Por Fernando Castilho
Ministros do STF, não identificados, já estariam conformados
e trabalhando com a hipótese de que Jair Bolsonaro nunca será preso?
Na
semana passada o portal Uol publicou uma matéria em que a articulista dizia, genericamente,
que “ministros do STF consideram difícil a prisão de Bolsonaro, mas têm como
quase certa sua inelegibilidade”.
Sempre
que surge uma matéria como essa, a pergunta a se fazer é: quais foram os
ministros que se posicionaram dessa forma e como essa informação foi obtida?
Se
foram Nunes Marques e André Mendonça, não há nenhuma novidade, já que eles sempre
votam a favor do ex-presidente. Mas, confesso que é inevitável desconfiar da
veracidade da informação que, se verdadeira, transfere a Alexandre de Moraes a
árdua tarefa de se ver isolado na defesa da democracia e do estado de direito.
Segundo
a colunista, Bolsonaro, agora entregue à justiça comum, poderá ter seus vários
processos se arrastando por muitos anos até o trânsito em julgado de uma
possível sentença condenatória devido à falta de materialidade, de provas e aos
recursos que impetrará. O capitão, de 67 anos, estaria muito idoso quando,
enfim suas sentenças definitivas de seus 28 processos forem confirmadas.
Sobre
isso, o jurista Walter Maierovitch afirmou que, se procedente a afirmação dos
ministros, seria a falência da justiça. E seria mesmo.
Caso
os ministros tenham se esquecido, Bolsonaro foi, durante 4 anos, mestre em
produzir provas contra si próprio.
Só
no caso da pandemia da Covid-19 foram várias, ou alguém não se lembra de quando
o ex-ministro da saúde, general Pazuello, anunciou a compra da vacina
Coronavac? No dia seguinte, ao ser indagado por repórteres sobre a compra,
Bolsonaro reagiu rispidamente dizendo que quem mandava era ele e que a vacina só
seria comprada se passassem por cima de seu cadáver. Em seguida, apareceu ao
lado do sorridente general que disse que um manda e o outro obedece,
confirmando que, a mando do presidente, acabava de cancelar a aquisição. Quantas
mortes aqueles sorrisos maldosos causaram devido ao atraso na compra de
imunizantes que só acabou ocorrendo depois de muita pressão popular, da mídia e
de parlamentares?
Existe
um sem-número de provas de crimes, mas, se apenas esse único episódio não
servir como prova de que deliberadamente o capitão boicotou a vacina, não sei o
que mais serviria. Aliás, a CPI da Covid-19 encontrou vários indícios de crimes
que acabaram nas mãos do PGR, Augusto Aras que os ignorou e varreu para baixo
de seu tapete.
Neste
país das contradições, é particularmente notável que o senador eleito, Sergio
Moro, esteja justamente neste momento, buscando aprovar seu projeto de trânsito
em julgado de sentenças condenatórias após a segunda instância, o que poderia
fazer, caso não fosse inconstitucional, com que seu ex-inimigo, agora
reconciliado, Jair Bolsonaro, fosse enviado ao xilindró mais rapidamente.
Mas,
além das contradições, este é um país em que se procura o tempo todo perdoar a
quem nos tem ofendido. Antigamente se chamava de “jeitinho brasileiro”.
Sérgio
Buarque de Hollanda, em Raízes do Brasil, afirmou que o brasileiro é um homem
cordial, ou seja, pensa mais com o coração (“cordial” vem de “coração”) do que
com a razão. No passado já distante, a atriz comediante norte-americana,
radicada no Brasil, Kate Lyra tinha um famoso bordão na TV: “brasileiro muito
bonzinho”.
A
justiça frequentemente esquece a gravidade de crimes cometidos e dá uma segunda
chance ao meliante, mas só se este for poderoso, caso da recente liberação de
Sérgio Cabral que, acumulando 436 anos de pena, cumpriu 6 e voltou para casa
com uma tornozeleira.
Caso
diferente, mas com a semelhança da impunidade, foi o de Paulo Maluf. O ex-prefeito
de São Paulo, ao longo de décadas foi conseguindo protelar o trânsito em
julgado de sua sentença, usando e abusando de recursos. Quando, enfim, esgotaram-se
todos, foi enviado para casa com tornozeleira devido à idade avançada e à saúde
fraca.
Portanto,
caso os processos contra Bolsonaro se arrastem por muitos anos, como sugerem os
ministros, teremos mais um caso em que o crime terá compensado.
E o
pior de tudo é que Bolsonaro, mesmo inelegível, ao final, rirá da cara de
Alexandre de Moraes e de todos nós. Com a certeza da impunidade, continuará a
atuar politicamente para causar ainda mais males ao povo brasileiro.