela é o principal fator estruturante da nossa sociedade (também não é apenas “resultado das desigualdades e da corrupção”, argumento que, quando usado como fator exclusivo, tem servido a partidos políticos de todas as colorações com notável aproveitamento; ela é a causa das desigualdades e suas mazelas paralelas). Não vou gastar muito tempo para justificar esta afirmação; vou apenas lembrar que a formação do que atualmente conhecemos como “sociedade brasileira” é, respeitando-se as matizes históricas regionais, resultado de um processo de colonização que tem como base dois elementos que são a materialização mais genuína da violência: a guerra de conquista e a escravidão (esta não é uma interpretação, mas um fato frio indisputável).
  
  Supondo, como se fechássemos os olhos, que estes dois elementos deixaram de existir no Brasil (guerra por território e escravidão com patrocínio ou tolerância das estruturas estatais), temos aí 470 anos de herança da mais perfeita violência. Essa estrutura é tão presente (logo, tão invisível, pois estamos imersos nela) que não estranhamos nem um pouco o fato de que a Força Nacional de Segurança Pública foi criada por decreto pelo líder de um partido tradicionalmente identificado com as demandas dos setores mais oprimidos da sociedade, e a expansão do seu uso está ocorrendo sob a gestão de sua herdeira política.Estes dois elementos se sobrepuseram, de alguma maneira, entre a chegada dos europeus ao nosso atual território (havia guerras de conquista entre os indígenas no período pré-cabralino, mas estas são incomparáveis à escala genocida global da expansão ibérica) e o avanço do “desenvolvimento” promovido pelo estado na Amazônia durante o regime militar, já na década de 1970 (consideremos o massacre de dois mil waimiri-atroaris com gás venenoso e napalm para a construção da BR-174, no estado do Amazonas, entre 1972 e 1975, apenas um episódio do processo).
  Acontece que esta violência estruturante se desdobra não apenas na configuração do estado brasileiro desde o início do século XIX (ao qual se acoplaram interesses econômicos bastante evidentes, embora diversos historicamente). Ela também assume a forma de uma cultura da violência, mais ou menos visível em uma certa aprovação popular, durante a maior parte da nossa existência enquanto “sociedade civil”, da violência de estado em bases paleo-modernas.
  Sérgio Buarque de Holanda estava correto quando, há quase oitenta anos, diagnosticava a nossa dificuldade em compreender o que é uma esfera propriamente pública – e isto está mais do que evidente na confusão que fazemos diariamente entre justiça e vingança, o que é claramente uma permanência de um traço mental medieval entranhado em nossa sociedade, dos mais altos dignitários da República ao mais reles vendedor de narcóticos, passando por todas as outras categorias de indivíduos. Esta concepção privatista do que deve ser a ação na esfera pública é a nossa configuração padrão.
  Um exemplo banal: o fato de que 72% das comarcas brasileiras não têm defensores públicos (ou seja, quem é pobre não tem um advogado para enfrentar o processo penal) não é uma questão com a qual os brasileiros nos incomodamos (Pedrinhas é a pontinha do iceberg). Afinal, se há no acusado dois fatores associados à tipologia do medo que vigora no imaginário difundido em nossa cultura (ser pobre e ser preto), isto funciona, dentro da lógica imperante (sobretudo, mas não apenas, nos meios de comunicação), como comprovante de culpa. A sociedade e o estado não se importam com o fato de que a maioria esmagadora da população carcerária não pode se defender de acusações, estando à mercê da força dos agentes públicos (formados na mesma cultura de violência), de criminosos justamente condenados e mesmo de outros interesses – candidatos a cargos eletivos não falam no assunto, eleitores não se importam com isso (de modo que qualquer pessoa que não diga explicitamente que este é um problema político da maior importância também é moralmente responsável por ele).
  
  
  Bandido x Cidadão de bem
  A esta culpa prévia se soma a ideia de que a punição serve exclusivamente, conforme a lógica da justiça pré-iluminista, como exemplo (nem vou começar a falar aqui da dimensão erótica da psicogênese da vingança; sugiro, entretanto, a leitura de qualquer romance do Marquês de Sade, em especial, Os 120 dias de Sodoma, escrito em 1785, ou da análise de Gilles Deleuze, Sacher-Masoch: o frio e o cruel, de 1967). Temos aí, como desdobramento lógico, o argumento fácil (porque não é preciso pensar para que o afirmemos, como todo aquele minimamente versado em retórica deve saber que é o mais eficiente tipo de argumento) segundo o qual “bandido bom é bandido morto”. A anáfora, aliás, facilita a memorização (e, afinal de contas, deve ter restado em qualquer ser propriamente humano, participante da cultura escrita ou oral, a capacidade de gostar de poesia).
  
