O futuro do STF

Por Fernando Castilho

Dizem que Lula embarcou para o Oriente sem decidir se Jorge Messias será o novo iluminado do STF. Dizem também que o impasse tem nome e sobrenome: Davi Alcolumbre, o presidente do Congresso que, aparentemente, sonha acordado com Rodrigo Pacheco de toga. Será verdade? Vai saber. Brasília é o único lugar onde boatos têm mais credibilidade que comunicados oficiais.

Jorge Messias, é aquele tipo raro: técnico, discreto, sem ambições políticas. Um espécime em extinção. Já Pacheco... ah, Pacheco é político até o último fio de cabelo. E como todo político que se preze, sonha com voos altos. O governo de Minas Gerais, atualmente um cenário pós-apocalíptico graças à gestão Zema, seria o trampolim ideal para Pacheco se lançar à presidência em 2030. Se conseguir consertar o caos mineiro, claro. Mas virar ministro do STF? Isso seria como trancar um pássaro político numa gaiola dourada até os 75 anos. Um pesadelo para quem vive de articulação e holofote. Por isso, talvez Alcolumbre deseje Pacheco no STF mais do que o próprio Pacheco. Vai entender.

Enquanto isso, Luís Fux, lavajatista raiz, migrou para a segunda turma do tribunal. Lá, vai se juntar a Nunes Marques e André Mendonça, formando o que alguns chamariam de “clube do bolsonarismo gourmet”. Mas nem tudo são flores: Fux terá que dividir o cafezinho com Gilmar Mendes, seu desafeto de longa data. E como bônus, ainda tem Dias Toffoli, o ministro que parece sempre estar procurando a saída de emergência da Corte.

Toffoli, no entanto, tem se reinventado como o “consertador de estragos da Lava Jato”, uma espécie de zelador jurídico. E pode acabar levando Sérgio Moro ao tribunal para responder por crimes que, segundo dizem, começaram antes mesmo da operação. Ironia das ironias: o herói da Lava Jato sendo julgado. E não é certo que Nunes Marques e Mendonça vão sair em defesa de Moro. Afinal, o bolsonarismo o trata com o mesmo carinho que se dá a um ex-amigo que virou delator. E ainda tem o detalhe de que Moro saiu do governo acusando Bolsonaro de manipular a Polícia Federal para blindar os filhos. Um gesto que os filhos do capitão e gente como Malafaia não perdoam.

Fux, por sua vez, talvez não consiga nem defender Bolsonaro. A maioria dos processos do capitão está na primeira turma, sob a batuta de Alexandre de Moraes, que, digamos, não é exatamente fã do ex-presidente. Há quem diga que a segunda turma pode reverter a inelegibilidade de Bolsonaro. Eu, sinceramente, não apostaria nem um centavo. O capitão foi condenado e pode acabar atrás das grades ainda este ano. Depois disso, entra na Lei da Ficha Limpa e só volta a sonhar com eleições após cumprir seus 27 anos e 3 meses de pena. Com bom comportamento, pode até ir para o semiaberto em quatro anos e meio. Mas, mesmo assim, inelegível. A menos que mudem a Lei da Ficha Limpa para beneficiá-lo.

Fux não escapará dos encontros com seus desafetos da primeira turma. O plenário será seu purgatório. Lá, será lembrado, com toda pompa e circunstância, de como jogou sua carreira no lixo após seu voto talhado para defender Bolsonaro. Aos 71 anos, talvez decida mandar tudo às favas e se aposentar antes dos 75. Com muita grana no bolso, quem não faria isso?

A ver. Ou melhor: a assistir, porque esse roteiro está digno de série.

É Lula, gente. Confiem mais no que o velhinho diz

Por Fernando Castilho

Arrepia ver tantos colunistas de nossa esquerda crucificando o presidente por uma opinião ou um conselho, como ele mesmo disse.

“Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”.

Essas foram as frases proferidas por Lula em entrevista a Marcos Uchoa no Conversa com o Presidente.

