Por Fernando Castilho
A 2ª Lei da Termodinâmica, uma lei fundamental da física, introduz o conceito de Entropia. Embora inicialmente pareça complexo, esse conceito pode ser compreendido de forma simples: a Entropia determina que tudo o que está organizado tende à desorganização ou ao caos.
Por exemplo, imagine que um artesão cria a mais perfeita e
linda xícara. Por um descuido, ele a deixa cair no chão, quebrando-a em
inúmeros pedaços. É impossível restaurar a xícara ao seu estado original. Isso
ilustra por que o tempo só avança para o futuro. É por causa da Entropia que
tudo se deteriora com o tempo, inclusive nós, que envelhecemos.
Agora, imagine uma cidade construída na base de um vulcão.
Num belo dia, o vulcão entra em erupção e destrói a cidade. Um dos
sobreviventes, ao se dirigir à biblioteca, felizmente afastada da área mais
atingida, encontra um documento de 300 anos atrás. Nele, o prefeito da época
assegurava aos cidadãos que o vulcão estava extinto e nunca mais entraria em
erupção. Por isso, a cidade cresceu ao redor do vulcão.
O sobrevivente busca o atual prefeito, com o documento em
mãos, acreditando que ele possa reverter a erupção e restaurar a cidade ao seu
estado anterior. Evidentemente, ele falha, afinal, um documento do passado não
possui força cogente capaz de reverter um fato ocorrido 300 anos mais tarde.
A Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo STF em 2022. Em
2024, o presidente do tribunal utilizou duas ADIs com o intuito de anular a
votação de 2022, um feito impossível, pois contraria a Entropia e, portanto, a
2ª Lei da Termodinâmica.
Embora as ciências sociais, como o direito, possuam
princípios distintos das ciências naturais, como a física, esta metáfora
demonstra a impossibilidade lógica da aplicação da força cogente das ADIs no
Tema 1102, a Revisão da Vida Toda. Por isso, essa cogência forçada tem que ser
derrubada.
