A necessidade de punir o malfeitor e controlar nossa ansiedade

Por Fernando Castilho

É possível que, com o clamor popular, os magistrados apressem os trâmites dos processos contra Bolsonaro, mas deveremos esperar longamente por uma condenação.

Tenho acompanhado pelas redes sociais a ansiedade que as pessoas de mentalidade progressista vêm demonstrando pela prisão de Jair Bolsonaro.

Após quatro anos de desgoverno, com a destruição de programas sociais, de descaso para com uma pandemia que matou mais de 700 mil pessoas, com incentivo ao garimpo em terras indígenas que quase extinguiu a etnia Yanomami, com mentiras e agressões verbais toda vez que se manifestava e pela tentativa de melar o processo eleitoral e ainda dar um golpe no país para se perpetuar no poder, é totalmente compreensível que não consigamos controlar nossa ansiedade e revolta toda vez que a mídia, juristas e ministros do STF opinam que não será possível prender o ex-presidente imediatamente.

Explico.

Bolsonaro perdeu o foro especial por prerrogativa de função. Vários processos que estavam nas mãos do PGR, Augusto Aras, estão sendo enviados para a justiça comum para serem julgados em primeira instância. Se condenado, caberão recursos até que se conclua o trânsito em julgado e seu destino seja, enfim, a cadeia.

Cabe aqui esclarecer que poderão se passar longos anos até que seu julgamento seja concluído. Com Paulo Maluf foram décadas de espera até a conclusão final que lhe impôs a prisão domiciliar devido à idade avançada e problemas de saúde. Revoltante, mas real.

É até possível que, com o clamor popular, os magistrados apressem os trâmites dos processos, mas não vamos manter falsas esperanças.

A outra possibilidade é a prisão preventiva, mas para isso é necessário que, caso venha a ser réu, Jair tente fugir, destruir provas ou continuar a ser uma ameaça à sociedade.

Para ser uma ameaça à sociedade, é preciso que Bolsonaro volte para o Brasil o quanto antes para assumir o papel de líder da oposição a Lula, como quer Valdemar da Costa Neto, presidente do PL.

Explico.

Com Bolsonaro no poder de liderança da extrema-direita, será criado um novo cercadinho (talvez virtual) que voltará a ser frequentado pelos seus apoiadores. Embora não seja mais presidente e, portanto, não seja blindado pela grande imprensa como foi durante quatro anos, o homem é falastrão e se empolga toda vez que seus apoiadores o encorajam. Daí, desata a falar absurdos, a ofender, mentir e atacar. Então, para prendê-lo preventivamente, basta ficar atento à sua fala. Oportunidade não vai faltar.

O que podemos esperar realmente é sua praticamente certa inelegibilidade por oito anos. Bolsonaro está completando 68 anos e terá 76 ao fim de sua quarentena. A depender do sucesso do governo Lula, seja de 4 ou 8 anos, e da luta da esquerda para desmontar a extrema-direita, teremos um Jair envelhecido e sem importância.

Lembremos que, para liderar uma oposição a Lula, será necessário que Bolsonaro trabalhe muito, mas todos sabemos que trabalho não é com ele. Quando estava na Câmara e no Palácio do Planalto, trabalhou muito pouco.

Resta o Tribunal Penal Internacional de Haia que já possui processos em andamento por genocídio. Alguns consideram uma condenação difícil, mas não impossível.

De qualquer forma, o que queremos ver é punição exemplar para que nunca mais o povo brasileiro passe por tsunami avassalador como esse.

O Estado Democrático de Direito tem que prevalecer, mesmo para o julgamento desse malfeitor, portanto, não é o caso de se passar por cima das leis.

Mas não haverá punição dura o suficiente para compensar o sofrimento daqueles que perderam seus amigos e parentes pela Covid-19.

Nunca haverá.

Falhou mais um plano infalível do Cebolinha

Por Fernando Castilho

O plano de Bolsonaro, Daniel Silveira, Braga Netto e Augusto Heleno para dar um golpe mais se assemelha a um dos inúmeros planos infalíveis do Cebolinha.

Todo mundo sabe que a Mônica é a dona da rua e que o Cebolinha está sempre engendrando um golpe para conquistar esse poder.

Como não consegue fazer isso sozinho, sempre busca a ajuda do amigo, Cascão.

Para este último plano, Cascão achou melhor procurar o apoio logístico do Louco. Como todos sabem, o Louco é um personagem com personalidade conturbada e cheio de maluquices. O ideal para a missão.

Como era de se esperar, mais um plano que não deu certo. O Louco acabou revelando-o à Mônica e os três acabaram sendo surrados por ela, que continua a ser a dona da rua.