Pronto! Acabou o mundo! Lula falou besteira!

Me arrepia ver tantos colunistas de nossa esquerda crucificando o presidente por uma opinião ou um conselho, como ele mesmo disse.

Em 1993 Lula, para escândalo da mídia e de parlamentares, disse que na Câmara havia 300 picaretas com anel de doutor. O tempo mostrou que ele só errou no número. Para menos.

É sempre preciso analisar com calma o que Lula quer dizer.

Foi durante o julgamento do mensalão que o então presidente da corte, Joaquim Barbosa, indicado por Lula, caprichou na pavonice ao transmitir as sessões pela TV. Os demais ministros, todos vaidosos como ele, perceberam que estava erguido ali o palco para que eles exibissem suas lustrosas togas.

De lá para cá, o que tem acontecido?

Luís Roberto Barroso, certa feita disse que o Judiciário deveria sentir o clamor do povo. Traduzindo, deveria ceder às pressões quando estas fossem fortes e que dane-se a Constituição.

Gilmar Mendes, o mais pavão de todos, não perde a oportunidade de agradar uns e outros quando lhe convém usando sempre sua erudição e hermenêutica para enganar quem ainda pensa que ele está lá para defender a Carta Magna. Em questões sociais, invariavelmente vota pelo lado do mais forte.

Será que já esqueceram que em 7 de setembro de 2021, Bolsonaro tentou um golpe? E que para insuflar as massas para isso, chamou o ministro Alexandre de Moraes de canalha? E que disse que não iria cumprir decisões dele?

Sabem por que Moraes e sua família são obrigados a manter um corpo de seguranças 24 horas por dia? Alguém sabe como é viver assim?

Sabemos que a fala de Lula contraria a transparência prevista na Constituição, mas ele não sugeriu mudança nenhuma na Carta.

Nos Estados Unidos e em vários países da Europa, todos ditos democráticos, a votação de cada ministro é secreta e só o resultado é divulgado.

Aqui no Brasil temos o instituto do voto monocrático que é aquele em que determinado ministro decide por si mesmo algo que deveria em tese ser decidido pela turma a que ele pertence ou ao plenário. Por quê? Holofotes, minha gente.

Se não foi por holofotes, por que Dias Toffoli, outro indicado por Lula, não permitiu que Lula, então preso pela Lava Jato, apoiada por toda a grande mídia, comparecesse ao velório do irmão? 

Moraes não visou holofotes porque só ganhou dores de cabeças. Corajosamente, teve que carregar muita coisa nas costas porque ele era o relator de vários processos, principalmente contra Jair Bolsonaro. Os demais ministros permaneceram quietinhos durante os anos do capitão por medo de que a súcia os ameaçasse como faz com Moraes. Vejam o que faz uma forte pressão.

Dizem que o novo ministro, Cristiano Zanin, andou votando como os reacionários Nunes Marques e André Mendonça para agradar bolsonaristas e, depois que recebeu críticas da esquerda, votou contra o Marco Temporal das terras indígenas para limpar sua barra. Agora fica bem com a esquerda. Amanhã pode mudar de novo. Não pode ser assim.

Se os votos fossem secretos, logicamente a transparência seria menor, teríamos menos textos a escrever sobre ministros da Suprema Corte e tudo pareceria mais enfadonho.

Não precisamos saber quem é o ministro que condenou o coitado por roubar um frango e votou a favor do Marco Temporal que prejudicaria toda uma população de indígenas que perderiam suas terras. Precisamos saber que, se o coitado foi condenado pelo plenário e o Marco Temporal foi aprovado, o STF como um todo se coloca do lado dos mais poderosos.

Se Lula fizer uma boa indicação para a vaga de Rosa Weber que se aposenta em outubro, a balança poderá pender para os mais desassistidos e é isso que importa.

Lula, como todo ser humano, não é infalível, mas neste caso, precisa ser ouvido com ouvidos que o compreendam segundo uma perspectiva histórica e não imediatista.

