PL da anistia - Velhinhas de Bíblia na mão ou terroristas?

Por Fernando Castilho

ANISTIA NÃO!

O deputado Rodrigo Valadares (União – SE) é o autor do projeto de lei que propõe anistiar caminhoneiros, empresários e todos os participantes das manifestações contra o resultado das eleições de 2022, incluindo aqueles que financiaram ou apoiaram os atos nas redes sociais. Durante uma entrevista na Globo News, o deputado defendeu a proposta argumentando que ela protegeria, entre outros, as "velhinhas de Bíblia na mão" presentes nos eventos de 8 de janeiro de 2023.

Contudo, independentemente de quem tenha participado, o artigo 60, §4º da Constituição impede a aprovação de projetos de lei que visem abolir cláusulas fundamentais, como os direitos e garantias individuais e a separação dos Poderes. Isso implica que ataques diretos ao Estado Democrático de Direito e à Constituição, como os que ocorreram em janeiro, não poderiam ser legalmente anistiados, pois comprometeriam a própria ordem constitucional.

Além disso, anistia é um instrumento possível de ser utilizado para anular condenações já feitas e não impedir que pessoas que ainda não foram condenadas, como o próprio ex-presidente sejam presas. Aliás, há um forte cheiro de que o PL foi pensado exatamente para livrar Jair Bolsonaro da prisão.

O projeto está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Inesperadamente, a assessoria jurídica da Câmara, cuja função é filtrar projetos inconstitucionais, não se manifestou contra o caso, permitindo que o PL tenha grandes chances de ser aprovada na comissão.

Se aprovado pela CCJ, o PL será votado no plenário. Embora não se espere sua aprovação, ainda há riscos. Se passar, o processo seguirá nesta sequência: o presidente Lula vetará, a Câmara poderá derrubar o veto, e a lei, se aprovada, será contestada por Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, que deverá declará-la inconstitucional. Portanto, esforço e perda de tempo dos deputados da oposição.

A insistência no PL parece ter um objetivo maior: manter mobilizado o rebanho bolsonarista, que precisa ser mantido unido, já que parte dele está migrando para o curral de Pablo Marçal. E, sobre as "velhinhas de Bíblia na mão", caso haja alguma, seria mais adequado que utilizassem o livro para orar pedindo perdão por seus pecados, visto que, caso o golpe tivesse sido bem-sucedido, o Brasil poderia ter passado por um cenário de confrontos, prisões, torturas e mortes.

O 2º turno da aventura golpista já começou

Por Fernando Castilho

Imagem: reprodução da Internet

O deputado pastor Marco Feliciano que chegou a chamar o tenente-coronel Mauro Cid de herói nacional e outros como o delegado Ramagem e Nicolas Ferreira que quase estenderam um tapete vermelho para o general Augusto Heleno. Isso não pode mais ser naturalizado!

Em meu texto do último 14 de setembro, https://bloganaliseeopiniao.blogspot.com/2023/09/o-relatorio-da-cpmi-poupara-os.html, defendi que a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, em seu relatório a ser finalizado em 17 de outubro, cite como colaboradores diretos ou indiretos, alguns parlamentares bolsonaristas que compõem a própria comissão, já que deixam público e notório que defendem e apoiam golpistas e terroristas.

Há vários deles, mas os que chamam mais a atenção são o deputado pastor Marco Feliciano que chegou a chamar o tenente-coronel Mauro Cid de herói nacional e outros como o delegado Ramagem e Nicolas Ferreira que quase estenderam um tapete vermelho para o general Augusto Heleno. Bolsonaristas trocavam olhares, acenavam e sorriam para o depoente envolvido no transporte da bomba que iria matar muita gente caso explodisse próximo ao aeroporto de Brasília, Wellington Macedo!

Além disso, defendi que Parlamentares da base governista que compõem a CPMI deveriam convocar o deputado federal André Fernandes para depor, já que está sendo investigado pela Polícia Federal por estar presente no dia da tentativa de golpe de 8 de janeiro, gravando vídeo e insuflando a tomada do poder por bolsonaristas. Outro que também deveria ser convocado é o senador Marcos do Val, também investigado pela PF por confessar ter tentado, dentro do enredo do golpe, grampear o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

TODOS esses deputados e senadores bolsonaristas TÊM que ser responsabilizados, já que cometem crimes que não deveriam ser atingidos pela imunidade parlamentar, pois não se trata de livre debate de ideias, mas sim, de defesa de terroristas e de gente que tentou dar um golpe de estado. E é notável como eles em suas redes sociais ajudaram a mobilizar pessoas para os acampamentos golpistas. Não dá mais para ficarmos assistindo discursos mentirosos destinados a manter a tentativa de golpe.

