A Revisão da Vida Toda e a 2ª Lei da Termodinâmica

Por Fernando Castilho

A 2ª Lei da Termodinâmica, uma lei fundamental da física, introduz o conceito de Entropia. Embora inicialmente pareça complexo, esse conceito pode ser compreendido de forma simples: a Entropia determina que tudo o que está organizado tende à desorganização ou ao caos.

Por exemplo, imagine que um artesão cria a mais perfeita e linda xícara. Por um descuido, ele a deixa cair no chão, quebrando-a em inúmeros pedaços. É impossível restaurar a xícara ao seu estado original. Isso ilustra por que o tempo só avança para o futuro. É por causa da Entropia que tudo se deteriora com o tempo, inclusive nós, que envelhecemos.

Agora, imagine uma cidade construída na base de um vulcão. Num belo dia, o vulcão entra em erupção e destrói a cidade. Um dos sobreviventes, ao se dirigir à biblioteca, felizmente afastada da área mais atingida, encontra um documento de 300 anos atrás. Nele, o prefeito da época assegurava aos cidadãos que o vulcão estava extinto e nunca mais entraria em erupção. Por isso, a cidade cresceu ao redor do vulcão.

O sobrevivente busca o atual prefeito, com o documento em mãos, acreditando que ele possa reverter a erupção e restaurar a cidade ao seu estado anterior. Evidentemente, ele falha, afinal, um documento do passado não possui força cogente capaz de reverter um fato ocorrido 300 anos mais tarde.

A Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo STF em 2022. Em 2024, o presidente do tribunal utilizou duas ADIs com o intuito de anular a votação de 2022, um feito impossível, pois contraria a Entropia e, portanto, a 2ª Lei da Termodinâmica.

Embora as ciências sociais, como o direito, possuam princípios distintos das ciências naturais, como a física, esta metáfora demonstra a impossibilidade lógica da aplicação da força cogente das ADIs no Tema 1102, a Revisão da Vida Toda. Por isso, essa cogência forçada tem que ser derrubada.

 

A injustiça impera porque os poderes não cumprem seu papel

Por Mário Xavier

 

O STF aprovou a Revisão da Vida Toda por 6x5 em dezembro de 2022. O INSS, dois presidentes da República, a AGU, Barroso e certos ministros não respeitaram a decisão e se colocaram contra cerca de 100.000 aposentados lesados brutal e inconstitucionalmente pelo Executivo e pelo Supremo.

Os parlamentares não fizeram praticamente nada para apoiar nossa causa.

A imprensa, em sua quase esmagadora maioria, além de não dar voz aos afetados pela RVT, colaboraram sobremaneira para promover inverdades, difundir números e fatos absurdos, que alimentaram o terrorismo de que a RVT causaria um rombo aos cofres públicos.

Fomos invisibilizados, destratados, desrespeitados em nossos direitos cidadãos, como idosos, hipossuficientes e "contribuintes" que recolheram para a Previdência e foram usurpados, extorquidos e prejudicados no cálculo de nossas aposentadorias.

Fomos vítimas de uma perversa orquestração entre Executivo e Judiciário que nos enganou, oprimiu e fez sangrar por quase dois anos como consequência das traquinagens engendradas com o propósito de não cumprir a decisão a nosso favor, do final de 2022.

Advogados, aposentados e suas famílias, juristas, especialistas da academia dedicaram incontáveis horas em lives, artigos, vídeos, petições, estudos, e-mails aos ministros, memoriais, interlocuções do mais alto nível técnico, ético, correto e constitucional para chegarmos, neste final de setembro de 2024, a praticamente lugar nenhum, devido ao grau de insegurança jurídica resultante de lawfare, manipulação do Direito e da Justiça, insensibilidade humana, crueldade, omissão, falta de ética e de compromisso constitucional e social.

"Que país é este?", já se perguntou em letra de música dos anos 1980.

É tremendamente triste e ultrajante o que os "podres poderes" - como cantou Caetano - fizeram conosco desde 2020!

Pelo contexto atual, parece que apenas um milagre salvará o reconhecimento da RVT a que temos direito. Ou teremos que esperar pela Justiça Divina e a próxima encarnação?