Fim da história infantil. Vamos para o assunto que é muito sério. Ou infantil, como veremos mais adiante.

Dois outros planos infalíveis cujos mentores provavelmente foram Jair Bolsonaro, Augusto Heleno e Braga Netto, também não deram certo: os atentados à bomba antes da diplomação de Lula e a depredação dos edifícios dos três poderes em 08/01.

Não vou gastar linhas aqui contando toda a história na cronologia apresentada pelo senador Marcos Do Val, por demais já conhecida de todos, mas comentarei algumas possíveis incongruências e esquisitices.

A história contada pelo senador à Veja colocava o ex-presidente Jair Bolsonaro na chefia direta do golpe, como o autor da coação que teria sofrido para participar da “missão”, como Do Val chama a incumbência que lhe foi dada.

Após ter sido pressionado pelo senador Flávio Bolsonaro, Do Val mudou a versão. O capitão não o teria coagido, limitando-se a ficar calado durante a reunião de planejamento do plano que o recolocaria no poder. Só no final teria dito que aguardaria sua decisão em ser o protagonista principal da “missão”.

Foi essa a versão apresentada à coletiva de imprensa e ao depoimento à Polícia Federal.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, confirmou a veracidade do que Do Val apresentou à PF na conversa que tiveram.

O senador, ao ser procurado pelo então deputado Daniel Silveira para participar de uma reunião com ele e o presidente, segundo suas palavras, optou por primeiro consultar Alexandre de Moraes se deveria ou não comparecer ao encontro. Moraes teria dito que sim.

Ora, o senador ainda não tinha conhecimento da proposta que lhe fariam. Poderiam conversar sobre qualquer assunto. Então, por que consultar o ministro?

Do Val se diz especialista em inteligência e repetiu isso várias vezes durante sua coletiva. Mas, nessa condição, não seria ele uma pessoa mais apropriada que Silveira a propor um método para tentar captar alguma fala que pudesse ser usada contra Moraes?

Por que, passados quase dois meses, só agora decidiu levar o caso a público?

Não resta dúvida de que a reunião golpista existiu. Se foi Bolsonaro que a convocou e a conduziu, como foi afirmado à Veja, já há motivos claros para sua prisão.

Na nova versão, o capitão teria deixado Silveira conduzir a reunião e propor a “missão”, mas é óbvio que isso não o isenta de responsabilidade, uma vez que, pelo seu cargo, deveria ter encerrado a conversa logo no início e ter dado voz de prisão ao então deputado.

Não há como Bolsonaro se safar desse planejamento golpista. Ele não pode dizer que foi chamado ao encontro sem saber do que se tratava. Seria uma reunião secreta para conversar sobre futebol?

Felizmente, Do Val, em depoimento à PF, não negou a presença do capitão na reunião. Se o fizesse, uma simples convocação do motorista do carro presidencial e dos funcionários presentes no palácio (estranhamente o senador disse que não sabe se o evento ocorreu na Granja do Torto ou no Alvorada) bastariam para confirmar sua presença.

A partir da revelação de Marcos Do Val, fica mais fácil ligar essa reunião à minuta de golpe descoberta na casa do ex-ministro da Segurança, Anderson Torres. Uma pisada na bola de Moraes, segundo o raciocínio de Bolsonaro e Silveira, serviria para tornar a minuta, oficial e dar o golpe.

Só que as coisas não funcionam assim. E, por isso, o plano é infantil.

Mesmo que Moraes confidenciasse alguma impropriedade, não seria suficiente para um golpe. E sabemos muito bem como o ministro é cuidadoso. Ele não cairia numa armadilha ridícula, como ele mesmo se referiu à tentativa de golpe.

Resta considerar a participação de Augusto Heleno e Braga Netto, já que Silveira, em mensagem, citou 5 partícipes. E ainda soltou uma frase enigmática: “cinco estrelas”. Provavelmente em alusão aos 2 generais da reserva.

Moraes precisa pedir que a PF convoque Silveira e Bolsonaro para depor, mesmo que a fala do capitão seja tomada por vídeo conferência.

O ministro chamou o plano de golpe Tabajara e Gilmar Mendes afirmou que “estávamos sendo governados por gente do porão”.

Nada mais apropriado para descrever mais um plano infalível frustrado do Cebolinha.

Cebolinha não pode ser preso, mas Bolsonaro, sim.

 

  

Uma palavrinha sobre Greenwald, Moraes e esses tempos tão brutos

Por Milly Lacombe

A Lava Jato da qual Moro tanto se orgulha foi uma espécie de berçário do tsunami nazi-fascista que despontou no horizonte e que ainda faz tremer nossas estruturas.

