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terça-feira, 3 de setembro de 2024

Silêncio injusto: a luta dos aposentados pela Revisão da Vida Toda

Por Fernando Castilho




Há alguns meses, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, recebeu em audiência os representantes do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev). A pauta não poderia ser mais crucial: a Revisão da Vida Toda, uma conquista que os aposentados obtiveram com muita luta, reconhecida em uma decisão histórica do STF. Na reunião, Lupi demonstrou sentir profundamente o peso dessa causa, compreendendo que a vitória dos aposentados estava sendo ameaçada de forma injusta, sob a alegação de um rombo colossal de 480 bilhões de reais. O instrumento utilizado para a derrubada vitória dos aposentados foi o ressuscitamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de 1999.

Com a responsabilidade que lhe cabia, Lupi concordou em receber do Ieprev um estudo científico que revelaria os números reais envolvidos, derrubando de vez esse espantalho de um prejuízo astronômico aos cofres públicos. Em uma demonstração de transparência e compromisso, Lupi afirmou à imprensa que os valores divulgados eram nada mais do que um “chutômetro”, reacendendo a esperança no coração dos aposentados. Eles acreditaram que, finalmente, o ministro levaria essa questão tão delicada ao presidente Lula, um líder que sempre se destacou na defesa dos mais vulneráveis.

Mas o que veio a seguir foi um silêncio que ressoou como um golpe seco e cruel. Apesar das inúmeras oportunidades, inclusive em reuniões ministeriais, o assunto foi deixado de lado, e a esperança dos aposentados começou a se esvair.

O estudo encomendado pelo Ieprev, agora finalizado, trouxe à tona uma verdade avassaladora: o impacto financeiro seria de apenas 3,1 bilhões em 10 anos (310 milhões por ano), um valor insignificante comparado aos 480 bilhões alegados pela AGU – apenas 0,5% do montante! Para os aposentados, esse valor mensal é muito menor do que os milhões que o governo planeja destinar ao resgate de uma empresa privada que administra o aeroporto de Porto Alegre, destruído pelas enchentes.

A missão do ministro da Previdência Social é clara e inquestionável:

  1. Implementar o plano do governo eleito em 2022;
  2. Proteger e melhorar a vida dos segurados do INSS.

Embora Lupi tenha mostrado competência em seguir essa missão, falta-lhe a coragem de enfrentar, com firmeza e determinação, o desrespeito brutal aos direitos de 102 mil aposentados que o STF deveria garantir.

Pode-se alegar que há um crescente rombo na Previdência que o governo precisa combater com seriedade, mas é preciso lembrar que a RVT é um direito conquistado que não pode ser anulado.

Enquanto isso, há duas semanas, os aposentados enfrentavam uma amarga derrota no julgamento virtual dos embargos de declaração das ADIs, com quatro votos desfavoráveis, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, interrompendo a votação e levando o caso ao plenário presencial, onde tudo recomeçará do zero.

Essa pausa oferece uma nova chance. Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Bruno Fischgold, os advogados contratados pelo Ieprev, terão agora a oportunidade de apresentar os verdadeiros números aos ministros, dissipando a principal justificativa para a derrubada da Revisão da Vida Toda. Além disso, tentam convencer os ministros da necessidade, pelo menos, de modular os efeitos da ação, garantindo os direitos a quem entrou com a ação, por exemplo, antes da publicação do acórdão. Porém, os advogados não terão a oportunidade de conversar diretamente com o presidente.

Em um julgamento onde a política econômica parece prevalecer sobre a justiça, é urgente que surja um defensor de peso em favor dos idosos vulneráveis. Exceto Lupi, justamente o chefe da pasta e um grande defensor da RVT, parece não haver mais ninguém com a força política necessária para lutar pelos segurados.

Se o presidente Lula prometeu garantir a segurança alimentar de todos os brasileiros até o fim de seu mandato, é vital que ele saiba que essa promessa está em risco. Porém, se Lupi não apresentar os números verdadeiros ao presidente, a pressão sobre o Supremo para anular a decisão que deu vitória aos aposentados continuará, e a justiça arduamente conquistada poderá se perder no vazio da omissão.


domingo, 1 de setembro de 2024

7 de setembro terá encontro de escorpiões no carro de som.

Por Fernando Castilho



Havia dois escorpiões num galhinho que flutuava num rio.

O tempo passava e nada do galhinho aportar nas margens.

De repente, os dois escorpiões sentiram ferroadas ao mesmo tempo. Ao mesmo tempo também, perguntaram um ao outro: por que me deste uma ferroada? Os dois, como num jogral, responderam: porque é da minha natureza.

Dia 7 de setembro haverá manifestação convocada por Silas Malafaia pelo impeachment e pela prisão de Alexandre de Moraes. Bolsonaro afirmou que ia; depois cancelou a ida; em seguida, cancelou o cancelamento.

Durante a semana, Malafaia e Pablo Marçal protagonizaram verdadeira batalha nas redes sociais. Um falou verdades para o outro. O outro falou verdades para o um. A sujeira é muito grande dos dois lados.

Ao ser indagado por Marçal se poderia comparecer, Bolsonaro disse que não via problema algum porque o evento seria suprapartidário. Portanto, Marçal vai.

Valdemar Costa Neto, o dono do PL de Bolsonaro, ficou uma fera porque seu candidato e, teoricamente, o do capitão à prefeitura de São Paulo, é Ricardo Nunes. Valdemar também já não vê sentido em pagar 60 mil reais de salário para o bozo, já que este não consegue emprestar prestígio aos candidatos do PL Brasil afora.

No carro de som, portanto, deverão estar Bolsonaro, Nunes, Marçal e Malafaia.

Já sabemos que, muito provavelmente, Bolsonaro ficará calado para não ser preso, afinal, pedir impeachment e prisão para ministro do STF é crime de obstrução de justiça.

A presença de Marçal no carro de som deverá levar milhares de pessoas pela pura curiosidade em saber qual será a polêmica que ele levantará. Ou qual será a mentira. E será a grande chance do coach para derrubar Nunes e fazer com que Bolsonaro traia Valdemar e passe para seu lado.

Aquele espaço no carro de som é o galhinho flutuando pelo rio. Só que nesse galhinho não há somente dois escorpiões.

7 de setembro será um dia de fortes emoções.


quarta-feira, 6 de setembro de 2023

É Lula, gente. Confiem mais no que o velhinho diz

Por Fernando Castilho



Arrepia ver tantos colunistas de nossa esquerda crucificando o presidente por uma opinião ou um conselho, como ele mesmo disse.


“Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”.

Essas foram as frases proferidas por Lula em entrevista a Marcos Uchoa no Conversa com o Presidente.

Pronto! Acabou o mundo! Lula falou besteira!

Me arrepia ver tantos colunistas de nossa esquerda crucificando o presidente por uma opinião ou um conselho, como ele mesmo disse.

Em 1993 Lula, para escândalo da mídia e de parlamentares, disse que na Câmara havia 300 picaretas com anel de doutor. O tempo mostrou que ele só errou no número. Para menos.

