Seriam os Estados Unidos um país absolutamente democrático?
A pergunta que se faz é: a democracia é relativa ou absoluta?
Lula
continua a causar frisson, não só na grande imprensa, mas também em algumas
mídias progressistas. A declaração desta vez foi que a democracia é um conceito
relativo. Por isso, é oportuno verificar se ele acertou ou falou bobagem como
querem certos jornalistas.
Democracia
é uma forma de governo criada na Grécia Antiga em que os cidadãos, e somente os
cidadãos, podiam se reunir na Ágora, uma espécie de praça pública, para
discutir seus problemas e deliberar sobre decisões que impactavam a vida de
todos.
Para
ser considerado cidadão apto a votar na Ágora, era preciso que a pessoa não
fosse escrava (a maioria dos gregos era constituída de escravos), não fosse
estrangeira, mulher ou criança. Por isso, somente cerca de 10% da população de
Atenas podia votar pelo destino dos demais.
A
isso se chamava democracia direta, ou seja, todo e qualquer problema da
comunidade era discutido e votado diretamente sem representantes eleitos do
povo.
Seria
essa uma democracia absoluta ou relativa?
Voltando
para nosso tempo, não vou afirmar que a forma de democracia praticada na
Venezuela é absoluta porque seria leviano dizer qualquer coisa sobre um país que
vem sendo há anos sufocado por um embargo econômico e que obriga seu governante
a tomar decisões fortes para manter sua soberania. Prefiro analisar se os
Estados Unidos, considerados a maior democracia do mundo, são mesmo um país
absolutamente democrático.
Primeiro,
para ser democrático, um país deve atender a alguns requisitos básicos que
seriam os princípios básicos da democracia:
1
- Soberania popular: O poder emana do povo, e as decisões políticas são tomadas
em seu nome e para o seu benefício.
As
eleições norte-americanas, em que a contagem dos votos segue um sistema
complexo e de difícil compreensão, podem ser realmente consideradas justas e
representativas da vontade popular? Por que alguns estados têm mais peso que
outros?
2
- Igualdade: Todos os cidadãos têm direitos e oportunidades iguais para
participar e influenciar as decisões políticas.
Os
EUA ostentam hoje o título de um dos países mais desiguais do planeta,
justamente por seu sistema capitalista. É notório e visível o número de moradores
de rua sem direito à saúde, educação, alimentação e habitação.
3
- Liberdade de expressão: As pessoas têm o direito de expressar suas opiniões e
ideias livremente, sem medo de retaliação, desde que não desrespeite outras
leis.
Há pelo
menos dois exemplos gritantes de desrespeito à liberdade de expressão. Um deles
é Edward Snowden, acusado de espionagem por vazar informações sigilosas de
segurança dos Estados Unidos e revelar em detalhes alguns dos programas de
vigilância que o país usa para espionar a população americana. Snowden denunciou
um crime do governo contra o próprio povo de seu país. O outro é Julian Assange,
fundador do site WikiLeaks, que ganhou atenção internacional em 2010
quando publicou uma série de documentos sigilosos do governo
norte-americano, revelando como eram tramadas as guerras mundo afora.
4
- Estado de Direito: O governo é limitado pelas leis e todos, incluindo os
governantes, estão sujeitos às mesmas leis.
Donald
Trump, assim como Jair Bolsonaro, desrespeitou uma série de leis, incitou um
golpe de estado e continua livre. Além disso, há um grande número de pessoas,
com culpa formada ou não, confinadas numa prisão do governo norte-americano em
Guantânamo sem direito a advogados, defesa e a um processo legal.
5
- Eleições livres e justas: Os cidadãos têm o direito de escolher seus
representantes em eleições regulares, transparentes e sem coerção.
6
- Respeito às minorias: A democracia protege os direitos das minorias e evita
que a maioria oprima os grupos das minorias.
Frequentemente
surgem notícias de prisões arbitrárias e assassinatos de negros por parte de
forças policiais.
Pode
ser considerado um país absolutamente democrático aquele que impede que o povo
mais pobre tenha acesso à saúde gratuita?
7
- Responsabilidade e prestação de contas: Os governantes são responsáveis
perante o povo e devem prestar contas de suas ações.
São
notórias as atividades secretas da CIA, da NSA e do FBI sem que nem mesmo o
Congresso norte-americano tenha acesso a elas.
Portanto,
a democracia dos EUA pode ser considerada absoluta?
A
questão de a democracia ser relativa ou absoluta não deveria ser criticada
pelos grandes jornais, uma vez que não há consenso, sendo objeto de debate
entre teóricos, políticos e filósofos. A resposta não é simples como jornalistas
querem fazer crer, pois envolve diferentes perspectivas e abordagens.
Alguns,
como Lula, argumentam que a democracia é relativa, ou seja, seu conceito e
prática podem variar de acordo com as culturas, tradições e contextos
específicos de cada sociedade. O que pode ser considerado democrático em um
país pode não ser visto da mesma forma em outro. A China, por exemplo, se
considera um país democrático. Além disso, os sistemas democráticos podem
evoluir e se adaptar às mudanças sociais e políticas ao longo do tempo.
Por
outro lado, há quem defenda que a democracia é absoluta, ou seja, existe uma
forma ideal e universal de democracia que deve ser seguida por todas as nações.
Nessa visão, os princípios democráticos básicos, como a proteção dos direitos
humanos, a participação popular e a governança transparente, são garantidos a
todos os lugares, independentemente de suas particularidades culturais. Como
vimos, os EUA não se incluem entre os que praticam a democracia absoluta.
É
preciso, porém, lembrar que, do ponto de vista filosófico, sociológico e científico,
absolutamente nada pode ser considerado absoluto. Tudo é relativo.
Uma
abordagem sugere que, embora existam princípios fundamentais que são essenciais
para a democracia, como a proteção dos direitos individuais e a soberania
popular, a maneira como esses princípios são implementados pode variar de
acordo com a cultura e a história de cada país. Isso significa que há uma base
de valores e normas que são comuns a todas as democracias, mas a forma concreta
de aplicação desses valores pode ser adaptada para atender às necessidades e
características específicas de cada sociedade.
Em
meio à dificuldade que a grande imprensa tem de pontuar favoravelmente os
feitos de um governo que só tem seis meses, como a retomada de importantes
programas sociais, a aprovação do arcabouço fiscal, a queda da inflação, a
projeção do aumento do PIB, a ascensão da bolsa, a queda do dólar, o aumento da
nota do Brasil pela S&P e a recuperação da imagem do país lá fora com a consequente
retomada de investimentos externos, jornalistas colocam o tempo todo uma lupa sobre
as falas de Lula para tentar detectar uma mínima falha, mesmo que ele esteja
fazendo uma afirmação correta.
São
míopes, pois enxergam muito bem de perto, mas não conseguem visualizar o
horizonte.
E você, leitor, o que acha? Lula acertou ou errou?
