Jorge Messias virou a moeda de troca contra o PL da Dosimetria

Por Fernando Castilho

Não precisamos perder tempo relembrando os últimos espetáculos grotescos de Hugo Motta na Câmara dos Deputados. O que importa é ir direto ao ponto.

O famigerado PL da Dosimetria já passou pela Câmara e agora segue para o Senado. Lá, o presidente Davi Alcolumbre, sempre ávido por protagonismo, anunciou que pretende votar ainda este ano. O detalhe é que vários senadores como Renan Calheiros e Otto Alencar já se insurgiram de forma áspera contra o atropelo e disseram que não vão engolir a pressa. Veremos.

O relator escolhido é ninguém menos que Esperidião Amin, do PL. Um homem que guarda no coração sua velha paixão: a Arena, partido que sustentou a ditadura militar. Pois bem, Amin já avisou que vai “mexer” no projeto para incluir a anistia. Ou seja, o que será votado não é o PL original, mas um Frankenstein jurídico feito sob medida para reduzir as penas do totem Jair Bolsonaro e seus generais de estimação.

Vale lembrar: quando a PEC da Bandidagem chegou ao Senado, Alcolumbre correu para enterrá-la, tentando agradar Lula para emplacar Rodrigo Pacheco no STF. Ganhou pontos, mas não ganhou o prêmio. Agora, ressentido, decidiu se vingar. E a vingança vem embalada no PL da Dosimetria.

Se esse monstrengo passar no Senado, seguirá para sanção de Lula, que obviamente vetará. A Câmara, previsivelmente, derrubará o veto. E então algum partido baterá às portas do STF com uma ADI ou ADPF. É aí que mora o perigo. Explico.

Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli são simpáticos a Rodrigo Pacheco. Já Nunes Marques e André Mendonça preferem Jorge Messias, por afinidade evangélica. Lula sabe que o projeto tem chances reais de ser chancelado pelo Supremo. Bastam seis votos. E Alcolumbre também sabe. Portanto, há um conluio descarado entre parte dos ministros do STF e o presidente do Senado.

No meio disso tudo, Jorge Messias virou moeda de troca. O assalto é cristalino: “Lula, não indique Messias. Indique Pacheco e o PL da Dosimetria será enterrado no Senado.” É chantagem pura e simples. E, como toda chantagem, tende a funcionar. Lula será empurrado a indicar Rodrigo Pacheco.

Eis a atmosfera em que os poderes convivem “harmoniosamente” hoje: um teatro de pressões, vinganças e chantagens. Harmonia, aqui, é apenas o nome pomposo dado ao caos institucional.

O golpe continua. Mesmo com Bolsonaro de papelão

Por Fernando Castilho

A ilustração fala mais que mil palavras

Jair Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília e, para suprir sua ausência, a extrema direita precisou improvisar: fizeram um boneco de papelão. Sim, um totem. Afinal, sem o “mito” em carne e osso, não há culto. E sem culto, não há extrema direita. Daqui a alguns meses, sem ele e sem pautas que interessem ao povo, o centrão pragmático abandonará esse barco furado e correrá para o navio que realmente navega: Lula.

Foi por isso que Flávio Bolsonaro saiu de uma reunião com o pai alardeando que havia sido ungido pelo mito para dar continuidade ao projeto da família. Aqui, cabe um parêntese: Bolsonaro, mesmo preso, segue o manual de Marcola e Fernandinho Beira-Mar: dar ordens de dentro da prisão como se estivesse solto. E o STF, aparentemente, acha isso normal. Voltemos.

É claro que tanto pai quanto filho sabiam que, com o vasto telhado de vidro de Flávio, sua candidatura não tinha como florescer. O anúncio foi apenas uma jogada para abrir negociação, já que o nome preferido para a sucessão de Seu Jair é Tarcísio de Freitas. Nos bastidores, a leitura é que o acordo foi fechado: ofereceram as cabeças de Carla Zambelli (presa na Itália, em vias de ser extraditada e cassada, perdendo seus direitos políticos por oito anos) e Eduardo Bolsonaro (punido por faltas, mas sem perda de direitos). Em troca, entrou em pauta, de forma sorrateira e relâmpago, para que não houvesse tempo de manifestações nas ruas, o PL da Dosimetria. De brinde, a abertura do processo de cassação de Glauber Braga, por ter chutado um militante do MBL que insultava sua mãe. Dois pesos, duas medidas, como sempre.

Braga, inconformado, sentou-se por duas horas na cadeira da presidência da Câmara e previu, diante de deputados surpresos: “Ainda hoje, um de vocês me trairá.” Ah, não. Isso foi Jesus quem falou. Hugo Motta, que tolerou a usurpação da mesa diretora pela extrema direita por 48 horas, ordenaria sua retirada à força pela Polícia Legislativa. Acertou. Mas ninguém imaginava a violência desproporcional que feriu a ele e a vários deputados que lhe davam apoio. De quebra, Motta, o mesmo que evocou Ulisses Guimarães em seu discurso de posse, mandou cortar o sinal da TV Câmara, expulsar jornalistas e, como se nada tivesse acontecido, colocou projetos em votação, incluindo o PL da Dosimetria. Ouviu os discursos indignados com cinismo, sem esconder sorrisos. Motta está deslocado no tempo. Deveria tentar a sorte em 1968.

Este é o resumo da situação: o PL da Dosimetria foi aprovado, como se esperava, e segue para o Senado. Lá, Davi Alcolumbre, que não hesita em prejudicar o país para se vingar do governo por não ter emplacado Rodrigo Pacheco no STF, já prometeu votação célere. E pode passar.

O projeto altera artigos do Código Penal para reduzir penas dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Os bagrinhos já fizeram acordo ou cumpriram pena. Portanto, o alvo real são as lideranças: o totem Jair Bolsonaro e seus generais. Até os que planejaram assassinar Lula, Alckmin e Moraes no chamado Plano Punhal Verde-amarelo. Pelo texto, Bolsonaro poderia deixar o regime fechado em apenas 2 anos e 4 meses. Em prisão domiciliar, montaria um QG do Golpe em casa, coordenando novas ações. Quem sabe uma nova tentativa, sem incorrer nos mesmos erros, daria certo daqui a alguns anos?

Se aprovado, Lula provavelmente vetará. A Câmara derrubará o veto. Restará a possibilidade de algum partido representar uma ADI ao STF. Mas, ao contrário do PL da Anistia, a inconstitucionalidade aqui é nebulosa. Três ministros: Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, já sabemos que não veriam problema. Gilmar Mendes alertou: abrir a porteira da dosimetria é escancarar a anistia. E Sóstenes Cavalcanti profetizou que ela vem ano que vem. Um Judiciário refém do Congresso será engolido por ele.

A Constituição prevê separação e harmonia entre os poderes. Harmonia pressupõe diálogo. É hora de Lula e Fachin chamarem Hugo Motta e perguntarem: Qual é a sua? Quando a água bater na sua bunda, vai fazer o quê?

Enquanto isso, cabe ao povo ocupar as ruas, como fez contra a PEC da Bandidagem.

Ulisses Guimarães já dizia: deputado só tem medo das ruas.