É sempre preciso analisar com calma o que Lula quer dizer.

Foi durante o julgamento do mensalão que o então presidente da corte, Joaquim Barbosa, indicado por Lula, caprichou na pavonice ao transmitir as sessões pela TV. Os demais ministros, todos vaidosos como ele, perceberam que estava erguido ali o palco para que eles exibissem suas lustrosas togas.

De lá para cá, o que tem acontecido?

Luís Roberto Barroso, certa feita disse que o Judiciário deveria sentir o clamor do povo. Traduzindo, deveria ceder às pressões quando estas fossem fortes e que dane-se a Constituição.

Gilmar Mendes, o mais pavão de todos, não perde a oportunidade de agradar uns e outros quando lhe convém usando sempre sua erudição e hermenêutica para enganar quem ainda pensa que ele está lá para defender a Carta Magna. Em questões sociais, invariavelmente vota pelo lado do mais forte.

Será que já esqueceram que em 7 de setembro de 2021, Bolsonaro tentou um golpe? E que para insuflar as massas para isso, chamou o ministro Alexandre de Moraes de canalha? E que disse que não iria cumprir decisões dele?

Sabem por que Moraes e sua família são obrigados a manter um corpo de seguranças 24 horas por dia? Alguém sabe como é viver assim?

Sabemos que a fala de Lula contraria a transparência prevista na Constituição, mas ele não sugeriu mudança nenhuma na Carta.

Nos Estados Unidos e em vários países da Europa, todos ditos democráticos, a votação de cada ministro é secreta e só o resultado é divulgado.

Aqui no Brasil temos o instituto do voto monocrático que é aquele em que determinado ministro decide por si mesmo algo que deveria em tese ser decidido pela turma a que ele pertence ou ao plenário. Por quê? Holofotes, minha gente.

Se não foi por holofotes, por que Dias Toffoli, outro indicado por Lula, não permitiu que Lula, então preso pela Lava Jato, apoiada por toda a grande mídia, comparecesse ao velório do irmão? 

Moraes não visou holofotes porque só ganhou dores de cabeças. Corajosamente, teve que carregar muita coisa nas costas porque ele era o relator de vários processos, principalmente contra Jair Bolsonaro. Os demais ministros permaneceram quietinhos durante os anos do capitão por medo de que a súcia os ameaçasse como faz com Moraes. Vejam o que faz uma forte pressão.

Dizem que o novo ministro, Cristiano Zanin, andou votando como os reacionários Nunes Marques e André Mendonça para agradar bolsonaristas e, depois que recebeu críticas da esquerda, votou contra o Marco Temporal das terras indígenas para limpar sua barra. Agora fica bem com a esquerda. Amanhã pode mudar de novo. Não pode ser assim.

Se os votos fossem secretos, logicamente a transparência seria menor, teríamos menos textos a escrever sobre ministros da Suprema Corte e tudo pareceria mais enfadonho.

Não precisamos saber quem é o ministro que condenou o coitado por roubar um frango e votou a favor do Marco Temporal que prejudicaria toda uma população de indígenas que perderiam suas terras. Precisamos saber que, se o coitado foi condenado pelo plenário e o Marco Temporal foi aprovado, o STF como um todo se coloca do lado dos mais poderosos.

Se Lula fizer uma boa indicação para a vaga de Rosa Weber que se aposenta em outubro, a balança poderá pender para os mais desassistidos e é isso que importa.

Lula, como todo ser humano, não é infalível, mas neste caso, precisa ser ouvido com ouvidos que o compreendam segundo uma perspectiva histórica e não imediatista.

 

 

 

 

 

 

 




terça-feira, 22 de agosto de 2023

Não haverá pena suficiente para punir seu Jair pelos crimes durante a pandemia

Por Fernando Castilho

Foto: agência AFP


Não podemos nunca esquecer os crimes de seu Jair cometidos durante a pandemia da Covid-19, comprovados pela CPI e ignorados solenemente pelo PGR, Augusto Aras.


O papo tem que ser reto.

O hacker Walter Delgatti Neto causou furor na última sessão da CPMI dos atos golpistas ao acusar de maneira ousada o ex-presidente Jair Bolsonaro de contratá-lo para tentar fraudar as urnas eletrônicas ou, no mínimo, levantar elementos que pudessem colocar em dúvida a inviolabilidade. Além disso, afirmou que foi instado pelo capitão a assumir a autoria de um grampo plantado no gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE com o fim de expor possíveis falas comprometedoras para desacreditá-lo perante a população.

Os parlamentares da extrema-direita tentaram desqualificá-lo ao levantar sua ficha criminal, como fez o senador Sergio Moro, mas o que conseguiram foi apenas criar elementos para responsabilizar um presidente que jamais deveria ter contratado um criminoso para cometer crimes por ele. Como um chefão que contrata um pistoleiro para dar fim a um adversário ou inimigo. Deram tiro no próprio pé.

Afirmaram também que as acusações de Delgatti carecem de provas. Mas sobre isso, o jurista Lenio Streck, usando uma analogia, deu uma verdadeira aula em entrevista.

Imagine que uma pessoa entra toda molhada em uma sala afirmando que determinado homem teria jogado um balde de água nela.

Essa pessoa poderia estar fazendo uma acusação falsa, porém, o fato é que ela está realmente molhada. Poderiam dizer que ela mesma se molhou ou que se jogou numa piscina, mas não seria obrigação dela apresentar provas, mas sim, a quem couber fazer a investigação.

É o caso das acusações de Delgatti. O fato é que ele esteve realmente com Carla Zambelli que a levou a conversar com o ex-presidente, como este mesmo confirmou.

Se Jair Bolsonaro realmente o contratou para fraudar as urnas e o encaminhou ao Ministério da Defesa para que ele pudesse começar a agir, não é ele que tem que provar. É a Polícia Federal que tem o poder de investigar câmeras, testemunhas, etc.

Embora, aparentemente não tenham sido ainda encontrados registros de suas cinco idas ao ministério, talvez porque tenham apagado o conteúdo das câmeras e também de sua identificação, ou talvez, como afirma o hacker, tenha sempre entrado pela porta dos fundos, é certo que o hacker descreveu muito bem as salas onde esteve, com certa riqueza de detalhes impossíveis de serem conhecidos por ele sem que estivesse realmente presente.

O que temos então é um torno de bancada sendo cada vez mais apertado em Bolsonaro e não vai demorar muito para que ele seja, enfim, indiciado.

O que não podemos nunca esquecer, porém, são seus crimes cometidos durante a pandemia da Covid-19, comprovados pela CPI e ignorados solenemente pelo PGR, Augusto Aras.

Bolsonaro é o responsável por centenas de milhares de mortes, direta ou indiretamente pelo vírus, seja por omissão quando se recusou a tomar as medidas necessárias para contê-lo, ignorando as recomendações da comunidade cientifica e da OMS, seja por ação, quando protelou a compra de vacinas por um mês. Embora o ato de imitar pessoas morrendo por asfixia não possa ser enquadrado como crime hediondo, é certo que esse ato foi de uma crueldade e imoralidade jamais vistas partindo de um presidente da República.