Porém, o fato novo é que essa corja está agora empenhada, não em defender seu mito, mas sim, em dar um novo golpe, desta vez, parlamentar.

Começa a tramitar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que, se aprovada, dará ao Congresso a palavra final em casos que passem pelo Supremo Tribunal Federal.

Desta forma, o Marco Temporal, rejeitado pelo STF, teria agora condições para ser aprovado pelo Congresso. Outras votações polêmicas que digam respeito à pauta de costumes, principalmente, seriam revisadas pelos parlamentares. E é necessário lembrar que, embora os congressistas bolsonaristas não sejam maioria, os conservadores o são.

Essa PEC desrespeita a Constituição, portanto, nem deveria ser aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas caso seja, será apresentada em plenário para aprovação por 2/3 das casas legislativas em dois turnos, para mais tarde ser derrubada pelo STF. E é isso que os bolsonaristas querem. Confusão.

Só ingênuos imaginam que aloprados como aqueles que acamparam em frente aos quartéis não serão convocados para fazer manifestação em frente ao STF. Aliás, já há uma convocação para 15 de novembro circulando pelas redes bolsonaristas.

Rejeitado o projeto por inconstitucionalidade, os deputados golpistas poderão bradar a todos os cantos que o Brasil vive sob uma ditadura de toga, insuflando a massa ignara contra as instituições novamente.

É pelo risco que novamente corremos que a essa malta de parlamentares nenhum centímetro de espaço seja dado. É preciso, dentro do rigor da lei, colocar uma corrente e uma focinheira nos fascistas para que não ousem atentar novamente contra a democracia.

Que a maioria democrata da CPMI perceba que não basta fazer belos discursos inflamados nas sessões, mas que se comece a responsabilizar já deputados e senadores que insistem em golpear o Brasil.

A CPMI tem poder para isso!

 

Obrigado por ler. Peço para que comentem sobre exposto.

 

Ao lado das medalhas, uma mancha indelével nas fardas verde-oliva

Por Fernando Castilho

Foto: Fernando Souza/AFP

Por que e como os acampamentos dos golpistas em frente aos quartéis foram permitidos? Quem articulou?

Em meu texto anterior, O relatório da CPMI poupará os parlamentares golpistas?, defendi que o relatório da senadora Eliziane Gama na CPMI do 8 de janeiro incluísse, além do indiciamento dos militares envolvidos, uma moção de repúdio ao exército por dar apoio à súcia golpista, destacando que a democracia no Brasil só não foi destruída porque no momento mais crucial, naquele fio da navalha em que o novo governo se encontrava, Lula não solicitou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que era somente o que as Forças Armadas estavam aguardando.

Por que essa punição, ainda que branda?

O exército, como instituição, não pode ser indiciado em sua totalidade. Somente aqueles militares que participaram direta ou indiretamente da intentona poderão ser condenados.

Porém, refletindo um pouco mais sobre como os acampamentos foram sendo montados em frente aos quartéis, podemos especular sobre como isso foi possível.

Todos sabemos – e isso foi explicado na última sessão da CPMI – que o exército não permite que nenhuma pessoa pare um carro ou permaneça por mais que alguns segundos em frente a um quartel porque o local é designado como área de segurança nacional. Se alguém ousar desobedecer, imediatamente soldados armados com fuzis poderão executar a prisão.

As pessoas inconformadas com a derrota de Jair Bolsonaro começaram aos poucos a montar acampamentos em frente aos quartéis, notadamente o de Brasília, sem que fossem incomodadas.  Pensando nisso, imagine a primeira pessoa que chegou com um carro para descarregar barracas e mantimentos. Ela deveria ter sido retirada dali no mesmo instante em que parou o carro, certo?

Mas, por que isso não aconteceu?

