PT voltará a viver da venda de bótons?

Por Fernando Castilho

Rui Falcão, presidente nacional do PT, anunciou que o partido não mais receberá doações de empresas privadas. Quais são as intenções de Rui Falcão? Quais os desdobramentos dessa ousada decisão?

Rui Falcão, presidente nacional do PT, anunciou na última sexta-feira (17), após reunião do diretório nacional da legenda, em São Paulo, que o partido não mais receberá doações de empresas privadas. A decisão ainda precisa ser referendada pelo Congresso Nacional do partido, porém, deve passar.

Clap, clap, clap!

Desde sempre, como sabemos, são as doações empresariais, principalmente das empreiteiras que se apresentam para tocar obras públicas, a origem de grande parte da corrupção no país.

Combinam preços e ganham licitações, às vezes de obras desnecessárias, como muitas que Paulo Maluf contratou em São Paulo. O preço de tudo isso é uma gorda contribuição aos partidos políticos que estão em campanhas, sejam municipais, estaduais ou federais.

Impõe-se urgentemente a tão propalada Reforma Política.

Há um ano (!) atrás, após a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.650, que avalia se é legal ou não o financiamento privado empresarial de campanhas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ter obtido naquela instância, voto favorável de 6 dos 11 ministros, e apenas um contrário, Gilmar Mendes pediu vistas do processo e não mais o devolveu.

Ou seja, o financiamento empresarial de campanhas já foi na prática declarado como inconstitucional.

Gilmar Mendes cedo ou tarde vai ter que ceder às pressões e devolver o processo ao STF.

Há quem diga que o ministro está segurando o processo, no aguardo de uma decisão da Câmara sobre o assunto, nas mãos de Eduardo Cunha, que é francamente favorável às doações empresariais, lobista que é.

Mas, se for declarada a inconstitucionalidade, não há o que fazer.

Ainda não se sabe se, a proibição do financiamento privado de campanhas já valeria para 2016.

De qualquer forma, o que o PT está revelando que não mais deseja é o financiamento empresarial. O privado deve continuar através de doações e contribuições de militantes e simpatizantes pessoas físicas. E isso está no bojo da Reforma Política que a oposição não quer.

Para as eleições de 2016, caso ainda seja possível captar recursos empresariais, quais seriam as consequências da decisão de Rui Falcão?

Obviamente, os partidos de oposição que disputarão as eleições municipais terão muito mais dinheiro que o PT. Notadamente em São Paulo, onde o Partido dos Trabalhadores cravou a muito custo um desacreditado Fernando Haddad em 2012, o PSDB terá a obrigação de defenestrar o prefeito. Não tenham dúvidas, embora neste momento as empreiteiras estejam debilitadas, virá muito dinheiro, pelo menos para o caixa 1.

O PT abriria mão de tentar a reeleição de Haddad, em favor de uma postura diferenciada e ética?

Essa postura funcionaria como uma estratégia para limpar a reputação do partido perante a opinião pública?

Estariam aqueles que saíram às ruas em 15 de março e 12 de abril realmente interessados em aplaudir essa iniciativa, ou o ódio ao PT já não lhes deixa enxergar mais nada positivo?

Como passariam a encarar os demais partidos que não abriram mão dos recursos?

Não veriam como uma postura hipócrita, populista, demagógica, ou uma simples estratégia de marketing?

Acreditariam mesmo que o PT realmente não recebe mais dinheiro de empresas?

Gilmar Mendes falou em laranjal. Será que ele tem razão?

Segundo ele, impedido o financiamento empresarial, como quer o Projeto de Reforma Política, há a possibilidade de que as empreiteiras continuem doando através de laranjas. Porém, a ilegalidade poderia ser facilmente detectada pelo enorme volume de recursos ofertados por um único mecenas. Ficaria visível demais.

Rui Falcão não nasceu ontem, nem é um neófito na política.

Se essa decisão foi tomada, não tenhamos dúvidas de que não foi para prejudicar o partido, mas sim para sair na frente, acatando antecipadamente a determinação do STF, que virá, mais cedo ou mais tarde.