O ex-presidente TEM que pagar por esse que é o maior de todos os crimes cometidos por ele, mas teremos que aguardar a posse do novo procurador-geral para que este desarquive o relatório da CPI e o envie para o STF.

Porém, nenhuma pena, dada a gravidade, conseguirá ser proporcional ao crime cometido.

Nem prisão perpétua ou execução seriam suficientes.


quarta-feira, 19 de julho de 2023

Se houvesse alguns milhares de Mantovanis em 7 de setembro de 2021, o golpe teria sido um sucesso

Por Fernando Castilho

Reprodução: Internet


Desde a madrugada, apoiadores de Jair Bolsonaro tentaram, sem sucesso, se aproximar do STF. Às 4h30, havia um grupo grande de bolsonaristas aglomerado em frente a uma barreira de 50 policiais que os contiveram.


O assunto 7 de setembro de 2021, o dia da primeira tentativa de golpe, ainda não se esgotou e é preciso que não seja esquecido pela justiça brasileira.

Vamos relembrar os terríveis fatos que ocorreram naquele dia para embasar a tese de que o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional foram no mínimo pusilânimes ao não agirem em conjunto para conter a grande ameaça ao regime democrático que, por pura sorte, não se concretizou.

A manifestação realizada na manhã da terça-feira (7/9) na Esplanada dos Ministérios reuniu cerca de 105 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal. O ato contou com cidadãos vindos de diversas partes do Brasil. Na ocasião, inicialmente, as principais reivindicações do grupo foram a adoção do voto impresso e a destituição de ministros do STF, o que já era gravíssimo, mas não foi visto como uma tentativa de golpe de estado.

Desde a madrugada, apoiadores de Jair Bolsonaro tentaram, sem sucesso, se aproximar do STF. Às 4h30, havia um grupo grande de bolsonaristas aglomerado em frente a uma barreira de 50 policiais que os contiveram. Vendedores ambulantes, entretanto, permaneceram no local comercializando produtos, como bandeiras, água e camisetas.

Caminhoneiros vindos de todo o país conseguiram entrar na Esplanada dos Ministérios causando forte tensão e criando um clima perigoso de confronto. A própria mídia noticiou em tempo real as pessoas chegando à Esplanada, mas em nenhum momento ligou o fato a uma tentativa golpista.

Pela manhã, o capitão sobrevoou a Esplanada em helicóptero militar, acompanhado de ministros do governo e do deputado federal Eduardo Bolsonaro. O mandatário acenou para os manifestantes que pediam intervenção militar, enquanto a aeronave passava pela Praça dos Três Poderes e pela Esplanada dos Ministérios, fato gravíssimo que, por si só, já demonstrava as intenções golpistas do capitão.

Bolsonaro desfilou ainda pelas ruas em uma caminhonete aberta e depois discursou aos apoiadores em tom de ameaça: “[O Judiciário] pode sofrer aquilo que não queremos”.

“Juramos respeitar a nossa Constituição. O ministro específico do STF perdeu as condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal. Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica continue paralisando a nossa nação. Não podemos aceitar. Ou esse poder [Judiciário] pode sofrer aquilo que nós não queremos. Sabemos o valor de cada poder da República”, assinalou. Estava claro que o capitão ameaçava Alexandre de Moraes e tentava insuflar seus seguidores para, num crescendo, criar as condições para um golpe.

Grupos então tentaram romper os bloqueios montados para proteger o STF e o Palácio do Itamaraty. Grades de isolamento foram derrubadas, e houve confusão e registro de um ferido no confronto. A Polícia Militar do Distrito Federal precisou usar spray de pimenta para conter os manifestantes. E conseguiu.

Bolsonaro afirmou que iria se reunir com o Conselho da República no dia seguinte. Compete ao conselho pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O anúncio da convocação, entretanto, surpreendeu autoridades, mas não houve uma reação por parte da mídia e das instituições a essa fala claramente golpista.

Os atos de apoio a Bolsonaro, por intervenção militar e contra o STF foram organizados em diversas cidades Brasil afora e tudo foi mostrado pelas TVs.

Mas a maior parte dos manifestantes se concentrou em São Paulo com caravanas vindas de diversos locais do país. Segundo a estimativa oficial da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, passaram cerca de 125 mil manifestantes pela avenida Paulista naquele domingo.

Foi em São Paulo que Bolsonaro elevou o tom de golpismo, que já estava presente em seu discurso em Brasília. Ele questionou a urna eletrônica e as eleições, citou novamente o voto impresso (que já havia sido rejeitado pelo Congresso) e disse que não poderia "participar de uma farsa como essa patrocinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)".

"Só saio preso, morto ou com vitória. Quero dizer aos canalhas que eu nunca serei preso."

Bolsonaro criticou o então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, sem citá-lo nominalmente. "Não é uma pessoa no Tribunal Superior Eleitoral que vai dizer que esse processo é seguro, usando a sua caneta para desmonetizar páginas que criticam esse sistema de votação", disse ele, em referência a decisões da Justiça contrárias a bolsonaristas que espalharam notícias falsas sobre as eleições.

"A paciência do nosso povo já se esgotou! Nós acreditamos e queremos a democracia! A alma da democracia é o voto! E não podemos admitir um sistema eleitoral que não oferece segurança", afirmou Bolsonaro.

Bolsonaro concentrou suas críticas ao STF na figura do ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado na segunda-feira (5/9) a prisão de apoiadores do capitão que publicaram ameaças ao tribunal e a seus membros.

"Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil", disse Bolsonaro.

"Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos, porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República", completou Bolsonaro, conclamando o presidente do STF, Luiz Fux, a interferir nas decisões de Moraes, algo que seria inconstitucional.

Em São Paulo, o capitão citou Moraes nominalmente e o chamou de "canalha", dizendo:"não posso mais admitir" que ele "continue açoitando o povo brasileiro."

Bolsonaro jogou suas cartas naquele 7 de setembro de 2021. Se houvesse um bom número de Mantovanis dispostos a bater em Barroso e Moraes, o golpe poderia ter se concretizado.

O ex-presidente estava decidido a dar a ordem, mas a não deu porque já devia ter sido informado pelo alto comando do exército que, caso os milhares de Mantovanis presentes em Brasília e nas capitais do país partissem para as depredações a exemplo do que os golpistas fizeram em 8 de janeiro de 2023, seriam contidos e não haveria adesão das forças Armadas.

O que aconteceu em seguida? Aos poucos, muitos seguidores e pessoas que compareceram ao que deveria ser uma festa cívica de comemoração ao Dia da Independência, perceberam o que estaria por vir, sentiram medo, ficaram decepcionados e foram se retirando. À tarde, em Brasília, havia menos da metade do público presente pela manhã. A tentativa de golpe foi frustrada.

No final da tarde veio o grande espetáculo da vergonha.