Só há uma possibilidade. Os soldados de plantão já tinham ordens para permitir a montagem dos acampamentos e os acampados já sabiam disso. Ou seja, já havia uma combinação prévia para que isso acontecesse.

Se essa suposição for verdadeira – e acredito que seja – os organizadores já tinham se reunido com o Alto Comando do Exército ou com o ministro da defesa, General Paulo Sérgio.

Quero dizer que essa combinação se deu entre o comando dos golpistas, muito provavelmente Jair Bolsonaro ou seus prepostos, generais Braga Netto e Augusto Heleno. Vale lembrar que os dois faziam parte do grupo que foi montado e que se reunia diariamente numa casa alugada para definir as estratégias após a vitória de Lula, enquanto Bolsonaro se refugiava nos Estados Unidos.

É a isso que a CPMI tem que chegar.

Uma vez permitidos os acampamentos, o exército forneceria água e energia elétrica e permitiria que empresas contribuíssem com alimentos, criando condições para que esses grupos fermentassem durante dois meses seu ódio e ousadia para que no dia 8 de janeiro agissem como ponta de lança do golpe, invadindo a Praça dos Três Poderes e implantando o terror.

Em seguida, num plano muito bem elaborado, diante da gravíssima situação, um presidente atônito e apavorado que havia tomado posse há somente 7 dias, não hesitaria em decretar a GLO.

Porém, o ministro Flávio Dino e Lula, escaldados que são, perceberam a armadilha.

Lula conclamou governadores e ministros do STF para se juntarem a ele para a defesa da democracia e nomeou um interventor para debelar os atos golpistas.

A essa altura, não foi possível mais insistir no golpe, já que as Forças Armadas como um todo a ele não aderiram, preferindo cumprir as novas ordens emanadas pelo interventor Capelli.

Lula parece ter hoje as forças sob seu comando, por isso, é fundamental que seja feita uma limpeza nelas.

Cabe à Polícia Federal indiciar militares golpistas como Braga Netto, Augusto Heleno e o general Dutra e cabe à CPMI indiciar todos e dar uma lição de moral que maculará para sempre a honra do exército através de uma moção de repúdio por ação e omissão por uma tentativa de golpe que colocaria de novo no poder um arruaceiro.

Ao lado das medalhas, uma mancha indelével nas fardas verde-oliva.

 

Doação de sangue para 6 de setembro seria apito de cachorro?

Por Fernando Castilho

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Flávio Bolsonaro, aquele deputado conhecido pela sua preocupação com as mortes pela Covid-19, agora convoca bolsonaristas para doação de sangue no dia 6/09.

A grande dúvida nas últimas semanas tem sido se a Polícia Federal está aguardando o 7 de setembro para prender Jair Bolsonaro preventivamente, já que há elementos suficientes para isso. Pode funcionar como um termômetro. Se houver manifestações significativas a favor do suspeito em mandar roubar e vender joias pertencentes ao Estado, aguarda-se mais um pouco para que provas mais robustas justifiquem a prisão. Se não houver manifestações, pode-se aguardar o encarceramento já para a segunda-feira seguinte, 11/09.

Porém, nas redes sociais bolsonaristas inicia-se um movimento de boicote às comemorações como protesto contra o que eles chamam de exército melancia, aquele que é verde por fora e vermelho por dentro. A cambada de golpistas esperava que as Forças Armadas como um todo dessem seu apoio ao golpe de 8 de janeiro, o que não aconteceu.

Há uma convocação feita pelo deputado Flávio Bolsonaro para doação de sangue no dia 6/09, aquele mesmo deputado que não se importou com mais de 700 mil mortes pela Covid-19. Teria ele mudado a ponto de sentir a necessidade de ser solidário com quem precisa de transfusão?

Se vivêssemos um momento de plena democracia, certamente elogiaríamos essa iniciativa, mas gato escaldado tem medo de água fria.

Aí tem. Ou pode ter.

Doar sangue, partindo do 01, tem mais jeito de apito de cachorro para convocação de malucos para que deem seu sangue em nome de um golpe impossível à esta altura, mas que continua latente, como vemos nas sessões da CPMI.

Seria paranoia imaginar atentados graves no dia 6/09?