Glenn Greenwald já tem seu nome marcado na luta democrática brasileira. Não apenas pelo trabalho feito na Vaza Jato - a série de reportagens que trouxe à luz muitas das ilegalidades e imoralidades cometidas por Sergio Moro, Deltan Dallagnol e um tanto de outras autoridades durante a Lava Jato -, mas também por ter se mantido atuante nos quase sete anos desde o golpe em Dilma Rousseff mostrando verdades através de entrevistas importantes e históricas.

Em escala mundial, Greenwald - vencedor de um Oscar em 2015 pelo documentário "Citizenfour" - também já tem seu nome devidamente catalogado ao lado dos maiores pelo trabalho desenvolvido com Edward Snowden e com a cineasta Laura Poitras.

Acompanho com muito interesse Glenn Greenwald em suas colaborações para a imprensa estadunidense e, também, para a nossa.

Tenho profundo respeito pelo que ele fez até aqui e sempre me coloquei como admiradora de sua coragem e coerência.

É complexo o momento em que discordamos de alguém por quem nutrimos imenso afeto, mas é também necessário que sejamos honestos e honestas com um certo pensamento independente e por isso escrevo esse texto.

Greenwald tem se colocado abertamente contra o que considera um perigoso super-poder exercido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF e atualmente presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Para ele, Moraes está agindo com mãos fortes demais, movido por poderes excessivos, e em democracias modernas Greenwald não se lembra de outro juiz agindo assim.

Alvo de muitas críticas por parte da esquerda por sua posição sobre a atuação de Moraes, Greenwald escreveu no Twitter nesse 14 de Janeiro:

"Moro aqui há 17 anos, então sabia que minhas reportagens e críticas ao de Moraes enfureceria grande parte da esquerda. Como disse o NYT, a esquerda e a mídia corporativa se uniram para fazer dele seu novo Moro: o juiz-herói que salva a nação e, portanto, não pode ser criticado".

De relance, a declaração de Greenwald tem lógica.

Não é aceitável e nem desejável que um juiz esteja nutrido de supra-poderes para agir.

Todo regime autoritário e ditatorial teve os seus juízes, advogados e juristas amigos que legitimaram horrores, extermínios e genocídios com base em leis.

Mas é nesse ponto que precisamos parar e refletir.

Sergio Moro, como mostrou a Vaza Jato, agiu de modo parcial e, portanto, fora da lei.

Foi, por isso, declarado suspeito em mais de uma ocasião.

Não existe nada mais perverso do que um juiz suspeito porque ele, que deveria ser justo, atua de saída em benefício de uma das partes e, portanto, contra a outra.

A Lava Jato da qual Moro tanto se orgulha foi uma espécie de berçário do tsunami nazi-fascista que despontou no horizonte e que ainda faz tremer nossas estruturas. Exatamente como aquela operação que tanto inspirou Moro e sua turma: a Mãos Limpas italiana.

Não haveria Jair Bolsonaro sem o enviesamento de uma operação como a Lava Jato, que colocou na linha de frente dos problemas nacionais a corrupção e nada além dela.

Essa é, aliás, a base conceitual de todo projeto de nazismo e de fascismo bem sucedidos: vamos acabar com a corrupção. É o chão sobre o qual o fascismo se ergue: o da luta contra a corrupção.

Não quer dizer, obviamente, que a corrupção é uma coisa maravilhosa e que deve ser aceita e celebrada.

Quer apenas dizer que lutas higienistas de aspecto moral-religioso que visam destruir qualquer coisa que não seja espelho (racial ou ideológico) nascem com essa bandeira. Não sou eu quem digo; é a história.

Isso entendido, chegamos a Jair Bolsonaro e a esse Brasil dos últimos quatro anos.

Sob muitos aspectos, mergulhamos em um período de trevas que tem bastante paralelo com o nazismo e com o fascismo.

Aqui seria preciso recorrer ao pensamento do professor da UFRJ Michel Gherman, pesquisador do Centro de Estudos do Antissemitismo da Universidade Hebraica de Jerusalém - e lembrar que o Holocausto foi uma fase posterior do regime nazista, que começou anos antes pregando justamente a luta contra a corrupção.

O nazismo não nasce, portanto, com os campos de concentração.

Nasce com a promessa de uma Alemanha livre, centrada na família, baseada no trabalho honesto e sem corrupção.

Esse foi o contrato estabelecido com os apoiadores.

Não houve, de saída, o genocídio como promessa.

E quando as chaminés começaram a queimar já era tarde demais.

Michel Gherman pede que olhemos com essas lentes para Bolsonaro e sua administração.

Gherman tem produzido textos sobre o tema e sugiro que recorram a ele para entender as minúcias do horror nazi-fascista de Bolsonaro e sua turma.

Ele trabalha com evidências, fatos e dados traçando paralelos doloridos mas necessários.