 

 

 

 

 

 

 

Augusto Aras, PGR de de Lula? Esqueçam!

Por Fernando Castilho

Alguém imagina Aras passando uma borracha em tudo e assumindo desta vez uma postura republicana?

O mandato de Augusto Aras, o procurador-geral da República e títere de Jair Bolsonaro, termina em setembro e, claro, é hora de várias especulações por parte da grande imprensa e também da alternativa em torno do nome que Lula escolherá para substituí-lo.

Segundo a grande mídia, o senador Jaques Wagner e o ministro Rui Costa, ambos baianos como Aras, lideram uma corrente que propõe que Lula dê mais 2 anos ao PGR.

O presidente vem afirmando que não é obrigado a escolher um nome dentro de uma lista tríplice de procuradores que o próprio ministério público apresenta, mas isso não garante que ele não o faça.

O fato notório é que Augusto Aras, ao longo de 4 anos à frente da PGR, traindo o que respondeu à sabatina do Senado e traindo o presidente e o relator da CPI da Covid-19, quando prometeu levar adiante o relatório, serviu como escudo a praticamente todos os processos que lhe chegaram às mãos que poderiam incriminar Jair Bolsonaro junto ao STF. Portanto, não há como imaginar que Lula o reconduza.

É difícil pensar nos motivos que moveriam a grande mídia para iniciar uma espécie de lobby para que Lula se defina por Aras, mas parece evidente que há um movimento para isso.

Só está faltando decifrarem a mente de Lula, coisa que os colunistas de plantão parece que ainda não conseguiram.

Mas é simples.

Caso Lula se definisse pela continuidade de Aras, estaria indignando seus leitores em nome de quê? Para quê?

Alguém imagina Aras passando uma borracha em tudo e assumindo desta vez uma postura republicana? Claro que não.

Alguém imagina, indo mais a fundo, Aras blindando Lula, assim como fez com Bolsonaro? Será que Lula quer um PGR que se preste a esse papel? Afinal, Lula será um presidente com inúmeros crimes nas costas que precisará de um procurador-geral que arquive todos os processos contra ele?

Ademais, Lula não sabe que, uma vez reconduzido, Aras continuará trabalhando para Bolsonaro? Que passará toda e qualquer informação sigilosa ao capitão? Que, na primeira oportunidade, apunhalará Lula em caso de uma proposta de impeachment dos bolsonaristas? O presidente é macaco velho em política e não cairia nessa armadilha.

O que se passa na cabeça de Augusto Aras? Por que ele quer tanto continuar a ser PGR?

Porque ele ainda alimenta o sonho de ser ministro do STF, sua grande ambição, ora!

Mas durante o governo Lula? Obviamente, não. Primeiro, porque Lula indicará a partir de setembro um (a) substituto (a) para Rosa Weber que se aposentará. Segundo, porque não haveria motivos para essa indicação, pois ela premiaria um bolsonarista.

Aras trabalha com a hipótese remotíssima da volta de Jair Bolsonaro ao poder, talvez em 2026, caso consiga reverter a inelegibilidade, projeto praticamente impossível, embora não se possa descartar essa hipótese, uma vez que Nunes Marques substituirá Alexandre de Moraes na presidência do TSE. E aí só Deus sabe.

Caso Bolsonaro volte ao poder em 2026, Aras espera que seu chefe retribua os favores indicando-o para a vaga de Luiz Fux que se aposentará em 2028 ou de Cármem Lúcia que deixará a corte em 2029. Ainda haverá a chance de ocupar o lugar de Gilmar Mendes que se aposenta em 2030. É sua derradeira chance e é nela que ele se apega desesperadamente, mesmo que por pouco tempo, já que está com 64 anos.

Não nos deixemos enganar. Lula é extremamente experiente e perspicaz.

A grande imprensa pode falar o que quiser e o quanto quiser, mas Lula não reconduzirá Augusto Aras à PGR.

Podem esquecer!