Seria, caso não tivesse havido o precedente da tentativa de explodir um caminhão de combustível nas imediações do aeroporto de Brasília no final do ano passado, algo totalmente impensável naquele momento. Por pouco não houve centenas de mortos e feridos.

Certamente o deputado sairia com a desculpa de que convidou bolsonaristas a serem solidários com as pessoas que necessitam de doação de sangue nos hospitais, mas que foi mal compreendido. Uma vítima, portanto.

Sabemos, contudo, que o ministro Flávio Dino, que não nasceu ontem, felizmente já está, junto com a inteligência do GSI, da Abin e da PF, monitorando grupos insanos de extrema-direita.

Esperamos que tudo corra pacificamente, que estas desconfianças não se concretizem e que realmente os bolsonaristas, embora de sangue ruim, façam literalmente suas doações.

A tentativa de golpe prossegue na CPMI

Por Fernando Castilho

Restará um grupo que ainda faz muito barulho, não só nas sessões, mas sobretudo, nas redes sociais, que restará incólume: os parlamentares que insuflaram a ruptura institucional em suas redes sociais e agora tentam, na CPMI, culpar o próprio governo pelos atos frustrados.

Um dos mais profícuos parlamentares da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro, o deputado pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), fez uma analogia brilhante na sessão de quinta-feira última, 31 de agosto, que ilustra muito bem no que deputados e senadores bolsonaristas querem que a população brasileira acredite. Mais ou menos assim: é como se um time inteiro de futebol passasse pelos atacantes, pelo meio de campo e pela defesa do time adversário sem ser molestado e, ao fazer o gol, culpássemos o goleiro.

Outros parlamentares da situação, como o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e Jandira Feghali (PcdoB-RJ), tem se comportado de maneira exemplar a desmascarar a oposição bolsonarista.

Porém, nenhum desses esforços seria necessário se déssemos os verdadeiros nomes aos bois. OS DEPUTADOS E SENADORES BOLSONARISTAS PRESENTES A CPMI SÃO TODOS FASCISTAS E GOLPISTAS. Mais, ainda estão em pleno processo de golpe.

Se não, como explicar que o pastor sem Cristo Marco Feliciano classifique sem nenhum rubor o depoente tenente-coronel Mauro Cid, envolvido até o teto do quepe no roubo de joias e na trama golpista, de herói nacional? Por que Mauro Cid seria um herói nacional na visão do pastor se não fosse ele um golpista que fracassou?

As falas dos bolsonaristas não só são golpistas, mas autoritárias, a ponto de um deles, cujo nome não me recordo e nem vale a pena recordar, afirmar que vai pedir a prisão do general GDias, ex-ministro do GSI. Qual a base legal para isso, a não ser a arbitrariedade do deputado?

O senador Sergio Moro afirmou na terça-feira que o GDias deveria ter acionado a Força Nacional, mesmo sem autorização do governador Ibanez Rocha, descumprindo decisão proferida pelo STF porque ele mesmo teria tomado atitude semelhante em 2019. Foi rebatido por Jandira Feghali que demonstrou que a decisão do STF é de 2020. Mesmo assim, na quinta-feira, ele ousou repetir a mesma ladainha, demonstrando que é mesmo um mentiroso contumaz.

Se formos citar as falas de todos os bolsonaristas da CPMI, veremos que todas têm em comum uma coisa, a continuidade do golpe.

Um deles, o deputado André Fernandes (PL-CE), um dos presentes na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro, está, inclusive, sendo investigado por sua participação.

Embora quase todos os sites progressistas e mesmo parte da mídia tradicional acreditem que os participantes, os financiadores e os idealizadores da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 serão condenados e presos, restará, porém, um grupo que ainda faz muito barulho, não só nas sessões, mas sobretudo, nas redes sociais, que restará incólume: os parlamentares que insuflaram a ruptura institucional em suas redes sociais e agora tentam, na CPMI, culpar o próprio governo pelos atos frustrados. Esse grupo grava seus discursos inflamados e mentirosos para depois compartilhá-los em suas redes sociais, omitindo, claro, as respostas dos governistas.

A meu ver, a comissão deveria começar a chamar para depor figuras cínicas que estão muito à vontade cantando de galo, como Magno Malta, o misógino Marco Feliciano, Marcos do Val, Nícolas Ferreira e outros.

