Afinal, o exército como instituição pode ser punido?

Por Fernando Castilho

Como punir a instituição exército? Condenando cerca de 360 mil soldados de todas as patentes ao melhor estilo Sergio Moro?

A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, tem dado sinais de que seu relatório possivelmente responsabilizará alguns expoentes do exército brasileiro que participaram ou se omitiram durante a tentativa de golpe de 8 de janeiro.

Imediatamente sites de esquerda começaram a criticar a senadora dando mostras de que parecem não compreender como funciona nosso ordenamento jurídico e nossas instituições. A grande mídia também se posicionou dessa forma, mas provavelmente por desejar uma ruptura do governo com a instituição, ou como diriam, alguns, para ver o circo pegar fogo.

Generais, coronéis e outros militares menos graduados participaram ativamente do 8 de janeiro, inclusive o então comandante do exército, general Marco Antônio Freire Gomes que permitiu que fascistas acampassem por dois meses em frente ao comando em Brasília têm que ser punidos dentro da lei. Esperamos que o relatório os encaminhe para o Ministério Público para que sejam indiciados.

Porém, qual seria o caminho para punir a instituição exército? Como condenar e prender os cerca de 360 mil soldados? Como colocar isso em prática?

Observem que a condenação de generais como Braga Netto, Augusto Heleno, Ramos, Villas Boas e mesmo o comandante do exército já por si só simboliza fortemente o desprestígio que a instituição adquiriu por ter servido de maneira aventureira e vergonhosa o governo de Jair Bolsonaro, ele mesmo um ex-militar expulso.

Condenar o exército como um todo repetiria os desmandos de Sergio Moro e Deltan Dallagnol que destruíram grandes empresas brasileiras em vez de condenar apenas os empresários corruptos.

O governo Lula ainda não se manifestou, e nem sabemos se o fará um dia, sobre as mordomias e privilégios que militares de alta patente auferiram nos últimos 4 anos, como uma aposentadoria diferenciada em relação aos demais brasileiros e as compras milionárias de uísque, cerveja, vinho, picanha, atum, Viagra e próteses penianas. Isso precisa ser investigado, pois há fortes indícios de peculato. Além disso, como ficará o escândalo dos milhões de comprimidos de cloroquina produzidos pela instituição que acabaram vencendo? O ministro da defesa, José Múcio, está fazendo algum tipo de auditoria sobre isso?

O exército brasileiro é cheio de privilégios para a faixa intermediária entre a soldadesca e o generalato. Apesar de a última guerra da qual o Brasil participou tenha sido a 2ª mundial, até o tenente-coronel Mauro Cid ostenta orgulhosamente medalhas em seu peito.

Qualquer pessoa sabe o que ocorre dentro dos quartéis: boas moradias para os oficiais, excelentes hospitais e tratamentos odontológicos, academias, ótimos restaurantes, etc.

Os quartéis são como um microcosmo do Brasil. Tudo do bom e do melhor, mas só para a elite fardada.

Enquanto isso, a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman) vai formando oficiais ainda dentro do espírito da guerra fria. Não é à toa que mensagens de celulares de militares tratam o governo Lula como ameaça comunista.

Lula já está dando um bom passo para na medida em que militares da ativa não mais possam assumir ou disputar cargos no executivo e no legislativo.

Mas após a punição aos militares golpistas, aproveitando a desmoralização ora em curso da instituição, Lula deveria ir pra cima e promover uma faxina geral.

Esse deveria ser um compromisso para que ameaças de golpe deixem de estar presentes o tempo todo e o exército passe a cumprir somente sua missão constitucional, qual seja, de defender nossas fronteiras e o povo brasileiro.