Recentemente, lançou um livro que recomendo muito: "O Não Judeu Judeu".

Gherman diz categoricamente que sim, podemos usar a palavra nazismo para falar dessa fase de nossas vidas.

Isso estabelecido, volto a Greenwald e Alexandre de Moraes.

Muito da base de meu pensamento tem as digitais de Noam Chomsky, o linguista-ativista de 95 anos que é, além do mais importante intelectual vivo, amigo de Greenwald.

Aprendi com Chomsky que qualquer estrutura ou ação de dominação ou de autoridade, para existir, precisa se justificar. Se não for justificável, deve ser eliminada.

Aprendi com Chomsky que lutar pela livre expressão é lutar justamente para que aqueles com os quais não concordamos possam falar porque até Hitler era a favor do livre direito de se expressar daqueles que pensavam como ele.

Chomsky é tão apaixonado por essa ideia que ele advogou em nome de um negacionista do Holocausto - Chomsky é judeu - que usou um de seus textos como prefácio de um livro que relativizada os horrores do Holocausto.

Chomsky foi muito criticado por isso, mas não cedeu mesmo discordando do autor do livro e, mais do que isso, mesmo enojado com suas ideias.

Muito do que os estadunidenses entendem por liberdade de expressão vem desse lugar que, para eles, é constitucional: tudo pode ser dito. A tão evocada primeira emenda de uma carta constitucional escrita há mais de 200 anos garante o direito.

Não é assim na Alemanha nem em outras democracias como a nossa, regida por uma constituição bastante diferente e bem mais atual do que a estadunidense, diga-se. Aqui, como na terra em que Hitler executou seu plano perverso, nem tudo pode ser dito.

Na minha área, por exemplo, defendo fortemente a ideia de que o fascismo não tem "o outro lado", como reza a cartilha jornalística: você não precisaria publicar "o outro lado" quando um dos lados é o fascismo.

Tampouco acho tolerável que se escreva que a escravidão é um elemento do seu tempo, como disse recentemente um badalado intelectual relativizando, portanto, a escravidão.

Há correntes que consideram aceitável que, em nome da liberdade de expressão, esse tipo de horror seja dito, escrito, publicado mesmo concordando que se trata de uma declaração deplorável.

Vale para racismo, machismo e LGBTfobia: não considero aceitáveis declarações desse tipo e acho que deveríamos alargar o debate sobre fakenews para incluir no escopo manifestações que relativizam ou negam alguns horrores históricos.

Entendo, entretanto, que existe aí um debate sobre os limites da liberdade de expressão. Meu argumento é o de que não é hora de chamarmos esse debate para o palco.

E por que não? Explico.

Esse mesmo Chomsky diz que existem épocas em que a perda temporária de liberdades podem se justificar: épocas de guerra, por exemplo; épocas em que uma nação está sendo atacada e se faz necessário protegê-la.

É precisamente o que estamos vivendo.

O que fez Sergio Moro como juiz não era justificável sob nenhum aspecto.

O que faz Alexandre de Moraes, na minha opinião, é.

Vejamos as diferenças.

A primeira é a de que Moraes age dentro da lei.

Ele não atua à revelia de suas capacidades como ministro, não rasga a constituição, não o faz sob críticas de seus pares no STF.

A segunda é a de que Moraes age na luta contra uma insurreição de inspirações nazi-fascitas - como já estabelecemos.

Que tipo de ações podem ser tomadas na luta contra o nazismo? Até onde podemos ir?

Vale silenciar aqueles que relativizam a insurreição de caráter nazista?

Eu diria que sim.

Vale mandar prender aqueles que apoiam abertamente a insurreição?

Eu diria que sim.

Somos uma nação que está sendo atacada por dentro. Por homens de farda. Por empresários. Por juristas. Por juízes.

É preciso que lutemos com as armas que temos - e as de Alexandre de Moraes são constitucionais ainda que bastante fortes.

Sob ameaça de uma insurreição de inspiração nazi-fascista vale suprimir temporariamente liberdades individuais em nome da liberdade coletiva?

Eu diria que sim.

Diante da tentativa de execução de um golpe de estado através do uso de atos terroristas podemos apoiar o juiz que, usando a lei, pune os envolvidos - intelectual ou fisicamente envolvidos - de forma dura, rápida e direta?

Eu diria que sim.

Por isso, a comparação entre Moraes e Moro me parece injusta.

Compactuo com o que diz Greenwald se estivermos em tempos de paz.

Mas não estamos; estamos em guerra.

E quanto antes entendermos isso mais rápido venceremos e mais prontamente poderemos voltar a deixar falar livremente os imbecis porque, nesse caso, já teremos nos livrado da ameaça nazi-fascista.