Uma CPMI séria de verdade deveria citar em seu relatório a participação criminosa de deputados e senadores golpistas, decepando a parte podre do Congresso.

Ponto final para Bolsonaro?

Por Fernando Castilho

Nenhuma alma compareceu com camiseta amarela ou bandeira enrolada no corpo, em frente ao tribunal para se manifestar, protestar ou exigir sua absolvição. 

Bolsonaro foi tornado inelegível por 8 anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e muita gente comemorou como se fosse seu fim político. E talvez realmente seja.

Raciocino.

Uma coisa que todos os não bolsonaristas concordam, é que o capitão nunca gostou de ser presidente do Brasil. Quando digo presidente, quero dizer, mandatário efetivo, cumpridor de suas obrigações como o mais importante funcionário público do país, que trabalha para melhorar a vida dos que mais precisam.

Por várias vezes Bolsonaro manifestou seu tédio pelo cargo e sua preferência era pelo “cercadinho”, onde recebia apoiadores (muitos deles, pagos), pelos palanques que usava para atacar a democracia e pelos passeios de jet-ski, enquanto milhares de pessoas morriam ou ficavam desabrigadas pelas chuvas. Ah, e como gostava das motociatas!

Quem, como eu, costumava verificar a agenda presidencial, pôde constatar que na maioria dos dias seus compromissos se resumiam a uma ou duas reuniões com ministros, coisa de três horas, somente. Ou seja, Bolsonaro é uma pessoa que adora o poder, mas detesta governar, por isso, terceirizou sua administração para Paulo Guedes e, mais tarde, para Arthur Lira. Tempos bons eram aqueles em que, enquanto deputado, podia ocupar a tribuna da Câmara para despejar seu ódio e preconceito contra as minorias. Com as rachadinhas completando seu orçamento.

Na última sexta-feira, 1º de julho, dia dos votos dos ministros do TSE, que lhe impuseram uma inelegibilidade de 8 anos, nenhuma alma compareceu com camiseta amarela ou bandeira enrolada no corpo, em frente ao tribunal para se manifestar, protestar ou exigir sua absolvição. Não houve quem patrocinasse. Bolsonaro sabe que deixou de ser mito.

Quem votou em Bolsonaro em 2022 só para derrotar o PT, ou quem não é bolsonarista-raiz, se decepcionou quando o capitão fugiu para Orlando deixando gente acampada por dois meses em frente aos quartéis, utilizando banheiro químico, enquanto ele morava numa mansão cedida por um lutador de MMA. Mais gente se decepcionou quando foi revelado o esquema para roubar as joias do Estado brasileiro e a falsificação da carteira de vacinação. Mais decepção ou revolta virá quando a CPMI provar que ele foi o mentor do golpe de 8 de janeiro.

Já há movimentação na grande mídia e entre parlamentares visando escolher o próximo mito ou herói brasileiro. Para eles, infelizmente, Sergio Moro já não veste mais o figurino. Querem encontrar outro para contrapor a Lula.

Bolsonaro não deseja apoiar Tarcísio ou Zema em 2026, pois isso não significaria sua volta ao poder. Se não puder ser ele, só sobrará Michelle.

Caso Michelle decida disputar com Lula ou com quem ele indicar e, numa hipótese distante, consiga vencer em 2026, o capitão ficaria numa posição bastante cômoda. Teria o nome Bolsonaro de volta à ribalta e poderia utilizar sua esposa como títere para suas pautas de costumes e para a continuidade do esquema de rachadinhas sem precisar trabalhar.

Outra possibilidade não excludente da anterior é, como ele mesmo cogitou, se candidatar a vereador no Rio de Janeiro. Salário, possibilidade de continuar a falar asneiras e, claro, rachadinhas.

Todas essas elocubrações, porém, caem por terra, caso seu Jair seja condenado e preso.

Embora haja sempre no Brasil uma tendência a se afrouxar decisões como essa, que alguns já começam a classificar como muito pesadas, é o que devemos exigir de nossa Justiça.

Sem Bolsonaro, o bolsonarismo, dependendo do sucesso do governo Lula, poderá até seguir porque se tornou sinônimo de extrema-direita e de fascismo, mas o tempo para o capitão terá acabado.