Bolsonaro, alertado por seus generais mais próximos, Ramos, Braga Netto e Heleno, de que o golpe havia fracassado e que, em retaliação, Alexandre de Moraes poderia mandar prender o 02, Carluxo, decidiu, por intermédio de Michel Temer, escrever uma carta ao ministro, a quem havia pela manhã chamado de canalha, para pedir-lhe desculpas.

Olha, eu poderia ter um ídolo na mais alta conta, mas, caso ele tomasse uma atitude como essa, trataria de execrá-lo na hora. Infelizmente, a patuleia que ainda seguia seu Jair, absorveu resignadamente a vergonha e tudo foi esquecido no dia seguinte. Preferiram achar que tudo fazia parte de uma estratégia de seu mito. Nem o Conselho da República foi reunido, como prometeu Bolsonaro.

Após aquele episódio, resta o “se”.

Se o capitão tivesse conseguido dar o golpe em 7 de setembro de 2021, não teríamos tido eleições em 2022 e Lula estaria preso ou até morto. Luís Barroso e Alexandre de Moraes poderiam estar presos. O STF, fechado com um cabo e um soldado e os parlamentares não bolsonaristas, cassados e presos. Parte dos jornalistas da grande mídia e da mídia alternativa, presos ou exilados. E teríamos, não 4 anos de governo do capitão, mas uma ditadura sem prazo para acabar.

Mas, se as instituições tivessem reagido mais fortemente, talvez Bolsonaro tivesse sido deposto e preso já naquele dia - o que seria o mais correto – e a tentativa de golpe de 8 de janeiro nem ocorresse. O Brasil teria sido poupado de mais um ano de desgoverno. Mas uma reação forte não tivesse sido possível porque faltava, à época, a forte liderança de um presidente eleito democraticamente, como Lula.

Portanto, para encerrar, Bolsonaro não deve ser condenado pelo crime que dizimou milhares de vidas na pandemia, somente. Ele tem que ser preso por tentar o golpe já naquele 21 de setembro de 2021!

Que o STF não fraqueje diante da enxurrada de ações que estão tramitando.

Que a velha característica de nosso povo de colocar uma pá de cal sobre o assunto e virar a página, não seja cogitada desta vez.

E que não se hesite em dar a esse golpista que tanto mal fez ao país, a pena máxima.


quinta-feira, 13 de julho de 2023

Após a CPMI, Mauro Cid ganhará mais uma medalha?

Por Fernando Castilho

Reprodução: redes sociais


Quando ouvia questões acerca da destruição de sua brilhante carreira no exército, havia um sutil esboço de sorriso em seus lábios. Cinismo?


Na última terça-feira, 11, o tenente-coronel Mauro Cid deveria depor na CPMI dos atos golpistas. Compareceu, mas não respondeu a nenhuma pergunta dos deputados e senadores, munido de um habeas-corpus da ministra do STF, Carmem Lúcia.

A deputada Jandira Feghali, à certa altura, decidiu testar Mauro Cid ao perguntar sua idade. Naturalmente, o habeas-corpus serviria apenas para que ele não respondesse a perguntas que pudessem incriminá-lo, mas esta certamente não o comprometeria em nada. Mesmo assim, ele se recusou a responder.

Ficou claro naquele momento que o militar estava ali apenas para fazer com que todos os parlamentares perdessem seu tempo. Mais, ficou flagrante o desrespeito com Carmem Lúcia, o STF e a própria CPMI.

Cid compareceu à sessão vestindo farda militar e ostentando diversas medalhas no peito, o que simbolizou para todos que o exército estaria reforçando seu apoio e apreço pelo depoente e demonstrando ser ele digno de ser chamado de herói. Afinal, militares conquistam medalhas por atos heroicos, não é mesmo?

Vale lembrar que o deputado Marco Feliciano chegou a chamar Mauro Cid, aquele que está sendo justamente investigado pela Polícia Federal por tramar o golpe de 8 de janeiro, de herói, vejam só.

Outro simbolismo que quem acompanhou com atenção o “depoimento” percebeu foram as expressões faciais utilizadas por Mauro Cid. Quando inquirido por parlamentares acerca das conversas telefônicas golpistas, o militar os encarava firmemente com olhos brilhantes e parecia até que pularia na garganta deles a qualquer momento. Tática militar? No entanto, quando ouvia questões acerca da destruição de sua brilhante carreira no exército, havia um sutil esboço de sorriso em seus lábios. Cinismo?

O pai de Mauro Cid é general com voz forte na caserna. Não ficará conformado em ver seu rebento, que estaria sendo preparado para um dia ser talvez comandante do exército, perder sua farda e suas medalhas.

O quase sorriso do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deixa antever que ele não será punido pelo exército, talvez até pelo contrário.

Mauro Cid recebeu em apenas 19 dias, 71 visitas de militares e políticos. Um deles, o coronel Jean Lawand, investigado pela PF. Outros, pombos-correios de Bolsonaro, certamente, levaram a ele orientações dos advogados do ex-presidente.

Ouso, então, dizer que o tenente-coronel na verdade não se encontra preso num quartel do exército, mas sim, está hospedado como em um hotel, com direito a todas as regalias de quem não está sob o escrutínio da caserna.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes limitou as visitas, mas deveria enviar assessores ao quartel para verificar as condições da prisão de Mauro Cid.

Ouso, mais ainda, a dizer que o exército não abandonará o ex-ajudante de ordens e fará gestões junto a justiça para que ele seja inocentado (o que parece impossível) ou que pelo menos cumpra uma pena reduzida em prisão domiciliar.

Mauro Cid, após isso será reintegrado ao exército, receberá mais uma medalha da ala golpista e dará uma banana aos parlamentares que o inquiriram duramente na CPMI.


domingo, 14 de maio de 2023

E o mito, quando será preso?

Por Fernando Castilho



Parece clara a estratégia por parte de Alexandre de Moraes de começar a comer a pizza pelas bordas até chegar ao meio.

A cada novo dia novas notícias surgem sobre o andamento das investigações levadas a efeito pela Polícia Federal.

Uma hora é a soltura de Anderson Torres, outra diz respeito ao ex-faz-tudo de Bolsonaro, coronel Mauro Cid ou da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Para quem compartilha essas notícias o cardápio é rico e bastante variado. Já, para quem prefere analisar os fatos e fazer reflexões, a vida tem sido dura justamente porque o tempo todo surgem novos vazamentos das investigações e reviravoltas que conduzem a mudanças nessas análises.

Vamos tentar analisar brevemente o que se depreende das últimas informações.

O ex-ministro Anderson Torres foi solto e deve estar em casa cumprindo prisão domiciliar. Ao contrário do que seus advogados afirmavam, Torres aparentemente não perdeu 15 quilos e nem pareceu abatido na foto que o mostrou sendo conduzido para casa.

O motivo do relaxamento da prisão deve ser o número de informações já extraídas dele e de outras pessoas que estão sendo investigadas. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, provavelmente já conseguiu montar o quebra-cabeças que conduzirá Torres para seu indiciamento e julgamento. A informação de que havia um plano para sequestrar Moraes e, possivelmente, assassiná-lo não deve ter sido desconsiderada pelo ministro.

