Lula afirmou que a democracia é um conceito relativo. E agora?

Por Fernando Castilho

Reuters News Brasil

Afinal, Lula acertou ou errou ao afirmar que a democracia é um conceito relativo?

Seriam os Estados Unidos um país absolutamente democrático?

A pergunta que se faz é: a democracia é relativa ou absoluta?

Lula continua a causar frisson, não só na grande imprensa, mas também em algumas mídias progressistas. A declaração desta vez foi que a democracia é um conceito relativo. Por isso, é oportuno verificar se ele acertou ou falou bobagem como querem certos jornalistas.

Democracia é uma forma de governo criada na Grécia Antiga em que os cidadãos, e somente os cidadãos, podiam se reunir na Ágora, uma espécie de praça pública, para discutir seus problemas e deliberar sobre decisões que impactavam a vida de todos.

Para ser considerado cidadão apto a votar na Ágora, era preciso que a pessoa não fosse escrava (a maioria dos gregos era constituída de escravos), não fosse estrangeira, mulher ou criança. Por isso, somente cerca de 10% da população de Atenas podia votar pelo destino dos demais.

A isso se chamava democracia direta, ou seja, todo e qualquer problema da comunidade era discutido e votado diretamente sem representantes eleitos do povo.

Seria essa uma democracia absoluta ou relativa?

Voltando para nosso tempo, não vou afirmar que a forma de democracia praticada na Venezuela é absoluta porque seria leviano dizer qualquer coisa sobre um país que vem sendo há anos sufocado por um embargo econômico e que obriga seu governante a tomar decisões fortes para manter sua soberania. Prefiro analisar se os Estados Unidos, considerados a maior democracia do mundo, são mesmo um país absolutamente democrático. 

Primeiro, para ser democrático, um país deve atender a alguns requisitos básicos que seriam os princípios básicos da democracia:

1 - Soberania popular: O poder emana do povo, e as decisões políticas são tomadas em seu nome e para o seu benefício.

As eleições norte-americanas, em que a contagem dos votos segue um sistema complexo e de difícil compreensão, podem ser realmente consideradas justas e representativas da vontade popular? Por que alguns estados têm mais peso que outros?

2 - Igualdade: Todos os cidadãos têm direitos e oportunidades iguais para participar e influenciar as decisões políticas.

Os EUA ostentam hoje o título de um dos países mais desiguais do planeta, justamente por seu sistema capitalista. É notório e visível o número de moradores de rua sem direito à saúde, educação, alimentação e habitação.

3 - Liberdade de expressão: As pessoas têm o direito de expressar suas opiniões e ideias livremente, sem medo de retaliação, desde que não desrespeite outras leis.

Há pelo menos dois exemplos gritantes de desrespeito à liberdade de expressão. Um deles é Edward Snowden, acusado de espionagem por vazar informações sigilosas de segurança dos Estados Unidos e revelar em detalhes alguns dos programas de vigilância que o país usa para espionar a população americana. Snowden denunciou um crime do governo contra o próprio povo de seu país. O outro é Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, que ganhou atenção internacional em 2010 quando publicou uma série de documentos sigilosos do governo norte-americano, revelando como eram tramadas as guerras mundo afora.

4 - Estado de Direito: O governo é limitado pelas leis e todos, incluindo os governantes, estão sujeitos às mesmas leis.

Donald Trump, assim como Jair Bolsonaro, desrespeitou uma série de leis, incitou um golpe de estado e continua livre. Além disso, há um grande número de pessoas, com culpa formada ou não, confinadas numa prisão do governo norte-americano em Guantânamo sem direito a advogados, defesa e a um processo legal.

5 - Eleições livres e justas: Os cidadãos têm o direito de escolher seus representantes em eleições regulares, transparentes e sem coerção.

6 - Respeito às minorias: A democracia protege os direitos das minorias e evita que a maioria oprima os grupos das minorias.

Frequentemente surgem notícias de prisões arbitrárias e assassinatos de negros por parte de forças policiais.

Pode ser considerado um país absolutamente democrático aquele que impede que o povo mais pobre tenha acesso à saúde gratuita?

7 - Responsabilidade e prestação de contas: Os governantes são responsáveis ​​perante o povo e devem prestar contas de suas ações.

São notórias as atividades secretas da CIA, da NSA e do FBI sem que nem mesmo o Congresso norte-americano tenha acesso a elas.

Portanto, a democracia dos EUA pode ser considerada absoluta?

A questão de a democracia ser relativa ou absoluta não deveria ser criticada pelos grandes jornais, uma vez que não há consenso, sendo objeto de debate entre teóricos, políticos e filósofos. A resposta não é simples como jornalistas querem fazer crer, pois envolve diferentes perspectivas e abordagens.

Alguns, como Lula, argumentam que a democracia é relativa, ou seja, seu conceito e prática podem variar de acordo com as culturas, tradições e contextos específicos de cada sociedade. O que pode ser considerado democrático em um país pode não ser visto da mesma forma em outro. A China, por exemplo, se considera um país democrático. Além disso, os sistemas democráticos podem evoluir e se adaptar às mudanças sociais e políticas ao longo do tempo.

Por outro lado, há quem defenda que a democracia é absoluta, ou seja, existe uma forma ideal e universal de democracia que deve ser seguida por todas as nações. Nessa visão, os princípios democráticos básicos, como a proteção dos direitos humanos, a participação popular e a governança transparente, são garantidos a todos os lugares, independentemente de suas particularidades culturais. Como vimos, os EUA não se incluem entre os que praticam a democracia absoluta.

É preciso, porém, lembrar que, do ponto de vista filosófico, sociológico e científico, absolutamente nada pode ser considerado absoluto. Tudo é relativo.

Uma abordagem sugere que, embora existam princípios fundamentais que são essenciais para a democracia, como a proteção dos direitos individuais e a soberania popular, a maneira como esses princípios são implementados pode variar de acordo com a cultura e a história de cada país. Isso significa que há uma base de valores e normas que são comuns a todas as democracias, mas a forma concreta de aplicação desses valores pode ser adaptada para atender às necessidades e características específicas de cada sociedade.

Em meio à dificuldade que a grande imprensa tem de pontuar favoravelmente os feitos de um governo que só tem seis meses, como a retomada de importantes programas sociais, a aprovação do arcabouço fiscal, a queda da inflação, a projeção do aumento do PIB, a ascensão da bolsa, a queda do dólar, o aumento da nota do Brasil pela S&P e a recuperação da imagem do país lá fora com a consequente retomada de investimentos externos, jornalistas colocam o tempo todo uma lupa sobre as falas de Lula para tentar detectar uma mínima falha, mesmo que ele esteja fazendo uma afirmação correta.

São míopes, pois enxergam muito bem de perto, mas não conseguem visualizar o horizonte.

E você, leitor, o que acha? Lula acertou ou errou?