  

  "Vivemos, os brasileiros, em uma sociedade na qual a violência é erroneamente interpretada, na maioria das vezes, como uma dimensão da vida social, que surge episodicamente e que, portanto, precisa ser reprimida topicamente"

  Como contra-imagem desta figura reificada do “bandido”, binariamente (para a alegria de Lévi-Strauss), vemos a configuração desta outra figura mítica: o “cidadão de bem”.   Compreende-se, portanto, o incômodo violento que se expressa em parte dos comentários ao texto do Bruno , bem como em outros lugares do “mundo virtual” – seus autores, na maior parte das vezes, não são essencialmente fascistas (ser fascista de fato requer uma certa elaboração teórica e, portanto, retórica, mesmo que seja essencialmente uma aberração moral); são apenas a manifestação de uma cultura da qual os seus participantes ainda não foram capazes de se libertar – porque assim é mais confortável, como sabemos desde Kant (para fins práticos, estou considerando apenas as pessoas que efetivamente leram o texto; as outras serão mais consideradas no ponto seguinte; não vou considerar os comentários que são resultado de um certo anti-intelectualismo que, por sua vez, é o trágico resultado da existência de uma estrutura de ensino disfuncional no Brasil, do nível básico à pós-graduação, cuja prova estatística são as mídias sociais).
  Se compreendemos a base dos “argumentos” presentes nos comentários favoráveis ao justiçamento de “criminosos” e de criminosos (aqueles que atravessaram o processo legal e foram condenados pela estrutura da sociedade constitucionalmente designada para gerir o mesmo), como entender a violência contida nas respostas (por exemplo, a linguagem explicitamente agressiva e a manifestação do desejo latente de que o autor do texto seja objeto da violência que supostamente defende  - “é porque não foi com a sua filha ou a sua mãe”)? Aí entram os desdobramentos desta nova transformação estrutural, a plataforma sobre a qual o discurso é produzido – a internet e, mais especificamente, seus mecanismos de interação interpessoal.
  
  
  
  

  Pintura de Debret ilustra escravos no Brasil Colônia / Reprodução
  A internet e os discursos de violência
  Coloque em um mesmo tubo de ensaio uma sociedade essencialmente violenta (sob cuja superfície reside uma mescla de ressentimento, medo e impotência) e um meio de interação social que pode prescindir inteiramente do contato pessoal face-a-face. Não é preciso elaborar muito para concluir que as formas de interação discursivas não estarão submetidas ao constrangimento real que poderia ser fruto da presença física do outro (o alvo do discurso violento). Um comediante americano muito famoso, Louis C. K., falou recentemente (e da melhor forma possível) sobre o motivo pelo qual não permite que suas filhas usem telefones celulares, tema que tem sido discutido muito profundamente por gente bastante séria: é preciso, durante o período de formação da personalidade, lidar com o preço emocional das reações dos outros aos nossos atos. Ora, é na infância que os seres humanos aprendemos as mais básicas normas interpessoais regidas pelo afeto – é quando inscrevemos em nossas estruturas psíquicas mais profundas a certeza de que o outro é capaz de sentir o que sentimos. Psicopatas são pessoas incapazes de se identificar com a dor do outro, sendo capazes de formas de violência aos demais indivíduos inexplicáveis, e esta inabilidade (ausência da capacidade de ter empatia) começa a se estabelecer na infância, seja por conta da supressão da interação humana necessária para a educação afetiva, seja por conta da submissão à violência – seres humanos amadurecem emocionalmente em contato com a subjetividade imediata do outro, em um processo que se estende da primeira infância até o final da adolescência.
  É claro que uma parte considerável das pessoas que fazem comentários violentos nos meios virtuais (não me refiro a discordâncias ou a argumentações complexas em contrário, mas a respostas discursivas violentas) não é composta por psicopatas (atualmente, estima-se que entre 0,5% e 3% da população seja formada por psicopatas). Estas posturas discursivas violentas só são assumidas, na maioria das vezes, porque a internet poupa seus emissores desta conta emocional do constrangimento presencial – estes indivíduos não serão capazes, portanto, de provocar, eles mesmos, um impacto na sociedade ou em seu meio social mais restrito para além da reiteração de estruturas há muito estabelecidas. Há, entretanto, um lado mais sombrio nessa nova realidade.
  Pessoas que estão amadurecendo psicossocialmente dentro desta nova ordem tecno-discursiva estão sendo progressivamente (e, talvez, irreversivelmente) privadas de desenvolver empatia pelo outro – pois o outro está, durante a maior parte das inteirações sociais, ausente, mediado por estas novas tecnologias. E é justamente neste ponto que a trajetória dos valentes virtuais se cruza com a sociopatia e com o crime propriamente dito.
  O grupo de “vigilantes” preso recentemente em um bairro da Zona Sul do Rio de Janeiro é composto por jovens de classe média, menores de idade em sua maioria, expostos desde a infância a uma nova forma de vivência interpessoal, na qual tudo é montado para o aumento do bônus e a extirpação do ônus emocional (já existe uma geração inteira que não aprendeu a experimentar a frustração que pode decorrer de qualquer interação social real e a lidar com isso). Estas pessoas estão começando a fazer no mundo real, com pessoas reais, aquilo que fazem discursivamente através da interação virtual.
  É provável que não cheguemos a desenvolver, em um curto prazo, uma estrutura estatal abertamente fascista com a legitimação da maioria da sociedade (o mundo globalizado exigiu o salto civilizacional que pressupõe o fim de regimes fascistas). Mas não será uma surpresa se mais e mais legiões de sociopatas ganharem as ruas dos centros urbanos do país movidos pelo que acreditam profundamente ser um senso de justiça, embora seja apenas uma mera reprodução do que já temos visto há alguns séculos. Será menos surpresa ainda se isto acontecer com certo aplauso (ou uma certa quantidade de “curtidas”) dos cidadãos de bem.