Resta saber se Anderson Torres respeitará as regras impostas para sua prisão domiciliar lembrando que ele e principalmente seus aliados na tentativa de golpe de estado precisam desesperadamente trocar informações e combinar seus relatos para que não haja divergências ou contradições. Pode ser que Moraes esteja justamente contando com o desrespeito às regras para justificar a volta de Torres para a prisão preventiva.

Sobre o coronel Mauro Cid já pesa um sem-número de provas de sua atuação, não só na tentativa de golpe, mas também de peculato e lavagem de dinheiro.

Michelle Bolsonaro agora inaugura uma nova fase. Até então, a ex-primeira-dama vinha sendo tratada mais com uma laranja do que criminosa, mas agora já se sabe que ela está envolvida nas falcatruas do uso do cartão corporativo, o que também se traduz como crime de peculato. Não se descarta sua prisão preventiva nesta semana que se inicia.

Agora perguntamos: mas, e o chefe?

Parece clara a estratégia por parte de Alexandre de Moraes de começar a comer a pizza pelas bordas até chegar ao meio.

Moraes está reunindo todas as informações e provas possíveis para que, ao chegar a Jair Bolsonaro não haja contestações e sua prisão seja aceita por aliados e apoiadores como desdobramento natural e necessário de todas as ações até agora empreendidas.

Se Moraes tivesse já no início prendido Bolsonaro poderia haver protestos e até alguma convulsão por parte daqueles que ainda o têm como mito.

Aos poucos, com as revelações que vazam propositalmente da Polícia Federal, já se tem até como natural que em breve Jair seja detido preventivamente, o que pode até ocorrer esta semana.

O que ainda não vazou é uma prova inconteste da materialidade dos crimes cometidos pelo ex-presidente, o que não significa que não exista e que já não esteja nas mãos de Alexandre de Moraes.

Antes disso, porém, é possível que o ministro primeiro queira ouvir Braga Netto e Augusto Heleno, envolvidos até o pescoço na tentativa de golpe e que estão quietinhos fingindo-se de mortos. Esses dois detém muitas informações e seus depoimentos são imprescidíveis.

De qualquer forma, esta semana promete.


quarta-feira, 3 de maio de 2023

A agora, Valdemar?

Por Fernando Castilho



Para Valdemar, Bolsonaro continuaria a ser o mito que lideraria a oposição ao governo Lula e Michelle seria a grande líder ascendente das mulheres. O melhor dos mundos.


Valdemar Costa Neto é um caso a ser estudado.

Foi preso durante o processo do mensalão, sumindo por uns tempos após pagar a pena. Voltou com toda força durante a campanha para reeleição de Jair Bolsonaro, talvez animado pelas promessas do capitão de que este seria reconduzido ao cargo, seja através da vitória na eleição, garantida pelo uso frenético da máquina estatal, das operações da Polícia Rodoviária Federal que impediria eleitores de Lula de comparecer aos locais de votação, do ralo de dinheiro público em que se transformou o Auxílio Emergencial e as emendas do orçamento secreto concedidas a correligionários, ou seja através de um golpe com apoio dos militares, caso não reunisse os votos necessários. Não havia como não dar certo.

Valdemar confiou em Bolsonaro, mesmo se humilhando perante o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, quando este aplicou uma multa milionária a seu partido por ter usado de má-fé ao questionar as urnas eletrônicas.

Mesmo após a derrota nas eleições, Costa Neto não titubeou ao oferecer uma luxuosa casa para o capitão e sua esposa Michelle em bairro nobre de Brasília, além de um polpudo salário para o casal, fruto do Fundo Partidário, dinheiro que nós, brasileiros, pagamos através de nossos impostos.

Para Valdemar, Bolsonaro continuaria a ser o mito que lideraria a oposição ao governo Lula e Michelle seria a grande líder ascendente das mulheres. O melhor dos mundos.

O PL havia elegido a maior bancada da Câmara e precisaria da liderança de um homem acima de qualquer suspeita, honesto, patriota.

Assim foi o sonho de Valdemar.

Mas as denúncias começaram a surgir de vários lugares. A mentoria da tentativa de golpe de 8 de janeiro, o caso das joias desviadas e, agora, a falsificação do cartão de vacina.

Valdemar ainda tenta afirmar à imprensa que tudo vai ser esclarecido porque seu mito é um homem correto, mas nem ele crê mais nisso.

A verdade é que a Polícia Federal começa a comer a pizza pelas bordas. O caso da falsificação do cartão de vacina não tem nem de longe a mesma gravidade da sabotagem à vacinação dos brasileiros que resultou em centenas de milhares de mortes daqueles que seguiram o que seu presidente falava na televisão e nas redes sociais, mas, como os casos estão interligados, com certeza, haverá, mais cedo ou mais tarde, responsabilização do ex-mandatário, o que ainda não aconteceu devido à omissão criminosa do Procurador Geral da República, Augusto Aras.

A operação deflagrada hoje, 3 de maio, pode ter sido uma espécie de estratégia para que a PF pudesse ter acesso ao celular de Bolsonaro, afinal, é nos aplicativos de mensagens que se escondem as conversas que possam ter resultado na trama dos atos golpistas de 8 de janeiro. É por ele que saberemos de quem foi a autoria da minuta do golpe encontrada na casa de Anderson Torres. É por ele, também, que saberemos do real envolvimento dos generais Braga Netto e Augusto Heleno, além de outras conversas nada republicanas.

A prisão de Jair Bolsonaro pode estar mais próxima do que pensamos e é por isso que Valdemar Costa Neto está agora apavorado.

Não seria adequado ao PL manter alguém indiciado em vários crimes se o partido pretende continuar a ser o maior do país. Ainda mais um político com direitos cassados por 8 anos. De que serviria?

À esta altura, Valdemar, que pode ser um pouco burro, mas também muito esperto, já deve estar pensando em rever sua escolha para a liderança de oposição contra o governo.

Como escrevi logo após a vitória de Lula, o líder da extrema-direita para 2026 não será Bolsonaro.

Isso já está se desenhando, não é, Valdemar?


domingo, 16 de abril de 2023

A intentona golpista de 7 de setembro de 2021

Por Fernando Castilho



Bolsonaro, se nascesse guerreiro viking, mijaria nas calças diante de qualquer inimigo.


Não consigo me esquecer daquele 7 de setembro de 2021, um dos dias mais tensos que vivi.

Bolsonaro, abertamente e em plena luz do dia, utilizou as comemorações do Dia da Independência para tentar dar um golpe no país e se perpetuar no poder. Isso, bem antes das eleições de 2022!

Para isso, convocou, pelas redes sociais, caravanas de todo o Brasil e mobilizou centenas de caminhoneiros para ocupar a esplanada dos ministérios.

Os discursos, tanto em Brasília quanto em São Paulo foram fortes e golpistas incitando veladamente a população presente a promover a mesma quebradeira que iria acontecer em 8 de janeiro de 2022. Só faltou a palavra de ordem. E só não enxergou quem não quis.

