Como o número de irregularidades e até mesmo ilegalidades cometidas pelo juiz Moro é grande, segundo se deduz da matéria da Folha, caso haja condenações, é preciso esclarecer que elas se darão em primeira instância.
Quando os réus recorrerem, a situação poderá mudar.
A
Operação Lava Jato acaba de completar dois anos.
Embora
tenha um balanço favorável para aqueles que como nós, sempre
desejaram que os crimes de colarinho branco fossem punidos com o
rigor da Lei, há que se analisar à que preço isso vem acontecendo.
Marcelo
Odebrecht e outros presidentes e diretores das mais importantes
empreiteiras do país que mantém relações promíscuas com governos
desde a ditadura militar, quando de fato começaram a enriquecer,
estão presos.
Motivos
para comemorar?
Fossem
suas prisões incontestavelmente legais, sim.
Primeiro
lista uma série de irregularidades aplicadas pelo juiz Moro,
ratificadas por juristas como Pedro Estevam Serrano, Professor de
Direito Constitucional da PUC-SP e Lenio Streck, advogado e membro da
Academia Brasileira de Direito Constitucional. Ou seja, gente que
conhece a fundo a Constituição brasileira.
O
''outro lado'' para mostrar que a Folha é plural, está representado
pelo Procurador da República Roberson Henrique Pozzobon.
Um
dos questionamentos diz respeito à escolha de Curitiba como Fórum
dos julgamentos dos envolvidos na operação, uma vez que a sede da
Petrobras fica no Rio de Janeiro.
Pozzobon
responde que o delator Alberto Yousseff atuava em Curitiba. Fraco
motivo, convenhamos. Mas isso nem é tão importante assim.
A
crítica mais grave é sobre o fato de que Odebrecht e outros estão
presos preventivamente há vários meses e isso poderia configurar
uma tentativa de coação para que os réus se transformem em delatores
e façam confissões que possam agradar ao juiz.
Pozzobon
responde que ''as prisões são necessárias para evitar
interferências nas investigações e se justificam pela solidez nos
indícios e provas encontradas''.
E
aí está o X da questão.
Eu
imaginava que prisões preventivas seriam necessárias para se evitar
a fuga dos réus para outros países, mas não é esse o motivo. A
justificativa mais uma vez é fraca.
Tudo
indica que Moro quer mesmo extorquir uma delação, mesmo que não
possa ser comprovada, de certos nomes-alvo que ele e todo o consórcio
de que ele participa, desejam.
Se
não fosse isso, nomes da oposição que também já foram citados em
delações, além da esposa e filha de Eduardo Cunha, que não têm
foro privilegiado, já estariam presos.
Como
o número de irregularidades e até mesmo ilegalidades cometidas pelo
juiz Moro é grande, segundo se deduz da matéria da Folha, caso
haja condenações, é preciso esclarecer que elas se darão em
primeira instância.
Quando
os réus recorrerem, a situação poderá mudar.
Enquanto
Moro serve aos interesses da oposição e da grande mídia,
escolhendo políticos petistas como alvo final, ele será o grande
paladino da Justiça admirado por todos.
Mas
caso ele não consiga seu intento e os presos resumam-se somente aos
grandes empresários, numa segunda instância a própria mídia se
encarregaria de limpar a barra de Odebrecht e colegas. Eles teriam
então seus processos considerados nulos devido às irregularidades
cometidas por Moro.
A
Folha sinaliza isso.
Ou
seja, estamos assistindo a um espetáculo midiático montado apenas para um fim
específico, a um custo financeiro que atinge toda a Nação e que no
final poderá não dar em muita coisa, além de uma vitória de Pirro.
Menos para o juiz Moro, elevado ao posto de celebridade nacional máxima da Justiça do Brasil, ofuscando até Joaquim Barbosa.
Quem será o próximo?
Como sempre, um belo texto, uma bela análise, onde deixa nú o rei do judiciário.
ResponderExcluirObrigado.
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