Paulo Cavalcanti: A carga tributária brasileira: uma falácia

Por Paulo Cavalcanti em seu blog http://bogdopaulinho.blogspot.jp/

Gráfico: IPEA

Este blogueiro, quer hoje, falar um pouco da folclórica “maior taxa de impostos do mundo” atribuídas ao Brasil, em verso e prosa, por quase todos os empresários por todos os jornais, sempre que o assunto é carga tributária.

Os brasileiros, são pródigos em reproduzir aquilo que a mídia (quer), ou seja, as pessoas são crentes de quase tudo que os jornais escritos, falados e televisivos dizem. Sempre citam esses meios de comunicação, como “fontes” em seus argumentos, seja em conversas de bar, nas esquinas, ou mesmo no almoço em família, quase sempre sem questionamentos ou crivos, esses jornais são citados.

Este blogueiro, quer hoje, falar um pouco da folclórica “maior taxa de impostos do mundo” atribuídas ao Brasil, em verso e prosa, por quase todos os empresários por todos os jornais, sempre que o assunto é carga tributária. Para "desfolclorizar" a paródia, pesquisas internacionais, comprovam que o Brasil, é o 11º país do mundo, na escala de impostos, relativos ao Produto Interno Bruto (PIB). Veja a pesquisa "Worldwide tax revenue 2010" aqui: http://migre.me/5VLZS

A maior prova que no Brail, rico paga muito pouco, ou nada de impostos, é que o Imposto Territorial Rural - ITR arrecadado em todo o ano de 2007 e em todo território nacional, foi menor do que dois meses de arrecadação do IPTU da cidade de São Paulo. Falando somente deste tributo, fica aqui claramente constatado, o que não acontece com relação aos demais impostos.

Nesta semana, o IPEA, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, através de declarações de seu presidente, o economista e professor Márcio Pochmann, declarou que, a arrecadação tributária no Brasil, que em 2010 representou 33,56% do PIB (segundo dados da Secretaria da Receita Federal), é concentrada no consumo. Assim, um cidadão que tem renda de um salário mínimo por mês, embora não tenha Imposto de Renda descontado no holerite, sofre no preço do pãozinho e do leite a mesma tributação que o bilionário Eike Batista.

Os tributos sobre bens e serviços representaram 16,3% do PIB, enquanto os tributos sobre folha de pagamentos corresponderam a 8,78% e sobre a renda, a 6,18% (sobre transações financeiras, a 0,72%).

Ainda segundo o IPEA, pesquisas demonstram claramente a situação de discrepância tributária, entre ricos e pobres, comprovando com números que um trabalhador que recebia até dois salários mínimos precisava trabalhar 197 dias (seis meses e dezessete dias), para pagar tributos, enquanto outro que ganhava mais de 30 precisava de três meses a menos de trabalho, ou exatos 106 dias.

Já o consultor Amir Khair, mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), lembra em artigo na Revista do Brasil, que o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está previsto na Constituição de 1988, mas depende de lei complementar nunca aprovada. “O IGF poderia ser cobrado de forma progressiva, arbitrando-se um nível mínimo de isenção”, sugere. “O imposto sobre o patrimônio é cobrado com sucesso há vários anos na França, Espanha, Grécia, Suíça e Noruega. Não deu certo em alguns países, como Áustria, Dinamarca, Alemanha, Finlândia e Luxemburgo, mas pode dar certo no Brasil. Só saberemos se o testarmos.”

Essa transfusão de sangue, do doente para médico, acontece porque, cerca de 50% da nossa carga de impostos é indireta, isto é, incide sobre o consumo, atingindo indiscriminadamente toda a população, independentemente da renda e da riqueza de cada um. A cobrança da maioria dos tributos vem embutida no preço final das mercadorias. Vejamos um exemplo significativo, publicado no jornal Valor Econômico de hoje: Um cidadão que ganha R$ 1 mil por mês e coloca R$ 100 de gasolina no tanque do seu carro está pagando R$ 53 de impostos. Enquanto outro que ganha R$ 30 mil e abastece o tanque pelo mesmo valor também paga os mesmos R$ 53, levando isso à injustiça apontada.

Esses dados confirmam que nos países desenvolvidos há muito mais justiça tributária que no Brasil. Ainda nessa matéria do Valor Econômico, eles citam exemplos ilustram as diferenças entre aqueles países e o Brasil. Na Inglaterra, o imposto sobre a herança é cobrado há mais de 300 anos. Quando da morte da princesa Diana, em 1997, os jornais noticiaram que o fisco inglês cobrou de sua herança o imposto de US$ 15 milhões, metade dos US$ 30 milhões deixados para seus filhos. Naquele país, a taxação é apoiada até mesmo pelos conservadores.

Enquanto em Pindorama, há mais de uma década, esse assunto apodrece nas gavetas do Congresso, afinal, eles entendem que 500 anos de vassalagem, com 400 de colônia, foram pouco, ainda querem mais um pouquinho.

Afinal, "elite" atrasada como aqui, não deve haver paradigma no mundo todo.