À certa altura Bolsonaro teria consultado seu ministro da defesa, Fernando Azevedo e Silva, perguntando se as Forças Armadas estavam prontas. Azevedo teria respondido que elas não estavam coesas para isso e que as coisas poderiam dar errado, o que provocaria ao fim da intentona, sua prisão.

Bolsonaro, então tremeu de medo. Ainda mais depois de ter xingado o ministro do STF, Alexandre de Moraes em seus dois discursos. Temia também que Moraes retaliasse começando pela prisão do ponto mais fraco da família, o filho Carlos que, por ser vereador, não possuía foro privilegiado.

Não houve saída a não ser rogar ao ex-presidente Michel Temer, padrinho de Moraes no STF, que redigisse uma carta em seu nome pedindo desculpas.

Bolsonaro, se nascesse guerreiro viking, mijaria nas calças diante de qualquer inimigo.

Escapamos do golpe nesse fatídico dia. Se tivesse dado certo, Lula provavelmente estaria preso agora, o país afundado numa crise sem precedentes, gente armada pelas ruas e uma iminente guerra civil. Adeus, democracia.

Mas por que o capitão morte não foi preso por tentativa de golpe de estado naquele 7 de setembro de 2021?

A resposta está em Augusto Aras, o Procurador Geral da República, que não considerou o ocorrido como uma ameaça, impedindo o STF de iniciar um processo.

Agora que Bolsonaro não possui mais foro privilegiado, não é preciso que se ouça a PGR.

Poderia ser uma bela oportunidade de prender esse golpista.

 

 


terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

Bolsonaro será mesmo preso?

Por Fernando Castilho




Ministros do STF, não identificados, já estariam conformados e trabalhando com a hipótese de que Jair Bolsonaro nunca será preso?


Na semana passada o portal Uol publicou uma matéria em que a articulista dizia, genericamente, que “ministros do STF consideram difícil a prisão de Bolsonaro, mas têm como quase certa sua inelegibilidade”.

Sempre que surge uma matéria como essa, a pergunta a se fazer é: quais foram os ministros que se posicionaram dessa forma e como essa informação foi obtida?

Se foram Nunes Marques e André Mendonça, não há nenhuma novidade, já que eles sempre votam a favor do ex-presidente. Mas, confesso que é inevitável desconfiar da veracidade da informação que, se verdadeira, transfere a Alexandre de Moraes a árdua tarefa de se ver isolado na defesa da democracia e do estado de direito.

Segundo a colunista, Bolsonaro, agora entregue à justiça comum, poderá ter seus vários processos se arrastando por muitos anos até o trânsito em julgado de uma possível sentença condenatória devido à falta de materialidade, de provas e aos recursos que impetrará. O capitão, de 67 anos, estaria muito idoso quando, enfim suas sentenças definitivas de seus 28 processos forem confirmadas.

Sobre isso, o jurista Walter Maierovitch afirmou que, se procedente a afirmação dos ministros, seria a falência da justiça. E seria mesmo.

Caso os ministros tenham se esquecido, Bolsonaro foi, durante 4 anos, mestre em produzir provas contra si próprio.

Só no caso da pandemia da Covid-19 foram várias, ou alguém não se lembra de quando o ex-ministro da saúde, general Pazuello, anunciou a compra da vacina Coronavac? No dia seguinte, ao ser indagado por repórteres sobre a compra, Bolsonaro reagiu rispidamente dizendo que quem mandava era ele e que a vacina só seria comprada se passassem por cima de seu cadáver. Em seguida, apareceu ao lado do sorridente general que disse que um manda e o outro obedece, confirmando que, a mando do presidente, acabava de cancelar a aquisição. Quantas mortes aqueles sorrisos maldosos causaram devido ao atraso na compra de imunizantes que só acabou ocorrendo depois de muita pressão popular, da mídia e de parlamentares?

Existe um sem-número de provas de crimes, mas, se apenas esse único episódio não servir como prova de que deliberadamente o capitão boicotou a vacina, não sei o que mais serviria. Aliás, a CPI da Covid-19 encontrou vários indícios de crimes que acabaram nas mãos do PGR, Augusto Aras que os ignorou e varreu para baixo de seu tapete.

Neste país das contradições, é particularmente notável que o senador eleito, Sergio Moro, esteja justamente neste momento, buscando aprovar seu projeto de trânsito em julgado de sentenças condenatórias após a segunda instância, o que poderia fazer, caso não fosse inconstitucional, com que seu ex-inimigo, agora reconciliado, Jair Bolsonaro, fosse enviado ao xilindró mais rapidamente.

Mas, além das contradições, este é um país em que se procura o tempo todo perdoar a quem nos tem ofendido. Antigamente se chamava de “jeitinho brasileiro”.

Sérgio Buarque de Hollanda, em Raízes do Brasil, afirmou que o brasileiro é um homem cordial, ou seja, pensa mais com o coração (“cordial” vem de “coração”) do que com a razão. No passado já distante, a atriz comediante norte-americana, radicada no Brasil, Kate Lyra tinha um famoso bordão na TV: “brasileiro muito bonzinho”.

A justiça frequentemente esquece a gravidade de crimes cometidos e dá uma segunda chance ao meliante, mas só se este for poderoso, caso da recente liberação de Sérgio Cabral que, acumulando 436 anos de pena, cumpriu 6 e voltou para casa com uma tornozeleira.

Caso diferente, mas com a semelhança da impunidade, foi o de Paulo Maluf. O ex-prefeito de São Paulo, ao longo de décadas foi conseguindo protelar o trânsito em julgado de sua sentença, usando e abusando de recursos. Quando, enfim, esgotaram-se todos, foi enviado para casa com tornozeleira devido à idade avançada e à saúde fraca.

Portanto, caso os processos contra Bolsonaro se arrastem por muitos anos, como sugerem os ministros, teremos mais um caso em que o crime terá compensado.

E o pior de tudo é que Bolsonaro, mesmo inelegível, ao final, rirá da cara de Alexandre de Moraes e de todos nós. Com a certeza da impunidade, continuará a atuar politicamente para causar ainda mais males ao povo brasileiro.


sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Falhou mais um plano infalível do Cebolinha

Por Fernando Castilho




O plano de Bolsonaro, Daniel Silveira, Braga Netto e Augusto Heleno para dar um golpe mais se assemelha a um dos inúmeros planos infalíveis do Cebolinha.


Todo mundo sabe que a Mônica é a dona da rua e que o Cebolinha está sempre engendrando um golpe para conquistar esse poder.

Como não consegue fazer isso sozinho, sempre busca a ajuda do amigo, Cascão.

Para este último plano, Cascão achou melhor procurar o apoio logístico do Louco. Como todos sabem, o Louco é um personagem com personalidade conturbada e cheio de maluquices. O ideal para a missão.

Como era de se esperar, mais um plano que não deu certo. O Louco acabou revelando-o à Mônica e os três acabaram sendo surrados por ela, que continua a ser a dona da rua.

Fim da história infantil. Vamos para o assunto que é muito sério. Ou infantil, como veremos mais adiante.

Dois outros planos infalíveis cujos mentores provavelmente foram Jair Bolsonaro, Augusto Heleno e Braga Netto, também não deram certo: os atentados à bomba antes da diplomação de Lula e a depredação dos edifícios dos três poderes em 08/01.

Não vou gastar linhas aqui contando toda a história na cronologia apresentada pelo senador Marcos Do Val, por demais já conhecida de todos, mas comentarei algumas possíveis incongruências e esquisitices.

A história contada pelo senador à Veja colocava o ex-presidente Jair Bolsonaro na chefia direta do golpe, como o autor da coação que teria sofrido para participar da “missão”, como Do Val chama a incumbência que lhe foi dada.

Após ter sido pressionado pelo senador Flávio Bolsonaro, Do Val mudou a versão. O capitão não o teria coagido, limitando-se a ficar calado durante a reunião de planejamento do plano que o recolocaria no poder. Só no final teria dito que aguardaria sua decisão em ser o protagonista principal da “missão”.

Foi essa a versão apresentada à coletiva de imprensa e ao depoimento à Polícia Federal.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, confirmou a veracidade do que Do Val apresentou à PF na conversa que tiveram.

O senador, ao ser procurado pelo então deputado Daniel Silveira para participar de uma reunião com ele e o presidente, segundo suas palavras, optou por primeiro consultar Alexandre de Moraes se deveria ou não comparecer ao encontro. Moraes teria dito que sim.

Ora, o senador ainda não tinha conhecimento da proposta que lhe fariam. Poderiam conversar sobre qualquer assunto. Então, por que consultar o ministro?

Do Val se diz especialista em inteligência e repetiu isso várias vezes durante sua coletiva. Mas, nessa condição, não seria ele uma pessoa mais apropriada que Silveira a propor um método para tentar captar alguma fala que pudesse ser usada contra Moraes?

Por que, passados quase dois meses, só agora decidiu levar o caso a público?

Não resta dúvida de que a reunião golpista existiu. Se foi Bolsonaro que a convocou e a conduziu, como foi afirmado à Veja, já há motivos claros para sua prisão.

Na nova versão, o capitão teria deixado Silveira conduzir a reunião e propor a “missão”, mas é óbvio que isso não o isenta de responsabilidade, uma vez que, pelo seu cargo, deveria ter encerrado a conversa logo no início e ter dado voz de prisão ao então deputado.

Não há como Bolsonaro se safar desse planejamento golpista. Ele não pode dizer que foi chamado ao encontro sem saber do que se tratava. Seria uma reunião secreta para conversar sobre futebol?

Felizmente, Do Val, em depoimento à PF, não negou a presença do capitão na reunião. Se o fizesse, uma simples convocação do motorista do carro presidencial e dos funcionários presentes no palácio (estranhamente o senador disse que não sabe se o evento ocorreu na Granja do Torto ou no Alvorada) bastariam para confirmar sua presença.

A partir da revelação de Marcos Do Val, fica mais fácil ligar essa reunião à minuta de golpe descoberta na casa do ex-ministro da Segurança, Anderson Torres. Uma pisada na bola de Moraes, segundo o raciocínio de Bolsonaro e Silveira, serviria para tornar a minuta, oficial e dar o golpe.

Só que as coisas não funcionam assim. E, por isso, o plano é infantil.

Mesmo que Moraes confidenciasse alguma impropriedade, não seria suficiente para um golpe. E sabemos muito bem como o ministro é cuidadoso. Ele não cairia numa armadilha ridícula, como ele mesmo se referiu à tentativa de golpe.

Resta considerar a participação de Augusto Heleno e Braga Netto, já que Silveira, em mensagem, citou 5 partícipes. E ainda soltou uma frase enigmática: “cinco estrelas”. Provavelmente em alusão aos 2 generais da reserva.

Moraes precisa pedir que a PF convoque Silveira e Bolsonaro para depor, mesmo que a fala do capitão seja tomada por vídeo conferência.

O ministro chamou o plano de golpe Tabajara e Gilmar Mendes afirmou que “estávamos sendo governados por gente do porão”.

Nada mais apropriado para descrever mais um plano infalível frustrado do Cebolinha.

Cebolinha não pode ser preso, mas Bolsonaro, sim.

 

  


quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Uma palavrinha sobre Greenwald, Moraes e esses tempos tão brutos

Por Milly Lacombe




A Lava Jato da qual Moro tanto se orgulha foi uma espécie de berçário do tsunami nazi-fascista que despontou no horizonte e que ainda faz tremer nossas estruturas.


Glenn Greenwald já tem seu nome marcado na luta democrática brasileira. Não apenas pelo trabalho feito na Vaza Jato - a série de reportagens que trouxe à luz muitas das ilegalidades e imoralidades cometidas por Sergio Moro, Deltan Dallagnol e um tanto de outras autoridades durante a Lava Jato -, mas também por ter se mantido atuante nos quase sete anos desde o golpe em Dilma Rousseff mostrando verdades através de entrevistas importantes e históricas.

Em escala mundial, Greenwald - vencedor de um Oscar em 2015 pelo documentário "Citizenfour" - também já tem seu nome devidamente catalogado ao lado dos maiores pelo trabalho desenvolvido com Edward Snowden e com a cineasta Laura Poitras.

Acompanho com muito interesse Glenn Greenwald em suas colaborações para a imprensa estadunidense e, também, para a nossa.

Tenho profundo respeito pelo que ele fez até aqui e sempre me coloquei como admiradora de sua coragem e coerência.

É complexo o momento em que discordamos de alguém por quem nutrimos imenso afeto, mas é também necessário que sejamos honestos e honestas com um certo pensamento independente e por isso escrevo esse texto.

Greenwald tem se colocado abertamente contra o que considera um perigoso super-poder exercido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF e atualmente presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Para ele, Moraes está agindo com mãos fortes demais, movido por poderes excessivos, e em democracias modernas Greenwald não se lembra de outro juiz agindo assim.

Alvo de muitas críticas por parte da esquerda por sua posição sobre a atuação de Moraes, Greenwald escreveu no Twitter nesse 14 de Janeiro:

"Moro aqui há 17 anos, então sabia que minhas reportagens e críticas ao de Moraes enfureceria grande parte da esquerda. Como disse o NYT, a esquerda e a mídia corporativa se uniram para fazer dele seu novo Moro: o juiz-herói que salva a nação e, portanto, não pode ser criticado".

De relance, a declaração de Greenwald tem lógica.

Não é aceitável e nem desejável que um juiz esteja nutrido de supra-poderes para agir.

Todo regime autoritário e ditatorial teve os seus juízes, advogados e juristas amigos que legitimaram horrores, extermínios e genocídios com base em leis.

Mas é nesse ponto que precisamos parar e refletir.

Sergio Moro, como mostrou a Vaza Jato, agiu de modo parcial e, portanto, fora da lei.

Foi, por isso, declarado suspeito em mais de uma ocasião.

Não existe nada mais perverso do que um juiz suspeito porque ele, que deveria ser justo, atua de saída em benefício de uma das partes e, portanto, contra a outra.

A Lava Jato da qual Moro tanto se orgulha foi uma espécie de berçário do tsunami nazi-fascista que despontou no horizonte e que ainda faz tremer nossas estruturas. Exatamente como aquela operação que tanto inspirou Moro e sua turma: a Mãos Limpas italiana.

Não haveria Jair Bolsonaro sem o enviesamento de uma operação como a Lava Jato, que colocou na linha de frente dos problemas nacionais a corrupção e nada além dela.

Essa é, aliás, a base conceitual de todo projeto de nazismo e de fascismo bem sucedidos: vamos acabar com a corrupção. É o chão sobre o qual o fascismo se ergue: o da luta contra a corrupção.

Não quer dizer, obviamente, que a corrupção é uma coisa maravilhosa e que deve ser aceita e celebrada.

Quer apenas dizer que lutas higienistas de aspecto moral-religioso que visam destruir qualquer coisa que não seja espelho (racial ou ideológico) nascem com essa bandeira. Não sou eu quem digo; é a história.

Isso entendido, chegamos a Jair Bolsonaro e a esse Brasil dos últimos quatro anos.

Sob muitos aspectos, mergulhamos em um período de trevas que tem bastante paralelo com o nazismo e com o fascismo.

Aqui seria preciso recorrer ao pensamento do professor da UFRJ Michel Gherman, pesquisador do Centro de Estudos do Antissemitismo da Universidade Hebraica de Jerusalém - e lembrar que o Holocausto foi uma fase posterior do regime nazista, que começou anos antes pregando justamente a luta contra a corrupção.

O nazismo não nasce, portanto, com os campos de concentração.

Nasce com a promessa de uma Alemanha livre, centrada na família, baseada no trabalho honesto e sem corrupção.

Esse foi o contrato estabelecido com os apoiadores.

Não houve, de saída, o genocídio como promessa.

E quando as chaminés começaram a queimar já era tarde demais.

Michel Gherman pede que olhemos com essas lentes para Bolsonaro e sua administração.

Gherman tem produzido textos sobre o tema e sugiro que recorram a ele para entender as minúcias do horror nazi-fascista de Bolsonaro e sua turma.

Ele trabalha com evidências, fatos e dados traçando paralelos doloridos mas necessários.

Recentemente, lançou um livro que recomendo muito: "O Não Judeu Judeu".

Gherman diz categoricamente que sim, podemos usar a palavra nazismo para falar dessa fase de nossas vidas.

Isso estabelecido, volto a Greenwald e Alexandre de Moraes.

Muito da base de meu pensamento tem as digitais de Noam Chomsky, o linguista-ativista de 95 anos que é, além do mais importante intelectual vivo, amigo de Greenwald.

Aprendi com Chomsky que qualquer estrutura ou ação de dominação ou de autoridade, para existir, precisa se justificar. Se não for justificável, deve ser eliminada.

Aprendi com Chomsky que lutar pela livre expressão é lutar justamente para que aqueles com os quais não concordamos possam falar porque até Hitler era a favor do livre direito de se expressar daqueles que pensavam como ele.

Chomsky é tão apaixonado por essa ideia que ele advogou em nome de um negacionista do Holocausto - Chomsky é judeu - que usou um de seus textos como prefácio de um livro que relativizada os horrores do Holocausto.

Chomsky foi muito criticado por isso, mas não cedeu mesmo discordando do autor do livro e, mais do que isso, mesmo enojado com suas ideias.

Muito do que os estadunidenses entendem por liberdade de expressão vem desse lugar que, para eles, é constitucional: tudo pode ser dito. A tão evocada primeira emenda de uma carta constitucional escrita há mais de 200 anos garante o direito.

Não é assim na Alemanha nem em outras democracias como a nossa, regida por uma constituição bastante diferente e bem mais atual do que a estadunidense, diga-se. Aqui, como na terra em que Hitler executou seu plano perverso, nem tudo pode ser dito.

Na minha área, por exemplo, defendo fortemente a ideia de que o fascismo não tem "o outro lado", como reza a cartilha jornalística: você não precisaria publicar "o outro lado" quando um dos lados é o fascismo.

Tampouco acho tolerável que se escreva que a escravidão é um elemento do seu tempo, como disse recentemente um badalado intelectual relativizando, portanto, a escravidão.

Há correntes que consideram aceitável que, em nome da liberdade de expressão, esse tipo de horror seja dito, escrito, publicado mesmo concordando que se trata de uma declaração deplorável.

Vale para racismo, machismo e LGBTfobia: não considero aceitáveis declarações desse tipo e acho que deveríamos alargar o debate sobre fakenews para incluir no escopo manifestações que relativizam ou negam alguns horrores históricos.

Entendo, entretanto, que existe aí um debate sobre os limites da liberdade de expressão. Meu argumento é o de que não é hora de chamarmos esse debate para o palco.

E por que não? Explico.

Esse mesmo Chomsky diz que existem épocas em que a perda temporária de liberdades podem se justificar: épocas de guerra, por exemplo; épocas em que uma nação está sendo atacada e se faz necessário protegê-la.

É precisamente o que estamos vivendo.

O que fez Sergio Moro como juiz não era justificável sob nenhum aspecto.

O que faz Alexandre de Moraes, na minha opinião, é.

Vejamos as diferenças.

A primeira é a de que Moraes age dentro da lei.

Ele não atua à revelia de suas capacidades como ministro, não rasga a constituição, não o faz sob críticas de seus pares no STF.

A segunda é a de que Moraes age na luta contra uma insurreição de inspirações nazi-fascitas - como já estabelecemos.

Que tipo de ações podem ser tomadas na luta contra o nazismo? Até onde podemos ir?

Vale silenciar aqueles que relativizam a insurreição de caráter nazista?

Eu diria que sim.

Vale mandar prender aqueles que apoiam abertamente a insurreição?

Eu diria que sim.

Somos uma nação que está sendo atacada por dentro. Por homens de farda. Por empresários. Por juristas. Por juízes.

É preciso que lutemos com as armas que temos - e as de Alexandre de Moraes são constitucionais ainda que bastante fortes.

Sob ameaça de uma insurreição de inspiração nazi-fascista vale suprimir temporariamente liberdades individuais em nome da liberdade coletiva?

Eu diria que sim.

Diante da tentativa de execução de um golpe de estado através do uso de atos terroristas podemos apoiar o juiz que, usando a lei, pune os envolvidos - intelectual ou fisicamente envolvidos - de forma dura, rápida e direta?

Eu diria que sim.

Por isso, a comparação entre Moraes e Moro me parece injusta.

Compactuo com o que diz Greenwald se estivermos em tempos de paz.

Mas não estamos; estamos em guerra.

E quanto antes entendermos isso mais rápido venceremos e mais prontamente poderemos voltar a deixar falar livremente os imbecis porque, nesse caso, já teremos nos livrado da ameaça nazi-fascista.